DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
nº 13/2024/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº 71000.029280/2024-61, e demais
documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização
está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e
municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros
Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização
Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do
evento. Data de Assinatura: 29/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 928432/2022. Processo n. º
71000.008598/2022-47.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Institucional Hillo - AIH - CNPJ: 11.890.448/0001-44.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 928432/2022.
Vigência: 21/10/2022 a 24/11/2024.
Data de Assinatura: 24/04/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.733.401-**, Convenente:
CARLA CLARINO CHAVES - Presidente da Associação Institucional Hillo - AIH - CPF: ***.941.547-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 929089/2022. Processo n. º
71000.018582/2022-42.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Itaocara/RJ - CNPJ: 28.615.557/0001-56.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 929089/2022.
Vigência: 31/12/2022 a 30/06/2025.
Data de Assinatura: 29/04/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
HERIBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Itaocara/RJ - CPF: ***.942.027-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio
n. º 916089/2021. Processo n. º
71000.040973/2021-62.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Canápolis/MG - CNPJ: 18.457.200/0001-33.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar cláusulas do instrumento original
para regulamentar as disposições de inexecução e paralisação da execução financeira, nos
termos da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023.
Ficam alterados:
Preâmbulo do Convênio n. º 916089/2021;
As subcláusulas Sétima, Nona, Décima Sexta e Décima Oitava, da Cláusula Sétima;
O inciso II da Cláusula Décima Sexta;
Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições do Termo de Convênio n. º 916089/2021,
que não tenham sido alteradas por este Termo Aditivo.
Data de Assinatura: 26/04/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social Substituta - CPF: ***.733.401-**, Convenente:
ENIVANDER ALVES DE MORAIS - Prefeito Municipal de Canápolis/MG - CPF: ***.060.706-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 913600/2021. Processo
n. º
71000.049646/2021-76.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE - CNPJ: 07.598.626/0001-90.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 913600/2021.
Vigência: 28/12/2021 a 27/09/2024.
Data de Assinatura: 26/04/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: ***.733.401-**, Convenente:
JOAQUIM FREIRE CARVALHO - Prefeito Municipal de Alcântaras/CE - CPF: ***.003.743-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. º 26/2020,
Processo n. º 71000.054818/2020-42.
Unidade Descentralizadora: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Unidade Descentralizada: Universidade de Brasília (UNB) - CNPJ: 00.038.174/0001-43.
Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada n. º 26/2020.
Vigência: 16/12/2020 a 30/04/2025.
Data da Assinatura: 29/04/2024.
Signatários: Pelo Ministério do Esporte: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-** e pela
Universidade de Brasília (UNB): MARCIA ABRAHÃO MOURA - Reitora - CPF: ***. 590.531-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 919189/2021. Processo n. º
71000.079964/2021-61.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Espírito Santense de Tênis de Mesa - CNPJ: 13.338.036/0001-21.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 919189/2021.
Vigência: 28/12/2021 a 30/09/2024.
Data de Assinatura: 24/04/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.733.401-**,
Convenente: ANDRÉ LUIZ DE SOUZA CAMANHO - Presidente da Federação Espírito
Santense de Tênis de Mesa - CPF: ***.633.757-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941346/2023, Processo n. º
71000.029560/2023-99.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação dos Amigos e Pais de Pessoas Especiais - CNPJ: 24.479.149/0001-63.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 31/12/2023 a 11/09/2025.
Data da Assinatura: 26/04/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA -
Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta -
CPF: ***.733.401-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941529/2023, Processo n.
º 71000.030316/2023-79.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto JIFAD - CNPJ: 15.427.424/0001-04.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 25/08/2023 a 02/09/2024.
Data da Assinatura: 26/04/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA -
Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta
- CPF: ***.733.401-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941249/2023, Processo n. º
71000.030657/2023-44.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Actyon Social - CNPJ: 32.317.592/0001-66.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 29/11/2023 a 23/08/2025.
Data da Assinatura: 26/04/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA -
Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta -
CPF: ***.733.401-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941259/2023, Processo n. º
71000.030659/2023-33.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Actyon Social - CNPJ: 32.317.592/0001-66.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 29/11/2023 a 23/08/2025.
Data da Assinatura: 26/04/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA -
Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta -
CPF: ***.733.401-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 949527/2023, Processo n. º
71000.030826/2023-46.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação de Futebol Americano do Cerrado - CNPJ: 24.010.382/0001-00.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 19/12/2023 a 05/07/2025.
Data da Assinatura: 26/04/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA -
Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta -
CPF: ***.733.401-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 951511/2023, Processo n. º
71000.031064/2023-03.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação de Remo do Estado de Santa Catarina - CNPJ: 75.379.644/0001-31.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 31/12/2023 a 25/01/2025.
Data da Assinatura: 26/04/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA -
Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta -
CPF: ***.733.401-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941173/2023, Processo n. º
71000.033412/2023-79.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Brasileiro de Capoterapia - CNPJ: 08.603.338/0001-40.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 30/12/2023 a 13/07/2025.
Data da Assinatura: 26/04/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA -
Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta -
CPF: ***.733.401-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941245/2023, Processo n. º
71000.033687/2023-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Organização Popular de Articulação e Assessoria - CNPJ: 07.230.884/0001-10.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 08/08/2023 a 07/03/2025.
Data da Assinatura: 26/04/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA -
Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta -
CPF: ***.733.401-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
911152/2021, Processo
nº
71000.040586/2021-26.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Estado do Roraima/RR - CNPJ: 84.012.012/0001-26.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 31/12/2021 a 07/05/2024.
Data da Assinatura: 26/04/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA -
Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta -
CPF: ***.733.401-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941357/2023, Processo n. º
71000.042342/2023-40.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Espírito Santense de Voleibol - CNPJ: 27.434.877/0001-47.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 08/12/2023 a 26/04/2025.
Data da Assinatura: 26/04/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA -
Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta -
CPF: ***.733.401-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941805/2023, Processo n.
º 71000.047896/2023-33.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano - CNPJ: 07.969.138/0001-42.
Ministério da Fazenda

                            

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