DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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85
Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170183
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 11060.732971/2022-48.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 18.083.458/0001-17 -
ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS para a Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, UG 170177, com efeitos a partir de 01/04/2024.
Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.988,64.
Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170183
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 11060.729354/2020-01.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 34.028.316/0026-61 -
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Sub-rogação do contrato
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS para a Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, UG 170177, com efeitos a
partir de 01/04/2024. Vigência: 27/08/2021 a 26/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 451.777,40. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170183
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 11060.732044/2022-28.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 00.028.986/0030-42 -
ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS para a Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, UG 170177, com efeitos a partir de 01/04/2024.
Vigência: 16/01/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.740,00. Data
de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170183
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 11060.724985/2022-98.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 19.152.814/0001-70 -
NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS para a Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, UG 170177, com efeitos a partir de
01/04/2024. Vigência: 22/09/2022 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.462.441,08. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170183
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 11060.728104/2021-27.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 24.329.959/0001-33 -
ATENAS SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS para a Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, UG 170177, com efeitos a partir de
01/04/2024. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
222.294,36. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170183
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 11060.723110/2022-79.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 05.637.990/0001-97 - X
BELMAX SERVICE LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Santa Maria/RS para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil
da 10ª Região Fiscal, UG 170177, com efeitos a partir de 01/04/2024. Vigência: 01/09/2022
a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.196,96. Data de Assinatura:
26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 170007
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 17944.101033/2020-71.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPO R AT I V O S -
SUCOP. Contratado: 62.652.961/0001-38 - AGENCIA ESTADO S.A. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze)
meses.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.071.059,88. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DIRETORIA TÉCNICA 2
COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPERVISÃO DE SEGUROS
MASSIFICADOS, PESSOAS E PREVIDÊNCIA
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONDUTA
DE SEGUROS MASSIFICADOS, PESSOAS E PREVIDÊNCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICO SUSEP/DIR2/CGSUP/COFIC Nº 5/2024
A Coordenadora da Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros
Massificados, Pessoas e Previdência da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo SUSEP nº
15414.620974/2019-38, INTIMA a TOP ASSISTENCIA E ADMINISTRACAO EIRELI (nome
fantasia TOP ASSISTENCIA 24 HORAS), CNPJ: 12.217.757/0001-10, por se encontrar em
local incerto e não sabido, a alegar o que entender, a bem de seus direitos, NO PRAZO DE
30 (TRINTA) dias, contados a partir da publicação deste Edital, nos termos do inciso IV, art.
118, e do art. 119 da Resolução CNSP nº 393, de 2020, em face da REPRESENTAÇÃO por
atuar como seguradora sem a devida autorização legal, sob pena de os fatos narrados no
processo em referência serem julgados sem as referidas alegações, ficando desde já
NOTIFICADA de que, acolhidas as razões da representação, estará sujeita à penalidade de
MULTA, prevista no art. 113 do Decreto-Lei nº 73 de 1966 c/c art. 17 da Resolução CNSP
nº 243 de 2011, por infração ao disposto no Parágrafo Único do art.757 do Código Civil c/c
arts. 24 e 113 do Decreto-Lei nº 73 de 1966. Informo, por oportuno, que para acesso ao
processo em epígrafe deverá ser observado o disposto na Resolução SUSEP nº 12/2022.
AMANDA SILVA MAGALHÃES PEREIRA RIBEIRO
AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS
GARANTIDORES E GARANTIAS S/A
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO Nº 1/2024
Espécie: Carta Contrato 001/2024. Processo nº: 011/2024-ABGF; Objeto: Aquisição de 01
(uma) Smart TV LED de 85" e suporte de parede; Contratante: Agência Brasileira Gestora
de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: 43.202.033 LARISSA LOPES DA SILVA;
Valor total: R$ 10.299,00; Duração: 10/04/2024 a 09/07/2024.
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO Nº 3/2024
Carta Contrato 003/2024. Processo nº: 010/2024-ABGF; Objeto: Aquisição de 45 (quarenta
e cinco) memórias DDR4 de 8GB com frequência de 2400Mhz; Contratante: Agência
Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: ARR O BA
INFORMÁTICA EIRELI - EPP; Valor total: R$ 7.110,00; Duração: 30/04/2024 a 29/07/2024.
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO Nº 2/2024
Espécie: Carta Contrato 002/2024. Processo nº: 012/2024-ABGF; Objeto: Aquisição de 47
doses para aplicação da vacina antigripal, para atender à necessidade da ABGF;
Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A;
Contratada: IMUNOCENTRO CENTRO INTEGRADO DE ALERGIA PEDIATRIA E VACINACAO
LTDA EPP; Valor total: R$ 4.183,00; Duração: 22/04/2024 a 22/07/2024.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
953884/23
M C I DA D ES
PM
Bom Sucesso
do
Sul/PR
Altera 
contrap: 
R$
72.289,49
T Aditivo:29/04/2024
.
887746/19
M DA S C F
PM 
Campos 
dos
Goytacazes/RJ
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:30/04/2024
.
922263/2021
M C I DA D ES
PM de São Pedro de
Alcântara/SC
Alt. Contrapartida: R$ R$
1.153,85
T. Aditivo: 29/04/2024
.
778328/2012
M ES P
PM São Fidélis/RJ
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:29/04/2024
.
0442746-51/2015
M C I DA D ES
PM Gaspar/SC
Prorroga 
vigencia:
30/07/2024
Termo 
Aditivo
23/04/2024
.
950624/23
M C I DA D ES
PM Colina/SP
Altera 
contrap: 
R$
34.933,00
T Aditivo:30/04/2024
.
786761/13
M ES P
PM Quatá/SP
Altera 
vigência:
05/04/2025
T Aditivo:29/04/2024
.
945145/23
M C I DA D ES
PM Soledade/RS
Altera 
contrap: 
R$
14.489,06
T Aditivo:30/04/2024
.
907599/20
M C I DA D ES
PM Santa Maria/RS
Altera 
contrap: 
R$
3.690,00
T Aditivo:30/04/2024
.
905486/20
M ES P
PM Cristalina/GO
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:23/04/2024
.
905486/20
M ES P
PM Cristalina/GO
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:23/04/2024
.
938984/2022
MAP
PM Perdizes/MG
Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 4.749.664,32
e R$ 4.754,42
T Aditivo:24/04/2024
.
930844/20222
M ES P / C A I X A
PM Piên/PR
Altera 
contrap: 
R$
109.548,12
T Aditivo:29/04/2024
.
925335/21
MIDR
PM Manaus/AM
Altera 
vigência:
31/12/2026
T Aditivo:30/04/2024
.
0218836-09/07
M C I DA D ES
PM Osasco / SP
Altera 
vigência:
25/09/2024
T Aditivo: 27/03/2024
.
940298/22
MAP
PM Peçanha/MG
Altera 
contrap: 
R$
95.656,37
T Aditivo:30/04/2024
.
0424024-44/14
IPHAN
Estado do Rio Grande do
Norte/RN
Altera 
vigência:
29/06/2024
Ex-Officio:30/04/2024
.
905122/20
MIDR
PM Espírito Santo/RN
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:30/04/2024
.
825327/15
MTUR
PM Barra Mansa/RJ
Altera 
vigência:
31/07/2024
T Aditivo:29/04/2024
.
889738/19
M C I DA D ES
PM Espírito Santo/RN
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:30/04/2024
.
905709/20
M ES P
PM Rio Negro/PR
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:29/04/2024
.
909108/20
MTUR
PM Rio Negro/PR
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:29/04/2024
.
1039536-81 // 844768
M C I DA D ES
PM Maragogi/AL
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo
.
911488/21
M C I DA D ES
PM Palmeira/PR
Altera 
vigência:
30/08/2025
T Aditivo:29/04/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170178
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 11020.727189/2023-64.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 79.283.065/0001-41 -
ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reajuste do valor contratual.
Vigência: 18/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.751,08.
Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).