DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155022
Nº Processo: 23536.030917/2022-18.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: EBSERH HC-UFPE.
Contratado: 22.757.148/0001-08 - KLEBER ROBSON F DA SILVA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores, pragas urbanas e
desalojamento de animais sinantrópicos (desinsetização, desratização, descupinização,
combate a escorpiões, desalojamento de abelhas, pombos, morcegos, sapos e afins), com
aplicação de produtos específicos nas áreas internas e externas, com fornecimento de mão
de obra qualificada, materiais e insumos necessários à execução no contrato no hospital
das clínicas da universidade federal de pernambuco (hc-ufpe).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a
01/05/2025. Valor Total: R$ 29.976,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90050/2024 - UASG 155022
Nº 
Processo: 
23536011946202353. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para executar a obra de Reforma dos Sanitários dos Ambulatórios do HC-
UFPE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/155022-3-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-
3939.
ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA
Chefe Interino do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 30/04/2024) 155022-15233-2024NE800008
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155011
Número do Contrato: 117/2020.
Nº Processo: 23521.015739/2020-94.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 08.562.228/0001-87 - TRIUNFO
SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto:
promover a repactuação dos preços do contrato nº 118/2020, mediante a aplicação do
percentual de 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento), respeitados os pisos
constantes no parágrafo primeiro e a ressalva do parágrafo nono da cláusula terceira da
convenção coletiva de trabalho de 2024, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme
demonstrado nas planilhas de custos e formação de preços anexas ao processo,
documentos sei 37453358, 37460367, 36456263 e 37303022.
leia-se:
1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto:
promover a repactuação dos preços do contrato nº 117/2020, mediante a aplicação do
percentual de 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento), respeitados os pisos
constantes no parágrafo primeiro e a ressalva do parágrafo nono da cláusula terceira da
convenção coletiva de trabalho de 2024, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme
demonstrado nas planilhas de custos e formação de preços anexas ao processo,
documentos sei 37453358, 37460367, 36456263 e 37303022.. Vigência: 05/11/2020 a
05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 741.044,40. Data de Assinatura:
29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155902
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 23759.021068/2023-60.
Inexigibilidade. Nº 27/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 32.929.819/0004-
77 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a alteração da redação da cláusula sexta do contrato;
onde se lê: as regras acerca do reajuste do valor contratual são aquelas previstas no termo
de referência, leia-se:
6.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data limite para
a apresentação das propostas.
6.2. Após o interregno de um ano, os preços iniciais podem ser reajustados, mediante a
aplicação, pela contratante, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA,
exclusivamente
para as
obrigações iniciadas
e
concluídas após
a ocorrência da
anualidade.
6.3. Deverá haver consulta formal à contratada quanto à possível renúncia ao direito ao
reajuste a cada anualidade, ou redução do percentual aplicável.
6.4. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado
a partir dos efeitos do reajuste anterior.
6.5. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o
contratante pagará à contratada a importância calculada pela última variação conhecida,
liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a
contratada obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de
preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer.
6.6. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente,
o definitivo.
6.7. Caso o índice estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de
qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a
ser determinado pela legislação então em vigor.
6.8. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes
elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio
de termo aditivo.
6.9. O reajuste poderá ser realizado por apostilamento. Vigência: 30/04/2024 a
31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 773.313,52. Data de Assinatura:
30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156654
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 23860.004674/2022-72.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado:
08.798.468/0002-66
- DIEX
DISTRIBUIDORA, ATACADISTA,
IMPORTADORA, EXPORTADORA DE
MEDICAMENTOS E PRODU. Objeto: Reajuste de preços do contrato 037/2022, com base no índice
nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística
- ibge, acumulado em 12 (doze) meses, de abril/2023 a março/2024, sendo o índice de 3,93% (três vírgula
noventa e três por cento), com efeitos financeiros a partir de 15/03/2024.. Vigência: 15/03/2024 a
24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.273.143,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156654
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 23860.004674/2022-72.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 08.798.468/0002-66 -
DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA, EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E
PRODU. Objeto: Reajuste de preços do contrato 037/2022, com base no índice nacional de
preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e
estatística - ibge, acumulado em 12 (doze) meses, de abril/2023 a março/2024, sendo o
índice de 3,93% (três vírgula noventa e três por cento), com efeitos financeiros a partir de
15/03/2024.. Vigência: 15/03/2024 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.273.143,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 156654
Número do Contrato: 143/2022.
Nº Processo: 23860.008460/2022-75.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 16.587.299/0001-62 -
JULIANE MARIA ROSA. Objeto: Reajuste, no valor de 4,82% (quatro vírgula oitenta e dois
por cento) do contrato, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo
(ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulados em 12
(doze) meses, de novembro/2022 a outubro/2023, com efeitos financeiros a partir de
04/10/2023.. Vigência: 04/10/2023 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.125,10. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156654
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23860.004606/2022-11.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 08.798.468/0002-66 -
DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA, EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E
PRODU. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços
do contrato 030/2022, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca),
medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 meses,
abril/2023 a março/2024, sendo o valor do índice de 3,93% (três vírgula noventa e três por
cento), com efeitos financeiros a partir de 17/03/2024.. Vigência: 25/03/2022 a
24/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.886,40. Data de Assinatura:
30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 156654
Nº
Processo: 23860006997202381.
Objeto: Contratação
de empresa
de
tecnologia da informação para locação de licença de uso temporário, implantação,
treinamento, e prestação de serviços de suporte e manutenção de Software Gerenciador
Laboratorial (LIS) para a gestão dos processos pré-analítico, analítico e pós-analítico
incluindo o licenciamento de interface do Laboratório de Análises Clínicas.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Pará,
1720 
-
Umuarama, 
-
Uberlândia/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA SILVA SAMPAIO TORRES
Analista Administrativo
(SIASGnet - 30/04/2024) 156654-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860004039202457. Objeto: OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E
MATERIAIS 
ESPECIAIS)
Especialidade 
de
TRAUMA 
BUCOMAXILO
E
OTORRINOLARINGOLOGIA.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/05/2024 às 08h30
no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Havendo
divergência entre o descritivo deste Termo de Referência e o descritivo do CAT M AT ,
prevalece o descritivo completo apresentado neste Termo de Referência..
LUCIANA SILVA SAMPAIO TORRES
Analista Administrativo
(SIASGnet - 30/04/2024) 156654-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 155914
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23769.007393/2022-10.
Pregão. Nº
65/2022. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
ALCIDES CARNEIRO.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 09/05/2024 e encerramento em 08/05/2025, com fundamento nos artigos 147,
caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;
b) a supressão dos itens abaixo, acarretando uma supressão de r$ 3.300,00, com impacto
financeiro de 29,87%, a contar de 09/05/2024, com fulcro no artigo 177, caput e § 1º do
rlce 2.0 e artigo 81, caput e § 1º, da lei nº 13.303/2016.). Vigência: 09/05/2024 a
08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.748,83. Data de Assinatura:
30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 155915
Nº Processo:
23818001647202425. Objeto: Aquisição de
Materiais para
Cirurgias Ortopédicas. Total de Itens Licitados: 148. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro -
Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90036-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON FREITAS BOTELHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 30/04/2024) 155915-26443-2023NE800649

                            

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