DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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86
Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
925664/21
MIDR
PM Palmeira/PR
Altera 
vigência:
30/09/2025
T Aditivo:29/04/2024
.
932171/22
M C I DA D ES
PM Iguatemi/MS
Alt.Cont.: R$ 59.655,53
T A.:30/04/2024
.
855636/17
MIDR
PM Nina Rodrigues/MA
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:29/04/2024
.
890942/19
MAP
PM Turvelândia/GO
Altera 
vigência:
02/05/2025
Ex-Officio:30/04/2024
.
846103/17
M C I DA D ES
PM Propriá/SE
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:12/04/2024
.
923624/2021
MIDR/CAIXA
PM Dourados/MS
Alt 
contrap: 
R$
603.174,96
T Aditivo:30/04/2024
.
940937/23
M ES P
PM Ipaumirim/CE
Altera 
contrap: 
R$
2.629,04
T Aditivo:30/04/2024
.
893192/19
M C I DA D ES
PM Juína/MT
Altera 
vigência:
30/08/2024
T Aditivo:30/04/2024
.
853550/17
M ES P
PM Carnaubal/CE
Altera 
vigência:
21/06/2024
T Aditivo:22/04/2024
.
1070812-30/2020
M C I DA D ES
Campo Redondo/RN
Alt. vig.: 31/07/2024
TAditivo: 30/04/2024
.
890376/19
M ES P
PM Irani/SC
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:29/04/2024
.
896440/19
M ES P
PM 
Milagres 
do
Maranhão/MA
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:29/04/2024
.
823382/15
MS
FUNDO 
ESPECIAL 
DE
S AU D E / M S
Altera 
contrap: 
R$
4.503.919,75
T Aditivo:30/04/2024
.
821206/15
M ES P
Município 
de
Itupiranga/PA
Altera contrap para: R$
235.012,07
T Aditivo:22/04/2024
.
929075/22
S U D ECO
PM 
Lambari 
D
Oeste/MT
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:29/04/2024
.
928413/22
S U D ECO
PM 
Lambari 
D
Oeste/MT
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:29/04/2024
.
918608/21
M C I DA D ES
PM 
Lambari 
D
Oeste/MT
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:29/04/2024
.
925824/21
M C I DA D ES
PM Alto Alegre/RR
Altera 
vigência:
29/04/2025
T Aditivo:29/04/2024
.
947578/23
MIDR
PM Araponga/MG
Altera 
contrap: 
R$
23.677,56
T Aditivo:30/04/2024
.
949499/23
MIDR
PM Sacramento/MG
Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 1.880.988,20
e R$ 1.882,87
T Aditivo:29/04/2024
.
884604/19
M C I DA D ES
PM Barbacena/MG
Altera 
contrap: 
R$
129.227,30
T Aditivo:25/04/2024
. CR 
890295 
(OP
1067.421-82)
MJSP
Estado de Roraima
Altera 
vigência:
28.08.2024
Termo 
Aditivo:
29.04.2024
.
906003/20
M ES P
PM Camacan/BA
Altera 
vigência:
30/05/2024
T Aditivo:10/04/2024
.
0363255-41/12
MINC
PM Eunápolis/BA
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:25/04/2024
.
999999/20
M ES P
PM Camacan/BA
Altera 
vigência:
30/05/2024
T Aditivo:10/04/2024
.
949872/23
MIDR
PM 
Capela 
de
Santana/RS
Altera 
contrap: 
R$
14.389,81
T Aditivo:29/04/2024
.
912047/21
M C I DA D ES
PM Arroio do Meio/RS
Altera 
contrap: 
R$
130.017,95
T Aditivo:29/04/2024
.
902998/20
M ES P
PM Campo Bom/RS
Aplicação retroativa da
regra
que permite
a
reprogramação 
em
função da atualizaç
T Aditivo:\n29/04/2024
.
820052/15
M C I DA D ES
PM Itapecuru Mirim/MA
Altera 
vigência:
28/06/2024
T Aditivo:29/04/2024
.
0314279-92/09
M ES P
PM ESPERANÇA/PB
Altera 
vigência:
30/06/2025
T Aditivo:30/04/2024
.
931934/22
M C I DA D ES
PM São Gabriel/RS
Altera 
contrap: 
R$
183.859,72
T Aditivo:26/04/2024
.
919563/21
M ES P
PM ITIÚBA/BA
Altera 
contrap: 
R$
10.526,86
T Aditivo:29/04/2024
.
898991/2020
MS
CONGREGACAO 
DAS
FILHAS 
DE 
NOSSA
SENHORA 
STELLA
MARIS/SP
Altera 
vigência:
30/07/2024
Ex-Officio:29/04/2024
.
1085264-66/939540/22
M C I DA D ES
PM 
Campo 
do
Meio/MG
Altera 
contrap: 
R$
11.061,39
T Aditivo: 30/04/2024
.
942503/23
MIDR
PM São Bento/MA
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:30/04/2024
.
900328/20
M C I DA D ES
PM Porteirão/GO
Altera 
vigência:
30/08/2024
T Aditivo:30/04/2024
.
868767/18
M C I DA D ES
PM Sanclerlândia/GO
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:29/04/2024
.
910384/21
MAPA
PM 
Vespasiano
Correa/RS
Altera 
contrap: 
R$
135.880,35
T Aditivo:29/04/2024
.
928731/22
M C I DA D ES
PM Salvador/BA
Altera 
contrap: 
R$
399.456,80
T Aditivo:24/04/2024
.
866990/18
M C I DA D ES
PM Campos Belos/GO
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:29/04/2024
.
925028/21
M C I DA D ES
PM Taboão da Serra/SP
Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 1.621.819,01
e R$ 72.621,38
T Aditivo:29/04/2024
.
925744/21
M C I DA D ES
PM Manaus/AM
Altera 
vigência:
31/12/2026
T Aditivo:29/04/2024
.
921070/21
M C I DA D ES
P M Leopoldina/MG
Altera 
contrapartida:
R$78.281,79
T.A: 29/04/2024
.
899698/20
M C I DA D ES
PM 
Serra 
dos
Aimorés/MG
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:29/04/2024
.
848045/17
M C I DA D ES
PM Caicó/RN
Altera 
vigência:
17/06/2024
T Aditivo:17/04/2024
.
946101/23
M C I DA D ES
PM 
Francisco
Morato/SP
Altera 
contrap: 
R$
505.026,96
T Aditivo:29/04/2024
.
824446/15
MAP
PM Nova Santa Rita/RS
Altera 
vigência:
31/05/2024
T Aditivo:29/04/2024
.
1066258-17/19
M C I DA D ES
PM 
FEIRA 
DE
S A N T A N A / BA
Altera 
vigência:
05/07/2024
T Aditivo:29/04/2024
.
1068764-65/19
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
DE 
FEIRA
DE
S A N T A N A / BA
Altera 
vigência:
05/05/2025
Ex-Officio:29/04/2024
.
900326/20
M C I DA D ES
PM Porteirão/GO
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:29/04/2024
.
891479/19
M C I DA D ES
PM Silva Jardim/RJ
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:29/04/2024
.
890841/19
MAP
PM Encruzilhada/BA
Altera 
vigência:
30/05/2024
T Aditivo:29/04/2024
.
873058/18
MTUR
PM
Bom 
Jesus
da
S e r r a / BA
Altera 
vigência:
30/06/2024 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:29/04/2024
.
0352653-30/11
M C I DA D ES
PM Mossoró/RN
Altera 
vigência:
20/10/2024
T Aditivo:23/04/2024
.
823948/15
MTUR
PM Itapiúna/CE
Altera 
vigência:
31/12/2024
Ex-Officio:29/04/2024
.
948187/23
M C I DA D ES
PM LIMOEIRO/PE
Altera 
contrap: 
R$
72.228,37
T Aditivo:26/04/2024
.
915299/21
MIDR
PM JOCA CLAUDINO/PB
Altera o PREÂMBULO e
inclui
item 
19.1
na
Cláusula Décima Nova
T Aditivo: 22/04/2024
.
874733/18
M ES P
PM
São 
João
do
Manhuaçu/MG
Altera 
vigência:
31/05/2024
Ex-Officio:29/04/2024
.
888183/19
MTUR
PM Simonésia/MG
Altera 
vigência:
31/05/2024
Ex-Officio:29/04/2024
.
884885/19
M C I DA D ES
PM Matipó/MG
Altera 
vigência:
31/05/2024
Ex-Officio:29/04/2024
.
932169/22
M C I DA D ES
PM Pescador/MG
Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 281.261,96
e R$ 287,60
T Aditivo:29/04/2024
.
890820/19
MAP
PM MONTEIRO/PB
Altera 
vigência:
30/06/2025
T Aditivo:29/04/2024
.
939854/22
M C I DA D ES
PM Iapu/MG
Altera 
contrap: 
R$
481,59
T Aditivo:29/04/2024
.
924026/2021
MIDR/CAIXA
PM Irauçuba/CE
Altera 
contrap: 
R$
2.455,17
T Aditivo: 29/04/2024
.
913533/21
M C I DA D ES
PM MUTUÍPE/BA
Altera 
vigência:
05/05/2025
T Aditivo:25/04/2024
.
906224/20
M C I DA D ES
PM Águia Branca/ES
Altera 
vigência:
31/03/2025
T Aditivo:29/04/2024
.
899725/20
M C I DA D ES
PM 
Aparecida 
de
Goiânia/GO
Altera 
vigência:
30/08/2024
T Aditivo:24/04/2024
.
928153/22
MAP
PM Mucajaí/RR
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:25/04/2024
.
0218858-70/2004
M C I DA D ES
PM Serra/ES
Altera 
Vigência:
30/10/2024
T.Aditivo: 29/04/2024
.
774845/12
M DA S C F
SEAPA - SEC DE ESTADO
DA AGRIC, PECUARIA E
A BA S T EC I M E N T O / G O
Altera 
vigência:
28/05/2024
Ex-Officio:26/04/2024
. 927958/22 (1082826-70)
MAP
PM Piranhas/AL
Altera 
contrap: 
R$
21.772,99
T Aditivo:29/04/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 4182/2024. Processo Administrativo nº 5688.01. 00498.01/2024. Objeto:
contratação de patrocínio para o Projeto FESTA DO PRODUTOR RURAL DE ALAGOA NOVA .
Contratada: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA, CNPJ nº 08.700.684/0001-46.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00.
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 22/04/2024 a 27/07/2024. Data de Assinatura: 22/04/2024
Contrato nº 4365/2024. Processo Administrativo nº 5688.01. 0520.01/2024. Objeto:
contratação de patrocínio para o Projeto XXII CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE. Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEMBROS DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE - ABRAMPA, CNPJ nº 02.322.438/0001-11.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 50.000,00.
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 25/04/2024 a 25/07/2024. Data de Assinatura: 25/04/2024
Contrato nº 4202/2024. Processo Administrativo nº 5688.01. 0501.01/2024. Objeto:
contratação de patrocínio para o Projeto 2º CONGRESSO NACIONAL DE CONSELHEIROS
PREVIDENCIÁRIOS E GESTORES PÚBLICOS.
Contratada: ASSOCIACAO NACIONAL DE
ENTIDADES
DE PREVIDENCIA
DE ESTADOS
E
MUNICIPIOS -
ANEPREM, CNPJ
nº
02.869.624/0001-75. Contratante: CAIXA DISTRIBUIDORA
DE TITULOS E VALORES
MOBILIARIOS S.A, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT,
CNPJ nº 42.040.639/0001-40. Valor Global:
R$ 45.000,00. Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
23/04/2024 a 23/07/2024. Data de Assinatura: 23/04/2024 Contrato nº 4532/2024.
Processo Administrativo nº 5688.01. 0543.01/2024. Objeto: contratação de patrocínio para
o Projeto SAMBA PRIME - EVENTOS 2024. Contratada: CREIS EVENTOS EIRELI, CNPJ nº
18.272.663/0001-20. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 950.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 26/04/2024 a 26/02/2025. Data de Assinatura:
26/04/2024 Contrato nº 3975/2024. Processo Administrativo nº 5688.01. 0440.01/2024.
Objeto: contratação de patrocínio para o Projeto 89º EXPOZEBU. Contratada: ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DOS CRIADORES DE ZEBU - ABCZ, CNPJ nº 25.441.650/0001-01. Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de
Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 300.000,00.
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 17/04/2024 A 03/08/2024. Data de Assinatura: 17/04/2024
Contrato nº 3668/2024. Processo Administrativo nº 5688.01. 0407.01/2024. Objeto:
contratação de patrocínio para o Projeto 7º CONGRESSO PERNAMBUCANO DE MUNICÍPIOS.
Contratada: ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 11.141.363/0001-63.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00.
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 05/04/2024 A 16/07/2024. Data de Assinatura: 05/04/2024
Contrato
nº 4446/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0526.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto XIX Simpósio Brasileiro de Sistemas Colaborativos - SBSC 2024;
Contratada: Sociedade Brasileira de Computação; CNPJ: 29.532.264/0001-78; Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de
Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil
reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 29/04/2024 à 01/08/2024. Data de Assinatura: 29 de abril de 2024.
Contrato
nº 4459/2024.
Processo
Administrativo
nº 5688.01.537.01/2024.
Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO: EXPOSIÇÃO GRAFFITIGRAFISMO AMAZÔNICO POR RAIZ CAMPOS
E ASSOCIAÇÃO DE ARTE-SÃOS DE NOVO AIRÃO (AM). Contratada: R CAMPOS LUCENA,
CNPJ nº 31.505.966/0001-04. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de
sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 198.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 29/04/2024 a 13/02/2025. Data de Assinatura:
29/04/2024.