DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 153015
Nº Processo: 23062058881202323. Objeto:
Contratação de serviços de
instalação de 39 (trinta e nove) aparelhos de ar-condicionado, incluindo todos os custos
com mão de obra e com o fornecimento completo dos materiais e o uso de ferramentas
necessárias a realização dos serviços, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/05/2024
das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
VINICIUS NARDIS SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/04/2024) 153015-15245-2024NE000001
SECRETARIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 165 (cento e
sessenta e cinco) diplomas no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, nos seguintes livros
de registro e sequências numéricas: Livro 06-E - registro 109; Livro 03 - registro 980; Livros
GRAD. ARAXÁ, BACHAREL-2 e ENGBH-2 - registros 93611 a 93773.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.srca.cefetmg.br.
Belo Horizonte, 30 de abril de 2024.
ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES ALMEIDA
Secretária de Registro e Controle Acadêmico
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS ENGENHO NOVO I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155635
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23782.000086/2022-30.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II -
CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 24.263.422/0001-18 - CHANGE CONSTRUCOES
E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato,
por mais 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2024
a 30/06/2024, nos termos do art. 57, § 1, i e
iv da lei n.º 8.666/93, promover o acréscimo de, aproximadamente 2,31% (dois inteiros
e trinta e um centésimos por cento), ao valor estabelecido na cláusula 3.1 do termo
de contrato 011/2022, com fundamento no art. 65, § 1º da lei 8.666/93 e promover
a supressão de, aproximadamente 0,80% (oitenta centésimos por cento), ao valor
estabelecido na cláusula 3.1 do termo de contrato 011/2022, com fundamento no art.
65, § 1º da lei 8.666/93.. Vigência: 01/05/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 791.415,09. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
CAMPUS REALENGO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 155627 - CAMPUS REALENGO II
Nº Processo: 23785.000152/2018-65
Pregão Nº 1/2018. Contratante: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado:
39.132.451/0001-18 - CANTINA SEGREDO FAMILIAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 01/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 26/09/2023 a 26/09/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
ALTERAR a razão social da Contratada, em função da cláusula primeira da consolidação do
seu Contrato Social
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Lei 8.666/93. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024.
Valor Total: R$ 50.080,44. Data da Assinatura: 24/01/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155627
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23785.000648/2022-15.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado:
17.659.398/0001-75 - MATA VELOZ DEDETIZADORA LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 30/04/2024 a 30/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2. Reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d",
e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da correção prevista no item 19
do termo de referência, com o índice de 5,185230% relativo ao ipca do período.. Vigência:
30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.106,96. Data de
Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 
Sétimo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
859560/2017. 
Processo 
nº
23034.043471/2017-77.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
de Pernambuco - PE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.022.597/0001-91.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 859560/2017, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 180 dias: de 09/05/2024 a 04/11/2024.
Data e Assinaturas: 25/04/2024 - FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI-
Reitora.
Espécie: 
Quinto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
875090/2018. 
Processo 
nº
23034.016733/2018-10.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Paraná (UNESPAR) - PR, inscrita no CNPJ sob o nº 05.012.896/0001-42.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 875090/2018, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 180 dias: de 03/05/2024 a 29/10/2024.
Data e Assinaturas: 24/04/2024 - FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e SALETE PAULINA MACHADO SIRINO-Reitora.
Espécie: 
Quinto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
875280/2018. 
Processo 
nº
23034.018210/2018-08.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Centro - Oeste (UNICENTRO) - PR, inscrita no CNPJ sob o nº 77.902.914/0001-72.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 875280/2018, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 185 dias: de 07/05/2024 a 07/11/2024.
Data e Assinaturas: 25/04/2024 - FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e FABIO HERNANDES - Reitor.
Espécie: 
Vigésimo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
710262/2008. 
Processo 
nº
23400.007527/2007-32.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Município de Ouro
Preto do Oeste - RO, CNPJ nº 04.380.507/0001-79.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 710262/2008, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 60 dias: de 27/04/2024 a 25/06/2024.
Data e Assinaturas: 26/04/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e JUAN ALEX TESTONI - Reitor.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 658470/2009, celebrado com a Secretaria de
Estado da Educação e do Esporte Paraná - PR.
Objeto: Prorrogar de Ofício a vigência do Convênio n° 658470/2009, por mais 180 (cento
e oitenta) dias, motivado pela Medida Provisória nº 1.174, de 12 de maio de 2023, que
estabelece o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia
Destinados à Educação Básica, que contempla as obras e os serviços de engenharia de
infraestrutura educacional que estão paralisadas ou inacabadas, de acordo com o descrito
no Art. 2º e a Portaria Conjunta MEC/MGI/CGU Nº 82, de 10 de julho de 2023.
O prazo de vigência começará em 11/05/2024 e expirará em 06/11/2024.
Data e Assinatura: 29/04/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 23034.009511/2020-57.
Dispensa. Nº 4/2023.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 33.619.754/0001-83 - JESSICA REGINADO DE SOUSA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato original n.º 41/2023, por mais um período
de 12 (doze) meses, com vigência à partir de 02/05/2024 até 02/05/2025.. Vigência:
02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.000,00. Data de
Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
CAMPUS MACAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158159
Número do Contrato: 22021/2021.
Nº Processo: 23228.000530/2021-21.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED. DO AMAPA -CAMPUS MACAPA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Renovação da vigência contratual. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 37.714,25. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158159
Número do Contrato: 12021/2021.
Nº Processo: 23228.000530/2021-21.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED. DO AMAPA -CAMPUS MACAPA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Renovação da vigência contratual. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.473,15. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 2/2023. PROCESSO nº 23857.000780/2024-06. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO (A): AGENOR
CAVALCANTI DE VASCONCELOS NETO. OBJETO: Este termo tem como objeto a rescisão do
contrato nº 2/2023, assinado pelas partes em 24/07/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745,
de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar.
Data de rescisão: 15/02/2024. SIGNATÁRIOS: DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA pelo
Contratante e pelo(a) AGENOR CAVALCANTI DE VASCONCELOS NETO Contratado(a).