DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS
SEÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
–
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM A FINALIDADE DE
INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA DO IBGE EM MANAUS/AM
Processo: 0020854.00000120/2018-72.
A FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE,
por intermédio de sua Superintendência Estadual do Amazonas, torna público, busca
imóvel comercial, com vistas a futura locação de espaço para instalação da sede do
IBGE do Amazonas, com vigência de 60 meses e início previsto para 19 de junho de
2024. O imóvel deve dispor de área total construída: 1.600 m² (mínima), total de salas:
vinte salas de trabalho, seis salas para depósito/arquivo, um refeitório, um auditório e
quatro banheiros coletivos; Para 157 servidores em trabalho presencial simultâneo,
também deverá
comportar no
mínimo 40
(quarenta) vagas
de garagem.
Em
atendimento a Portaria Interministerial 323/2020, combinada com a Lei 10.098, de 19
de dezembro de 2000 e com base no Decreto nº 11.792, de 23 de Novembro de 2023,
a Administração Pública deve garantir acessibilidade as pessoas com necessidades
especiais. Os imóveis apresentados devem estar com toda a documentação
regularizada, certidão RGI e matrícula atualizada, comprovando a propriedade do
proponente. As propostas poderão ser enviadas para os endereços eletrônicos
srm.am@ibge.gov.br até o dia 10 de maio de 2024.
Manaus, 30 de abril de 2024
JOSÉ ILCLESON MENDES COELHO
Superintendente Estadual do IBGE no Amazonas
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114617
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 20881.001393/2018-63.
Dispensa. Nº 65/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA .
Contratado: NOILTON SILVA COSTA. Objeto: 01º termo aditivo ao contrato de locação do
imóvel onde funciona a agência do ibge em itapetinga, situado na rua pompílio espinheira,
nº 339, centro, itapetinga bahia.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2029. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 109.234,20. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114626
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 21530.000027/2022-14.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GRO S S O.
Contratado: 10.563.381/0001-70 - NET WAY INFORMATICA LTDA. Objeto: Nos termos da
cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de
22/07/2024 a 22/07/2025, bem como se reajusta o valor contratual, nos termos da
cláusula sexta do contrato.. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.267,19. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114626
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 21530.000191/2022-48.
Dispensa. Nº 29/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO
GROSSO. Contratado: 10.307.456/0001-52 - LENILDA DO CARMO SILVA. Objeto: Nos termos
da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de
13/07/2024 a 13/07/2026, bem como se reajusta o valor contratual, nos termos da
cláusula sexta do contrato.. Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.117,60. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 114602
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 215201981910.
Pregão. Nº 304/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RONDONIA.
Contratado: 08.273.364/0001-57 - TICKET GESTAO EM MANUTENCAO EZC S.A. Objeto:
Aditamento da vigência indicada na cláusula segunda do contrato original pelo período de
12(doze) meses, com início em 18/12/2023 e término em 17/12/2024 do contrato de
manutenção corretiva e preventiva dos veículos oficiais da superintendência estadual do
ibge em rondônia. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 604.257,14. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 114639
Nº Processo: 03617.000028/2023-91. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM
TOCANTINS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Realizado nova contratação para o mesmo objeto.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º
Aditivo ao Termo
de Compromisso
nº 08/2020 do
Aeroporto de
Caçador/SC; DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024; OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja, com vigência até
o dia 21/05/2025; PROCESSO: 50000.015107/2020-82; SIGNATÁRIOS: Juliano Alcantara
Noman - CPF nº 814.***.***-91, pela SAC/MPOR (Concedente); e Alencar Mendes -
CPF nº 771.***.***-68, pelo MUNICÍPIO DE CAÇADOR/SC (Compromissário).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de rescisão. Objeto: rescisão do Termo de Convênio nº 46/2015, de 04 de
agosto de 2015, celebrado entre a União, à época representada pela Secretaria de Aviação
Civil da Presidência da República, e o Estado de Rondônia, para a exploração do Aeródromo
de Ariquemes (SJOG), localizado naquele município. PROCESSO: 50020.001244/2024-25.
Fundamento: 
Cláusula 
Décima 
Terceira 
do 
Convênio 
nº 
46/2015. 
DATA 
DA
ASSINATURA:29/04/2024. SIGNATÁRIOS: Juliano Alcantara Noman, Secretário Nacional de
Aviação Civil, e Marcos José Rocha dos Santos, Governador do Estado de Rondônia.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113214
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 00065.033960/2022-15.
Inexigibilidade. Nº
35/2023. Contratante:
AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO
CIVIL.
Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses adicionais, com início
de sua vigência a partir de 20/07/2024 e encerramento em 20/07/2025.. Fundamento
legal: Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.200,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Digital: 128/24-50 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/050.2024,
datado de 23/04/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e
a TAINAN CARLOS VANZELLI. Objeto: Locação de imóvel em Ribeirão Preto, pelo período
de 
28/04/2024 
a 
04/05/2024, 
com 
capacidade 
mínima 
para 
13 
pessoas
simultaneamente, situado em Ribeirão Preto/SP, na Rua Maria da Glória M. Santanna nº
990, Bairro Ribeirania - CEP 14096-270, para a utilização da APS durante a feira
"Agrishow 2024", pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no valor global de R$ 48.000,00
(quarenta e oito mil reais). Fundamentação: Art. 29, inciso III, da Lei 13.303/2016,
conforme parecer jurídico da APS, datado de 04/04/2024 e consoante autorização de
alçada do Presidente, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas
dos Administradores, em seu despacho de 15/04/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS.
Signatários: Srs. Anderson Pomini e Julio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de
Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Tainan Carlos Vanzelli,
Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Digital: 371/20-44. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 25/04/2024 ao
Contrato SPA/55.2021, datado de 23/06/2021, celebrado entre a Autoridade Portuária de
Santos S.A. - APS, e 3CORP SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto do Termo: Prorrogar
seu prazo por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir do término do instrumento
contratual vigente, no valor global de R$ 602.250,48 (seiscentos e dois mil, duzentos e
cinquenta reais e quarenta e oito centavos), inclusão da Cláusula LGPD e alteração na
Cláusula Décima Terceira Conformidade. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº
45/2024 de 01/03/2024, e consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, nos
termos do deliberado em sua 2425ª Reunião (Ordinária), realizada em 10/04/2024.
Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cézar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de
Administração e Finanças da APS, respectivamente, e os Srs. Lourinaldo Francisco da Silva
e Gilberto Zácaro Junior, Diretores da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
RLE ELETRÔNICO Nº 22/2024
CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1044545. Processo Digital: 462/23-41.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de elaboração do
Estudo Ambiental Simplificado (EAS), necessário ao processo de licenciamento ambiental
das obras de reforço estrutural do cais da Ilha Barnabé do Porto Organizado de Santos,
pelo prazo de 18 (dezoito) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de
Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens
licitados: 1. Edital: a partir de 02/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: 
Av. 
Conselheiro 
Rodrigues 
Alves, 
s/nº, 
Macuco 
- 
Santos/SP 
ou
https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega
das Propostas:
a partir
de
02/05/2024 às
09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
Abertura das
Propostas: 23/05/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO
Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
RLE ELETRÔNICO Nº 23/2024
CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1044629.
Processo Digital: 76/24-58. Objeto: Contratação de um sistema especializado em
aplicação de due diligence e background check de pessoas físicas e jurídicas, com base
em informações provenientes de bancos de dados públicos, privados e/ou pagos, com
o objetivo de apoiar a análise de integridade de terceiros realizada pelos empregados
da Autoridade Portuária de Santos S.A., pelo prazo de 26 (vinte e seis) meses, nos
termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus
Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 1. Edital: a partir de
02/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro
Rodrigues
Alves, 
s/nº,
Macuco 
-
Santos/SP 
ou
https://www.licitacoes-
e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 09h00 no site
www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h00
no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO
Agente de Licitação
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA
TC
Nº 
02.2024.209.0004
Concedente: 
INFRAERO/SEDE,
00.352.294/0001-10.
Concessionário: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 25.236.653/0001-03 Mod.: DL
Nº 024/ADLI-2/SBGV/2024. Objeto: concessão de uso de áreas destinadas às atividades
operacionais de despacho de aeronaves, passageiros e respectivas bagagens - check-in
(inciso i) e instalação de escritório administrativo (inciso vi), incluindo suas subatividades,
no aeroporto de governador Valadares/mg. Preço Fixo: R$1.642,62. Valor Global: R$
39.422,88. Vig. 24 meses. Dt. Ass. 24/04/2024.