DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
Nº de Processo: 23116.018575/2023-81.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG
e Instituto
Federal de
Educação Ciência
e tecnologia
de Santa
Catarina-
IFSC.Objeto:Acordo para colaboração de servidora".Vigência:24(vinte e quatro)meses.Data
da assinatura: 11/03/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 151/2024-PMRG
Nº de Processo: 23116.0005220/2024-11.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e Prefeitura Municipal do Rio Grande-PMRG.Objeto:Cedência da baia do biotério central
da FURG.VIGÊNCIA: 36(MESES) a contar da ultima assinatura.Data da assinatura: 16/04/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 271/2023-PMRG/SMCPHRF
Nº de Processo: 23116.016271/2023-80.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e Prefeitura Municipal do Rio Grande- PMRG-SMCPHRF.Objeto: "Programa de
Extensão Serviço de Assistência à Construção Civil - Profª Dacila Vitola - SasCCC".VIGÊNCIA:
36(MESES) a contar da ultima assinatura.Data da assinatura: 21/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
AO CONVENIO 002/2022
Nº de Processo: 23116.015047/2023-71. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande -FAURG.Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência- DE 30/04/2024 a 30/04/2025. Data da assinatura: 24/04/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2024
AO CONVENIO -SANTA CASA DO RIO GRANDE
Nº de Processo: 23116.014680/2023-41. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grqande-ACSCRG.Objeto: Inclusão de
Áreas de conhecimento para realização de estágios.Prorrogação do prazo contratual. Data
da assinatura: 25/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
AO CONVÊNIO 12/2019
Nº de Processo: 23116.007533/2023-15.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande- FAURG.Objeto:
Alteração de Vigência de 30/04/2024 até 30/04/2025.Data da assinatura:10/04/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº de Processo: 23116.0003941/2024-89.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG,EMBRAPII-ITEC/FURG, INSTITUTO LONGEVITÉ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., ROSSANA
FARIA CAETANO LTDA.,CLIMEGGI - CLÍNICA EM MEDICINA GASTRO E GINECOLÓGICA LT DA
e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande -FAURG.Objeto:" Desenvolvimento do
projeto PLENA".Vigência:09(nove)meses a contar da data da ultima assinatura.Data da
assinatura:26/03/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº de Processo: 23116.003982/2024-75.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG, EMBRAPII iTec/FURG - Sistemas Robóticos e Automação, Mão Extra Comércio e
Serviços LTDA e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande -FAURG.Objeto:
"Desenvolver um sistema inovador para auxiliar no processo de lavar louças composto por
um sistema automático".Data da assinatura: 03/04/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154055
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 23118.003429/2022-51.
Regime
Diferenciado 
de
Contratações. 
Nº
1/2022. 
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 12.678.457/0001-39 - MADA
CONSTRUCOES CIVIS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: 1.1.
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual do contrato administrativo nº
39/2022/unir, com fundamento no artigo 57, §1º, incisos i, iv, v e vi, da lei n.º 8.666,
de 21 de junho de 1993, por 120 dias, com início na data de 24/04/2024 e término
em 24/08/2024, e seguindo o cronograma físico financeiro (1674505).
1.2. A) supressão de r$ 16.106,31 (dezesseis mil cento e seis reais e trinta e um
centavos), correspondente a 0,57% do valor original atualizado do contrato, decorrente
da diminuição no quantitativo dos serviços conforme planilha orçamentário nos autos
do processo, observando-se o percentual máximo de até 25% do valor contratual, em
conformidade com a cláusula décima quarta do contrato e com o disposto no art. 65
da lei 8.666/93.
1.3. B) o acréscimo de r$ 684.927,69 (seiscentos e oitenta e quatro mil novecentos e
vinte e sete reais e sessenta e nove centavos), correspondente a 24,39% do valor
original atualizado do contrato, decorrente do aumento no quantitativo dos serviços,
conforme planilha orçamentário nos autos do processo, observando-se o percentual
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23118008883202389. , publicada no D.O.U de 16/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços
de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais para a Fundação
Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Novo Edital: 02/05/2024 das 09h00 às 13h00 e
de15h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro PORTO VELHO -
ROEntrega
das 
Propostas:
a
partir 
de
02/05/2024
às
09h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/05/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ERICA GONCALVES DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 30/04/2024) 154055-15254-2024NE080001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 53/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.027598/2023-17.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 
997058925 
- 
FAKULTET
FOR 
HELSEVITENSKAP, 
OSLOMET 
-
STORBYUNIVERSITETET. Objeto: Estabelecer relações e cooperação educacionais específicas
entre as duas instituições acordantes a fim de promover laços acadêmicos e enriquecer a
compreensão da cultura dos dois países envolvidos, além de permitir a estudantes de
cursos de graduação e de pós-graduação de cada uma delas matricularem-se em disciplinas
da instituição anfitriã visando a créditos que poderão ser reconhecidos para efeito de
obtenção do respectivo diploma na instituição de origem, sendo que, em algumas
circunstâncias, um estudante poderá desenvolver atividades clínicas ou práticas como parte
do intercâmbio.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2029. Data de
Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 55/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.037809/2023-20.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 690331582 - SUNGKYUNKWAN UNIVERSITY. Objeto: Cooperação cultural,
acadêmica e científica, estimulando contato direto e cooperação entre os membros dos
corpos docentes, departamentos, institutos e pesquisadores das partes, observadas as
disposições do deste instrumento, bem como cooperando inicialmente ou principalmente
no interesse de suas respectivas unidades acadêmicas - o Departamento de Ciência
Energética da Universidade Sungkyunkwan (Coreia do Sul), e o Departamento de Física e o
Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de São Carlos - e nas áreas do
conhecimento equivalentes, semelhantes ou correspondentes onde atuam, de imediato
para o desenvolvimento do projeto de pesquisa conjunto "Efeito do padrão Moiré nas
propriedades físicas de heteroestruturas de van der Waals".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2029. Data de
Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 162/2022.
Nº Processo: 23112.037192/2022-61.
Não se Aplica. Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 130015332 - AIX-MARSEILLE UNIVERSITÉ. Objeto: Alterar as Cláusulas 1.1, 1.2 e
2.4 do acordo de cotutela internacional da tese de doutorado com título provisório
"Análise da microestrutura de solidificação e das propriedades de aplicação de ligas Al-Sn-
Cu e Al-Sn-Cu-Bi", entre Universidade de Aix-Marselha (França) e Universidade Federal de
São Carlos (UFSCar), celebrado em 9 de novembro de 2022, nomeadamente no que
dispõem sobre o título do referido trabalho, os períodos do trabalho de pesquisa da
doutoranda correspondente na UFSCar e na instituição francesa, e sobre o idioma no qual
será redigida e defendida a mesma tese, respectivamente. Vigência: 11/04/2024 a
09/11/2025. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
máximo de até 25% do valor contratual, em conformidade com a cláusula décima
quarta do contrato e com o disposto no art. 65 da lei 8.666/93.. Vigência: 24/04/2024
a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.475.976,27. Data de Assinatura:
22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como
Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado
(a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).
. N° Contrato
NOME DO SUBSTITUTO
DEPARTAMENTO
Vigência
Nº PROCESSO
. 052/2024
ANA LÍGIA BARBOSA DE CARVALHO E SILVA
D L / C EC H
02/05/2024 a 31/07/2024
23112.037345/2023-51
. 053/2024
ELINERI CASSIA CANDIDO CICHY
DEE/CCET
25/04/2024 a 31/07/2024
23112.000880/2023-57
Ana Beatriz de Oliveira. Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154069
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23122.010211/2022-93.
Pregão. Nº 31/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA -
EPP. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais doze meses. Vigência: 11/05/2024 a
11/05/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 0,0012. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 10/2023
Processo nº 23122.009858/2023-53
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Anderson
Ravik dos Santos. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 13/04/2024 a 13/10/2024.
AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento
de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão -
PROGP e Prof. Anderson Ravik dos Santos- DTECH. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 14/2023
Processo nº 23122.011492/2023-82
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª Bruna Duque
Guirardi. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 27/04/2024 a 08/06/2024. AMPARO
LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de
despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão -
PROGP e Prof.ª Bruna Duque Guirardi- DEFLO. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 39/2023
Processo nº 23122.036430/2023-83
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Paulo
Henrique da Silva. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 01/05/2024 a 30/10/2024.
AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento
de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão -
PROGP e Prof. Paulo Henrique da Silva- DETEM. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024.