DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90026/2024
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.018012/2024-72
OBJETO: Aquisição de kit curativo por pressão negativa para feridas e
reservatório em acrílico para terapia a vácuo, 1.000ml (+/- 200ml) - com solução gel
granulador), com a disponibilização de equipamento médico-hospitalar em regime de
COMODATO, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão
- HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência -
Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 02/05/2024, ÀS 09H00, ATÉ 06/05/2024, ÀS 23H59 -
HORÁRIO
DE
BRASÍLIA/DF.
Edital
e
demais
informações
disponíveis
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
São Luís (MA), 30 de abril de 2024.
VANIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
23108.007988/2019-53.
Espécie:
6º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
N°
037/FUFMT/2019. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente
instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quarta - Do Valor do Projeto, incluir os
parágrafos terceiro, quarto e quinto na referida Cláusula e alterar a Cláusula Sétima - Da
Vigência do Contrato original. Assinatura: 24/04/2024. Vigência: até 27/05/2025. Assinam
Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva -
Superintendente da Fundação Uniselva.
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA
DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA
EDITAL Nº 1, DE 29 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de
Estatística do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição
de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei
nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Estatística Básica - Regime de Trabalho: 40 (quarenta)
horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em
Estatística ou Matemática ou Computação ou Engenharia.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado:
4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação.
Período e Local das Inscrições: Período: 13 a 15/05/2024, das 00h às 23h59,
local: On-line: O candidato deverá enviar a documentação elencada no edital no formato
"PDF" para o endereço eletrônico: dest.icet@ufmt.br. Informações pelo telefone: (65)
3615-8715.
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
ROSEANE FERNANDA DE SOUZA NUNES
Chefe de Departamento de Estatística
Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23104.034922/2020-18.
Dispensa. Nº 233/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar vigência contratual a partir de 01.05.2024 a 22.12.2024 (condicionado à
celebração do termo aditivo ao ted mapa nº 406/2020);
b) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 2º termo aditivo pelo anexo i
deste termo aditivo (documento sei 4814867);. Vigência: 01/05/2024 a 22/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 22/2024-UFMS. Processo nº 23104.008054/2024-36. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, Secretaria de Estado de
Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, por intermédio da
Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação. Objeto: - O presente Acordo de
Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do
Projeto de Desenvolvimento Institucional
intitulado "Serviços Especializados para
Atendimento e Proteção à Fauna no Estado de Mato Grosso do Sul", conforme Plano de
Trabalho (ANEXO I), parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura:
30.04.2024. Vigência: 30.04.2024 à 30.04.2028. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos
Turine, pela UFMS, o Secretário de Estado, Jaime Elias Verruck, pela SEMADESC e o
Secretário Executivo, Ricardo José Senna, pela SECTI.
EXTRATO DE PARCERIA
Termo de Parceria n.º 02/2024-UFMS, Processo n.º 23104.011663/2024-72.
Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a empresa
L. M. HOKAMA & L. F. C. MALUF LTDA. Objeto: O presente Acordo de Parceria
para
PD&I
tem
por
objeto
a cooperação
técnica
e
científica
entre
os
PARCEIROS
para
desenvolver
o Projeto
de
Pesquisa
intitulado
"Produção,
formação de custo e análise de mercado do extrato do resíduo da guavira
como antioxidante alimentício", a ser executado nos termos do Plano de
Trabalho (Anexo I), parte integrante do presente instrumento, visando à
execução técnica de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I.
Data de assinatura: 26.04.2024. Vigência: 26.04.2024 a 26.02.2025. Assinam: O
Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS e a Representante Legal
pela outra parte.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 13/2024-UFMS, Processo nº 23104.011959/2022-21, entre
a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa EMBRAT EC
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços
para a eventual Aquisição de uma Solução para disponibilização, ampliação e atualização
do sistema de videomonitoramento nas dependências da Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul, composta de: gravadores, câmeras, disco rígidos, switches e servidores,
especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº
43/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham
sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 30.04.2024.
Vigência: 06.05.2024 a 06.05.2025. Valor: R$ 164.448,90. Assinam: O Pró-Reitor de
Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e a
representante legal pela empresa participante.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154359
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 19100.000822/2019-86.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
PAMPA.
Contratado:
13.711.592/0001-00 - AMI SERVICOS E REFEICOES LTDA. Objeto: Reajuste do valor da
refeição através do índice IPCA de 4,66%, onde o valor passará de R$ 14,58 para R$ 15,26
(quinze reais e vinte e seis centavos). O novo valor passará a vigorar a partir de
04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.291.408,02. Data de Assinatura:
26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 154047
Nº Processo: 23110041441202314. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA
EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS DE FOOD TRUCKS (COMERCIALIZAÇÃO DE
LANCHES E SEMELHANTES), COM CONCESSÃO ONEROSA DE DUAS PARCELAS De IMÓVEL
DA UNIÃO NO CAMPUS CAPÃO DO LEÃO. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 02/05/2024
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, -
Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90014-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/04/2024) 154047-15264-2024NE800109
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23111.018910/2022-95.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 18.431.758/0001-
40 - 3I COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS ELETRO-MECANICOS
LTDA. Objeto: Reajuste de valores inicialmente contratados, levando em consideração o
exposto em sua cláusula sexta e o processo ufpi n° 23111.027912/2023-23.. Vigência:
10/06/2022 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.800,91. Data de
Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23111.056750/2022-19.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 26.905.527/0001-
59 - VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO. Objeto: Reajuste de valores inicialmente
contratados, levando em consideração o exposto em sua cláusula sexta e o processo ufpi
n° 23111.004088/2024-61.. Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 144.942,58. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
Instrumento: Contrato de Cessão de Direitos Autorais Nº 2/2024. Processo Administrativo:
23116.006118/2024-25. Licitação: Inexigibilidade Nº 6/2024 (Art. 74 "caput" da Lei
14.133/2021, Lei 9.610/98 e demais normas aplicáveis à espécie). Cessionária: Universidade
Federal do Rio Grande - FURG. Cedente: Mariana Buranelo Egea. Objeto: Cessão de Direitos
Autorais da Cedente à Cessionária para edição, publicação e exploração exclusiva de obras
literárias, em forma de e-book. Vigência: indeterminado.
Data da assinatura: 30/4/2024. Diego DÁvila da Rosa. Pró-Reitor de Planejamento e Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024 PMSLS
Nº de Processo: 23116.021971/2023-96 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG, Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG e Prefeitura Municipal de
São Lourenço do Sul.Objeto: "OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022
(LEI PAULO GUSTAVO) NO MUNICÍPIO".Vigência: 12(meses) a contar
da data da
assinatura:Data da assinatura: 28/03/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2024
Nº de Processo: 23116.004882/2024-66.Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG.Objeto:"Apoio a Eventos
de internacionalização na FURG".Vigência:Até 18/04/2029 a contar da data da ultima
assinatura.Data da assinatura: 12/04/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
MEMORADO DE ENTENDIMENTO
Nº de Processo: 23116.012953/2023-13. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG,FIRST INSTITUTE OF OCEANOGRAPHY-REPUBLICA DA CHINA e CENTRO INTERDISCIPLINAR
DE INVESTIGAÇÃO MARINHA E AMBIENTAL. Objeto: Construção de instalações de observação
das marés.Vigência: 05 (cinco) anos. Data da assinatura: 18/03/2024.
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