DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 200334
Nº Processo: 08200019057202332. Objeto: Trata-se de processo que visa a
contratação de empresa certificada pela ANAC, para a prestação de serviço de
fornecimento de peças e componentes para as aeronaves Esquilos AS 350 B2 e AS 355N,
prefixos PT-HZH, PR-HFA, PR-LEE; e PR-HFC e PR-HFD, com o fim de garantir um ambiente
de aeronavegabilidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em
Termo de Referência a ser confeccionado, nos termos do Documento de Formalização da
Demanda.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h59. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar - Sala 110, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CAMILA FRANCO LOBATO ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 30/04/2024) 200334-00001-2024NE000318
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200358
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 08230.000446/2021-75.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL.
Contratado: 03.935.660/0001-52 - CIDE- CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLV I M E N T O.
Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2024
a 01/05/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.170,06. Data de
Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200388
Nº Processo: 08310000407202421. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar
condicionado para atendimento às necessidades da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Estado do Maranhão e do Órgão Participante, Superintendência Regional de
Polícia Federal no Estado do Amapá. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/05/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Daniel de La Touche, Nº 4000 -
Cohama, Cohama - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/200388-5-90002-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
02/05/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/05/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALDAYR DE ALMEIDA DAMACENA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/04/2024) 200388-00001-2024NE000037
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200390
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 08410.003399/2022-84.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/05/2024 a 04/05/2025, nos termos do
art. 57, (ii), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 561.656,65. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200360
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 08704.002113/2019-42.
Pregão. Nº 20/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 03.022.122/0001-77 - BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O
objeto do presente instrumento é:
1.1.1. Reduzir do contrato 15 postos de trabalho de recepcionistas bilíngues, período
diurno (item 1 do contrato), e, portanto, 30 trabalhadores do referido posto, o que
corresponde a uma supressão de 19,48% do referido item e, monetariamente, de um valor
de r$ 150.964,80 por mês;
1.1.2. Reduzir do contrato 15 postos de trabalho de recepcionistas bilíngues, período
noturno (item 2 do contrato), e, portanto, 30 trabalhadores do referido posto, o que
corresponde a uma supressão de 19,48% do referido item e, monetariamente, de um valor
de r$ 179.227,80 por mês;
1.1.3. Alterar a cláusula terceira — preço — em função das supressões.. Vigência:
01/06/2024 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.256.721,52. Data de
Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200360
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 08500.014823/2022-15.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA .
Objeto: Reduzir do contrato 44 postos de trabalho de auxiliar administrativo do, o que
corresponde a uma supressão de 9,84% do número total atualizado de postos contratados
e, monetariamente, de um valor de r$ 208.452,03 por mês.. Vigência: 30/04/2024 a
16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.887.686,00. Data de Assinatura:
30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 200404
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 08297.004142/2022-93.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DE
TO.
Contratado:
23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento objetiva conceder repactuação de valores contratuais,
com fulcro na cláusula sexta do contrato 04/2023 - sr/pf/to, firmado com a empresa 3
locacao de mao de obra e servicos ltda, cnpj nº 05.859.296/0001-14, em razão de edição
da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registrada no mte sob o nº to000017/2024,
em 30/01/2024.. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 79.433,28. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2024
RESULTADO DE RECURSO DE MULTA DA JARI-GO
A Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI da Polícia Rodoviária
Federal em Goiás, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 -
Código de Trânsito Brasileiro CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, após
esgotadas as tentativas de entrega via remessa postal, notificam do resultado do recurso
de multa em 1ª e/ou 2ª Instância, de que tratam os artigos 285 a 289 do CTB, os
Requerentes abaixo relacionados. No caso de indeferimento do pedido ou do não
conhecimento por ilegitimidade da parte, poderá ser interposto recurso de multa em 2ª
Instância contra a decisão da JARI, a partir da publicação deste edital, até o prazo de 30
dias. O protocolo do recurso deve ocorrer por escrito, observando-se o contido nas
Resoluções 900/2022 e 918/2022 do CONTRAN, instruindo o recurso com, no mínimo:
requerimento devidamente preenchido, com as razões do recurso, assinado e com cópia
do documento de identificação do requerente/procurador que comprove sua assinatura,
bem como o documento de representação quando for o caso de pessoa jurídica. O recurso
poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, enviado via
remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de recebimento) para o endereço Rua
143, esquina com a rua 147, quadra 64, lote 22/23, Setor Marista, Goiânia-GO, CEP 74.170-
020 ou mediante peticionamento eletrônico. Todas as instruções, endereços e formulários
estão disponibilizados na internet (www.prf.gov.br) ou poderão ser solicitados em qualquer
unidade da Polícia Rodoviária Federal, bem como a cópia da decisão ou solicitação de
acesso externo ao processo. Em caso de não conhecimento por intempestividade do
protocolo do recurso, pelo deferimento do pedido ou o seu julgamento já em 2ª Instância
na JARI, implicam no encerramento da instância administrativa de julgamento da
penalidade, nos termos do art. 290, incisos I e II, do CTB. No caso de deferimento do
recurso de multa em 1ª Instância, a Autoridade de Trânsito que aplicou a penalidade
poderá interpor recurso em 2ª Instância contra a decisão da JARI. O padrão de sequência
de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do
requerente, resultado e data do julgamento:
08650.008652/2024-25, JOÃO PAULO BORGES DOS SANTOS, INTEMPESTIVO,
09/02/2024.
08650.025867/2023-20,
ANA
DOS
SANTOS
NEVES,
INTEMPESTIVO,
09/02/2024.
08662.001853/2024-62,
ANA
DOS
SANTOS
NEVES,
INTEMPESTIVO,
09/02/2024. 08662.001852/2024-18, HELIO BRAZ DA SILVA, INTEMPESTIVO, 09/02/2024.
08662.001850/2024-29,
HELIO
BRAZ
DA
SILVA,
INTEMPESTIVO,
09/02/2024.
08650.005833/2024-08,
WILIAM
SA
DOS
SANTOS,
INTEMPESTIVO,
26/01/2024.
08653.012148/2022-38, FRANCISCO BRENO DE MATOS SOUSA, DEFERIDO, 07/02/2024.
08660.014981/2022-24,
ALCION
TRINDADE
TORRES,
INDEFERIDO,
08/03/2024.
08656.078315/2022-83,
HELIO
AGUIAR
PEIXOTO,
INDEFERIDO,
04/03/2024.
08656.078313/2022-94,
HELIO
AGUIAR
PEIXOTO,
INDEFERIDO,
04/03/2024.
08650.069752/2022-66,
HELIO
AGUIAR
PEIXOTO,
INDEFERIDO,
04/03/2024.
08662.017774/2022-10, JOSE OLIMPIO DE MAGALHAES, INDEFERIDO, 29/02/2024.
08656.079488/2022-19, ARMANDO FABRICIO DE SOUZA NETO, INDEFERIDO, 08/03/2024.
08656.079487/2022-74, ARMANDO FABRICIO DE SOUZA NETO, INDEFERIDO, 08/03/2024.
08662.007232/2022-21, LEANDRO TAVARES BRITO OLIVEIRA, INDEFERIDO, 11/03/2024.
08650.042688/2022-76, MIGUEL JÚNIOR ROSA DE OLIVEIRA, INDEFERIDO, 08/03/2024.
08662.017217/2022-91,
EURIPEDES
LUIS
SEVERINO,
INDEFERIDO,
13/03/2024.
08662.017218/2022-35,
EURIPEDES
LUIS
SEVERINO,
INDEFERIDO,
13/03/2024.
08662.016865/2022-20,
MAXILENE
MAURA
DE
JESUS,
INDEFERIDO,
08/03/2024.
08650.113201/2022-47, PABLO HENRIQUE FERNANDES PEREIRA DA SILVA, INDEFER I D O,
21/03/2024. 08650.035027/2022-94, SYLVIO ANTONIO ALVES FILHO, INDEFERID O,
09/02/2024. 08666.013935/2024-10, TRANSPORTES E OBRAS BOSING, INTEMPEST I V O,
08/03/2024. 08650.015665/2023-70, MANOEL DIEGO SOARES RODRIGUES, INTEMP ES T I V O,
27/02/2024.
08674.000528/2024-43,
FERNANDA
SILMARA
COSTA
AZEVEDO,
INTEMPESTIVO,
09/02/2024.
08650.033042/2024-60,
JOAO
BASTISTA
GONÇALVES ,
INTEMPESTIVO, 18/03/2024. 08662.015284/2023-51, MARIA APARECIDA MARTINS DE
OLIVEIRA VALENTIM, DEFERIDO, 18/03/2024. 08659.022183/2022-13, ROBINSON JOSE
GONCALVES, INDEFERIDO, 11/03/2024. 08658.017106/2022-43, JOÃO PAULO MATEUS
MEDINA MARTINS, Atenção! Algo deu errado, 01/04/2024. 08662.010674/2022-54, MARIO
SERGIO DA SILVA, INDEFERIDO, 11/03/2024. 08662.017144/2022-37, RAFAEL DE SOUZA
SANCHES, INDEFERIDO, 08/03/2024. 08662.004515/2024-82, RAFAEL DE SOUZA S A N C H ES ,
INDEFERIDO,
08/03/2024.
08650.022219/2024-01,
ROSICLER
ANTONIO
RIBEIRO,
INTEMPESTIVO,
27/02/2024.
08650.022221/2024-71,
ROSICLER
ANTONIO
RIBEI R O,
INTEMPESTIVO, 27/02/2024. 08650.037161/2024-91, ALANIS BASTOS ALVES DO P R A D O,
INTEMPESTIVO, 18/03/2024. 08650.037171/2024-27, ALANIS BASTOS ALVES DO P R A D O,
INTEMPESTIVO, 18/03/2024. 08662.002640/2023-77, MARCO AURÉLIO ELIAS FREITAS,
INTEMPESTIVO, 09/02/2024. 08674.005520/2022-10, MARCO AURÉLIO ELIAS FREITAS,
INTEMPESTIVO, 09/02/2024. 08658.067593/2022-95, EDER CARLOS HONORATO DA SILVA,
INDEFERIDO, 22/03/2024. 08650.115009/2022-95, MARCELO MORAES DE OLIVEIRA ,
INDEFERIDO,
25/04/2024.
08662.017300/2022-60,
PAULO
JANUARIO
GONCALVES,
INDEFERIDO, 24/04/2024. 08662.016706/2022-25, MÁRCIO JOSÉ DE SÁ, INDEFER I D O,
13/03/2024. 08662.000095/2023-84, ALEXANDRE ANDRADE DE SOUZA, INDEFERID O,
04/04/2024. 08662.000092/2023-41, ALEXANDRE ANDRADE DE SOUZA, INDEFERID O,
05/04/2024. 08662.000094/2023-30, ALEXANDRE ANDRADE DE SOUZA, INDEFERID O,
05/04/2024. 08662.000093/2023-95, ALEXANDRE ANDRADE DE SOUZA, INDEFERID O,
05/04/2024. 08662.000091/2023-04, ALEXANDRE ANDRADE DE SOUZA, INDEFERID O,
05/04/2024.
08662.014309/2022-19,
ODAIR
CORREA
BARCELOS,
INTEMPESTIVO,
08/04/2024. 08674.002100/2024-35, GELSON PEDROSA NETO, INTEMPESTIVO, 11/04/2024.
08650.050066/2024-83, ROSANGELA MARIA DA CONCEIÇÃO, INTEMPESTIVO, 11/04/2024.
08650.050074/2024-20, ROSANGELA MARIA DA CONCEIÇÃO, INTEMPESTIVO, 08/04/2024.
08650.050072/2024-31, ROSANGELA MARIA DA CONCEIÇÃO, INTEMPESTIVO, 08/04/2024.
08650.050061/2024-51, ROSANGELA MARIA DA CONCEIÇÃO, INTEMPESTIVO, 08/04/2024.
08662.000898/2023-39, RAISSA ROKELLE VARGAS PAYE, INTEMPESTIVO, 19/04/2024.
08662.000897/2023-94, RAISSA ROKELLE VARGAS PAYE, INTEMPESTIVO, 19/04/2024.
08662.000896/2023-40, RAISSA ROKELLE VARGAS PAYE, INTEMPESTIVO, 19/04/2024.
08662.000096/2023-29, ALEXANDRE ANDRADE DE SOUZA, INDEFERIDO, 05/04/2024.
JAMES HALEN PEREIRA
Coordenador-Geral da JARI-GO
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