DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA
TC
Nº 
02.2024.966.0009
Concedente: 
INFRAERO/SEDE,
00.352.294/0001-10.
Concessionário: 
COOPERATIVA 
DOS 
TAXISTAS 
DO
MUNICÍPIO 
DE 
CRUZ. 
CNPJ:
26.565.223/0001-90 Mod.: LE Nº 056/ADLI-2/SBJE/2024. Objeto: concessão de uso de áreas
destinadas à exploração comercial da atividade de serviço de táxi. Preço Fixo: R$2.690,45.
Valor Global: R$102.237,10. APF: R$5.380,90. Vig. 36 meses. Dt. Ass. 29/04/2024.
EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA
TC
Nº 
02.2024.966.0010
Concedente: 
INFRAERO/SEDE,
00.352.294/0001-10.
Concessionário: COOPERATIVA DE TRANSPORTE TURISTICO DO MUNICIPIO DE CRUZ. CNPJ:
25.236.653/0001-03 Mod.: LE Nº 058/ADLI-2/SBJE/2024. Objeto: concessão de uso de áreas
destinadas à exploração comercial dos serviços de translado de passageiros, localizadas no
aeroporto comandante Ariston pessoa - Jericoacoara (lote 01). Preço Fixo: R$3.200,00.
Valor Global: R$ 121.091,24 APF: R$ 5.891,24. Vig. 36 meses. Dt. Ass. 26/04/2024.
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
AVISO DE ANULAÇÃO
Informamos que o extrato da IL Nº 006/ADLI-2/SBIP/2024 publicado na Seção 3,
pág. 190, do DOU de 21/3/2024, foi tornado sem efeito pelo Superintendente do SBIP,
conforme
Ato
Administrativo
nº 
SEDE-AAD-2024/00891,
de
29/4/2024.
Inf.:
www.infraero.gov.br.
ALEXANDRE VERÍSSIMO
Coordenador da ADLI-2
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61-PS/2024/0210
Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0210-37. Contratada: Engetela Comércio e
Serviços Ltda. CNPJ: 12.721.248/0001-20. Obj.: Contratação de empresa para manutenção
e execução das cercas patrimoniais e não patrimoniais para o aeroporto de Sorriso/MT
(SBSO), pelo sistema de registro de preços (SRP). Processo Lct-e: 037/ADLI-1/SBMS/2023.
ARP 016/ADCO/SBMS/2023. Valor Global: R$ 3.112.973,63. Vig.: 270 dias a partir da
emissão da Ordem de Serviço.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62-PS/2024/0209
Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0209-01. Contratada: ENGETELA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 12.721.248/0001-20. Obj.: Contratação de empresa para
manutenção e execução das cercas patrimoniais e não patrimoniais para o Aeroporto de
Governador Valadares/MG, pelo Sistema de Registro de preços (SRP). Processo Lct-e:
037/ADLI-1/SBMS/2023. ARP 016/ADCO/SBMS/2023. Valor Global: R$ 229.458,00. Vig.: 180
dias a partir da emissão da Ordem de Serviço.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/ADCO/ADLA/2024
LRE Nº 146/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: Marca Sul Mudanças e Transportes
Eirelli. CNPJ Nº 03.126.110/0001-92. Contratação de empresa para a prestação de serviços
de transporte rodoviário intermunicipal e interestadual de cargas de bens, veículos e
equipamentos da Infraero e de empregados transferidos, pelo Sistema de Registro de
Preços. Total 8.000m³. Desconto linear: 57%. Vigência: 12 meses a contar desta publicação.
Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.
RICARDO DA SILVA VIANNA JÚNIOR
Gerente de Logística Administrativa
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços 035, 036 e 037/ADCO/DOEG/2024
LRE Nº 004/ADLI-1/SEDE/2024.
Vencedora: RSA Engenharia ltda, CNPJ Nº 04.407.640/0001-71. Contratação
de empresa especializada para elaboração
do projeto executivo, fornecimento,
instalação e homologação de indicador de trajetória de aproximação de precisão (PAPI),
pelo sistema de registro de preços-SRP, lote 02-região Nordeste, valor R$12.070.000,00,
lote 03-região Centro-Oeste, valor R$12.290.000,00 e lote 04-região Sudeste, valor
R$11.970.000,00. Vigência: 12 meses a
contar desta publicação. Informações:
www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.
ADELCIO CORREA GUIMARAES FILHO
Superintendente de Engenharia
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/ADCO/ADLA/2024
LRE Nº 146/ADLI-3/SEDE/2023.
Vencedora:
Paraná
Soluções
Logísticas e
Transportes
Ltda.
CNPJ
Nº
03.020.839/0001-80. Contratação de empresa para a prestação de serviços de
transporte rodoviário intermunicipal e interestadual de cargas de bens, veículos e
equipamentos da Infraero e de empregados transferidos, pelo Sistema de Registro de
Preços. Total 1.500.000 R$/Km. Desconto linear: 0,01%. Vigência: 12 meses a contar
desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61)
3312-3521.
RICARDO DA SILVA VIANNA JÚNIOR
Gerente de Logística Administrativa
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS Nº SEDE-SMS-2024/00179. Objeto:
Fornecimento de baterias estacionárias.
Contratada: BRIMAX COM E REP LTDA, CNPJ Nº 24.384.947/0001-01. Valor Global R$
3.600,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0.
Autorização em 29/04/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos
de Manutenção.
R E T I F I C AÇ ÃO
SMS Nº SEDE-SMS-SMS-2024/00178.
Na
publicação
do DOU
Ano
CLXII
nº
83,
seção 3,
pág.
117,
de
30/04/2024,
Onde se lê: SMS Nº SEDE-SMS-2024/00177,
Leia-se: SMS Nº SEDE-SMS-2024/00178.
Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3904.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS n° PRSP-SMS-2024/00001. Objeto: Contratação de empresa para supressão e remoção
de 8 (oito) árvores internas no pátio do Aeroporto de Governador Valadares. Contratada:
DANIEL ORLANDO DE SOUZA.CNPJ. 12.812.064 0001-76. Valor global: R$ 8.000,00.
Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso 209/
311070538 /205130. Autorização em 30/04/2024 por RODRIGO VANSAN VILARIM,
GERENTE V/GERÊNCIA DE OPERAÇÕES, SEGURANÇA E SGSO.
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS n° SEDE-ADM-2024/01124. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de saúde
da área de Saúde do Trabalho. Contratada: BSB GASES MEDICINAIS E DESCARTAVEIS
LTDA.CNPJ. 15.361.476/0002-06. Valor global: R$ 707,23. Fundamento legal: Inciso II, artigo
55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo
29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso 001 / 311040229 /201183. Autorização em
26/04/2024 por IRA PAZ MONTEIRO, GERENTE I/GERÊNCIA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO
T R A BA L H O
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 58/ADLI-3/SEDE/2024
Obj.: Contratação remanescente de sociedade de advogados para a prestação de serviços
jurídicos sob demanda, visando a condução de até 3.000 processos trabalhistas envolvendo
reclamações trabalhistas ajuizadas por: empregados e ex-empregados das empresas
contratadas pela Infraero para prestação de serviços contínuos; e empregados e ex-
empregados da Infraero, que exerçam a função de procurador/advogado da empresa, em
face da própria Infraero - Lote 01 (Ref.: LRE 216/ADLI-3/SEDE/2023). Contratada: BRUNO
ARAÚJO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ nº 34.762.741/0001-21. Valor global: R$
311.948,67, com vigência a partir de 15/5/2024 e término em 22/10/2026. Fundamento
legal: Inciso VI, artigo 55 do RILCI c/c inciso VI, artigo 29 da Lei 13.303/2016. Cód.
Orçamentário: 001/31105.039-2/20191-2. Autorização em 30/4/2024 por Thais Regina de
Souza, Gerente de Contencioso Trabalhista/JDCT. Ratificação em 30/4/2024 por Eduardo
Roberto Stuckert Neto, Superintendente Jurídico/PRJD.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 60/ADLI-3/SEDE/2024
Obj.: Contratação remanescente de sociedade de advogados para a prestação de serviços
jurídicos sob demanda, visando a condução de até 3.000 processos trabalhistas envolvendo
reclamações trabalhistas ajuizadas por: empregados e ex-empregados das empresas
contratadas pela Infraero para prestação de serviços contínuos; e empregados e ex-
empregados da Infraero, que exerçam a função de procurador/advogado da empresa, em
face da própria Infraero - Lote 03 (Ref.: LRE 116/ADLI-3/SEDE/2023). Contratada: BRUNO
ARAÚJO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ nº 34.762.741/0001-21. Valor global: R$
335.570,20, com vigência a partir de 15/5/2024 e término em 22/10/2026. Fundamento
legal: Inciso VI, artigo 55 do RILCI c/c inciso VI, artigo 29 da Lei 13.303/2016. Cód.
Orçamentário: 001/31105.039-2/20191-2. Autorização em 30/4/2024 por Thais Regina de
Souza, Gerente de Contencioso Trabalhista/JDCT. Ratificação em 30/4/2024 por Eduardo
Roberto Stuckert Neto, Superintendente Jurídico/PRJD.
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 017/2024. CONTRATANTE: Webjur Processamento de Dados LTDA.
CNPJ nº 09.400.46.5/0001-04. RESUMO DO OBJETO: Prestação de serviços de informativos
de publicações em Diários da Justiça. FUNDAMENTO: Art. 29, inciso II, da Lei nº
13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei nº 12.846/2013, no Decreto 9.507/2018, e
no RILC da CDC. VALOR GLOBAL: R$ 1.350,00. DATA DE ASSINATURA: 17/04/2024.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2024 - SEI 8293151
PROCESSO SEI: 50903.000539/2024-49. NOME DO CREDOR: EXCELENCIA EDUCACAO E
ENSINO LTDA. CNPJ Nº: 26.855.539/0001-16. OBJETO: Participação de 04 (quatro)
empregados da Companhia, lotados na Gerência de Aquisições, Licitações e Contratos -
GALC, na edição de 2024 do Seminário Excelência nas Contratações das Empresas Estatais,
para capacitação sobre temas relacionados as licitações e contratos no escopo da lei nº
13.303/2016. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo
30, inciso II, alínea f, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 15.200,00 (quinze mil
e duzentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da emissão da AF.
UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAD-GALC.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Aquisição de
o2 (duas) lanterna Náutica. Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016;
período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação;
Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do site
www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.
Maceió/AL 26 de abril de 2024.
TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO
Chefe do SETOAD/PMC
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Serviço de
manutenção com rebobinamento e substituição de peças de motores elétricos.
Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas;
encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do
Termo 
de
Referência: 
compras@portodemaceio.com.br 
ou 
através
do 
site
www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.
Maceió/AL 26 de abril de 2024.
TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO
Chefe do SETOAD/PMC