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DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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73
Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
quatro centavos). Total retroativo a ser pago: R$ 8.307,17 (oito mil, trezentos e sete reais
e dezessete centavos). Valor total da repactuação até o restante do contrato: R$
111.094,08 (Cento e onze mil, noventa e quatro reais e oito centavos) Início: 01 de Janeiro
de 2023. Fim: 22 de Maio de 2024 (data final do contrato).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154039
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23105.002608/2023-09.
Pregão. Nº 350/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado:
36.056.941/0001-94 - ORIENTE SERVICOS ESPECIALIZADOS E DE APOIO ADMINISTR AT .
Objeto: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato
nº 12/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
03/05/2024 a 03/05/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; REPACTUAR os
valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei
nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 03/05/2024, a variação do valor contratual
e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 99.681,25, passando, deste modo, ao valor
global de R$ 1.196.175,00, devido à Convenção Coletiva de Trabalho SEAC/AM nº
000563/2023. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.196.175,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 34/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM MATEMÁTICA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna público a abertura de inscrições
para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 2º Semestre de 2024 no curso de
Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Matemática (PPGM/UFAM).
Período de Inscrições: 03/06/2024 a14/06/2024.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EDITAL Nº 35/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE
DOUTORADO EM MATEMÁTICA, EM ASSOCIAÇÃO AMPLA UFPA/UFAM
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna público a abertura de inscrições
para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 2º Semestre de 2024 no curso de
Doutorado do Programa de Doutorado em Matemática, em Associação Ampla UFPA/ U FA M
(PDM UFPA/UFAM).
Período de Inscrições: 03/06/2024 a14/06/2024.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EDITAL Nº 36/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA OS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO DO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições
para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 2º Semestre de 2024 nos cursos
de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Física (PPGFIS).
Período de Inscrições: 10/06/2024 a 20/06/2024.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EDITAL Nº 37/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA ELÉTRICA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições
para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no primeiro semestre de 2024 no
curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica (PPGEE).
Período de Inscrições: 07/06/2024 a 14/06/2024.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EDITAL Nº 38/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA ELÉTRICA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições
para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no segundo semestre de 2024 no
curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica (PPGEE).
Período de Inscrições: 07/06/2024 a 14/06/2024.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 905/2023
Nº Processo: 23106.000610/2023-25
Pregão. Nº 501/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. Contratado:
HELLEN PAULA CAITANA DIAS LTDA EPP . Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL BIBLIOGRÁ F I CO
NACIONAL. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
53.136,49. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - xxxx).
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 905/2023
Nº Processo: 23106.000610/2023-25
Pregão. Nº 501/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. Contratado:
HELLEN PAULA CAITANA DIAS LTDA EPP . Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL BIBLIOGRÁ F I CO
NACIONAL. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
53.136,49. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - xxxx).
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 905/2023
Nº Processo: 23106.000610/2023-25
Pregão. Nº 501/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. Contratado:
HELLEN PAULA CAITANA DIAS LTDA EPP . Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL BIBLIOGRÁ F I CO
NACIONAL. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
53.136,49. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - xxxx).
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 905/2023
Nº Processo: 23106.000610/2023-25
Pregão. Nº 501/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. Contratado:
HELLEN PAULA CAITANA DIAS LTDA EPP . Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL BIBLIOGRÁ F I CO
NACIONAL. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
53.136,49. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - xxxx).
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 905/2023
Nº Processo: 23106.000610/2023-25
Pregão. Nº 501/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. Contratado:
HELLEN PAULA CAITANA DIAS LTDA EPP . Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL BIBLIOGRÁ F I CO
NACIONAL. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
53.136,49. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - xxxx).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 23106.013653/2020-28.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 04.228.626/0012-63 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: O acréscimo de
25% da quantidade estimada para o item 3 - serviço de coffee break do contrato n.
031/2021, corresponde a 0,39% de acréscimo ao valor inicialmente contratado.. Vigência:
27/04/2024 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.537.111,50. Data de
Assinatura: 27/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2024).
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.040748/2024-48.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CAROLINE
OLIVEIRA ARAÚJO (CNPJ nº 53.774.590/0001-76).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 30/04/2024 a 29/04/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sra. Caroline Oliveira Araújo (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.042212/2024-67.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ALCKMIN
ADVOGADOS (CNPJ nº 00.058.194/0001-86).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 30/04/2024 a 29/04/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sr. José Eduardo Rangel de Alckmin (representante legal da empresa)
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
DIRETORIA DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: TERMO SIMPLIFICADO DE ADESÃO
Processo SEI n.23106.042062/2024-91
Dispensa de Licitação - Fulcro no art. 75, V da Lein° 14.133/21.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o empreendimento
ARCHIPLANTA, representado por Edson dos Santos.
Objetivo: Promover o desenvolvimento do empreendimento no âmbito do Programa
Multincubadora de Empresas do CDT na modalidade INCUBAÇÃO RESIDENTE INDIVIDUAL.
Assinatura: 30/04/2024.
Vigência: 05 anos contados da presente publicação.

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