DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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115
Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo de Ajuste ao 108º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram
a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO da Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, a
ORGANIZAÇÃO
Pan-Americana 
da
Saúde/Organização 
Mundial
da 
Saúde,
CNPJ
04.096.431/0001-54 e o ESTADO da Bahia por intermédio de sua SECRETARIA de Saúde,
CNPJ nº. 13.937.131.0001-41.
OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 108, firmado
entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a
ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das atividades do Projeto
"QUALIFICA SAÚDE: Gestão Fortalecida para assegurar o direito à saúde da população no
estado da Bahia".
DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2024.
NUP: 25000.110935/2020-86
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde, SOCORRO
GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e
ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - Pela Secretaria de Estado de Saúde da Bahia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 8º Termo de Ajuste ao 108º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram
a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO da Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, a
ORGANIZAÇÃO
Pan-Americana 
da
Saúde/Organização 
Mundial
da 
Saúde,
CNPJ
04.096.431/0001-54 e o ESTADO da Bahia por intermédio de sua SECRETARIA de Saúde,
CNPJ nº. 13.937.131.0001-41.
OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 108, firmado
entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a
ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das atividades do Projeto
"QUALIFICA SAÚDE: Gestão Fortalecida para assegurar o direito à saúde da população no
estado da Bahia".
DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2024.
NUP: 25000.110935/2020-86
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde, SOCORRO
GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e
ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - Pela Secretaria de Estado de Saúde da Bahia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 7º Termo de Ajuste ao 108º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram
a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO da Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, a
ORGANIZAÇÃO
Pan-Americana 
da
Saúde/Organização 
Mundial
da 
Saúde,
CNPJ
04.096.431/0001-54 e o ESTADO da Bahia por intermédio de sua SECRETARIA de Saúde,
CNPJ nº. 13.937.131.0001-41.
OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 108, firmado entre
as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO
e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das atividades do Projeto "QUALIFICA SAÚDE:
Gestão Fortalecida para assegurar o direito à saúde da população no estado da Bahia".
DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2024.
NUP: 25000.110935/2020-86
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde, SOCORRO
GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e
ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - Pela Secretaria de Estado de Saúde da Bahia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 6º Termo de Ajuste ao 108º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram
a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO da Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, a
ORGANIZAÇÃO
Pan-Americana 
da
Saúde/Organização 
Mundial
da 
Saúde,
CNPJ
04.096.431/0001-54 e o ESTADO da Bahia por intermédio de sua SECRETARIA de Saúde,
CNPJ nº. 13.937.131.0001-41.
OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 108, firmado
entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a
ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das atividades do Projeto
"QUALIFICA SAÚDE: Gestão Fortalecida para assegurar o direito à saúde da população no
estado da Bahia".
DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2024.
NUP: 25000.110935/2020-86
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde, SOCORRO
GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e
ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - Pela Secretaria de Estado de Saúde da Bahia.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.147529/2023-11.
Inexigibilidade Nº 90143/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: EX2500558 - TAKEDA PHARMACEUTICALS INTERNACIONAL AG IRELAND
BRANCH, representada nacionalmente pela empresa TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto:
Contratação de Idursulfase 2 mg/ml, solução p/ infusão venosa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a
29/04/2025. Valor Total: R$ 188.827.626,05. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.126882/2023-68.
Inexigibilidade Nº 90295/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 10.588.595/0010-92 - SANOFI
MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. Objeto:
Contratação de Espiramicina, concentração: 1.500.000UI.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a
30/04/2025. Valor Total: R$ 11.740.008,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.175555/2023-30.
Inexigibilidade Nº 90322/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE
- DLOG.
Contratado: 03.755.215/0005-34 - DIVCOM S.A.. Objeto: Contratação de Pirimetamina
25mg, comprimido.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a
30/04/2025. Valor Total: R$ 112.050,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 205/2023.
Nº Processo: 25000.140778/2022-03.
Pregão. Nº 97/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A.. Objeto: Acréscimo ao valor
dos medicamentos Alfaepoetina 1000UI, Alfaepoetina 2000UI e Alfaepoetina 3000UI.
Vigência: 30/04/2024 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.855.600,00.
Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000176992202371. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM,
TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA
CONVENCIONAL, conforme demais condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, Sala 471 - Dlog, Setor de
Administração 
Federal 
- 
Asa 
Sul 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 30/04/2024) 250110-00001-2024NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000007/2024 ao Instrumento código 879029.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
INSTITUTO PRAXIS DE EDUCACAO, CULTURA E ACAO SOCIAL, CNPJ nº 05481950000107.
ADITIVO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 34.018,22, Valor de Contrapartida: R$
34.018,22, Vigência:
18/10/2018 a
31/12/2024. Data
de Assinatura:
18/10/2018.
Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**,
Convenente: LUIZ FERNANDO PORTO MOTA, CPF nº ***.961.963-**.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 915913/2021
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do MINISTÉRIO DA SAÚDE -
CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o INSTITUTO BRASIL - AMAZÔNIA DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS E SAÚDE - INBASES - CNPJ nº. 04.510.707/0001-07.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 915913/2021, destinado a AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZA EM SAÚDE, visando ao
fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, até 29/06/2025, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.126894/2021-21.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 29/06/2025.
DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024.
SIGNATÁRIOS: KEILA FERNANDA MAZIERO DOS SANTOS - C.P.F. nº. ***.753.962-**,
SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ACRE/SUBSTITUTA; ROBERTA
PESSOA DA COSTA - C.P.F. nº. ***.386.722-**, PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASIL -
AMAZÔNIA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E SAÚDE - INBASES.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 935222/2022
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil - CNPJ nº.
15.170.723/0001-06.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 935222/2022, destinado à Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde até
24/06/2025, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.121812/2022-32.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 24/06/2025.
DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024.
SIGNATÁRIOS: Ana Maria Moraes Rebouças - C.P.F. nº. ***.907.505-** - Superintendente
Estadual Substituta do Ministério da Saúde na Bahia; Bráulio Xavier da Silva Pereira Neto
- C.P.F. nº. ***.518.545-** - Diretor Presidente.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o Edital nº4 de 12/03/2024, publicado no DOU nº73 de 16/04/2024,
seção 3, página 89, No anexo II- cronograma previsto.
Onde se lê: Período de inscrição de 18/04/2024 a 29/04/2024, Convocação para
entrevistas de 02/05/2024 a 07/05/2024, Entrevistas de 08/05/2024 a 15/05/2024,
Publicação de resultado preliminar 20/05/2024, Período de recursos de 21/05/2024 a
22/05/2024 e Publicação de resposta aos recursos, da lista de classificação e da
homologação do resultado final 28/05/2024.
Leia-se: Período de inscrição de 18/04/2024 a 10/05/2024, Convocação para
entrevistas de 14/05/2024 a 16/05/2024, Entrevistas de 21/05/2024 a 24/05/2024,
Publicação de resultado preliminar 29/005/2024, Período de recursos de 31/05/2024 a
03/06/2024 e Publicação de resposta aos recursos, da lista de classificação e da
homologação do resultado final 07/06/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 250022
Nº Processo: 25014.000467/2024-15.
Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA .
Contratado: 10.825.457/0001-99 - IOC CAPACITACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
para oferta de curso em perícias oficial administrativa em saúde no serviço público..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 02/05/2024
a 31/12/2024. Valor Total: R$ 8.820,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).