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DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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95
Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443001
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 02501.000051/2022-30.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
13.556.557/0001-55
- PROJECTE
- ENGENHARIA,
ARQUITETURA, CONSTRUCOES
E
CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajuste contratual com fundamento na Cláusula Sexta do
Termo de Contrato, de acordo com a variação dos índices econômicos previstos no Termo
de Contrato, referente ao período de novembro de 2022 a outubro de 2023, com efeitos
financeiros a partir de novembro de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.109.741,29. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 443001
Nº 
Processo: 
02501004859202377. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no
fornecimento, instalação
e manutenção
de persianas,
conforme
especificações técnicas constantes neste TR.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/05/2024
das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3
Bloco j Ala 125, Asa-sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443001-5-
90002-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/05/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/05/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Coordenador de Licitação
(SIASGnet - 30/04/2024) 443001-44205-2024NE000180
DIRETORIA COLEGIADA
ÁREA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS
EDITAL Nº 91/2024
PROJETO
DE ORGANISMO
INTERNACIONAL -
PROJETO
DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA
BRA/IICA/18/001 - EDITAL 91/2024
SELECIONA CONSULTOR (A) POR PRODUTO
OBJETO: Contratação de consultoria técnica especializada, individual, na
modalidade produto, para a regionalização de vazões a partir de estações fluviométricas
localizadas nas bacias dos rios Paranapanema, Grande e Alto, Médio e Submédio São
Francisco com vistas a complementar os estudos de hot spots desenvolvidos pela ANA
nessas bacias, onde há lacunas de dados fluviométricos para estimativas de vazões mínimas
representativas do escoamento de bases e relações entre vazões da curva de permanência.
QUALIFICAÇÃO E EXPERIÊNCIA MÍNIMA REQUERIDA (ELIMINATÓRIA): Nível superior
completo na área de Engenharia ou Ciências da Terra ou Ciências do Ambiente; Experiência
específica comprovada em Hidrologia e Recursos Hídricos, particularmente em estudos para
a definição de regiões hidrológicamente homogêneas e de regionalização de vazões. Obs.:
O(a) candidato(a) que não atender à qualificação mínima requerida será desclassificado(a).
DURAÇÃO DO CONTRATO: 210 (duzentos e dez) dias. NÚMERO DE VAGAS: 1 (uma).
OS INTERESSADOS DEVERÃO CONSULTAR O TERMO DE REFERÊNCIA CÓDIGO
26162
E 
MANIFESTAR
INTERESSE
ATRAVÉS
DO 
SITE
DO
IICA
(https://www.iica.int/pt/node/75), COM CADASTRAMENTO E ANEXAÇÃO DO CURR I C U LU M
VITAE, NO PERÍODO DE 02/05/2024 ATÉ O DIA 16/05/2024. SERÃO DESCONSIDERADOS OS
CANDIDATOS QUE NÃO ANEXAREM O CURRICULUM VITAE AO SISTEMA.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004,
informamos que esta contratação será efetuada mediante processo seletivo simplificado. É
vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de
suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
Brasília, 30 de abril de 2024.
MÁRCIO DE ARAÚJO SILVA
Coordenador de Gestão de Projetos
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 193002
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 59400.005086/2023-00.
Pregão. Nº 18/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 00.392.460/0001-02 - IBI ENGENHARIA CONSULTIVA S/S. Objeto: O objeto
deste termo aditivo consiste na prorrogação dos prazos de execução e de vigência. por
força do presente termo aditivo o prazo de execução fica prorrogado por mais 5 (cinco)
meses, a partir da assinatura do presente termo aditivo, conforme cronograma sei 1595083
e o prazo de vigência fica prorrogado por mais 5 (cinco) meses, contados a partir do dia
16.05.2024.. Vigência: 16/05/2024 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
243.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
–EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
85/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DE RIO DE CONTAS - RIO DE CONTAS CNPJ 04.610.447/0001-
33; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer
colaboração mútua entre o DNOCS e o Instituto para cooperação técnica de acordo com
Plano
de 
Trabalho
aprovado 
pelo
DNOCS,
que 
integra
o 
presente
Acordo
independentemente de transcrição: 1 (UM) BARCO DE FIBRA DE VIDRO |MODELO
MARAJO-16|SÉRIE
23112561|SIADS:
23112561,
1 (UM)
MOTOR
DE
POPA
PARA
EMBARCAÇÃO|MARCA JOHNSON MOD J 25 RCL S/5433652| SIADS: 43177931, 1 TANQUE
REDE SIADS: 23112194, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112195, 1 TANQUE REDE SIADS:
23112196, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112197, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112198, 1 TANQUE
REDE SIADS: 23112199, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112200, 1 TANQUE REDE SIADS:
23112201, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112202, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112203, 1 TANQUE
REDE SIADS: 23112204, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112205, 1 TANQUE REDE SIADS:
23112207, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112208, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112209, 1 TANQUE
REDE SIADS: 23112210, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112211, 1 TANQUE REDE SIADS:
23112212, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112213, 1 TANQUE REDE SIADS:23112214, 1 TANQUE
REDE SIADS: 23112215, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112216, 1 TANQUE REDE SIADS:
23112217, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112218, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112219, 1 TANQUE
REDE SIADS: 23112220, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112221, 1 TANQUE REDE SIADS:
23112222, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112223, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112224, 1 TANQUE
REDE SIADS: 23112225, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112226, 1 TANQUE REDE SIADS:
23112227, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112228, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112229, 1 TANQUE
REDE SIADS: 23112230, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112231, 1 TANQUE REDE SIADS:
23112232, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112233, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112234, 1 TANQUE
REDE SIADS: 23112235, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112236, 1 TANQUE REDE SIADS:
23112237, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112238, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112239, 1 TANQUE
REDE SIADS: 23111842, 1 TANQUE REDE SIADS: 23111843, 1 TANQUE REDE SIADS:
23111844, 1 TANQUE REDE SIADS: 23111845, 1 TANQUE REDE SIADS: 23111846, 1 TANQUE
REDE SIADS: 23111847, 1 TANQUE REDE SIADS: 23111848, 1 TANQUE REDE SIADS:
23111849, 1 TANQUE REDE SIADS: 23111850, 1 TANQUE REDE SIADS: 23111851, 1 TANQUE
REDE SIADS: 23111852; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo
de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela
Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 24/04/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho,
Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, e Elvandro de Souza Santos, Presidente do
Instituto; Processo nº 59404.000737/2023-27.
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Extrato de Justificativa: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por
sua Coordenadoria Estadual em Sergipe, CGC nº 00.043.711/0012-04 em atendimento ao
disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a
dispensa do chamamento público prevista no inciso VI do artigo 30 da Lei Federal nº
13.019/2014, a seguinte Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA
JUVENTUDE DE PEDRINHAS/SE; CNPJ nº 01.957.248/0001-08, para formalização direta de
Acordo de Cooperação visando à execução de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores
Rurais do município de Pedrinhas no Estado de Sergipe, e nesse sentido torna público o
extrato da justificativa, com publicação nos termos do §2º do artigo 32 da Lei Federal nº
13.019/2014,ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que
deverá ser
encaminhada para o
e-mail: daniel.silva@dnocs.gov.br;
Processo n°
59414.000135/2024-31.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 533014
Nº Processo: 59336.000476/2024-87.
Inexigibilidade Nº 90024/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO
N O R D ES T E .
Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licença anual de
softwares de geoprocessamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a
30/04/2025. Valor Total: R$ 79.383,08. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 533014
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 59336.000619/2022-99.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE.
Contratado: 13.325.593/0001-08 - RD7 PRODUCOES DE EVENTOS INTELIGENTES LTDA .
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original e reajustar os valores com base no índice
contratualmente estabelecido nos últimos 12 (doze) meses. Vigência: 17/05/2024 a
17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 520.391,44. Data de Assinatura:
29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO nº 59336.001130/2024-04; 1) Espécie, número e valor do instrumento:
Convênio
TRANSFEGOV nº
955762/2024,
firmado
entre a
SUPERINTENDÊNCIA
DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO
DE FLORES/PE, CNPJ nº 10.347.466/0001-11, no valor global de R$ 411.848,60; sendo R$
400.000,00, relativo ao presente exercício de 2024, que ocorrerão à conta da dotação
alocada no orçamento do CONCEDENTE, e R$ 11.848,60 a título de Contrapartida; 2)
Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILH O,
Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE, e do MUNICÍPIO DE FLORES / P E ,
Marconi Martins Santana, Prefeito, domiciliado em Flores/PE; 3) Resumo do Objeto:
Construção de Sistemas de Abastecimento de Água, alimentados por placas solares, na
zona rural do Município de Flores/PE; 4) Crédito Valor de R$ 400.000,00; Número
Empenho: 2024NE00112; Empenhado em 22/04/2024; 5) Código da Unidade Gestora:
533014; Classificação
Orçamentária: 19.573.2317.8340.0001;
Programa de Trabalho
Resumido (PTRES): 236569; Natureza da Despesa: 4.4.40.42.31; Fonte de Recurso: 1052 -
Recursos Arrecadados no Exercício Corrente/Recursos Livres da UO; 6) Prazo de vigência:
730 (setecentos e trinta) dias, contados a partir da assinatura do instrumento; 7) Data da
Assinatura: 29/04/2024.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.003152/2021-17
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.707.00/2021, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
a empresa Hydrogeo Projetos e Serviços Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa
aditar o Contrato nº 0.707.00/2021, que tem por objeto a execução dos serviços de
perfuração
e instalação
de
poços tubulares,
em
áreas
de rochas
cristalinas,
metassedimentares e sedimentares, que poderão ser realizadas nos municípios inseridos na
área de atuação da Codevasf, no Estado do Paraíba, para prorrogar o prazo contratual,
aprovar o
novo cronograma
físico-financeiro e
ratificar as
demais cláusulas. DA
PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por
360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 29/04/2024, passando seu vencimento
para 23/04/2025. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos programas de trabalho
nº 18.544.2221.1851.7000 - Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de
Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto - No Estado da Paraíba sob a gestão da
Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da CODEVASF. Necessidade de empenho: R$
0,00. Execução física do contrato: 80%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do
presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE
MENDONÇA FILHO - Diretor da AR, respondendo pela Presidência - CODEVASF. FRA N C I S CO
ARAÚJO NETO - Sócio-Administrador - HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.003153/2021-53.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.676.00/2021, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
a Empresa Hidrocel Comércio e Serviços Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa
aditar o Contrato n° 0.676.00/2021, para prorrogar o prazo contratual, aprovar o novo
cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO:
Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por 90 (noventa) dias, contados
a
partir
de 29/04/2024,
passando
seu
vencimento
para 27/07/2024.
DO
NOVO
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro
constante à peça 146 do processo nº 59500.003153/2021-53. DOS RECURSOS: Os recursos
correrão à conta dos programas de trabalho nº 197841 - 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Necessidade de
dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 80%. DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições
pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA
ASSINATURA: 26/04/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da AR,
respondendo pela Presidência - CODEVASF. CIRINEU RIBEIRO DO NASCIMENTO - Sócio-
Administrador - HIDROCEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

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