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DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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65
Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 23072.268732/2022-71 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a Dexco S.A., CNPJ nº
97.837.181/0001-47, e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº
17.217.985/0001-04, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa -
Fundep, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
a prorrogação da vigência do projeto "Modelos de Inteligência Artificial para People
Analytics" por mais 8 (oito) meses, a partir de 21/05/2024, estendendo-se o ACO R D O
ORIGINAL até 21/01/2025 ("Período de Prorrogação"). Fim de Vigência do Termo Aditivo:
21/01/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora
da UFMG, Glizia Maria do Prado e Diego Henrique Del Rosso representantes da DEXCO e
Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da Fundep. Data da assinatura: 29/04/2024.
ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL
COLÉGIO TÉCNICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153295
Número do Contrato: 427/2022.
Nº Processo: 23072.246050/2022-15.
Dispensa. 
Nº
20/2022. 
Contratante:
COLEGIO 
TECNICO/UFMG.
Contratado:
31.605.058/0001-92 - FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE. Objeto:
Acréscimo de valores ao projeto original, no montante de r$ 59.000,00 (cinquenta e nove
mil reais), que somados ao previsto pela cláusula sexta do contrato nº 427/2022, alcança
a importância de r$ 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais).. Vigência:
23/04/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.000,00. Data de
Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de estágio não obrigatório que entre si celebram a
Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Secretaria Municipal de Educação
de Colinas do Tocantins/Fundo Municipal de Educação de Colinas do Tocantins.
Objeto: Oferta de vagas de estágio não obrigatório para discentes dos cursos de graduação
da UFNT.
Vigência: 02 (dois) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 18/04/2024
Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Marcos
da Mota Nascimento -Secretário Municipal de Educação de Colinas do Tocantins.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 125/2023.
Nº Processo: 23073.090749/2023-87.
Dispensa. Nº 80749/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original e remanejamento de rubrica
referente ao Projeto Gaia - gênero, agroecologia e igualdade na Amazônia mulheres do
campo, da cidade, da floresta e das águas com justiça social e sustentabilidade na
Amazônia Tocantina. Vigência: 01/06/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 67/2022.
Nº Processo: 23073.035176/2022-48.
Dispensa. Nº 3517/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao Projeto: Curso
de Especialização multiprofissional em gestão e inovação nos serviços de saúde. Vigência:
01/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.000,00. Data de
Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 95/2023.
Nº Processo: 23073.071884/2023-23.
Dispensa. Nº 71884/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência referente ao Projeto: Elaboração de estudos e
projeto executivo de dragagem do porto organizado de Belém (porto de Belém, terminal
petroquímico de miramar e terminal
portuário de outeiro).. Vigência: 23/05/2024 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 997.963,58. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 018608/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e a Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Execução da chamada pública de
projetos - "Fundo Amazônia - Amazônia na escola - Comida saudável e sustentável".
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Vigência: 48 (quarenta e oito)
meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 29/04/2024. Foro: Justiça
Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz
Barreto, pela Fadesp.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 057/2024.
Proc: 23074.031724/2024-20 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Língua Portuguesa e Linguística - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Marcos Túlio Fernandes - Vig: 25.04.2024 a 23.06.2024 -
Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Marcos Túlio Fernandes (contratado) (a).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000004/2024 ao
Instrumento código 853136. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANA, Unidade Gestora: 15232. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº
78350188000195. Alteração da Cláusula Terceira - Da Vigência e Alteração do acordo
original para 30/04/2025;
Alteração da Cláusula Quarta - Dos Recursos Financeiros, de R$ 1.016.979,00 (um milhão,
dezesseis mil, nove. Valor Total: R$ 750.240,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
25/04/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 30/04/2018. Signatários: Concedente:
RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº ***.663.519-**, Convenente: TOMAS SPARANO
MARTINS, CPF nº ***.911.259-**.
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.039019/2023-72. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa MADSUL
COMERCIO & TRANSPORTES LTDA - CNPJ/MF: 07.605.761/0001-16, considerando as
disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.1, alínea "a" e 21.7, alíneas "a"
e "d" do edital de Pregão Eletrônico nº 135/2022. Fato de não encaminhar documentos
exigidos no instrumento convocatório. Sanção: impedimento de licitar e contratar com
quaisquer órgãos da União pelo prazo de 3 (três). Assina:
EDUARDO SALAMUNI
Pró- Reitor de Administração - UFPR
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.063245/2023-74. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa COMERCIAL
MAGNATA LTDA - CNPJ 29.652.891/0001-42, as disposições do artigo 7º da Lei nº
10.520/02 item 21.1.3, alínea "a" e item 21.1.2.1 do Edital Pregão Eletrônico nº 014/2023.
Fato de não entregar produtos empenhados. Sanção: multa no valor de R$ 78,80 (setenta
e oito reais e oitenta centavos). Assina:
EDUARDO SALAMUNI
Pró- Reitor de Administração - UFPR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº 23076.062131/2023-39. / Protocolo de Intenções nº 03/2024-UFPE, celebrado
em 18.03.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, o THE FIRST INSTITUTE OF
OCEANOGRAPHY, MINISTRY OF NATURAL RESOURCES OF THE PEOPLE'S REPUBLIC OF
CHINA, e o CENTRO INTERDISCIPLINAR DE INVESTIGAÇÃO MARINHA E AMBIENTAL,
"CIIMAR" TERMINAL DE CRUZEIROS DE LEIXÕES. / OBJETO: Construir e manter uma estação
completa de observação oceânica no Brasil (Recife-PE), em um quadro internacional, para
monitorar as mudanças climáticas globais. Essa estação registrará o nível do mar, incluindo
tendências de longo prazo e sinal de maré, bem como mudanças de altitude de referência,
dados meteorológicos e quaisquer parâmetros auxiliares. / VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a
partir da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes -
Reitor; FIRST INSTITUTE OF OCEANOGRAPHY: Dra. Tiegang Li - Diretor Geral; CENTRO
INTERDISCIPLINAR DE INVESTIGAÇÃO MARINHA E AMBIENTAL: Prof. Vítor Vasconcelos -
Presidente, e o Prof. Rodrigo Ozório - Membro do Comitê do Centro.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 51/2023-UFPE, firmado em 29.04.2024,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13
REGIAO, CNPJ: 02.658.544/0001-70, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO:
Alteração da "Cláusula Primeira - Do objeto", da "Cláusula terceira - Dos aportes financeiros
e pagamento" e da "Cláusula quarta - Da vigência do convênio, com acréscimo de 02 (dois)
meses a vigência do projeto. / VALOR: R$ 173.206,18. / VIGÊNCIA: De 29.04.2023 a
29.06.2022. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO: Sra. Simone Farias Perrusi - Diretora-Geral, FADE: Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Diretora Presidente. / Processo: 23076.070855/2023-07.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
TERCEIRO 
TERMO
ADITIVO. 
Contrato 
nº. 
08/2021.
Nº 
Processo:
23007.00017616/2020-27. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
(UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à
Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação de vigência do
instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010;
Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 09/06/2024 a 08/06/2025. Data de
Assinatura: 30/04/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 43-PROGESP, DE 30 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 115/2023-PROGESP
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11,
Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá
ciência 
do
resultado 
de
processos 
seletivos
para 
Professor
Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 115/2023-
PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023, Seção 3, p. 125/126,
homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. Unidade: Departamento de Ec o n o m i a
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 115/2023-PROGESP
Período de provas: 16/11/2023 a 02/12/2023
. Área do concurso: Economia do Setor Público - 40h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota
Final
Resultado
Classificação
. GUILHERME SOUSA BRANDÃO
7,60
Aprovado(a)
1º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

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