DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21447.000426/2024-70 - Contrato nº 08/2024 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento. CNPJ: 26.461.699/0003-42. Contratada: POSTO LEBLON LTDA,
CNPJ: 97.550.180/2024-70 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
combustível (gasolina comum, etanol, diesel S-10 e Diesel Comum) em atendimento a
SUREG/MT. Fundamentação Legal: Art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e
Contratos da CONAB. Vigência: 11/04/2024 à 11/04/2025. Nota de Empenho: 2024NE000237
- Valor global do Contrato: R$ 35.220,00 ( trinta e cinco mil, duzentos e vinte reais). Data da
Assinatura: 11/04/2024. Assinam pela CONAB: Francielle Tonietti Capilé Guedes -
Superintendente Regional e Marcos Antonio Luquine - Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Graciely Mariana Cardoso Piccini - Sócia Proprietária.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95003/2024 - UASG 135182
Nº
Processo:
21445.000007/2024.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na execução de serviços comuns, sem dedicação de mão de obra exclusiva,
de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, em 02 (dois)
elevadores de marca SIMEM, com 07 (sete) paradas cada um, com capacidade para 10
(dez) passageiros ou 750 quilogramas cada, e 01 (uma) plataforma elevatória de
acessibilidade da marca DAIKEN, com capacidade para 2 passageiros e um cadeirante ou
325 Kg, instalados na Sede da Conab - SUREG/MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Prudente de
Morais,
1671,
Bairro
Santo
Antônio.,
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135182-5-95003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBS: O edital poderá ser
baixado dos sites www.compras.gov.br e www.conab.gov.br ou solicitado à Pregoeira,
através do e-mail mg.cpl@conab.gov.br ou adquirido na sede da Conab, situada na Avenida
Prudente de Morais, nº 1671 - Bairro Santo Antônio - BH/MG.
JAQUELINE DE MORAES GOMES
Pregoeira
(SIASGnet - 30/04/2024) 135182-22211-2024NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 135305
Nº
Processo:
21451000493202344.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a prestação de serviços continuados de conservação, limpeza, higiene e
desinfecção, que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes,
materiais e o emprego dos equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços
nas áreas de uso comum, calçadas no entorno e baterias sanitárias, localizadas nas
dependências dos Hortomercados Leblon e Humaitá, conforme Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua da Alfandega Nr. 91 - 11º e 12º Andares, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/135305-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CAMILLA MEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 30/04/2024) 135100-22211-2024NE000028
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 20/05/2024, às 09h30min, a concessão de uso de uma área de 32,00 m² (trinta e
dois metros quadrados), constituída pela Loja 01 D, Pavilhão GPIV, localizada no Entreposto
da
CEASAMINAS em
Barbacena/MG,
destinada
exclusivamente, à
implantação
e
operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros
alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas
natural ou industrializada; mudas e flores. O Edital estará disponível no endereço
eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 29 de abril de 2024.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 21/05/2024, às 09h30min, é a concessão de uso de uma área de 121 m² (cento e
vinte e um metros quadrados), sendo 16 m² (dezesseis metros quadrados) de área coberta
fechada e 105 m² (cento e cinco metros quadrados) de área descoberta aberta, constituída
pela área especial nº 03 - balança de pesagem de veículos de carga, localizada no
entreposto da CEASAMINAS em Uberlândia MG, destinada exclusivamente, à implantação
e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Exploração do ramo de pesagem
de
veículos
de
carga.
O
Edital
estará
disponível
no
endereço
eletrônico:
www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 29 de abril de 2024.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 23/05/2024, às 09h30min, a concessão de uso de uma área de 10,00 m² (dez
metros quadrados), constituída pela loja 54, boxes 11 e 12, pavilhão CeasaShopping,
localizada no entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG, as áreas serão destinadas,
exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades:
Comércio varejista de material elétrico, eletroeletrônico, materiais e suplementos para
informática, telefonia, software, aplicativos e similares, inclusive com manutenção,
assistência técnica e assessoramento; vestuário, calçados, uniformes, acessórios pessoais;
armarinho, suvenires, bijuterias e artesanatos; cosméticos, perfumaria e itens de higiene
pessoal. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 29 de abril de 2024.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO
INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
Projeto BRA/IICA/17/001 - Segurança Alimentar e Nutricional
NÚMERO DO CONTRATO: 12400066
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 25/04/2024 a 29/08/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 50.00.00
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Realizar estudo técnico para proposição de padronização das
ações do Programa Nacional de Agricultura Urbana, por meio de fomento aos agricultores
e famílias beneficiárias inseridas no Cadastro Único, considerando a experiência do
Programa de Fomento Rural
SUPERVISOR DO CONTRATO: Diretora de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável
SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e Cecile Marie Yvonne
Gabrielle Folle (CPF: ***.835.490-**)
EXTRATO DE CONTRATO
INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
Projeto BRA/IICA/17/001 - Segurança Alimentar e Nutricional
NÚMERO DO CONTRATO: 12400069
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 25/04/2024 a 29/08/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 41.666,67
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Elaborar proposta para integração de ações de alimentação
saudável e ações de estímulo ao desenvolvimento infantil
SUPERVISOR DO CONTRATO: Diretora de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável
SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e Muriel Bauermann
Gubert (CPF: ***.971.651-**)
EXTRATO DE RESCISÃO
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ALIMENTAÇÃO E A AGRICULTURA
Projeto FAO UTF/BRA/085/BRA
RESCISÃO DO CONTRATO 068/2023 em 12/04/2024
SIGNATÁRIOS: Jorge Alberto Meza Robayo - Representante da FAO no Brasil e Karina Rubia
Nunes (CPF: ***.678.278-**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA -
UNESCO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBAT E
À FOME Projeto 914/BRZ/3051
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 2831/2023 até 23/08/2024
CONTRATADA: Plano Cde Elohim Consultoria e Pesquisa Ltda - CNPJ: 10.665.426/0001-18
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90243/2024 - UASG 550005
Dispensa
de Licitação
nº
90243/2024 -
UASG:550005,
oriunda
do Processo
n.º
71000.014146/2024-66. Objeto: Doação de veículos adquiridos no bojo do Contrato
Administrativo nº 33/2023 (SEI nº 14329416), decorre de recursos disciplinados pela
Portaria MDS nº 886/2023, de 18 de maio de 2023, que estabelece diretrizes e
procedimentos para a execução de despesas extraordinárias em ações e serviços do SUAS,
autorizadas na Lei Orçamentária Anual de 2023, e com base no art. 8º da Emenda
Constitucional nº 126, de 2022, para aquisição de veículos para transportar equipe
multidisciplinar e usuários do Sistema Único de Assistência Social, visando auxiliar na
execução dos serviços, projetos e programas pertinentes ao SUAS, com posterior doação
com encargos de veículos, segundo o Termo de Doação a ser firmado entre o Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e os Municípios
contemplados, conforme descrito na Nota Técnica nº 02/2024 (SEI 15162671). Com
fundamento no Art. 17, §4°, da Lei nº 8.666/93 e Art. 12. do Decreto nº 9.373, de 11 de
maio de 2018. Declaração de Dispensa em 29/04/2024. OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA
JÚNIOR, Secretário Executivo. Ratificação em 29/04/2024. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE
ARAÚJO DIAS. Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome. Valor Global dos Bens a serem doados: R$ 50.530.000,00.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.004567/2024-89.
Inexigibilidade Nº
90197/2024. Contratante: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: Contratação de
serviços da Caixa Econômica Federal - CAIXA para continuidade da prestação dos serviços
referentes à operacionalização do pagamento de parcelas remanescentes dos Auxílios
Emergenciais oriundos dos Contratos nº 02/2023, nº 05/2023 e nº 06/2023, englobando as
decisões judiciais e Ação Civil Pública - ACP entre outras que venham a surgir referente as
parcelas P1 a P16.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a
29/04/2025. Valor Total: R$ 13.720,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO nº 46/2024 publicado no D.O de 30/04/2024, Seção 3, p. 31.
Onde se lê: Vigência: 26/04/2024 a 26/05/2024. Leia-se: Vigência: 26/04/2024 a
26/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
EXTRATOS DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.016717/2024-05 no qual o MUNICÍPIO DE NITERÓI / RJ
manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02083/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme
previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no
âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do
Termo de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024
SIGNATÁRIO: AXEL SCHMIDT GRAEL , Prefeito Municipal de Niteróí / RJ , CPF nº
***.647.917-**.
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