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DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 155023
Nº Processo: 23539000243202451. Objeto: Aquisição de fios cirúrgicos.. Total
de Itens Licitados: 65. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO PAULO TISSIANI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/04/2024) 155023-26433-2024NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.019/2024, Processo Administrativo Licitatório
23538.021515/2023-85. 1) A.R.P 73/2024 M MED COM. DE MED. E PROD. HOSP. LTDA,
CNPJ 28.387.424/0001-70. Valor total da ATA R$ 708,00 (setecentos e oito reais). 2) A.R.P
74/2024 MAÊVE PROD. HOSP. LTDA, CNPJ 09.034.672/0001-92. Valor total da ATA R$
1.149,50 (um mil cento e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). 3) A.R.P 75/2024
PONTAMED FARM. LTDA, CNPJ 02.816.696/0001-54. Valor total da ATA R$ 13.690,60 (treze
mil seiscentos e noventa reais e sessenta centavos). Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.006509/2024-18.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, para relógios eletrônicos de
ponto da marca Henry, modelo Hexa ADV D. Os serviços serão realizados de forma
periódica e por demanda, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário
Onofre Lopes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, filial da Ebserh, em
conformidade com as especificações, quantitativos e condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 , Decreto n° 8.945/2016, Regulamento de Licitações
e Contratos da Ebserh. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$ 31.500,00. Data
de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155013
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23526.015411/2020-28.
Pregão. Nº 33/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado:
08.519.304/0001-71 - MFMB ELETROCEL GRUPOS GERADORES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto:
a)a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 20 (vinte) meses, com início na
data de 11/05/2024 e encerramento em 11/01/2026, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;
b) b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência:
11/05/2024 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 516.107,56. Data de
Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155013
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 23526.026129/2020-76.
Pregão. Nº 65/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado:
12.146.694/0001-59 - RMS TECNOLOGIA COMERCIO
E SERVICOS DE PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 10/05/2024 e encerramento em 10/05/2025, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;
b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência:
10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.371,69. Data de
Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 155013
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 23526.001415/2020-29.
Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado:
08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 02/05/2024 e encerramento em 02/05/2025, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 02/05/2024
a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.898.229,29. Data de Assinatura:
22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90026/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada na
prestação de Serviço de Vigilância Armada e Desarmada para a Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES - HUOL/UFRN/EBSERH
pelo período de 12 (doze) meses.
JOSE TALLES DA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 30/04/2024) 155013-26443-2023NE800123
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155013
Número do Contrato: 52/2021.
Nº Processo: 23528.005565/2021-72.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 07.573.987/0001-82 -
VPI VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento ao contrato nº 52/2021
tem
por 
objeto
retificar
os 
valores
constantes
no
segundo 
termo
de
apostilamento.Vigência: 23/11/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.248.511,80. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155013
Número do Contrato: 52/2021.
Nº Processo: 23528.005565/2021-72.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 07.573.987/0001-82 -
VPI VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento ao contrato nº 52/2021
tem por objeto adequar a razão social da empresa Roland Vigilância Eireli para VPI
Vigilância ltda, sediada à rua Raimundo Chaves n° 1483, bairro Lagoa nova, Natal/RN, cep:
59.064-368, conforme primeira alteração ao contrato social. Data de Assinatura:
22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155900
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23763.000773/2021-01.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado:
85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de
14/05/2024 e encerramento em 13/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92,
inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 14/05/2024 a
13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.610,24. Data de Assinatura:
26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155900
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23763.000637/2020-21.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado:
67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: A prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data de 07/05/2024 e
encerramento em 06/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1 e o reajuste do valor contratual será calculado
de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo especial - ipca, no
importe de 3,92 (três inteiros e noventa e dois centésimos por cento)%. Vigência:
07/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 976.757,75. Data de
Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 155900
Nº 
Processo: 
23763000054202424. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas
(desinsetização, desratização, descupinização, combate a escorpiões, desalojamento de
abelhas, pombos, morcegos e controle biológico de animais sinantrópicos), com aplicação
de produtos específicos nas áreas internas e externas nas dependências do Hospital de
Universitário da Universidade Federal de São Carlos (HU-UFSCar).. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz
de 
Camões, 
N. 
111, 
Vila 
Celina, 
- 
São 
Carlos/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE ALVES DE MELO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 30/04/2024) 155900-26443-2025NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155907
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23534.006396/2022-90.
Pregão. Nº 45/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 35.589.957/0001-08 - SETHVAC SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto:
A alteração qualitativa do objeto contratual para fins de inclusão de itens novos, mediante
acréscimo de 22,87% (vinte e dois inteiros e oitenta e sete centésimos por cento) do valor
inicial do contrato, nos termos do artigo 81, §1º da lei nº 13.303/2026 e suas alterações
e no artigo 171, inciso i e 177 do regulamento de licitações e contratos da ebserh 2.0.;
prorrogar o prazo de execução por mais 30 (trinta) dias, com início em 18/02/2024 e
encerramento em 18/03/2024; prorrogar o prazo de vigência por mais 30 (trinta) dias, com
início em 29/05/2024 e encerramento em 27/06/2024. Vigência: 29/05/2024 a 27/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.993.658,87. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90032/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
10/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 10/04/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/05/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
Aquisição de materiais cirúrgicos para cirurgia torácica e bariátrica (grampeadores, cargas,
trocaters, etc), cateter embolectomia tipo forgaty, cateter para hemodiálise, cateter
totalmente implantável, eletro endocárdico e próteses, em regime de consignação, a fim
de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São
T h i a g o - H U - U FS C / E B S E R H .
LUIZ ANTONIO DEMETRIO
Agente de Licitação
(SIDEC - 30/04/2024) 155913-26443-2024NE800637

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