DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200119
119
Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 192/24. Pregão Eletrônico nº 78/24. Data da Homologação: 23/04/2024.
Objeto: Aquisição para o Plano de Investimentos (PI) FERRAMENTAS DE MANUTEN Ç ÃO.
Valor total: R$ 136.949,96 (cento e trinta e seis mil, novecentos e quarenta e nove reais
e noventa
e seis
centavos). Validade 12
(doze) meses.
Empresas Classificadas:
36.515.614/0001-53 SULFASE COM. DE MAT. DE CONST. E FERRAGEM., 03.874.953/0001-
77 SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA. 00.503.644/0001-00 BRASFERMA LTDA.
Processo nº 232/24. Pregão Eletrônico nº 99/24. Data da Homologação: 23/04/2024.
Objeto: AQUISIÇÕES DO PLANO DE INVESTIMENTOS ESTANTES E ESTRADOS DE AÇO
INOX. Valor total: R$ 21.900,00 ( vinte e um mil, novecentos reais). Validade 12 (doze)
meses. Empresas Classificadas: 11.355.566/0001-52 C2VENDAS LTDA., 48.201.043/0001-
61 BRANOV EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS.
Processo nº 230/24. Pregão Eletrônico nº 98/24. Data da Homologação: 24/04/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS PROTESE PARA
IMPLANTE COCLEAR MULTICANAL CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 394.992,00 (trezentos
e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e dois reais). Validade 12 (doze) meses.
Empresas Classificadas: 43.894.609/0001-64 POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.
Processo nº 97/24. Pregão Eletrônico nº 111/24. Data da Homologação:24/04/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE PSICOTROPICOS E ENTORPECENTES (FENTANILA, FENTANIL, ENTRE
OUTROS). Valor total: R$ ( centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
94.389.400/0001-84 MCW PROD. MEDICOS E HOSP.LTDA., 44.734.671/0022-86 CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LTDA., 12.418.191/0001-95 CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS 
E 
PRODUTOS., 
07.752.236/0001-23 
MEDILAR 
IMPORTACAO 
E
DISTRIBUICAO DE PROD. MED.
Processo nº 200/84. Pregão Eletrônico nº 84/24. Data da Homologação: 23/04/2024.
Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (chassi radiográfico). Valor total: R$
717.000,00 (setecentos e dezessete mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 10.625.395/0001-71 IMP EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 1º aditamento 184/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 502/23,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RHIMA PROJETOS E CONSULTORIA
LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.329.110/0001-43. Objeto: refere-se à prorrogação do
prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 60
(sessenta) dias, de 01/05/2024 até 29/06/2024, conforme documentos juntados ao
processo.
Permanecem em
vigor as
demais
cláusulas do
contrato original
ora
aditado.
Espécie: 3º aditamento 180/2024 ao contrato de locação de equipamentos com fornecimento
de insumos nº 126/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CENTRAL LAB
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ: 32.325.628/0001-53.
Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de
08/06/24 até 07/06/25, com alteração dos valores, a contar de 22/03/2024, conforme
solicitação da LOCADORA, a concordância do LOCATÁRIO e memorando de cálculo GSUP
234/2024, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de
preços, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 1.587.681,53 (um milhão,
quinhentos e oitenta e sete mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos).
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ALPINISMO PREDIAL, SOB DEMANDA, PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
S. A. E FILIAIS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA:
29/05/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material de Manutenção (EPIs - Equipamentos de Proteção
Individual), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 20/05/2024 às 09:00h.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - SRP
Objeto: aquisição de MESA CIRÚRGICA MONITORIZADA, pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., ABERTURA: 22/05/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (SISTEMA DE COLPOSCOPIA C/
VÍDEO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 23/05/2024 às 09:00h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE QUADROS
ELÉTRICOS MONTADOS E PADRONIZADOS, SOB DEMANDA, para o Hospital Nossa Senhora
da Conceição S. A. e filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,.
ABERTURA: 03/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024
Objeto: LOCAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) EQUIPAMENTOS DE SISTEMA PARA
TERAPIA RESPIRATÓRIA DE ALTO FLUXO, SENDO 10 (DEZ) PARA O HOSPITAL DA CRIANÇA
CONCEIÇÃO (HCC) - 3 DEVEM ATENDER À DEMANDA DE PACIENTES NEONATOS, 12* (DOZE)
PARA USO SAZONAL NO HCC E 2 (DOIS) PARA O HOSPITAL CRISTO REDENTOR (HCR), pelo
período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 27/05/2024 às
08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Interveniente/ Outros Nº 010003/2024 ao
Instrumento código 907008. Convenentes: Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE
SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO
PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. Termo Aditivo de Inclusão de Interveniente.
Valor Total: R$ 983.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2020 a
30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: LEONARDO SOBRAL SANTOS, CPF
nº ***.449.783-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 20º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TC/PAC
Nº 1051/2008-SIAFI 64641
Convenente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por intermédio da
Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de
Sousa Franco, nº 616, Reduto e a Secretaria de Estado e Obras Públicas-SEOP/SOURE/PA
CNPJ 03.137.985/0001-90, situado a Travessa Chaco nº 2158. Objeto: Prorrogação da
Vigência do Termo de Compromisso Original, por mais 12 meses, com término em
30/06/2025. Data da assinatura: 30/04/2024. Signatário: Maria de Nazaré Alves dos Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 50/2021.
Nº Processo: 25100.001546/2020-32.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
14.355.750/0001-90 - ATLANTICO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do
contrato n. 50/2021, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 04 de maio
de 2024 a 04 de maio de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.563.554,16.
Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936089.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICIPIO DE RIO QUENTE, CNPJ nº 24852675000127. Supressão do valor
original do Instrumento. Valor Total: R$ -6.384,99, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
03/11/2022 a
27/09/2024.
Data
de Assinatura:
03/11/2022.
Signatários:
Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente: ANA
PAULA LIMA DE OLIVEIRA MACHADO, CPF nº ***.954.291-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código
855567. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE IPIRANGA, CNPJ nº 76175934000126. Solicitação de
prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 449.070,07, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2024 a
30/06/2025.
Data
de Assinatura:
29/12/2017.
Signatários:
Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente:
DOUGLAS DAVI CRUZ, CPF nº ***.639.579-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
907054. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE JUSSARA, CNPJ nº 75789552000120. Prorrogação de
Vigência. Valor Total: R$ 301.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.100,00, Vigência:
31/12/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LUIZ
HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: ROBISON PEDROSO DA
SILVA, CPF nº ***.100.699-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
906990. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARIAIVA, CNPJ nº 76910900000138. Prorrogação
de prazo pelo período de 365 dias. Valor Total: R$ 408.000,00, Valor de Contrapartida: R$
8.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários:
Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente:
ALCIONE LEMOS, CPF nº ***.819.839-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
825678. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO SUL, CNPJ nº 76021450000122.
Prorrogação de prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses. Valor Total: R$
2.866.765,54, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data de
Assinatura: 31/12/2015. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF
nº ***.067.487-**, Convenente: FERNANDA GARCIA SARDANHA, CPF nº ***.608.509-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
907051. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS, CNPJ nº 76205640000108. Prorrogação
de vigência. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LUIZ
HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: LUIS CARLOS TU R AT T O,
CPF nº ***.117.629-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
836319. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE IRETAMA, CNPJ nº 76950088000174. Solicitação de
termo aditivo de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 306.769,20, Valor de
Contrapartida: R$ 56.769,20, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura:
30/12/2016.
Signatários:
Concedente:
LUIZ HENRIQUE
COELHO
BARRETO,
CPF
nº
***.067.487-**, Convenente: SAME SAAB, CPF nº ***.824.309-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
AVISO DE ANULAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, torna sem efeito
a publicação do Extrato de Termo Aditivo de Inclusão de Interveniente ao Convênio nº
907008/2020, publicado no DOU nº 83, de 30/04/2024, página 124, Seção 3.
RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA
Superintendente Estadual
Substituta

                            

Fechar