DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90022/2024
Vencedoras: 
DIONAL
DISTRIBUIDORA 
DE
PRODUTOS 
LTDA,
CNPJ:40.061.199/0001-82, itens:01 e 02; PHOENIX SOLUCOES E REALIZAÇÕES LTDA, CNPJ:
46.740.385/0001-24 itens: 03, 04, 05, 06, 07, 10, 12 e 13; AGRO CONSULTORIA LT DA
CNPJ:21.237.303/0001-00 itens: 08 e 11; NORDESTE POTENCIAL LICITAÇÕES LTDA CNPJ
53.180.690/0001-74 item 09. Valor global homologado: R$ 424.690,00. Demais informações
poderão ser consultadas no Portal Nacional de contratações Públicas através do link:
https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2024/16
FABIANA ALMEIDA SERRA
Pregoeira
(SIDEC - 30/04/2024) 154050-15267-2024NE000011
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2024 publicado no D.O de 2024-04-08, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 04/04/2024 a 11/11/2024. Leia-se: Vigência: 04/04/2024 a
11/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 47/2023.
Nº Processo: 23101.005890/2023-16.
Inexigibilidade.
Nº 48/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da
titularidade ativa do contrato nº 47/2023, para a universidade federal do norte do
tocantins - ufnt, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos
termos da lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 26/04/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 146.100,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23101.000272/2023-71.
Inexigibilidade.
Nº 23/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS. Contratado: 03.486.598/0001-69 - AVMB SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da
titularidade ativa do Contrato nº 22/2023, para a Universidade Federal do Norte do
Tocantins - UFNT, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos
termos da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 26/04/2024 a 05/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.184.447,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 23101.005341/2022-52.
Pregão. Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 43.412.823/0001-37 - AURA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade
ativa do Contrato nº 17/2024, para a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT,
e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n.
8.666, de 1993. Vigência: 26/04/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
90.262,56. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23101.011950/2022-41.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da
cessão da titularidade ativa do Contrato nº 15/2023, para a Universidade Federal do Norte
do Tocantins - UFNT, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos
termos da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 26/04/2024 a 12/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 173.468,88. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23101.006195/2022-82.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 23.858.672/0001-38 - POLENTA EMPRESA DE ALIMENTACAO S.A.. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da
titularidade ativa do contrato nº 08/2023, para a Universidade Federal do Norte do
Tocantins - UFNT, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos
termos da lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 26/04/2024 a 10/04/2025. Data de Assinatura:
26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 49/2023.
Nº Processo: 23101.003636/2023-75.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS. Contratado: 41.759.790/0001-70 - TARUMA - ENGENHARIA E CONSTRU C AO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por
meio da cessão da titularidade ativa do contrato nº 49/2023, para a universidade federal
do norte do tocantins - ufnt, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações
contratuais, nos termos da lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 30/04/2024 a 17/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 164.119,22. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23101.005066/2022-77.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da
titularidade ativa do contrato nº 34/2022, para a universidade federal do norte do
tocantins - ufnt, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos
termos da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 26/04/2024 a 13/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 799.369,33. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 23101.002313/2023-64.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS. Contratado: 24.687.961/0001-84 - EVR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Suprimir
19,41% e acrescentar 30,78% do valor inicial atualizado do Contrato nº 27/2023, cujo
objeto é a reforma da moradia estudantil do Campus de Gurupi da UFT. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 647.433,91. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23101.004077/2022-30.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 09.098.197/0001-18 - PRIME EXTINTORES EIRELI - ME. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade
ativa do Contrato nº 22/2022, para a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT,
e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n.
8.666, de 1993.. Vigência: 30/04/2024 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 54.666,83. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23101.001764/2020-31.
Dispensa. Nº 1764/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Renovação da vigência do contrato de prestação de serviços postais e correlatos
não exclusivos. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
23.100,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154421
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 23402.018284/2022-87.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANC I S CO.
Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 038/2023-
univasf. Vigência: 18/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.450.600,56. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 154421
Nº Processo: 23402005730202455. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de Material e Equipamentos Laboratório de Mecânica - Projeto Aerodesign SAE
UNIVASF. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, -
Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-90018-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TELIO NOBRE LEITE
Reitor
(SIASGnet - 30/04/2024) 154421-26230-2024NE000036
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço nº 28/2023, Sub atas de 01 a 10. Pregão nº 16/2023. Objeto:
eventual aquisição de Materiais de limpeza. Valor máximo da Ata R$ 131.933,94. Fim da
vigência das sub-atas 04, 03 e 05 a 09: 17/01/2024. Sub-atas 01, 04 e 10 vigentes até
29/01/2024. Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG
154421. TELIO NOBRE LEITE. Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 163/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.910318/2023-13. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 03.655.231/0001-21 - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERAC AO
JUDICIAL. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 163/2023, a partir de 30 de abril de
2024, com fulcro no artigo 77 e no artigo 78 incisos i e ii, ambos da lei 8.666/1993, bem
como no art. 8º, inciso iv, do decreto n.º 9.507, de 2018.. Fundamento Legal: LEI 10.520
/ 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 163/2023 publicado no D.O de 02/05/2024, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).