DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409010494202300. Objeto: Aquisição de Kits liofilizados e
Radioisótopos, para realização dos exames de cintilografia (DMSA, DTPA, FITATO, ETC.).
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
a
Das
Laranjeiras,
374
-
Laranjeiras,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 30/04/2024) 250059-11111-2024NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057012412202362. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
NUTRIÇÃO (Alimento para Dieta Enteral, Suplemento Alimentar Via Oral e Outros) para
atender à demanda da Área de Nutrição - ARNUT / DISTA. Total de Itens Licitados: 11.
Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500,
Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90029-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
02/05/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/05/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 30/04/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 182, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. João Pedro
Moreira da Silva Gonçalves, inscrito no CPF: 107.***.***-80, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
2536/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
791/2024-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.002765/2024-91, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 183, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Silvinha
Pereira da Silva, inscrita no CPF: 663.***.***-87, que se encontra em local incerto ou não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
10044/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
239/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.108745/2021-80, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 184, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Jesse Silva do
Espirito Santo, inscrito no CPF: 934.***.***-68, que se encontra em local ignorado, incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
479/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
3218/2023-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.115231/2020-08, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 185, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Gustavo
Adriano De Matos Correa, inscrito no CPF: 618.***.***-97, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
390/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
3760/2023-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.175925/2023-39, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 186, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Gustavo
Adriano De Matos Correa, inscrito no CPF: 618.***.***-97, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
391/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
3758/2023-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.175925/2023-39, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257021
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 25032.000322/2021-45.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA .
Contratado: 05.396.858/0001-30 - FUNERARIA SAO JOAO BATISTA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato administrativo nº23/2021
por mais 30 (trinta) meses, estendendo-a de 17 de maio de 2024 à 16 de novembro de
2026.. Vigência: 18/05/2024 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
141.629,61. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 3/2024
O Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá,
Isaac da Silva Piyãko, nomeado pela Portaria nº 940, de 26 de Maio de 2023, publicada no
DOU de 05 de junho de 2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos
artigos 26, §§3º e 4º, 28 e 38, da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, combinado com o
art. 246, inciso IV do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, por se encontrar
em local incerto e não sabido, o senhor Darden Klinger Colares Liborio, representante legal
da empresa MR COMERCIO VAREJISTA DE ELETRONICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº
CNPJ: 34.330.826/0001-30, e o intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, por
e-mail institucional: selog.dseiarj@saude.gov.br, defesa prévia nos autos do Processo nº
25032.002215/2023-13 que
averigua possível
descumprimento contratual,
a que
responde.
ISAAC DA SILVA PIYÃKO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00023/2021 publicado no D.O de 2021-12-03, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 18/11/2021 a 18/11/2022. . Leia-se: Vigência: 18/11/2021 a
17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 257024
Nº Processo: 25035001950202380. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
Aquisição de Gêneros Alimentícios - Quantitativos Secos (QS) hortifrutigranjeiros e
frigorificados. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, -
São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-90006-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
02/05/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/05/2024
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALMIR DE SOUZA DELGADO
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 29/04/2024) 257024-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 257037
Nº Processo: 25045001510202311. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada para prestação de serviços técnicos profissionais continuados envolvendo as
atividades de motorista de veículos leves e motoristas de vans, para fins de atendimento às
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 02/05/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Newton Burjack/comércio, Nº 322,,
Centro - São Félix do Araguaia/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-90005-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 30/04/2024) 257037-25703-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257032
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 25043.000818/2021-90.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado:
09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 07/05/2024 a 06/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 07/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.057.875,34. Data
de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023
O DSEI/CE,por intermédio de sua CPL,torna público o resultado da Habilitação da
TP 19/2023.tendo sido habilitadas as empresas: CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ:
07.226.887/000-80;KG CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.922.543/0001-10; LIDER CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
EIRELI-ME,
CNPJ:
10.192.897/0001-56;
MOKSA
ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ:05.482.015/0001-57; PMG CONSTRUÇÃO
E LOCAÇÃO,CNPJ: 21.264.939/0001-33;
SALINAS EMPRENDIMENTOS_E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 73.694.788/0001-57, e, inabilitadas
as empresas: ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO SILVA ME,CNPJ: 12.380.538/0001-
58;ARQUETIPO CONTRUÇOES LTDA, CNPJ: 86.998.903/0001- 29,CNPJ: ATHOS CONS T R U ÇÕ ES
LTDA, CNPJ:08.237.585/70;ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,CNPJ:32.410.406/0001-
39; GSETE ENGENHARIA LTDA,CNPJ:19.019.917/0001- 66;PRISMA LOCAÇÕES LTDA
-
ME,CNPJ:40.380.433/0001-34;SAVIRES
ILUMINAÇÃO
E
CONTRUÇOES
LTDA,
CNPJ:22.346.772/0001-12;CONSTRUTORA ASTRAL LTDA,CNPJ 11.638.690/0001-25.Do exposto
ficam abertos os prazos para manifestações e interposições de recursos.
LUCAS DIAS MACHADO
Presidente da CPL
(SIDEC - 30/04/2024)
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