DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200053
53
Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JABOATÃO DOS GUARARAPES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154853
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23519.010057/2021-15.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES. Contratado:
09.422.042/0001-95 - ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 03/05/2024 a 03/05/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 58.864,92. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 158146
Nº Processo: 23180000004202406. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços especializados e continuados de Cozinheiro e Auxiliar de Cozinha,
compreendendo além da execução do serviço, o fornecimento de Uniformes e EPI's
necessários e adequados a sua realização para atender a necessidade do Campus Floriano
e Participantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI. Total
de Itens Licitados: 12. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua Francisco
Urquiza
Machado 462,
Rede
Nova
- Floriano/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANIO DE SOUSA PESSOA SARAIVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/04/2024) 158146-26431-2024NE800001
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 87/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Alex dos Santos Salazar.
OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 08/04/2024 a 07/04/2025.
VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.412,63
equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Graduação, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 08/04/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
Alex dos Santos Salazar, Contratado(a).
Nº 83/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Deise Maria Pereira de
Oliveira Santos. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 15/04/2024 a
14/04/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 6.356,02 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 15/04/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
Deise Maria Pereira de Oliveira Santos, Contratado(a).
Nº 86/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): José Diógenes Vieira da
Costa. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 01/04/2024 a
31/03/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 01/04/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
José Diógenes Vieira da Costa, Contratado(a).
Nº 84/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Jovennilton Soares de Sousa.
OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 08/04/2024 a 07/04/2025.
VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.692,37
equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais.
DATA E ASSINATURAS: 08/04/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Jovennilton
Soares de Sousa, Contratado(a).
Nº 85/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Luiz Fernando Mendes Osorio. OBJETO:
Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 08/04/2024 a 28/02/2025. VALOR: O
Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.924,53 equivalente ao
Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1,
com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 08/04/2024.
Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Luiz Fernando Mendes Osorio, Contratado(a).
CAMPUS PARNAÍBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158357
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23179.000190/2021-61.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado: 14.151.949/0001-05 -
CASTELO VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuar os valores do
contrato, em razão do reajuste do seguro de vida, com base na convenção coletiva de
trabalho 2024/2024 nº PI000176/2023 e na apólice da seguradora, fundamentada no
Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na
cláusula sexta do contrato nº 02/2022, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de
01/02/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 30/03/2022
a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 565.571,04. Data de Assinatura:
30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS APODI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84/2024 - UASG 158371
Número do Contrato: 106/2022.
Nº Processo: 23136.000652/2022-28.
Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 106/2022-
proad/ifrn, em
observância ao
parecer n.
00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do
norte/pgf/agu. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.840,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 01/2023 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN
Espécie: Termo Aditivo nº 7/2024-COGPE/DG/CN/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS
CURRAIS NOVOS. Contratado(a): MATEUS ARNAUD SANTOS DE SOUSA GOLDBARG, Objeto:
Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2024, do
contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional
Interesse Público nº 01/2023 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial
Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio
da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024. Processo Nº 23035.001165.2024-82
- Data da Assinatura: 30/04/2024 - Assinado ELIONARDO ROCHELLY MELO DE ALMEIDA -
Contratante e MATEUS ARNAUD SANTOS DE SOUSA GOLDBARG - Contratado(a).
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 02/2023 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN
Espécie: Termo Aditivo nº 8/2024-COGPE/DG/CN/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS
CURRAIS NOVOS. Contratado(a): JORGE CHRYSTIANN GUIMARÃES DA CUNHA NUNES, Objeto:
Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2024, do
contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional
Interesse Público nº 02/2023 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial
Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio
da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024. Processo Nº 23035.001164.2024-38
- Data da Assinatura: 30/04/2024 - Assinado por ELIONARDO ROCHELLY MELO DE ALMEIDA -
Contratante e JORGE CHRYSTIANN GUIMARÃES DA CUNHA NUNES - Contratado(a).
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 07/2023 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN
Espécie: Termo Aditivo nº 9/2024-COGPE/DG/CN/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS
CURRAIS NOVOS. Contratado(a): RÔMULO GALVÃO DE ARAÚJO SOUZA, Objeto: Alterar as
cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2024, do contrato por
tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público
nº 07/2023 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos
Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria
MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024. Processo Nº 23035.001163.2024-93 - Data da
Assinatura: 30/04/2024 - Assinado por ELIONARDO ROCHELLY MELO DE ALMEIDA -
Contratante e RÔMULO GALVÃO DE ARAÚJO SOUZA - Contratado(a).
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 154582
Nº Processo: 23134000558202451. Objeto:
Contratação de serviços de
Vigilância Armada e Ostensiva para atender as necessidades do Pólo Agreste do IFRN -
(Campus São Gonçalo do Amarante (gerenciador), Macau e João Câmara, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições e
exigências estabelecidas em Edital.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/05/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Cavalcanti, S/n - Centro,
- São Gonçalo do Amarante/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/154582-5-90001-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
02/05/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/05/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital
deverão acessar
os sites www.gov.br/compras/pt-br ou
www.ifrn.edu.br. Qualquer
divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a
descrição do Termo de Referência..
ANDRE PONTES TORRES
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 29/04/2024) 154582-26435-2024NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23361.000168/2024-05.
Dispensa Nº 7/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 07.867.920/0001-50 - PANITZ EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para a manutenção corretiva e preventiva
do sistema de combate a incêndio no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Rio Grande do Sul - Campus Canoas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Incisos: I. Vigência: 24/04/2024 a
24/04/2029. Valor Total: R$ 92.450,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EDITAL Nº 27, DE 30 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS CANOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das
inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo
determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS
.
Vagas (AC)
Vagas (PPP*)
Vagas (PcD*)
CH semanal
Área
Requisito Mínimo Exigido
.
01
-
-
40 horas
Matemática
Licenciatura em Matemática
*Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou
pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - Período: de 02/05/2024 até às 17h do dia 15/05/2024.
2.2
-
Local:
as
inscrições
serão
realizadas
por
meio
eletrônico
https://ifrs.edu.br/canoas/gestao-de-pessoas/editais/
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada
através de prova de títulos e de desempenho didático.
3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um
período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o
prazo máximo de 2(dois) anos.
3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos,
a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
Fechar