DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.027754/2024-31 no qual o MUNICÍPIO DE FRANCA / SP
manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02095/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme
previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no
âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do
Termo de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024
SIGNATÁRIO: ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA, Prefeito Municipal de Franca - SP , CPF
nº ***.327.608-**.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.035611/2013-40 no qual o MUNICÍPIO DE MARINGÁ /
PR manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02100/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme
previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no
âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do
Termo de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024
SIGNATÁRIO: ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS , Prefeito Municipal de Maringá - PR ,
CPF nº ***.722.809-**
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.095200/2012-22 no qual o MUNICÍPIO DE CRATEÚS /CE
manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02070/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme
previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no
âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do
Termo de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024
SIGNATÁRIO: MARCELO FERREIRA MACHADO, Prefeito Municipal de Crateús /CE, CPF nº ***.473.163-**.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 16/2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO PARANÁ -
IPEM/PR, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os interessados que a
finalidade deste Edital é NOTIFICAR os representantes legais das empresas abaixo
relacionadas, que se encontram em endereço incerto, tendo em vista a tentativa frustrada
de notificação, via Correios-AR, em observância ao inciso LV, do art. 5º da Constituição
Federal para, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital,
retirar GRU (Guia de Recolhimento da União) junto à Assessoria Jurídica do IPEM-PR,
situado à Rua Estados Unidos, nº 135, Bacacheri, Curitiba/PR, ou interpor RECURSO ao
Presidente do INMETRO no mesmo prazo, a ser enviado ou protocolado no mesmo
endereço citado, haja vista a homologação do(s) Auto(s) de Infração lavrado(s) com
aplicação de penalidade de MULTA, nos valores abaixo discriminados, nos termos do art.
8º, inciso II, da Lei nº 9.933/99. Decorrido o prazo sem apresentação do recurso ou
recolhimento da GRU o débito será inscrito como Dívida Ativa do INMETRO com o
consequente ajuizamento da Ação de Execução Fiscal, assim como a inclusão no CADIN
após 75 (setenta e cinco) dias desta Notificação. Informamos, ainda, que o título poderá
ser encaminhado ao Cartório de Títulos e Protestos, nos termos da Lei nº 9.492/97.
Publique-se consoante relação abaixo.
. Processo
Nome ou Razão Social
C P F/ C N P J
R$ MULTA
. 4807/19
ADRANO RAMOS DA SILVA CONFECÇÕES
20.718.968/0001-65
1.747,20
. 291/20
BELLE-VIE JEANS IND. E COM. DE ROUPAS
03.408.194/0001-57
1.747,20
. 2311/16
CLTRS TRANSPORTES LTDA
80.979.610/0001-18
768,00
. 530/20
EDLA BAUCKE EPP - LOJA SHOPPING
80.501.885/0003-03
1.747,20
. 2694/19
MANADOU NIANG
874.XXX.XXX-87
1.393.65
. 5778/19
MELISSA JEANS LTDA
19.046.688/0001-79
1.747,20
. 7326/17
MD NAIMUR RAHMAN 23437883836
24.715.355/0001-25
1.747,20
. 399/20
VIX MERCANTE IMP. E EXP. LTDA
09.592.573/0002-07
6.854,40
. 3231/19
VIA ENERGIA LOG LTDA
01.315.775/0001-19
768,00
Curitiba, 29 de abril de 2024.
CESAR ANTONIO TUOTO SILVEIRA MELLO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
EDITAL Nº 10 - INPI, DE 29 DE ABRIL DE 2024
CONCURSO PÚBLICO
O INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) torna público o
resultado provisório na avaliação de títulos, referente ao concurso público para o
provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior
do Quadro Permanente de Pessoal do INPI.
1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
1.1 Resultado provisório na avaliação
de títulos, na seguinte ordem:
cargo/área, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota
provisória na avaliação de títulos.
1.1.1 CARGO 1: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA
EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA: A1 - GESTÃO E SUPORTE - FORMAÇÃO:
A D M I N I S T R AÇ ÃO
10000009, Alexandre Sales Guerra, 1.00 / 10007244, Ana Patricia Marchi,
6.60 / 10006606, Andre Couto Saldanha, 8.00 / 10002419, Andre Luiz Costa Rabelo, 0.00
/ 10001394, Barbara Cristiane Silva de Lima, 0.50 / 10004579, Beatriz Fernandes de
Paula Oliveira, 1.00 / 10005772, Bruna Rocco Bandeira de Menezes, 0.50 / 10005777,
Camille Christina Fortunato de Lima Faleiro, 0.00 / 10008839, Cristiano Goulart Novaes,
0.50 / 10000331, Diego Herve, 13.10 / 10005060, Fabio Bastos Cordeiro, 0.00 /
10004870, Fabio Vinolo Moreira, 8.40 / 10003876, Italo Diogo Gomes de Melo, 14.50 /
10008697, Jeferson de Carvalho Gomes, 10.00 / 10000926, Joao Gilberto Torres Aranha,
3.00 / 10004581, Jorge Luiz Assumpcao da Cruz Filho, 0.00 / 10004859, Juan Kneipp
Gois, 0.00 / 10005747, Leonardo Adalberto da Silva, 0.00 / 10005365, Leonardo Cesar
de Barros, 14.00 / 10006857, Luiz Felipe Sales Dalmeida, 0.00 / 10001633, Marcio Andre
Silva de Sousa, 0.00 / 10005780, Maria Clara Camargo Vilas Boas, 3.30 / 10001677,
Mariana Mota de Castro Silva, 3.30 / 10003506, Mario da Silva Milhorance Junior, 0.00
/ 10006492, Nathalia de Freitas Ribeiro Pereira, 0.50 / 10001537, Nathalia Regina Alves
Dourado, 0.00 / 10005913, Patricia Elisabete da Silva Lima, 11.20 / 10002966, Priscila
Santos Silva, 0.00 / 10004420, Raphael de Mendonca, 15.10 / 10001147, Rebeca Jucara
Ferreira Salgado, 0.00 / 10002468, Renaldo Vasconcelos da Ponte, 13.10 / 10000851,
Renata Costa Caminha, 14.50 / 10009563, Renato Oliveira de Sa, 14.50 / 10008188,
Rodrigo Botan Costa, 0.50 / 10001019, Tatiana Ferreira da Costa e Silva, 2.50.
1.1.1.1 Resultado provisório dos candidatos que solicitaram concorrer como
pessoas com deficiência na avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na avaliação de
títulos.
10002590, Luiz Carlos de Azevedo Branco, 7.50 / 10002793, Luiz Fernando
Cavallari, 14.00 / 10005117, Thais Fernandes Rodrigues da Conceicao, 1.00.
1.1.1.2 Resultado provisório dos candidatos que se autodeclararam negros na
avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em
ordem alfabética e nota provisória na avaliação de títulos.
10001258, Alessandro Oliveira de Mello, 1.00 / 10007037, Aline dos Santos
Silva Melo, 6.10 / 10006775, Daiane Oliveira da Luz Andrade, 0.00 / 10009265, Daniel
dos Santos Lopes, 0.00 / 10004034, Danielle Machado Gregorio Pinto, 0.00 / 10005060,
Fabio Bastos Cordeiro, 0.00 / 10008771, Karine de Souza Bessa, 0.50 / 10005747,
Leonardo Adalberto da Silva, 0.00 / 10009277, Marcelo de Moraes Miranda, 14.00 /
10001633, Marcio Andre Silva de Sousa, 0.00 / 10001677, Mariana Mota de Castro Silva,
3.30 / 10004038, Priscila da Silva Verissimo Ferreira, 15.00 / 10000641, Priscilla
Cordeiro, 1.90 / 10000052, Renan de Souza Silva, 0.00 / 10001019, Tatiana Ferreira da
Costa e Silva, 2.50.
1.1.2 CARGO 2: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA
EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA: A2 - GESTÃO E SUPORTE - FORMAÇÃO:
DIREITO
10000566, Bruna Botelho Dorneles, 0.00 / 10004837, Cynthia Mendes da
Silva, 0.50 / 10005242, Eduardo Cardoso Branco, 0.50 / 10004450, Juliana Carolina
Braga, 3.30 / 10000272, Luiz Matheus da Fonseca Mariano, 1.40 / 10005887, Vitor
Lourenco Rodrigues, 0.00.
1.1.2.1 Resultado provisório dos candidatos que solicitaram concorrer como
pessoas com deficiência na avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na avaliação de
títulos.
10001323, Lucas Jose Martins Pinna, 0.00.
1.1.2.2 Resultado provisório dos candidatos que se autodeclararam negros na
avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em
ordem alfabética e nota provisória na avaliação de títulos.
10000451, Lailson Henrique Ferreira Junior, 10.30 / 10008917, Luiz Alberto
da Silva, 0.00.
1.1.3 CARGO 3: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA
EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA: A3 - GESTÃO E SUPORTE - FORMAÇÃO:
CONTABILIDADE OU CIÊNCIAS CONTÁBEIS
10003143, Agda Peixoto Alves Ribeiro, 6.10 / 10002960, Bruna da Costa
Paula, 0.00 / 10000989, Jansen Castrillon Nunes, 1.00 / 10007828, Raphaella Goncalves
da Silva, 0.50 / 10006643, Renata Alves da Silva Sodre, 14.50 / 10007472, Renato de
Carvalho Bessa, 0.00 / 10001891, Tatiane de Oliveira Moreira, 12.20.
1.1.3.1 Resultado provisório dos candidatos que solicitaram concorrer como
pessoas com deficiência na avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na avaliação de
títulos.
10008846, Augusto Baade Accarino Yunes Rocha, 2.50.
1.1.3.2 Resultado provisório dos candidatos que se autodeclararam negros na
avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em
ordem alfabética e nota provisória na avaliação de títulos.
10003655, Cintia Patricia Nascimento de Arruda, 6.60 / 10006643, Renata
Alves da Silva Sodre, 14.50 / 10003446, Robson Souza de Mesquita, 6.10 / 10001891,
Tatiane de Oliveira Moreira, 12.20.
1.1.4 CARGO 4: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA
EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA: A4 - GESTÃO E SUPORTE - FORMAÇÃO:
ECONOMIA OU CIÊNCIAS ECONÔMICAS
10008408, Atila Alves Garrido, 4.80 / 10008568, Cades Elioenai Gomes, 0.50
/ 10004612, Cyro Guilherme Badaro de Sousa, 0.00 / 10005372, Gabriela Elise Auel, 0.00
/ 10005892, Lucas Rueda Ferreira, 0.00 / 10000115, Luciana Strauch de Andrade, 0.00
/ 10006352, Maria Christina Vilar Torres, 0.00 / 10006133, Matheus Miranda Byrro, 0.00
/ 10004006, Simeao Jose Vitorino Correa, 0.00.
1.1.5 CARGO 5: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA
EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA: A5 - GESTÃO E SUPORTE - FORMAÇÃO:
ENGENHARIA CIVIL
10005424, Alan Pereira Amorim Pacheco, 0.50 / 10005145, Carolina Ponte
Negraes Simoes, 9.50 / 10008030, Gabriela de Almeida Pacheco Dantas, 1.40 /
10002944, Marina Cavalieri Chaves, 5.60.
1.1.5.1 Resultado provisório dos candidatos que se autodeclararam negros na
avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em
ordem alfabética e nota provisória na avaliação de títulos.
10001269, Elias Fonseca Doria, 14.00.
1.1.6 CARGO 6: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA
EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA: A6 - GESTÃO E SUPORTE - FORMAÇÃO:
ENGENHARIA ELÉTRICA
10007821, Diogo Cardoso Lima, 2.00 / 10001046, Guilherme Baumann
Correa, 7.20 / 10004553, Luiz Fernando Pereira Marques Ramos, 0.50 / 10004736, Victor
Luiz Dias de Castro, 6.60.
1.1.6.1 Resultado provisório dos candidatos que se autodeclararam negros na
avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em
ordem alfabética e nota provisória na avaliação de títulos.
10004736, Victor Luiz Dias de Castro, 6.60.
1.1.7 CARGO 7: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA
EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA: A7 - GESTÃO E SUPORTE - FORMAÇÃO:
ARQUITETURA
10000730, Amanda Silva de Freitas, 1.40 / 10006182, Barbara Tacia de
Vasconcelos,
7.50 /
10008140,
Clara Albani
Rezende,
4.80
/ 10000233,
Isabela
Dominguez Gonzalez, 16.00.
1.1.7.1 Resultado provisório dos candidatos que se autodeclararam negros na
avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em
ordem alfabética e nota provisória na avaliação de títulos.
10001950, Fabiola Sousa de Faria Silva, 0.00.
1.1.8 CARGO 8: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA
EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA: A8 - GESTÃO E SUPORTE - FORMAÇÃO:
P S I CO LO G I A
10000503, Debora Reis de Abreu, 6.10 / 10004184, Isadora de Oliveira
Amorim, 3.90 / 10006214, Julia Matos da Fonseca, 3.00 / 10006293, Valeria de Leoni
Ramos Dutra, 0.50.
1.1.8.1 Resultado provisório dos candidatos que se autodeclararam negros na
avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em
ordem alfabética e nota provisória na avaliação de títulos.
10004184, Isadora de Oliveira Amorim, 3.90 / 10000489, Manuela Santos do
Nascimento, 0.50.
1.1.9 CARGO 9: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA
EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA: A9 - GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COM ÊNFASE EM DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
10006979, Douglas Lima Bastos, 0.00 / 10007463, Felipe de Siqueira Gomes,
0.00 / 10006323, Gabriel Salvador Cardoso, 0.00 / 10002834, Jamile Santos dos Santos,
0.50 / 10007811, Joao Janduy de Farias Filho, 0.00 / 10000102, Julio Cesar Lima da Silva,
1.00 / 10007269, Julio Sergio Alves de Lima, 7.50 / 10006236, Leonardo Lessa de Araujo,
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