DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
PROCESSO: 10154.140771/2023-33
INSTRUMENTO: Termo de Transferência
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) -
CNPJ: **.*75.972/0012-**
OBJETO: Terreno rural, denominado Fazenda Volta Grande, situado no Município de
Zortéa/SC, registrado sob Matrícula nº 17.564 junto ao Registro de Imóveis da Comarca de
Campos Novos/SC, cadastrado no sob RIP Utilização nº 0950.00002.500-7.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 8.128.678,00 m2
VALOR DO IMÓVEL: R$ 35.487.973,38
FINALIDADE: Reforma agrária
FUNDAMENTO LEGAL: § 3º do Art. 10 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 25/04/2024, no Livro nº 19 - TERMOS DIVERSOS E
ESCRITURAS, às folhas 099-101, da SPU/SC
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
AVISO DE SELEÇÃO
SELEÇÃO DE ENTIDADE
RESULTADO PROVIDÓRIO
PROCESSO: 10154.146256-2023-67
O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO, no uso de
suas atribuições legais e considerando a Portaria SPU/MGI nº 2.175, de 5 de abril de 2024,
publicada no DOU Nº 69, no dia 10 de abril de 2024, que declarou de interesse do serviço
público, para fins de provisão habitacional de interesse social, os imóveis de RIPs: RIP 7107
02272.500-0, RIP 7107 02263.500-0, RIP 7107 02261.500-0, RIP 7107 02265.500-1,
localizados na Rua Silveira Sampaio, Lotes 01, 10, 11 e 12 da Quadra 35, Bairro Jardim
Morumbi, no Município de São Paulo/SP, informa que recebeu durante o processo seletivo
propostas das seguintes 2 (duas) Entidades Organizadoras: CERNEGRO Centro de
Referencia do Negro do DF; Associação Esperança de um Novo Milênio - tendo sido
selecionada a Entidade Organizadora Associação Esperança de um Novo Milênio, conforme
os critérios da Portaria nº 3.859, de 19 de julho de 2023, publicada no DOU de 20 de julho
de 2023. Fica aberto o prazo de 5 dias úteis, contados a partir desta publicação, para
eventual apresentação de recurso por parte da Entidade não selecionada.
CELSO SANTOS CARVALHO
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170131
Número do Contrato: 161/2023.
Nº Processo: 10880.100469/2023-38.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO .
Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual de 29/05/2024 a 28/05/2025.. Vigência: 29/05/2024 a
28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 569.417,14. Data de Assinatura:
30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
A SRA-SP torna pública a alteração do Resultado de Julgamento, publicado em
02/04/2024. Após retorno de fases, fez-se vencedora do Pregão 90004/2024 a empresa
AMBIENTAL QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO LTDA - CNPJ: 05.478.504/0001-35, pelo
valor total de R$ 210.000,00.
ALINE FERREIRA CAJUHI
Responsavel - Equipe de Compras
(SIDEC - 30/04/2024) 170131-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170106
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 11597.100183/2021-59.
Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado:
25.245.628/0001-88 - I9 SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostila tem por objeto repactuar o custo mensal da contratação, decorrente de
remuneração e insumos elevados por deliberação da convenção coletiva do trabalho 2024,
sob o número de registro no mte: ms000089/2024, sendo assegurado para o período de
01/01/2024 a 31/12/2024, o reajuste de 8,00% (oito por cento), com efeitos financeiros a
partir de 01/01/2024.. Vigência: 01/10/2021 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 42.629,28. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARANÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 1/2022 publicada no D.O.U de 02/08/2022,
Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Objeto: Regulamentar o pagamento do condomínio do Ed.
Manhattan . Leia-se: Objeto: Regulamentar o pagamento do condomínio do Ed.
Manhattan, com vigência de 60 (sessenta) meses, no período de 01/08/2022 a
31/07/2027.
(SIDEC - 30/04/2024) 170153-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170114
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 10768.102570/2021-58.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JAN E I R O.
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogação do contrato nº 23/2021
por 30 (trinta) meses a contar de 05/05/2024.. Vigência: 05/05/2024 a 04/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 54.872,40. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS
DE GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170195
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 10180.100320/2021-84.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS.
Contratado: 31.546.484/0005-26 - CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VA LO R ES
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato inicial por 03 meses. Vigência: 02/05/2024
a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.829,42. Data de Assinatura:
30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 238014
Processo nº 44104.001206/2022-88. Contrato e Pedido de Compra nº: 01.037094.2024.
Contratada: IOS INFORMÁTICA ORGANIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA. CNPJ 38.056.404/0001-70
Objeto: Contratação do serviço de 800 horas de Orientação Técnica para o Software
Zabbix. Valor Total: R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais). Data de assinatura:
29/04/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021, da IN SEGES/ME nº 73 de
30/09/2022, da Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, Decretos nº 8.538 de
06/10/2015, nº 7.174 de 12/05/2010 e nº 11.462 de 31/03/2023 e subsidiariamente aos
dispositivos da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos
da Dataprev.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
UASG 238014
Processo 44103.006992/2021-39,
Contrato nº
18.092438.2022, Contratada: PHENIX
TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, CNPJ: 10.335.606/0001-31 Objeto: Quinto Termo Aditivo ao
Contrato de Prestação de Serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, na unidade predial da
Dataprev em Natal-RN, a partir de 01/01/2024, tendo como base a CCT 2024 e o reajuste
da passagem de transporte coletivo municipal, passando o valor mensal estimado do
contrato de R$ 9.217,23 (novem mil, duzentos e dezessete reais e vinte e três centavos)
para R$ 10.652,76 (dez mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos).
Data da assinatura 29/04/2024. Fundamentado no artigo 107, I do Regulamento de
Licitações e Contratos da Dataprev, art. 81, VI da Lei nº 13.303/2016, e em estrita
observância ao que preceitua o aludido Diploma Legal e demais legislação pertinente.
Processo nº 44104.003261/2022-11; Contrato nº 01.035852.2023; Pedido de Compra nº
037078; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 871/2023; Contratada: TELSINC COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.; CNPJ nº 01.096.059/0001-98. Objeto: Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato Principal, para promover o acréscimo quantitativo de 338
(trezentos e trinta e oito) unidades dos itens "a" e "b" do LOTE 1 e 39 (trinta e nove)
unidades dos itens "c" e "d" do LOTE 2, referentes a aquisição de licenças e
subscrição/suporte de softwares Microsoft, a vigorar a partir de 01/05/2024 para esses e
08/05/2024 para aqueles. Valor total estimado do instrumento: R$ R$ 1.015.569,36 (um
milhão, quinze mil, quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos). Vigência:
a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 29/04/2024; Fundamentação Legal:
artigo 81, II, §1º da Lei 13.303/2016.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947329.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PIRACEMA, CNPJ nº
17980392000103. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -108.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -5.881,19, Vigência: 27/12/2023 a
27/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: WESLEY DINIZ, CPF nº ***.401.156-**.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
14/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/05/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Serviços de Pré-Operação e Manutenção das Instalações
Civis, Mecânicas e Elétricas do Ramal do Agreste, conforme condições e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos
GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA
Secretário Nacional de Segurança Hídrica
(SIDEC - 30/04/2024) 530013-00001-2024NE002024
(Of. El. nº .)
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2023
Processo: 02501.004986/2023-76. Aquisição de cadeiras giratórias. Licitação:
FRACASSADA .
VIRGÍLIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 30/04/2024) 443001-44205-2024NE000180
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443001
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 02501.001147/2022-15.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: Reajuste contratual
com fundamento na Cláusula Sexta do referido Termo de Contrato, de acordo com a
variação dos índices econômicos previstos no Termo de Contrato, referente ao período de
outubro de 2022 a setembro de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 904.771,46.
Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).

                            

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