DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254434
Nº Processo 25430.000409/2023-91
Na publicação do DOU nº 79, Seção 3, página 97, do dia 24 de abril de 2024,
onde se lê: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.992,71". leia-se: "Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 539,992,71".
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 254452
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 25027.000078/2022-71.
Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE
SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação de preço do
contrato administrativo n° 02/2022 (documento sei nº 1709265), firmado entre a fundação
oswaldo cruz, por intermédio da fiocruz brasília e a empresa office service terceirização de
mão de obra eireli, conforme reajuste estabelecido na convenção coletiva de trabalho
2024/2024 do sindicato das empresas de asseio, conservação trabalhos temporários e
serviços terceirizáveis do df - sinserviços. Vigência: 20/05/2022 a 12/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.166.166,91. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254501
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 25420.100132/2019-39.
Dispensa. Nº 81/2019. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e
vigência contratuais, pelo período de 06 (seis) meses. Vigência: 10/06/2024 a 10/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.158.418,58. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254448
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 25385.000004/2021-84.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE.
Contratado:
00.077.927/0001-20
-
TARPON
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS
E
MANUTENCOES LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 005/2021, em conformidade com o
disposto no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 08/06/2024 a 08/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254463
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 25030.001381/2021-51.
Dispensa.
Nº
35/2021.
Contratante:
INSTITUTO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo
de vigência e execução do contrato nº 09/2021, por mais 18 (dezoito) meses, bem como
a alteração contratual com vistas a acrescer 25% (vinte e cinco por cento) do valor
contratado, na forma do artigo 57, inciso i c/c artigo 65, § 1° ambos da Lei n° 8.666/1993.
Vigência: 03/05/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.575.000,00.
Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90016/2024
O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR,
faz saber que no dia 29 de abril de 2024, foi homologado o Pregão Eletrônico nº
90016/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa RIO SUL 2000 EMBALAGENS LTDA,
CNPJ 05.968.872/0001-61, no item 1, no valor total de R$ 566.800,00. Valor total da
licitação R$ 566.800,00.
JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/04/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90041/2024
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 96/2023-FAR,
faz saber que no dia 29 de abril de 2024, foi homologado o pregão eletrônico nº
90041/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa TROIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
DIVERSOS LTDA, para o único item no valor total de R$ 14.849,0000. Valor total do pregão
eletrônico R$ 14.849,000.
JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/04/2024) 254446-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000856/2024-12.
Inexigibilidade Nº 94/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNO B I O LO G I CO S .
Contratado: 05.094.718/0001-08
- LOCCUS DO
BRASIL LTDA. Objeto:
Aquisição de
kit,extracao,rapida; dna e rna viral; mvxap016fast,loccus.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a 28/06/2024.
Valor Total: R$ 41.184,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000640202449. Objeto: Aquisição de itens de marcas
diversas, tais como Mesalabs, Panreac, USP e Wako.. Total de Itens Licitados: 20.
Edital: 02/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida
Brasil,
4365
-
Manguinhos,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90055-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/04/2024) 254445-25201-2024NE000047
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 125/2021.
Nº Processo: 25380.000750/2021-18.
Pregão.
Nº
25/2021.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
73.509.440/0001-42
-
GENERAL
CONTRACTOR
CONSTRUTORA
LTDA.
Objeto:
A
prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados
nº 125/2021 (sei 1341542), conforme previsto na "cláusula segunda - vigência" e nos
termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 30/04/2024 e
término em 31/05/2024.. Vigência: 30/04/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.035.924,12. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 69/2019.
Nº Processo: 25380.101342/2019-68.
Dispensa. Nº
130/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO
CRUZ. Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO
EM
SAUDE.
Objeto:
Alteração
contratual
para
acrescer
em
1,209637020236925% o valor inicial do contrato; readequar os cronogramas de
execução das atividades e de desembolso que integram a cláusula quarta de contrato
nº 69/2019, com fulcro no que dispõem o alínea "b", inciso i do art. 65 , da lei nº
8.666/93.. Vigência: 30/04/2024 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
24.620.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ESTUDO DE EQUIVALÊNCIA FARMACÊUTICA, ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICO E OUTROS
Espécie: 1º TERMO ADITIVO; Partes: NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, CNPJ: 08.157.293/0001-
27; FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE -
FIOTEC, CNPJ: 02.385.669/0001-74; e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ:
33.781.055/0001-35. Objeto: O presente Primeiro Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o
prazo de vigência do Contrato por mais 24 meses, a contar de 26 de maio de 2024 até 26
de maio de 2026. Vigência: 26/05/2024 a 26/05/2026. Data de Assinatura: 21/04/2024.
Signatários: Pela Natcofarma: Eduardo Rocha; Pela Fiotec: Marcelo do Amaral Wendeling;
Pela Fiocruz: Marco Aurelio Krieger; Processo FIOCRUZ nº 25380.002162/2022-08.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria celebrado entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ,
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE -
FIOTEC e INSTITUTO TODOS PELA SAÚDE - ITpS; Objeto: cooperação técnica e científica
entre os Parceiros para desenvolver o projeto intitulado "Rede de sequenciamento de
doenças emergentes"; Data de Assinatura: 24/04/2024; Signatários: Marco Aurélio
Krieger, Presidente em Exercício da FIOCRUZ; Cristiane Teixeira Sendim, Diretora-
Executiva da FIOTEC; e Mariângela Batista Galvão Simão, Diretora-Presidente do ITpS;
Vigência: 24/04/2024 a 30/04/2027; Processo FIOCRUZ nº 25071.000058/2023-45.
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio PD&I nº 003/2024 (SAGE 026/2024) entre a FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ inscrita no
CNPJ sob o n° 03.579.617/0001-00, com sede na Av. Comendador Franco, 1341 -
Cietep, Jardim
Botânico, Curitiba/PR,
a FUNDAÇÃO
PARA O
DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
EM
SAUDE
- FIOTEC,
inscrita
no
CNPJ sob
o
nº
02.385.669/0001-74, com sede na Av. Brasil, 4.036, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ e a
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, inscrita no CNPJ sob o n° 33.781.055/0001-35, Av.
Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, através do INSTITUTO CARLOS CHAGAS/
FIOCRUZ PARANÁ. Objeto: Execução do projeto intitulado Programa Institucional de
Bolsas de Iniciação Científica do Instituto Carlos Chagas - FIOCRUZ/PR. Objeto: Execução
do projeto intitulado Identificação de biomarcadores virais e de câncer de forma livre
de amplificação via nanopartículas plasmáticas e biopsia líquida, protocolo nº
ERC2023351000003. Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Assinatura: 14 de março de
2024. Vigência:
14/03/2024 a
14/06/2025. Signatários:
RAMIRO WAHRHAFTIG,
Presidente Fundação Araucária, CRISTIANE TEIXEIRA SENDIM, Diretora FIOTEC, MARIO
SANTOS MOREIRA, Presidente FIOCRUZ. Processo FIOCRUZ nº 25028.000019/2024-54.
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 26 de abril de 2024, seção 3, fl. 100, referente ao Extrato de Termo
Aditivo, onde se lê: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria com transferência de
recurso nº 111/2022, leia-se: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 111/2022. Processo
Fiocruz n° 25027.000236/2022-92.
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