DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de Edição de Obra bibliográfica - nº 041/2024. Partes: UFV/Editora e
Paulo Sérgio de Arruda Pinto. Objeto: Cessão de Direito de reedição da obra intitulada:
Inspeção e higiene de carnes - 3ª edição. Data da assinatura: 14/12/2023. Assinam pela
UFV/Editora Brício dos Santos Reis. Pelo autor Paulo Sérgio de Arruda Pinto.
ESPÉCIE: Contrato de Edição de Obra bibliográfica - nº 042/2024. Partes: UFV/Editora, Luiz
Alexandre Peternelli e Marcio Pupin Mello. Objeto: Cessão de Direito de Reimpressão de
Edição da obra intitulada: "Conhecendo o R: uma visão mais que estatística". Data da
assinatura: 06/03/2024. Assinam pela UFV/Editora Brício dos Santos Reis. Pelos autores
Luiz Alexandre Peternelli e Marcio Pupin Mello. FABRÍCIO TADEU DA SILVA. Diretor
Governança Institucional da DGI/UFV
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 100/2023. PARTES: UFV/ J P INDÚSTRIA DE
FERTILIZANTES EIRELI/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação
do prazo de execução. PRAZO: Fica prorrogado de 07 de agosto de 2024, com término final
em 07 de fevereiro de 2025. PROCESSO: Nº 23114.905711/2023-95. DATA DA ASSIN AT U R A :
29/04/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela J P INDÚSTRIA
DE FERTILIZANTES EIRELI, a Sra. Joceane Ribeiro, Representante Legal. Pela FUNDAÇÃO
ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. Fabrício Tadeu da
Silva. Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL DE SELEÇÃO N° 27/2024
O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na
Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal
de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da
União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto,
conforme dados abaixo:
.
Á R EA
TITULAÇÃO EXIGIDA
U N I DA D E /
DEP./CENTRO
Nº VAGAS
. Medicina.
Graduação em Medicina.
DEM/CCB
(23114.902191/2024-40).
01
Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link
https://www.gps.ufv.br.
Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período,
conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019.
Remuneração inicial: R$ 2.437,59 (dois mil e quatrocentos e trinta e sete reais
e cinquenta e nove centavos).
Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de
20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no
edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato
possua ou que seja obtida posteriormente.
O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site
http://www.ufv.br/soc.
MARCOS RIBEIRO FURTADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154043
Número do Contrato: 38/2018.
Nº Processo: 23117.025818/2018-61.
Pregão. Nº 65/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS. Objeto:
Prorrogar, em carácter excepcional, a vigência contratual por mais 06 (seis) meses, de
08/05/2024 a 08/11/2024. Vigência: 08/05/2024 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.458.653,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90009/2024
O Agente de Contratação da Universidade Federal de Uberlândia, faz saber a
quem possa interessar, que a(s) Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram): ATENAS E L E V A D O R ES
LTDA ITENS: 01, 02, 03 e GGH ASCENSORES LTDA ITEM: 04.
NATHÁLIA BERNARDES CINTRA
Agente de Contratação
(SIDEC - 30/04/2024) 154043-15260-2024NE111111
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL PPGBIOCOM/IQUFU/UFU-UFVJM Nº4/2024
Processo SEI 23117.029992/2024-21
O Coordenador Geral do Programa de Pós-graduação em Biocombustíveis
(PPGBIOCOM), vinculado ao INSTITUTO DE QUÍMICA (IQ) da Universidade Federal de
Uberlândia (UFU) e ao INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA da Universidade Federal dos
Vales do Jequitinhonha e do Mucuri (UFVJM), no uso de suas atribuições e considerando
a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº
5510, de 03 de novembro de 2022, e também pelo Estatuto e Regimento Geral da UFU e
demais legislações pertinentes, torna públicas as condições gerais para a abertura das
inscrições e o processo de seleção para alunos, para o PPGBIOCOM, modalidades Curso de
Mestrado Acadêmico, o Curso de Doutorado Acadêmico para ingresso no segundo
semestre de 2024. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo
seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGBIOCOM.
O número de vagas oferecidas para ingresso no segundo semestre de 2024,
é:
.
Curso
Quotas
Vaga Adicional
Total
.
Ampla
Concorrência
Pretos,
pardos,
indígenas
Pessoas com
deficiência
Pessoas 
sob 
políticas
Humanitárias no Brasil
.
Alunos Regulares
. Mestrado 
-
UFU
05
01
00
01
07
. Doutorado 
-
UFU
05
01
00
01
07
. Mestrado 
-
UFVJM
05
01
00
00
06
. Doutorado 
-
UFVJM
02
00
00
00
02
Período de inscrição: 03/06/2024 à 16/06/2024.
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das
normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas
pertinentes à matéria.
Uberlândia, 30 de abril de 2024.
DANIEL PASQUINI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 32/2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 34/2024 DE CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no
uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada
por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de
Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme
a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 34/2024, complementar
ao EDITAL PROGEP Nº 27/2024, publicado no D.O.U. em 27/02/2024, seção 3, página(s)
110 a 112, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto
nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pelo(a)
FACULDADE DE MEDICINA, da seguinte forma:
Área: Clínica Médica
Subárea: Pneumologia
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: 40(Quarenta) horas semanais
Não houve candidato(a) com inscrição deferida
MARCIO MAGNO COSTA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 33/2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 44/2024 DE CONCURSO
P Ú B L I CO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no
uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada
por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de
Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme
a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 44/2024, complementar
ao EDITAL PROGEP Nº 55/2024, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do
Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo
simplificado, realizado pelo(a) Faculdade de Medicina, da seguinte forma:
Área: Medicina
Subárea: Pediatria Geral
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais
NÃO HOUVE CANDIDATO(A) COM INSCRIÇÃO DEFERIDA.
MARCIO MAGNO
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 57/2024
Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos
Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo
nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Convênio nº 777901/2012, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Confederação Brasileira de Basketball/RJ,
tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de
Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo de Convênio
Responsável/Gestor/Entidade
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.007837/2012-12
777901/2012
Confederação Brasileira de Basketball - CBB 34.265.884/0001-28
OFÍCIO Nº 1160/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC
. 58701.007837/2012-12
777901/2012
Carlos Boaventura Correa Nunes
***.764.200-**
OFÍCIO Nº 1161/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC
A não regularização da prestação de contas no prazo de 05 (cinco), dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial
(TCE), ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo nº 71000.029280/2024-61. Termo de Autorização de Uso nº 13/2024. O
DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº
9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de
maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força
da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º
e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30
de março de 2023, AUTORIZA o uso do ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque
Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "Filmagem
Publicitária - Azul Linhas Aéreas", no período de 26 de abril de 2024 a 01 de maio de
2024, pela
LANDSCAPE PRODUCTIONS
LTDA., inscrita
no CNPJ/MF
sob o
nº
07.842.589/0001-14, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 9.433,71
(nove mil quatrocentos e trinta e três reais e setenta e um centavos), em observância
ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos
incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de
2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções