DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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114
Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1248201377);
Rogerio Aparecido
de
Oliveira
(NB: 5466610166,
CPF:
388*****36,
Protocolo: 1551714053); Helio Mendes de Moraes (NB: 1249779798, CPF: 094*****90,
Protocolo: 32317179); Emerson Levy Novaes Silva (NB: 1399729184, CPF: 938*****53,
Protocolo: 1236146026, Representante Legal: Natalina de Jesus Correa Novaes, CPF
951*****34); Leticia Peixoto Maldonado (NB: 7005418760, CPF: 445*****42, Protocolo:
1802485318, Representante Legal: Elaine de Fatima Peixoto, CPF 306*****19); Camila
Alencar Martins da Silva (NB: 1363461580, CPF: 359*****62, Protocolo: 2114201677);
Samuel Gustavo Mix da Rosa (NB: 5540714500, CPF: 097*****43, Representante Legal:
Dornali Mix, CPF 025*****06); Diego Nicolau Lorente (NB: 1412615930, CPF: 073*****31,
Representante Legal: Lucia Nicolau Lorente, CPF 878*****49); Sidney Xavier Baia (NB:
5218818042, CPF: 128*****73, Protocolo: 762584368); Carlos Carvalho (NB: 5363771604,
CPF: 045*****03, Protocolo: 482169921); Maria Benta da Silva Fernandes (NB:
5406951994, CPF: 405*****32, Protocolo: 516141290); Ester Temitope de Souza Fasehun
(NB: 7027265657, CPF: 352*****31, Protocolo: 340326670, Representante Legal: Marilene
de Souza,
CPF 043*****28);
Elizabete Clarinda da
Silva (NB:
7043064954, CPF:
385*****00, Protocolo: 352701578); Dieckson Isaac dos Anjos Mano (NB: 1821517587,
CPF: 070*****80, Protocolo: 715792570); Romulo Neves de Souza (NB: 1131334458, CPF:
116*****40, Protocolo: 1954316638, Representante Legal: Ezequias de Souza, CPF
589*****15); Alexsandro dos Santos Silva (NB: 1389555787, CPF: 073*****60, Protocolo:
1297972673, Representante Legal: Maria Quiteria dos Santos, CPF 043*****52); Brasilina
dos Santos (NB: 0712054871, CPF: 445*****53, Protocolo: 1724681975); Jose Ivan da
Silva Alves (NB: 5406098396, CPF: 038*****33, Protocolo: 547926008); Lindinea Goes
Pimenta Bastos (NB: 5434572811, CPF: 528*****34, Protocolo: 1837340037); Alice dos
Santos Dias (NB: 1228439297, CPF: 017*****21, Protocolo: 96251924, Representante
Legal: Zilda dos Santos Dias, CPF 671*****20); Maria do Carmo de Souza Araujo (NB:
5348155507, CPF: 624*****87, Protocolo: 173216655); Arlindo Tavares Pessoa (NB:
5223878201, CPF: 076*****40, Protocolo: 1212886477); Carla Caroline Ribeiro de Souza
(NB: 5244266043, CPF: 136*****48, Protocolo: 595364277, Representante Legal: Monica
Ribeiro Guimaraes, CPF 053*****92); Carlos Antonio Sampaio de Oliveira (NB:
1208547922, CPF: 079*****89, Protocolo: 33843172, Representante Legal: Julia Feitoza
Sampaio de Oliveira, CPF 042*****60); Lazarina Maria Pinheiro (NB: 5430392584, CPF:
016*****94); Rafaella dos Santos da Silva (NB: 5012424189, CPF: 111*****18, Protocolo:
88298676, Representante Legal: Fernanda Oliveira dos Santos, CPF 100*****13); Jose
Lelson
dos Santos
(NB: 1036804450,
CPF:
050*****07, Protocolo:
282766788,
Representante Legal: Cicero Jose dos Santos, CPF 700*****68); Monique Trajano da Silva
(NB: 5130666050, CPF: 079*****66, Protocolo: 2140530918, Representante Legal: Suely
Trajano da Silva, CPF 048*****22); Alex Sandro Santos da Silva (NB: 7000944979, CPF:
040*****10, Protocolo: 970100524, Representante Legal: Marcos Aurelio Oliveira da Silva,
CPF 000*****16);
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Veroneide dos Santos (NB: 7002924320, CPF:
065*****05, Protocolo: 971404841);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 158/2021
INSTRUMENTO: Processo nº 35014.045891/2021-91. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de
Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E PINTOS
S.A. CRÉDITO. FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PINCRED). OBJETO: Adequação aos
termos da Instrução Normativa INSS/PRES Nº 138 de 10 de novembro de 2022, alterada
pela Instrução Normativa INSS/PRES Nº 143 de 10 de fevereiro de 2023 visando a
realização de consignações de descontos nos benefícios previdenciários e assistenciais, cujo
titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou
cartão consignado de benefício. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: pelo
INSS: ANDRE PAULO FELIX FIDELIS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
e pela Instituição Consignatária: MARCO ANTÔNIO DE CARVALHO PINTO, Dirigente.
VIGÊNCIA: até 24/11/2026 a partir da publicação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 35014.345447/2021-73.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
10.429.502/0001-96 - ESTRADA BRASIL TRANSPORTADORA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato 32/2022, de locação de veículos com motoristas da Gerência
Executiva do INSS de Juazeiro do Norte/CE, por mais 12 (doze) meses, a partir de
20/04/2024 até 20/04/2025.. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 445.182,96. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA ARACAJU
EXTRATO DE ADESÃO
Extrato de Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica INSS/CNPA
PROCESSO: 35014.092294/2024-07
ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação entre o INSS e CNPA (processo
35014.529084/2022-16) proposta pela Colônia de Pescadores Z-5 de Pirambu/SE, CNPJ:
13.148.663/0001-08.
OBJETO: Permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços
previdenciários, para posterior análise do INSS.
DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses (vigência do Acordo Aderido).
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os
partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024.
PARTÍCIPES: Autoridade Competente do INSS (Ana M.F.P., Gerente Executiva do INSS) e
Autoridade Competente da Entidade (Miguel P.P., Presidente da Colônia de Pescadores Z-
5 de Pirambu/SE).
GERÊNCIA EXECUTIVA CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM CAMPINA GRANDE/PB. REFERÊNCIA: Processo:
35014.132473/2021-33. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de
serviços na modalidade de atendimento à distância. DO OBJETO: prestação de serviços,
informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e
serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos,
referentes aos grupos de serviços definidos no Acordo e Plano de Trabalho. DA
VIGÊNCIA: O acordo vigorará por 60 (sessenta) meses, a contar da sua publicação no
Diário Oficial da União-DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO
arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo
transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DA ASSINATURA: 10 de
abril de 2024. DOS PARTÍCIPES: Breno D. J., Gerente Executivo Substituto do INSS em
Campina Grande e Manoel B. G. F., Prefeito Constitucional do Município de Aguiar.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 37041.000147/2019-41.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 04.615.616/0001-28 - ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, COMPONENTES E
SERVICOS DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a
prorrogação da vigência do contrato nº 14/2022 por
mais 12 (doze) meses, pelo período de 01/05/2024 à 01/05/2025, bem como a supressão
de valor, onde o
valor mensal passa a ser de r$ 1.026,60 (mil e vinte e seis reais e sessenta centavos);
o contrato nº 14/2022 tem como objeto a contratação de serviços continuados, sem
dedicação exclusiva de
mão de obra, de assistência técnica e manutenção em caráter preventivo e corretivo, com
fornecimento de
peças, materiais, mão de obra e componentes de 01 (uma) plataforma elevatória localizada
no edifício sede da gerência executiva do inss em boa vista/rr.. Vigência: 01/05/2024 a
01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.319,20. Data de Assinatura:
24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
25/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/05/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de telefonia fixa comutado
local (STFC-Local) e de longa distância nacional (STFC-LDN) para as chamadas originadas a
partir de entroncamentos digitais E1 (TDM) instalados em unidades do INSS vinculadas à
Superintendência Regional Norte Centro Oeste
JOSE EDUARDO LOPES MENDES
Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística
(SIDEC - 30/04/2024) 510678-57202-2024NE800002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.355317/2023-19 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Santa Margarida, inscrito no
CNPJ, 66.232.273/0001-70, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores e
Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (CONTRAF - BRASIL) processo nº
35000.000591/2018-37. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Santa Margarida, vinculado à CONTRAF, realize,
em favor de seus representados, a preparação de serviços , orientações , instrução e
preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do
pescador artesanal , conforme serviços definidos no ACORDO Aderido , para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
DA VIGÊNCIA: Este termo vigorará até 08/04/2027, data de vigência do ACORDO aderido .
DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2024. DOS PARTÍCIPES: Ricardo Orlandi Sales ,
Gerente Executivo de Governador Valadares , e Josimar Calinçani , Coordenador Geral do
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Santa Margarida,
como signatários do Termo de Adesão.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 510181
Nº Processo: 35014044556202419. Objeto: Contratação do fornecimento e
instalação de
equipamentos de
ar condicionado para
as unidades
vinculadas a
Superintendência Regional Sul. O fornecimento poderá se dar para qualquer uma das
unidades da SR Sul relacionadas no Anexo I do ETP 26/2024.. Total de Itens Licitados: 21.
Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praça Pereira
Oliveira, 
Nº
13 
- 
Centro 
-
Sala 
204, 
-
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS SANTORO SANCHES
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/04/2024) 512006-57202-2024NE800001
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 105/2018
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e o Hospital de Clinicas de Porto Alegre, - CNPJ nº
87.020.517/0001-20.
OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSO NO VALOR DE R$ 3.756.226,00 do Termo de
Execução Descentralizada nº. 105/2018, destinado ao Estudo e Pesquisa sobre Doação,
Captação e Transplante de Órgãos.
PROCESSO: 25000.173639/2018-71.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2024.
DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024.
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - C.P.F. nº. ***.176.908-**,
SECRETÁRIO-EXECUTIVO;
NADINE
OLIVEIRA
CLAUSELL -
C.P.F.
nº.
***.600.310-** -
DIRETORA-PRESIDENTE DO HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Aviso de Anulação publicado no DOU nº 38, de 26/02/2024, seção
3, página 131, onde se lê: O Ministério da Saúde, torna sem efeito a publicação do Extrato
do 1º Termo Simplificado de Alteração de Plano de Trabalho ao 1º Termo de Ajuste ao 167º
Termo de Cooperação Técnica, publicado no DOU nº 37, de 23/02/2024, seção 3, página nº
183, por ter sido publicado em duplicidade, Leia-se: O Ministério da Saúde, torna sem efeito
a segunda publicação do Extrato do 1º Termo Simplificado de Alteração de Plano de
Trabalho ao 1º Termo de Ajuste ao 167º Termo de Cooperação Técnica, publicado no DOU
nº 37, de 23/02/2024, seção 3, página nº 183, por ter sido publicado em duplicidade.