DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155012
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 23525.009328/2022-91.
Contratante:
HOSP UNIVERSITARIO
CASSIANO ANTONIO
DE MORAES.
Contratado:
25.326.661/0001-32 - S P DATA SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS LIMITADA.
Objeto: Retificar a cláusula primeira do 1º termo aditivo - sei ucont/sad/daf/gad/hucam-
ufes (32402158) ao contrato - sei 35/2022 - s p data (23786936), passando a vigorar com
a seguinte redação:
1. Clausula primeira - do objeto
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do item 01 por mais 12 (doze meses), com início na
data de 02/09/2023 e encerramento em 01/09/2024, com fundamento nos artigos 147,
caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;
b) a prorrogação do prazo de execução dos itens 04, 06 e 07 do contrato 35/2022 pelo
período de 12 meses, com início na data de 02/09/2023 a 01/09/2024;
c) o reajuste do valor contratual, para o item 01, conforme cláusula sexta contrato..
Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.003,64.
Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155016
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23529.012063/2020-15.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 10.705.330/0001-36 - JP
ENGENHARIA LTDA. Objeto: A) alteração quanti tati va do objeto contratual de itens já
existentes no objeto original da contratação,mediante acréscimo de 0,70% e supressão de
0,11% sob o valor inicial atualizado do contrato, nos termosdo art. 81, inciso ll, da lei n.º
13.303/2016, e do art. 171, inciso ll, do regulamento de licitações econtratos da ebserh
(rlce 2.0).
b) alteração qualitati va do objeto contratual para fi ns de inclusão de itens novos
(extracontratuais),mediante acréscimo de 5,24% sob o valor inicial atualizado do contrato,
nos termos do art. 81, inciso l, dalei n.º 13.303/2016, e do art. 171, inciso l, do
regulamento de licitações e contratos da ebserh (rlce 2.0).. Vigência: 25/04/2024 a
29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.434.510,17. Data de Assinatura:
25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 155016
Nº Processo: 23529000179202427. Objeto: Aquisição do Laboratório. Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaia -
Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90009-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Senhores fornecedores, queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e
exigências do edital e seus anexos.
ADRIANA ALICE DE LIMA
Tecnica em Contabilidade
(SIASGnet - 29/04/2024) 155016-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 155017
Nº Processo: 23530008209202412. Objeto: Locação de Equipamentos Médicos
(Analisador automático multiparâmetro Imunologia e Hormônios. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio
Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-
90026-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/05/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/05/2024
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 30/04/2024) 155017-26443-2024NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155903
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23765.000304/2022-44.
Pregão. Nº
16/2022. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFJF.
Contratado:
04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 12/06/2024 e encerramento em 11/06/2025, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
ressalva ao reajuste do valor contratual conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência:
12/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.035.939,00. Data de
Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital Universitário
da Universidade Federal de Juiz de Fora, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas,
Gerente Administrativo, resolve: I) REGISTRAR que foi oportunizado à empresa EXTRA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI,
CNPJ nº
06.035.038/0001-86, no âmbito do processo administrativo de apuração de irregularidades,
PAIF nº 037/2019, a apresentação de recurso perante a Decisão administrativa - SEI 15/2020
que imputou-lhe a sanção de multa compensatória no valor de R$5.292,00. Não houve retorno
por parte da empresa autuada; II) REGISTRAR que em face da ausência de peça recursal, foi
decretada a decisão definitiva da autoridade competente, ratificando a sanção sobredita. III)
NOTIFICAR a empresa, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que a Guia de
Recolhimento da União referente à multa imposta no processo supramencionado deverá ser
quitada até 11 de maio de 2024. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte:
89900000052-3 92000001010-5
95523162894-8 81824921444-3.
O comprovante de
pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br
Juiz de Fora-MG, 30 de abril de 2024.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155125
Número do Contrato: 014/2021.
Nº Processo: 23541.001087/2020-72.
Pregão. Nº 110/2020. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 30.280.358/0006-90 - ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA. Objeto: O prazo de
vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 11/05/2024. Vigência:
11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 758.445,20. Data de
Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2024 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.004202/2024-70.
Pregão Nº 56/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Disponibilização de
bens em regime de comodato, para os itens n.º 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8 e 9 da tabela 9 (subitem
11.1) do termo de referência, incluindo-se aqueles elencados no inventário de bens,
conforme as exigências descritas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei
13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação
correlata. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura:
30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 155908
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23764.008657/2022-01.
Pregão. Nº 32/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Reestabelecimento
de 01 (um) posto de marceneiro - diurno 44h a partir de 02/05/2024. Vigência: 02/05/2024
a 02/10/2024. Fundamento Legal: Artigo 103, inciso II do RLCE 1.1. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.155.054,20. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 155911
Nº Processo: 23819005188202368. Objeto: Fornecimento de Drenos e cânulas
período de 2023-2024.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 02/05/2024 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 30/04/2024) 155911-15255-2024NE000015
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 155018
Nº Processo: 23531001477202495. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Produtos Para a Saúde (PPS) do Serviço Continuado em Nefrologia - Serviço
Regular Ambulatorial de Hemodiálise e Hemodiálise Hospitalar, a fim de atender às
necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal do
Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por
um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 02/05/2024 das 08h00
às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 30/04/2024) 155018-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90025/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23532010400/23-15. , publicada no D.O.U de 15/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para futura e eventual aquisição de EPI'S, PARAMENTAÇÃO E MATERIAIS
PARA CURATIVOS para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei
13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de
suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios)
e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh Novo Edital: 02/05/2024 das 08h00 às
11h00 e de12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn Alvorada -
CUIABA
- MTEntrega
das
Propostas:
a partir
de
02/05/2024
às 08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/05/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES
Agente de Licitação
(SIDEC - 30/04/2024) 155019-26443-2023NE800014
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 155023
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 23539.022005/2020-72.
Pregão. Nº
1/2021. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
LAURO WANDERLEY.
Contratado: 10.218.086/0001-87 - NUTRI HOSPITALAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze), com início na
data de 04/05/2024 e encerramento em 03/05/2025, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.o valor mensal da
contratação é de r$ 529.924,45 (quinhentos e vinte e nove mil novecentos e vinte e quatro
reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo o valor anual de r$ 6.359.093,45 (seis
milhões, trezentos e cinquenta e nove mil noventa e três reais e quarenta e cinco
centavos).. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.359.093,45. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
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