DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004271780
Objeto: serviços técnicos de elaboração de projeto e adequação, modernização
e ampliação do CFTV do TEBIG, com fornecimento de bens.
Abertura das propostas em 04/07/2024 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 7004269858
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 076,
de 19/04/2024, Seção 3, página 96X, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N.
7004269858, cujo objeto é Densímetro digital automático, conforme definido no Edital de
Licitação e seus Adendos, para revisão do Anexo C.2 (Critério Técnico) do Adendo C do
Edital. A abertura de propostas foi prorrogada para o dia 09/05/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1789588
Objeto: MANUTENÇÃO DOS FILTROS CARTUCHOS
Abertura da Proposta: 24/05/2024 às 23h59min
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados
no portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério das Mulheres
SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 01/2023 ao Fomento Nº 936227/2022.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora:
810012. Convenente: CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS DO
BRASILUNISOL BRASIL, CNPJ/MF 07.293.586/0001-79. Prorrogação da vigência por 102 dias.
Vigência: 24/05/2024 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 29/04/2024 Valor Total: R$
350.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00,
Convenente: ARILDO MOTA LOPES, CPF nº xxx.xxx.778-84.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 01/2024 ao Termo de Execução
Descentralizada Nº TED 12/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS
MULHERES,
Unidade Gestora:
810012.
Convenente:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
RONDONÓPOLIS (UFR), CNPJ/MF 35.854.176/0001-95. Prorrogação da vigência por 06 (seis)
meses. Vigência: 23/04/2024 a 23/10/2024. Data de Assinatura: 29/04/2024 Valor Total: R$
1.450.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00,
Convenente: Reitora Analy Castilho Polizel de Souza, CPF nº xxx.xxx. 476-69.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Convênio Nº 919389/2021. Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO
DE ESTADO
DAS
MULHERES,
Unidade Gestora:
810012.
Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL - RIO GRANDE NORTE, CNPJ/MF 08.241.747/0001-43.
Prorrogação de Ofício por 97 (noventa e sete) dias. Vigência: 14/12/2021 a 20/03/2025.
Data de Assinatura: 29/04/2024 Valor Total: R$ 150.000,00. Signatários: Concedente:
APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: ÁLVARO COSTA DIAS, CPF nº
xxx.xxx. 664-04.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 949040/2023. Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO
DE ESTADO
DAS
MULHERES,
Unidade Gestora:
810012.
Convenente:
ASSOCIACAO MULHERES UNIDAS DE BRASILIA- AMUS, CNPJ/MF 41.477.968/0001-90.
Prorrogação de Ofício por 180 (cento e oitenta dias) dias. Vigência: 07/05/2024 a
07/11/2024. Data de Assinatura: 29/04/2024 Valor Total: R$ 175.000,00. Signatários:
Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente TEREZINHA
SOARES DA SILVA, CPF nº xxx.xxx. 086-00.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 949960/2023. Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO
DE ESTADO
DAS
MULHERES,
Unidade Gestora:
810012.
Convenente:
ASSOCIACAO CULTURAL DE ESTUDOS SOCIAIS E SUSTENTABILIDADE ORGANIZADA, CNPJ/MF
12.772.072/0001-36. Prorrogação de Ofício por 131 (cento e trinta em dias) dias. Vigência:
30/04/2024 a 08/09/2024. Data de Assinatura: 29/04/2024 Valor Total: R$ 150.000,00.
Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente
ANDRE FELIPE DA ABADIA, CPF nº xxx.xxx. 821-53.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 954073/2023 Processo nº 21260.203519/2023-51.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: WE WORLD - GVC BRASIL de
CNPJ nº 21.745.041/0001-87. Objeto: Proporcionar processos formativos para 480
jovens mulheres de 30 etnias indígenas, distribuídas em 31 municípios do território da
Caatinga de 4 Estados do Nordeste brasileiro, dando resposta direta ao eixo central do
edital que foca na articulação e fortalecimento de processos de organização com
mulheres, formando uma rede de multiplicadoras. Valor Total: R$ 2.312.593,55. Valor
de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 2.312.593,55. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000257 e
2023NE000258. Valor: R$ 2.312.593,55. PTRES: 225482. Fonte de recurso: 1000 e 1444.
ND: 335041 e 445041. Vigência: 23/04/2024 a 28/03/2026. Data de Assinatura:
28/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX.
Convenente: MÔNICA BONADIMAN CPF nº XXX. 054.213-XX.
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 44/2024 para fins de Interesse Social do imóvel
localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola São José 2, no município de São José,
estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ
CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, GABRIEL NUNES
KLEME, CPF Nº ***.136.309-**. Processo de Cessão Nº 00350.002547/2008-35. Área
Aquícola nº 495. Vigência 24/04/2024 a 24/04/2044. Data da Assinatura: 24/04/2024.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 45/2024 para fins de Interesse Social do imóvel
localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola São José 2, no município de São José,
estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ
CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, GUSTAVO RODRIG U ES
PAES, CPF Nº ***.749.909-**. Processo de Cessão Nº 00350.002547/2008-35. Área
Aquícola nº 496. Vigência 24/04/2024 a 24/04/2044. Data da Assinatura: 24/04/2024.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 46/2024 para fins de Interesse Social do imóvel
localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola São José 2, no município de São José,
estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ
CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, RONALDO ESMAEL
PINHEIRO, CPF Nº ***.725.649-**. Processo de Cessão Nº 00350.002547/2008-35. Área
Aquícola nº 498. Vigência 24/04/2024 a 24/04/2044. Data da Assinatura: 24/04/2024.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 47/2024 para fins de Interesse Social do imóvel
localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola São José 2, no município de São José,
estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ
CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, DOMINGOS BATISTA ,
CPF Nº ***.949.489-**. Processo de Cessão Nº 00350.002547/2008-35. Área Aquícola nº
512. Vigência 24/04/2024 a 24/04/2044. Data da Assinatura: 24/04/2024. André de Paula
AVISO DE LICENÇA
O Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA torna público que recebeu da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD do
Governo do Estado de Minas Gerais, a Licença Ambiental Concomitante N° 3522, com
validade até 23/08/2033, para atividade de aquicultura no Parque Aquícola São Francisco
I , localizado município de Morada Nova de Minas, estado de Minas Gerais.
ANDRÉ DE PAULA
Ministro da Pesca e Aquicultura
AVISO DE LICENÇA
O Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA torna público que recebeu da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD do
Governo do Estado de Minas Gerais, a Licença Ambiental de Concomitante N° 2096, com
validade até 28/06/2033, para atividade de aquicultura no Parque Aquícola Indaiá 3,
localizado município de Morada Nova de Minas, estado de Minas Gerais.
ANDRÉ DE PAULA
Ministro da Pesca e Aquicultura
AVISO DE LICENÇA
O Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA torna público que recebeu da
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente CETESB - Companhia Ambiental do Estado de
São Paulo, a Licença Ambiental de Operação N° 62001911, com validade até 08/03/2028,
para atividade de aquicultura no Parque Aquícola Córrego Parobi, localizado município de
Ilha Solteira, estado de São Paulo.
ANDRÉ DE PAULA
Ministro da Pesca e Aquicultura
AVISO DE LICENÇA
O Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA torna público que recebeu da
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente CETESB - Companhia Ambiental do Estado de
São Paulo, a Licença Ambiental de Operação Nº 62001912, com validade até 08/03/2028,
para atividade de aquicultura no Parque Aquícola Córrego Ponte Pensa, localizado
município de Santa Fé do Sul, estado de São Paulo.
ANDRÉ DE PAULA
Ministro da Pesca e Aquicultura
AVISO DE LICENÇA
O Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA torna público que recebeu da
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente CETESB - Companhia Ambiental do Estado de
São Paulo, a Licença Ambiental de Operação N° 62001913, com validade até 08/03/2028,
para atividade de aquicultura no Parque Aquícola São José dos Dourados, localizado
município de Ilha Solteira, estado de São Paulo.
ANDRÉ DE PAULA
Ministro da Pesca e Aquicultura
AVISO DE LICENÇA
O Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA torna público que recebeu da
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente CETESB - Companhia Ambiental do Estado de
São Paulo, a Licença Ambiental de Operação N°62001910, com validade até 08/03/2028,
para atividade de aquicultura no Parque Aquícola Córrego da Anta , localizado município de
Ilha Solteira, estado de São Paulo.
ANDRÉ DE PAULA
Ministro da Pesca e Aquicultura
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 26/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel
localizado no reservatório da UHE de Três Marias, Parque Aquícola São Francisco 01,
município de Três Marias, estado de Minas Gerais, que entre si celebram como CEDENTE
a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo
MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA
LILIANA PEREZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CPF Nº ***.469.676-**. Processo de Cessão Nº
00350.001329/2010-06. Área Aquícola nº 737. Vigência 17/04/2024 a 17/04/2044. Data da
Assinatura: 17/04/2024.