DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153019
Nº Processo: 23064.017577/2024-97.
Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO
PARANA .
Contratado: 60.455.193/0001-05 - OPENCADD ADVANCED TECHNOLOGY COMERCIO E
SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Contratação
de solução
de
tecnologia
da
informação
e
comunicação de licenciamento do software Matlab na versão Campus Wide Suite (CWS).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a
29/04/2025. Valor Total: R$ 325.073,60. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
CÂMPUS CAMPO MOURÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2024
Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM)
e Universidade Estadual de Maringá (UEM). Objeto: desenvolvimento da pesquisa intitulada
"Extração, encapsulação e avaliação da bioatividade de compostos presentes no ora-pro-
nóbis (Pereskia aculeata)" a ser realizada por equipes da UEM e da UTFPR-CM sob
coordenação dos servidores Evandro Bona (UTFPR-CM) e Rosane Marina Peralta (UEM).
Sem repasses financeiros. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Leandro Vanalli
(UEM).
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153176
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23064.029408/2022-38.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado:
82.395.773/0001-89 - ARCOLON REFRIGERACAO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - ME.
Objeto: Constitui o objeto do presente termo de aditivo a modificação da clausula segunda
- vigência do contrato nº 18/2022, que passam a vigorar com a seguinte redação:
o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data
de 25/07/2022 e encerramento em 24/07/2025, podendo ser prorrogado por interesse das
partes até o limite de 60 (sessenta) meses. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 919.198,20. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NR do processo de dispensa de licitação: 23064056236202194. Convênio n° 187/2021.
Conveniante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ CAMPUS MEDIANEIRA
CNPJ 75.101.873/0002-70. Conveniada: FUNTEF-PR - CNPJ n° 02.032.297/0002-83. Objeto:
Contratação de Instituição Brasileira voltada a Pesquisa, Ensino e Desenvolvimento
Institucional sem Finalidade Lucrativa. Vigência: 23/12/2021 à 30/04/2025. Data da
assinatura: 30/04/2024.
CLAUDIO LEONES BAZZI
Diretor Geral
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153177
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23064.010619/2022-05.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado:
16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Alteração da
cláusula segunda - vigência e repactuação de valores com alteração da cláusula terceira -
preço. Vigência: 29/04/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.229.056,08. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
3º
Termo
de
Apostilamento.
Termo de
Cessão
de
Uso:
04/2020.
Processo:
23064.012077/2020-35. Concedente: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus
Pato Branco. CNPJ: 75.101.873/0004-32. Concessionária: Caixa Econômica Federal, CNPJ:
00.360.305/0001-04. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta - Valor, Parágrafo Segundo,
reajuste a partir de 08/04/2024; perfazendo o montante mensal de R$ 2.700,75; conforme
IGPM acumulado, de -4,256810%.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
4º
Termo
de
Apostilamento.
Termo de
Cessão
de
Uso:
03/2018.
Processo:
23064.028036/2017-65. Concedente: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus
Pato Branco. CNPJ: 75.101.873/0004-32. Concessionária: Adelio Luiz Remussi Me, CNPJ:
82.189.226/0001-47. Objeto: Alteração da cláusula quinta - Do valor contratual e do
pagamento, reajuste a partir de 01/03/2024; perfazendo o montante mensal de R$
1.705,62; conforme IGPM acumulado, de -3,316470%.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EDITAL DE 30 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 - EBSERH
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o concurso público nº 01/2023 - Ebserh/Nacional para
preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva dos Hospitais Universitários da
Rede Ebserh, resolve tornar público: 1. O resultado final do concurso público nº 01/2023
- Ebserh Nacional, nos termos do Edital nº 02 - Área Médica - cargo/especialidade de
Médico - Radiologia e Diagnóstico por Imagem, divulgado na data de 02/05/2024 nos
endereços eletrônicos
www.ibfc.org.br 
e 
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/agentes-
publicos/concursos-e-selecoes/concursos/2023. 2. A homologação do resultado final do
concurso público nº 01/2023 - Ebserh Nacional do Edital nº 02 - Área Médica -
cargo/especialidade de Médico - Radiologia e Diagnóstico por Imagem.
ARTHUR CHIORO
P R ES I D E N T E
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155904
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 23760.014140/2022-82.
Pregão. Nº 22/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 06/06/2024 e encerramento em 05/06/2025, com fundamento nos artigos 147, caput,
149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0 e
formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas
na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd).. Vigência:
06/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.915,88. Data de
Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.006813/2024-36.
Dispensa Nº 90064/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 02.794.555/0005-01 - COLOPLAST DO BRASIL LTDA. Objeto: o objeto do
presente instrumento é a aquisição de itens diversos, para o Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29
- Inciso: IV. Vigência: 03/05/2024 a 03/11/2024. Valor Total: R$ 36.858,00. Data de
Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.006813/2024-36.
Dispensa Nº 90064/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 36.590.911/0001-63 - IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE
LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição de itens diversos, para o
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 03/05/2024 a 03/11/2024. Valor Total: R$
5.625,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.006813/2024-36.
Dispensa de Licitação Fracassada nº 90064/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA
UFMG.
Contratado: 68.532.076/0002-82 - HPF SURGICAL LTDA. Objeto: o objeto do presente
instrumento é a aquisição de itens diversos, para o Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV.
Vigência: 03/05/2024 a 03/11/2024. Valor Total: R$ 50.112,50. Data de Assinatura:
29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.006813/2024-36.
Dispensa de Licitação Fracassada nº 90064/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA
UFMG.
Contratado: 61.418.042/0001-31 - CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS
CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDAD. Objeto: o objeto do presente instrumento é a
aquisição de itens diversos, para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas
Gerais. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência:
03/05/2024 a 03/11/2024. Valor Total: R$ 4.900,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.006813/2024-36.
Dispensa de Licitação Fracassada nº 90064/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA
UFMG.
Contratado: 19.961.036/0001-60 - DIFARMIG LTDA. Objeto: o objeto do presente
instrumento é a aquisição de itens diversos, para o Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV.
Vigência: 03/05/2024 a 03/11/2024. Valor Total: R$ 67.900,00. Data de Assinatura:
29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537029816/23-67. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição, em regime de consignação, de materiais e equipamentos de Sutura Mecânica, a
fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas
Gerais vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertence a Rede da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 02/05/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº
110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00136-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
02/05/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/05/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos
deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno
conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências
de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de
Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL)..
ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 30/04/2024) 155021-26443-2024NE801067