DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO Nº 2/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.001328/2024-74.
Permitente:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
ABC.
Permissionária:
42.270.181/0001-16 - FUNDACAO CESGRANRIO. Objeto: Permissão de uso, a título gratuito
e precário, das instalações e infraestrutura operacional e de apoio necessária, com a
utilização de salas de aula da UFABC, para a efetivação dos trabalhos inerentes à aplicação
de provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), na data de 05/05/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 6.120/1974, Lei nº 9.636/1998 e Decreto nº 3.725/2001.
Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2024. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006005251202410. Objeto: Contratação de serviços para seguro
de acidentes pessoais coletivos para estagiários da Fundação Universidade Federal do ABC
- UFABC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO MARCIO CARDOZO SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 29/04/2024) 154503-26352-2024NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 154503
Nº
Processo:
23006002064202476.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada no fornecimento de subscrição de acesso web a banco de imagens
eletrônicas e vetores para ilustração.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO DI CESARE GIANNELLA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 29/04/2024) 154503-26352-2024NE800068
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE CANCELAMENTO UNILATERAL DA ATA SRP Nº 38/2023
Processo nº 23006.009465/2023-76. Pregão Eletrônico n° 44/2023. Órgão
Gerenciador:
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
ABC
-
UFABC.
CNPJ:
07.722.779/0001-06.
Fornecedor
Registrado:
CLNA7
COMERCIAL
LTDA.
CNPJ:
44.837.833/0001-87. Objeto: Cancelamento unilateral da Ata de Registro de Preços nº
38/2023, derivada do Pregão Eletrônico SRP nº 44/2023, conforme instruído no processo
em epígrafe, a partir de 30/04/2024. Fundamento Legal: Item 6.7.4 da supracitada Ata de
Registro de Preços e art. 20, Inciso IV, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013,
conforme instruído no processo administrativo de notificação nº 23006.000486/2024-15.
Data de Assinatura: 30/04/2024.
SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ
Pró-Reitora de Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ/ACRE POR INTERMÉDIO SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE AS PARTES PARA A
REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO DO CURSO DE MEDICINA (INTERNAT O
RURAL)
O presente Acordo objetiva formalizar as condições básicas para a realização de ESTÁGIO
OBRIGATORIO na modalidade de INTERNATO, denominado Internato Rural, de estudantes
regularmente matriculados no Curso de Medicina da UFAC junto à INSTITUIÇÃO PARCEIRA ,
de acordo com o projeto pedagógico do curso (PPC).
DA VIGÊNCIA
O presente termo terá vigência até 29 de abril de 2029.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.006891/2024-09
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 154502
Nº
Processo:
23005007556202387.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em serviços de controle de pragas e vetores urbanos por meio de
desinsetização, desratização, descupinização e controle de escorpiões executados sob
demanda mediante aplicação e fornecimento de produtos específicos.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-
90005-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/05/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/05/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA CLARA SIMIONI WIETHOLTER
Administradora
(SIASGnet - 30/04/2024) 154502-26350-2024NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 8º Termo Aditivo ao Contrato que celebram a Universidade Federal do
Maranhão - UFMA e a Fundação Josué Montello de apoio à UFMA, para prestar serviços
de apoio técnico e estrutural ao desenvolvimento do Projeto de Pesquisa "Coortes de
nascimento Ribeirão Preto (SP), Pelotas (RS) e São Luís (MA) determinantes precoces do
processo de saúde e doença no ciclo Vital - uma contribuição das Coortes Brasileiras para
o SUS". Objeto: Prorrogação da vigência até 31/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 25 de abril
de 2024.
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23115.004418/2022-18.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.
Contratado: 09.399.065/0008-00 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTAÇÃO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 44/2022 - Sicon, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2024 a 02/05/2025, nos termos do
art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores do contrato, em 3,92% (três
vírgula noventa e dois por cento), tomando-se como base o Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo - IPCA (IBGE), no período de abril/2023 a março/2024, conforme
Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 792.741,84. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23115017917202356. , publicada no D.O.U de 26/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial
preventiva e corretiva nos campi de Chapadinha, Codó e São Bernardo, com fornecimento
de materiais e sem dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 02/05/2024 das
08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do
Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/05/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 30/04/2024) 154041-15258-2024NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 99/2024 PROCESSO N.º 23115.007476/2024-65. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: FELIPE FERREIRA OLIVEIRA. Objetivo: Ministrar aulas
como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis)
meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0992545/2024 PROCESSO N.º 23115.012794/2024-48. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: KAYO ELMANO COSTA DA PONTE GALVÃO. Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 164/2023. DATA DA
ASSINATURA: 26 de abril de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 0997041/2024 PROCESSO Nº 23115.013256/2024-71. Rescisão do Contrato nº
100/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e MARIA LUZIENE DE SOUSA GOMES ,
CPF ***.680.863-**, a contar de 30/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente tipo ventilador
de parede, ar-condicionado pelo período de 12 (doze) meses
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/04/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90027/2024
PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.019118/2024-93
OBJETO Aquisição de luva para procedimento não cirúrgico, em látex natural
íntegro, tamanho P e M, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do
Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de
Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 02/05/2024 ÀS 09H00, ATÉ 06/05/2024, ÀS 23H59 -
HORÁRIO
DE
BRASÍLIA/DF.
Edital
e
demais
informações
disponíveis
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por
meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br.
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às
18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br, Telefone
(s): (98) 2109-1088/ 1071/ 1072.
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES
-
HUUFMA,
CPNJ
15.126.437/0004-96
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão
Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450
E-mail: licitacao.huufma.br
São Luís (MA), 30 de Abril de 2024.
VÂNIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
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