DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158584
Número do Contrato: 2584/2023.
Nº Processo: 23440.000335/2023-49.
Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 30.737.359/0001-07 -
RAGNAR SEGURANCA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao termo de contrato nº 02-
584/2023, visando a fixação dos valores mensais resultantes da repactuação em virtude da
nova convenção coletiva (2024/2025). Vigência: 15/04/2023 a 14/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 330.383,04. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 158134
Nº Processo: 23060001002202310. Objeto: Contratação de serviços continuados
de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao
suprimento de materiais de consumo, por meio de ferramenta automatizada, a ser
disponibilizada 
e 
suportada 
pela 
CONTRATADA 
em 
sua 
própria 
infraestrutura
computacional ,que será acessada e operada pela CONTRATANTE, com o uso de browsers
disponíveis no mercado, como MS Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome.. Total de Itens
Licitados: 30. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Dom 
José
Thomas, 
194,
São 
José
- 
Aracaju/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Reitora
(SIASGnet - 30/04/2024) 158134-26423-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23288.000152/2019-57.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 16.207.888/0001-78
- SACEL - SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto registrar o acréscimo de r$ 15.684,17 (quinze mil, seiscentos
e oitenta e quatro reais e dezessete centavos) ao contrato nº 02/2019, firmado entre o
instituto federal de educação, ciência e tecnologia de sergipe/campus lagarto, cnpj:
10.728.444/0004-44 (contratante) e a sacel - serviços de vigilância patrimonial eireli, cnpj:
16.207.888/0001-78 (contratada) , para atender ao pedido de reequilíbrio econômico e
financeiro do referido contrato, conforme cct 2024 se000028/2024. Valor total atualizado
do contrato: r$ 515.350,56 data de assinatura: 24/04/2024.. Vigência: 05/05/2019 a
05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.350,56. Data de Assinatura:
24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS SERRA TALHADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158741
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23758.000138/2022-75.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado:
17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acrescentar 2,468479%
(aproximadamente) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 5.852,87 (cinco mil, oitocentos e cinquenta e dois
reais e oitenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei nº
8.666/1993; e alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função do acréscimo. Vigência:
29/04/2024 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.957,21. Data de
Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158741
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23758.000138/2022-75.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado:
17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acrescentar 3,825312%
(aproximadamente) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 6.946,56 (seis mil, novecentos e quarenta e seis reais
e cinquenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993; e alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função do acréscimo. Vigência:
29/04/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.541,17. Data de
Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS BARBACENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº BC 01/2024
OBJETO: Prorrogação do Contrato n.º BC 26/2023 ref. prestação de serviços de Professor
Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais - campus Barbacena.
CONTRATADA: BARBARA NAYLA PINEIRO DE CASTRO PESSOA
RETRIBUIÇÃO: Classe "DI", Nível "01" Doutorado.
ÁREA: Letras
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
PROCESSO: 23355.000856/2023-65
VIGÊNCIA: 01/05/2024 a 31/10/2024
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158305
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23344.001685/2022-30.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS
INCONFIDENTES. Contratado: 23.218.154/0001-50 - ACCOR ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratado, com fundamento no artigo 57, §1º,
da lei nº8.666, de 1993, por mais 30 (trinta) dias, com início em 04/04/2024, encerrando-
se em 03/05/2024, seguindo o cronograma disposto no processo nº 23343.003784.2023-
47. suprimir 0,07491% ( sete mil, quatrocentos e noventa e um centésimos de milésimos
por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 2.500,84 (dois mil, quinhentos reais e oitenta e quatro
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea 'b", §§1º e 2º, da lei nº 8.666, de 1993.
acrescentar 1,49192% (um inteiro, quarenta e nove mil, cento e noventa e dois décimos de
milésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 49.804,16 (quarenta e nove mil, oitocentos e quatro
reais e dezesseis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea 'b", §§1º e 2º, da lei nº
8.666, de 1993.. Vigência: 24/04/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.574.461,66. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 23343.001821/2021-11.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 11.871.623/0001-56 - resolve ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Repactuação de preços decorrente da homologação e registro da cct nº mg000705/2024,
no ministério do trabalho e emprego, com efeitos retroativos a 01/01/2024.. Vigência:
24/04/2024 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.295,28. Data de
Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23502.000725/2023-47.
Pregão. Nº 305/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 30.957.994/0001-08 - LIDER ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA .
Objeto: Repactuação de preços do contrato, decorrente da homologação e registro da cct
nº mg000705/2024, com efeitos retroativos a 01/01/2024.. Vigência: 24/04/2024 a
15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.943,36. Data de Assinatura:
24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23343000892202430. Objeto: Appliance de firewall homologada
para pfSense com as seguintes especificações
mínimas: - Com comprovação de
homologação para pfSense devendo constar no site https://www.pfsense.org/products/; -
Com o software pfSense Plus devidamente instalado e licenciado; - Firewall tipo UTM e
empresarial; - Tamanho de 19 polegadas com 1U de altura; - Processador igual ou superior
ao Intel Xeon de 2.1GHz com 8 núcleos (16 threads) ou mais (maiores informações: termo
de referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Bairro Nova Pouso Alegre, -
Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90003-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide:
edital e anexos.
JOAO CARLOS FERREIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 29/04/2024) 158137-26412-2024NE800126
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90509/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23345000411202485. Objeto: Contratação de serviços de colheita
de café.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59. Endereço:
Rodovia Machado
Paraguaçu, Km 03,
Bairro Santo
Antônio -
Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90509-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
Membro da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 30/04/2024) 158137-26412-2024NE800000
CAMPUS POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154809
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23500.000166/2021-23.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS.
Contratado: 24.832.664/0001-85 - S G SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência e reajuste.. Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 12.015,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PASSO FUNDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158338
Nº Processo: 23165.000470/2024-71.
Dispensa Nº 6/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO.
Contratado: 22.872.389/0001-06 - ECOMIN AGROAMBIENTAL LTDA. Objeto: Serviços de
controle sanitário integrado de pragas urbanas: desinsetização e desratização nas áreas
internas e externas do câmpus passo fundo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/04/2024 a
22/04/2025. Valor Total: R$ 11.640,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).