DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158411
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23279.003986/2020-67.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado:
09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: A prorrogação pelo
prazo de 30 (trinta) meses da vigência do contrato para a prestação de serviços
continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando
ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada,
conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas no edital do pregão eletrônico
nº 07/2020 e seus anexos.. Vigência: 08/05/2024 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 216.872,67. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS GUANAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 158442
Nº Processo: 23330250361202444. Objeto: Aquisição de carteiras escolares .
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Distrito de Ceraima - Zona Rural S/n Guanambi/ba., Zona Rural - Gua n a m b i / BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar a
descrição detalhada do item a ser fornecido no termo de referência .
JADSON COSTA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/04/2024) 158442-26404-2024NE000001
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154579
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23336.250355/2022-75.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA.
Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
CAMPUS URUÇUCA
GABINETE URU
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: N° Processo: 23335.250317.2024-94
Convenentes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, CNPJ:
10.724.903/0001-79 e o Tabôa Fortalecimento Comunitário, CNPJ Nº 21.498.105/0001-92.
Objeto: Conservar a biodiversidade local e da abelha Uruçu Amarela por meio da
meliponicultura, resultando a demanda de uma unidade de beneficiamento de produtos
das abelhas sem ferrão no sul da Bahia, como uma forma fortalecimento econômico para
meliponicultores que em maioria são agricultores familiares especialmente produtores de
cacau e SAFs (Sistemas Agroflorestais). Fund. Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: Dois anos.
Assinado em: 06 de abril de 2024. JOSUÉ DE SOUZA OLIVEIRA- Diretor Geral
CAMPUS ALAGOINHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155891
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23807.250241/2020-70.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS. Contratado:
11.686.611/0001-51 - D S C ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2020 por mais 12(doze) meses nos
termos previstos em sua cláusula segunda e com base no inciso ii, art. 57 da lei nº
8.666/93.. Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.713.600,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
CAMPUS SERRINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155821
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23790.000002/2020-52.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado:
14.483.712/0001-13 - CHURRASCARIA E LANCHONETE TEMPERO DA LIA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência referente a serviços de fornecimento de almoço e jantar para os
estudantes do IF Baiano - Campus Serrinha. Vigência: 05/05/2024 a 05/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 130.650,57. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158143
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23098.000133/2022-63.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-
DF. Contratado: 26.433.946/0001-35 - VILA RICA ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 18/2022, com fundamento no artigo 57, §1º,
incisos ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias, com início
em 02/05/2024 e encerramento em 01/07/2024, seguindo o cronograma especificado
junto a nota técnica 18/2024 e projeto básico 02/2024- DREN/PRAD/RIFB/IFBRASILIA. O
prazo de vigência do termo de contrato n° 18/2022 é de 675 (seiscentos e setenta e cinco)
dias consecutivos, com início na data de 12/09/2022 e encerramento em 01/07/2024,
conforme cronograma físico-financeiro atualizado. Prorrogar o prazo de execução do
objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de
1993, por mais 60(sessenta) dias corridos, com início em 04/02/2024, encerrando-se em
04/04/2024, seguindo o cronograma especificado junto a nota técnica 18/2024, e projeto
básico 02/2024- DREN/PRAD/RIFB/IFBRASILIA. 1.1.2.1. O prazo de execução do objeto
contratual é de 570 (quinhentos e setenta) dias, iniciado na data de 12/09/2022 e
encerramento em 04/04/2024, cujas etapas observarão o cronograma físico-financeiro
atualizado. Acrescentar 2,34% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a de r$ 130.037,10 (centro e trinta mil trinta e
sete reais e dez centavos) incluindo o BDI de 22,97%, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea
"b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 02/05/2024 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 7.222.998,42. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 40/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e Eduardo Pereira de Carvalho Filho,
CONTRATADO. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, Área de Português-Inglês
em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: a contratada fará jus à retribuição no valor
equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondentes às atividades
inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência:
O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial
da União. Data de Assinatura: 30 de abril de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONT R AT A N T E ,
VERUSKA MACHADO, Reitora; Eduardo Pereira de Carvalho Filho, CONTRATADO.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 41/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e MARCILEIDE CARDOSO DE SOUZA ,
CONTRATADA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, Área de Informática em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: a contratada fará jus à retribuição no valor
equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondentes às atividades
inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência:
O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial
da União. Data de Assinatura: 30 de abril de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONT R AT A N T E ,
VERUSKA MACHADO, Reitora; MARCILEIDE CARDOSO DE SOUZA, CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 42/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e RICARDO HENRIQUE SILVA BER N A R D I N O,
CONTRATADA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, Área de Biologia em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: a contratada fará jus à retribuição no valor
equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondentes às atividades
inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência:
O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial
da União. Data de Assinatura: 30 de abril de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONT R AT A N T E ,
VERUSKA MACHADO, Reitora; RICARDO HENRIQUE SILVA BERNARDINO, CONTRATADO.
IFB CAMPUS RIACHO FUNDO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Instituto Federal de Brasília, torna pública a retificação do EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE
TERMO ADITIVO N° 2/2024 - UASG 152147 publicado no diário Oficial da União - Seção 3,
em 19 de abril de 2024, número 76, na informação abaixo:
Onde se lê : " Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.996,00".
Leia-se: " Valor Total Atualizado do Contrato: R$ R$ 60.498,00 ".
IFB CAMPUS CEILÂNDIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
CNPJ: 10.791.831/0001-82
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foram registrados 07 (sete) diplomas no dia 17/04/2024,
no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 02 - registros nº 100 a nº 106.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://www.ifb.edu.br
Brasília, 30 de abril de 2024.
PAULO HENRIQUE SALES WANDERLEY
Diretor-Geral do Campus Ceilândia
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 40/2024.
Nº Processo: 23353.000667/2024-93.
Pregão. Nº 21/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 09.285.968/0001-86 - A4 DIGITAL PRINT LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por
objeto a supressão de 25% do quanˆtaˆvo de máquinas contratadas, a parˆr de 06/05/2024,
com fundamento no parágrafo primeiro ou inciso ii, parágrafo segundo do arˆgo 65 da lei
nº 8.666/1993, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de outsourcing de impressão com franquia de cópias mensais, fornecimento de insumos e
papel, sistema de bilhetagem, e atendimento especializado em manutenção prevenˆva e
correˆva para o campus rio do sul. o valor mensal da contratação era r$ 6.251,70 (seis mil
duzentos e cinquenta e um reais e setenta centavos), e mediante a supressão de 25%
passa a ter o valor mensal da franquia de r$4.688,77 (quatro mil seiscentos e oitenta e oito
reais e setenta e sete centavos.. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2028. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 300.081,60. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 64/2021.
Nº Processo: 23475.000095/2021-13.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado:
19.669.681/0001-03 - ESMAEL SILVEIRA 04644294985. Objeto: O presente termo aditivo
tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais um período de 12 meses e
reajuste do contrato. Embasamento legal: inciso II, Art. 57, Lei 8.666/93 e Cláusula Sexta
do Contrato. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
268.707,51. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
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