DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE POLÍTICAS AFIRMATIVAS E ASSISTÊNCIA
ES T U DA N T I L
DIRETORIA DE GESTÃO DOS RESTAURANTES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
UASG 153048. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2022 -SRP. Registro de preços para eventual
aquisição de hortifrutigranjeiros, pelo período de 1 (um) ano, para atender às necessidades
dos restaurantes dos campi de Goiabeiras e Maruípe, de Alegre e restaurante de Jerônimo
Monteiro e de São Mateus da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Processo
Administrativo nº 23068.000312/2024-10. Data de assinatura: 30/04/2024. Vigência:
02/05/2024 a 02/05/2025. Vencedora dos itens 1, 5, 9, 11, 12, 21, 24, 26, 82, 83, 85, 88,
89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 99, 101, 102, 104, 105, 106, 107, 109, 110, 111, 112, 113,
114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 122, 123, 124, 126, 127, 129, 131, 132, 133, 134, 135,
136, 137, 138, 139 e 143: ARP nº 09/2024: EMERSON JOSÉ TESCH EPP- CNPJ:
10.518.100/0001-68, Valor: R$ 741.298,40. Vencedora dos itens 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39,
40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 66,
67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 140, 141 e 142: ARP nº 10/2024:
PREMIUM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 97.530.106/0001-39, Valor: R$
1.258.446,90. Vencedora dos itens 2, 3, 4, 6, 7, 8, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23,
25, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 54: ARP nº 11/2024: E G DAS NEVES NUTRI VERDE
DISTRIBUIDORA, Valor: R$ 993.459,30. Vencedora dos itens 84, 86, 87, 98, 100, 103, 108,
121, 125, 128 e 130: ARP nº 12/2024: STB DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - CNPJ:
31.801.716/0001-11, Valor: R$ 340.605,00.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 72/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA DE VOLTA REDONDA - VQI;
Área de Concentração: QUÍMICA GERAL E INORGÂNICA.
Número de Vagas: 01 (um);
Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;
Classe: AUXILIAR.
Período de inscrição: 10/05/2024 a 27/05/2024.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL
PROCESSO: 
™23069.175398/2023-42. 
INSTRUMENTO:
ACORDO 
DE
COOPERAÇÃO.
PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense — UFF e ABAG - Associação Brasileira do
Agronegócio. OBJETO: Por terem ambas as instituições identificado possibilidades de ganhos
de sinergia, entre outros, resolveu-se, de comum acordo, registrar o propósito de
cooperação entre as partes, por meio de um ACORDO DE COOPERAÇÃO, para viabilizar e
planejar ações concretas de ensino, pesquisa e extensão. DATA: 29 de abril de 2024. PRAZO:
5 anos e entra em vigor na data da sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS
DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF e LUIZ CARLOS CORRÊA
CARVALHO, Representante da ABAG - Associação Brasileira do Agronegócio.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.156989/2024-00.
Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/ U F F.
Contratado: 08.202.415/0001-50 - AHGORA SISTEMAS S/A. Objeto: O objeto do presente
instrumento é contratação da empresa para continuidade dos serviços de utilização e de
suporte ao software velti ponto envolvendo atualização do software, adaptação do
software às necessidades da universidade e atualizações legislativas/normativas, bem como
um canal de atendimento para abertura de chamados sobre bugs ou novas solicitações.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a
30/04/2026. Valor Total: R$ 496.800,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2024
A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense torna
público o resultado do julgamento do Pregão 90.007/PROAD/2024, cujo objeto foi a
aquisição de gêneros alimentícios - pães diversos, tendo sido adjudicados e homologados
os seguintes itens em relação às empresas: GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA (10.910.334/0001-56): 1. COMAX COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (74.116.898/0001-
02): 2 e 3. Itens fracassados: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11. Valor total: R$ 110.414,30
JOAO FELIPE SOARES MACHADO
Pregoeiro
(SIDEC - 30/04/2024)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069189653202334. Objeto: Aquisição de Material de proteção e
segurança (EPI/EPC), através do sistema de registro de preços, conforme condições e
exigências estabelecidas no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 42. Edital:
02/05/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOAO FELIPE SOARES MACHADO
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/04/2024) 150182-15227-2023NE003328
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158517
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 23205.009752/2021-78.
Regime Diferenciado de Contratações nº 12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 16.675.369/0001-34 - EXCELÊNCIA PRESTADORA DE
SERVIÇOS LTDA. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência e de execução, a supressão, o
acréscimo e o reajuste contratuais. Vigência: 06/05/2024 a 01/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 477.204,44. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 367/2022.
Nº Processo: 23070.037119/2022-23.
Dispensa. Nº 126/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato para o período de 30 de junho de 2024 a 30 de
dezembro de 2025.. Vigência: 30/06/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.930.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Convênio UFG 094/2024. Processo 23070.019558/2024-16. Objeto: cooperação
entre os partícipes para a integração da UFG aos setores de produção, serviços,
comunidade e governo, possibilitando a operacionalização de Programas de Estágio de
Estudantes desta Instituição de Ensino visando ao desenvolvimento de atividades de
aproximação e integração ao mercado de trabalho. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
GOIÁS - UFG e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOIO AO PRIMEIRO EMPREGO E ESTÁGIO
Assinatura: 26/04/2024. Validade: 26/04/2024 a 25/04/2029.
EXTRATO DE CONVENIO
Espécie: 
Convênio
UFG 
095/2024.
Processo 
23070.015930/2024-15.
Objeto:
estabelecimento de mútua cooperação entre a UFG e a SOCIEDADE EDUCACIONAL
LEONARDO DA VINCI LTDA, visando, reciprocamente, ao oferecimento de estágio curricular
obrigatório a estudantes regularmente matriculados e com efetiva freqüência nos cursos
de graduação por elas ofertados. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e
SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA. Assinatura: 29/04/2024. Validade:
29/04/2024 a 28/04/2029.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES INTERNACIONAL Nº 12/2024-UFLA
Processo: 23090.007576/2024-17. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil);
Universidad Central Marta Abreu Las Villas - UCLV (Cuba). Objeto: Estabelecimento de
parceria internacional com o escopo de viabilizar a cooperação técnica, científica, educacional
e cultural entre a UFLA e a UCLV, para o desenvolvimento futuro de atividades de ensino,
pesquisa e extensão Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2029. Data de Assinatura: 15/03/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153254
Número do Contrato: 158/2023.
Nº Processo: 23072.274247/2022-36.
Dispensa. Nº
338/2022. Contratante:
ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.
Contratado:
05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo
de vigencia. Vigência: 02/05/2024 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
225.660,36. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153254
Número do Contrato: 120/2022.
Nº Processo: 23072.210729/2020-04.
Pregão. 
Nº
11/2021. 
Contratante:
ADMINISTRACAO 
GERAL/UFMG.
Contratado:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigencia. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.788.864,20. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153254
Número do Contrato: 158/2023.
Nº Processo: 23072.274247/2022-36.
Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE
SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuacao anual conforme convencao coletiva 2023. Vigência:
02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.320,72. Data de
Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153254
Número do Contrato: 120/2022.
Nº Processo: 23072.210729/2020-04.
Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F
SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuação anual conforme convencão coletiva
2023/2024.. Vigência: 17/05/2022 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.788.864,20. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).