DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 158153
Nº Processo: . Após análise e julgamento, sagraram-se vencedoras do certame
as empresas:CMM CONSTRUTORA MORAES MARTINS LTDA - CNPJ 05.378.515/0001-43
(item 1) lance de 7,93%; VIABILIZA SOLUÇÕES PREDIAIS TECNOLÓGICAS E LUMINOT ÉC N I C A S
LTDA - CNPJ 13.230.747/0001-88 (item 2) lance de 13,01%; COSAMA ENGENHARIA LTDA -
CNPJ 33.241.324/0001-70 (item 3) lance de 12,30%; CONCEITO ENGENHARIA E SER V I ÇO S
LTDA - CNPJ 13.241.358/0001-58 (item 4) lance de 13,00% e EVOLUÇÃO ENGENHARIA
CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA - CNPJ 11.892.959/0001-03 (item 5) lance de
8,22%.
KEILA DE OLIVEIRA SOUSA
Presidente da CEL
(SIDEC - 30/04/2024) 158153-26429-2024NE800030
CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158434
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23377.000003/2022-94.
Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS URUACU. Contratado:
05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato n°. 05/2022. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 66/2022, Processo nº 23249.021197.2024-99. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Barreirinhas. CNPJ:
10.735.145/0014-09. Contratado: João Batista Sousa Santos. Objeto: Terceira Prorrogação
de Contrato Professor Substituto: Vigência de 21/04/2024 a 11/07/2024.
CAMPUS BURITICUPU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158283
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23249.024224/2022-13.
Pregão. Nº
7/2022. Contratante:
INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS
BURITICUPU.
Contratado: 87.133.666/0001-04 - GA EDUCACAO LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato 04/2023 por 12 meses.. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 29.484,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154859
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23249.047825/2023-85.
Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE R I BA M A R .
Contratado: 02.736.372/0001-06 - . Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 26.931,00
(vinte e seis mil, novecentos e trinta e um reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b",
§ 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 26/04/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 134.671,50. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
CAMPUS VIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154856
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23249.008011/2021-63.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado:
42.436.844/0001-20 - ESEQUIEL SOUZA DA SILVEIRA 28112275807. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a concessão onerosa de uso de bem público para administração
das instalações de cantina e serviços de nutrição e alimentação escolar do Instituto Federal
do Maranhão-Campus Viana. Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002. Vigência: 02/05/2024
a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura:
30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 DO CONTRATO 18/2022 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.000297/2022-81.
Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.
Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto:
Prorrogação de prazo de contratação sob as condições e limites estabelecidos no contrato
18/2022 e no Termo de Referência na prestação de serviços Google Workspace for
Education. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais para
Atendimento do Projeto Educação de Jovens e Adultos em Educação Profissional e
Tecnológica Integrada ao Ensino Fundamental ou Médio - Projeto EJA /EPT Integrado, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. Os materiais de pintura atenderão ao curso de Pintura e Obras Imobiliárias,
enquanto a aquisição de alimentos atenderá ao curso de Processamento, Manipulação e
Comercialização de Alimentos. Total de Itens Licitados: 00169 Novo Edital: 02/05/2024 das
08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Av. Sen. Filinto Muller, 953 - Quilombo
CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/05/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
THIAGO COSTA CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 30/04/2024) 158144-26414-2024NE900000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.001705/2024-12.
Dispensa Nº 90140/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT . G . D O
SUL.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: A prestação de serviços
relativos à emissão e administração de cartão com função de crédito denominado cartão
bb pesquisa para utilização pelos pesquisadores vinculados à contratante, em saques e
como meio de pagamento nas
suas aquisições de bens e serviços..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 05/04/2024 a
05/04/2029. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.001705/2024-12.
Dispensa Nº 90140/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT . G . D O
SUL.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: A prestação de serviços
relativos à emissão e administração de cartão com função de crédito denominado cartão
bb pesquisa para utilização pelos pesquisadores vinculados à contratante, em saques e
como meio de pagamento nas
suas aquisições de bens e serviços..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 05/04/2024 a
05/04/2029. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.000762/2024-76.
Dispensa Nº 19/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 18.717.282/0001-08 - SEGURANCA ELETRONICA NAVIRAI LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de monitoramento com sistema de alarme (comodato)
que será instalado na sede hurbana, sede rural e prédio cedido pela prefeitura, onde hoje
funcionam tecnoif, nit e ifmaker do campus naviraí do ifms..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 14/04/2024 a
14/04/2025. Valor Total: R$ 90.862,84. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
CAMPUS AQUIDAUANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158448
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23347.011037/2019-66.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA. Contratado:
12.551.069/0001-92 - M HELENA LOPES. Objeto: Prorrogação excepcional de vigência do
contrato nº 05/2019 e reajuste do valor da taxa mensal de ocupação de acordo com índice
de preços IGP-M, passando a ser de R$ 527,44 (quinhentos e vinte e sete reais e quarenta
e quatro centavos), a ser cobrado a partir de 05 de maio de 2024. Valor total atualizado
do contrato: R$ 6.329,28 (seis mil, trezentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos).
Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.329,28. Data
de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23208.001801/2022-85.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENT ACO ES
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 13/2022. Vigência: 03/05/2024 a
02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.133.770,77. Data de Assinatura:
22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
CAMPUS CONGONHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158514
Número do Contrato: 55/2023.
Nº Processo: 23210.000787/2023-34.
Pregão.
Nº 7/2023.
Contratante: INST.FED.
MINAS GERAIS/CAMPUS
CONGONHAS.
Contratado: 02.714.199/0001-45 - EXPRESSO SEM FRONTEIRAS LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do Contrato nº 55/2023, conforme documentos anexos ao Processo SEI n°
23208.004274/2022-61. Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 52.230,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EDITAL Nº 10, DE 30 DE ABRIL DE 2024
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL DO IFMG-CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº
1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das
atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 6 de abril de 2016, publicada no DOU
de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 4 de julho de
2016, publicada no DOU de 6 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria
IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016,
Seção 2, pág. 20. Considerando a Lei nº 7.485/2011, o Decreto nº 9.739/2019, a Instrução
Normativa nº 19/2019,
resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 10, de 08 de março de 2024,
publicado no DOU nº 48, de 11 de março de 2024, na Seção 3, Página 33, destinado à
seleção de candidato para atuar como professor substituto, área Matemática/Estatística,
no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Betim, de
acordo com a seguinte classificação:
CAMPUS BETIM