DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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128
Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
05.532.448/0001-70,
RYG7B35,
FRMEV01111392024,
606-82;
19.233.802/0001-70,
MFJ0933,
FRMEV01123562024,
606-82;
14.168.518/0001-43,
QJM5F85,
FRMEV01129192024, 606-82; QJM5F85, FRMEV01129202024, 606-82; ***.441.272-**,
MJJ0A42,
FRMEV01131762024,
606-82;
13.233.437/0001-17,
RYM3I79,
FRMEV01132002024, 606-82; 93.839.603/0001-62, JCC0F52, FRMEV00861202024, 606-
82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
Contratação de serviços de suporte e apoio administrativo, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das demandas das
unidades vinculadas à COLOG/MG. Vencedora: A M ABS LTDA - CNPJ nº 20.548.612/0001-
20. Valor GLobal R$ 2.249.951,04 (dois milhões, duzentos e quarenta e nove mil,
novecentos e cinquenta e um reais e quatro centavos). Parzo: 12 (doze) meses.
ADÃO CABRAL FORMIGA
Agente de Contratação
(SIDEC - 30/04/2024) 393001-39250-2024NE800143
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
Contratação de serviços de suporte e apoio administrativo, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das demandas das
unidades vinculadas à COLOG/MT. Vencedora: SELECT PRIME SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
-CNPJ nº 28.368.406/0001-40 (Grupos 01 e 02). Valor GLobal R$ 1.539.928,20 (hum milhão,
quinhentos e trinta e nove mil, novecentos e vinte e oito reais e vinte centavos). Prazo: 12
(doze) meses.
ADÃO CABRAL FORMIGA
Agente de Contratação
(SIDEC - 30/04/2024) 393001-39250-2024NE800143
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 13.289/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).
Brasília, 19 de abril de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
19.900.000/0039-49,
EQU0332,
EPSMA00189772024,
683-12;
QUO6G44,
EPSMA00189862024, 683-12; 38.081.947/0001-47, RYT1G86, EPSMA00169552024, 683-12;
91.501.783/0008-19, IZG6A77, EPSMA00170752024, 683-11; 04.454.790/0022-60, RLC0E46,
EPSMA00175692024, 683-11; 09.026.997/0001-23, JCO6C51, EPSMA00176972024, 683-12;
QIO7J72,
EPSMA00179522024,
683-12;
JCO6C60,
EPSMA00182812024,
683-12;
20.302.873/0001-66, IZH3A05, EPSMA00179622024, 683-12; 01.961.898/0001-27, FLN0I48,
EPSMA00180532024, 683-12; 29.667.227/0005-09, LMN4063, EPSMA00184072024, 683-11;
RKL3C70,
EPSMA00188422024,
683-11;
15.428.503/0001-30,
MIH2E28,
EPSMA00184082024, 683-11; 91.501.783/0003-04, PPX7B28, EPSMA00184612024, 683-13;
56.883.820/0002-04, JAY0B15, EPSMA00186562024, 683-12; 53.267.194/0001-52, LYQ3E09,
EPSMA00186842024, 683-11; 52.059.268/0005-26, PZE3I74, EPSMA00188012024, 683-12;
13.248.429/0005-78,
AYH2H11,
EPSMA00188292024,
683-12;
33.131.541/0001-08,
LLD2G44, EPSMA00188432024, 683-12; PZB6F06, EPSMA00188772024, 683-12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 13.294/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).
Brasília, 19 de abril de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
18.244.838/0001-96, RNR3J79, FRMEP00119342024, 683-12; 05.301.844/0001-
96,
IWU7701,
FRMEP00119402024,
683-11;
13.759.064/0001-12,
FUH9596,
FRMEP00119482024, 683-13; 25.938.796/0001-59, GZG2998, FRMEP00119542024, 683-12;
***.823.489-**, AUT4E99, FRMEP00119592024, 683-12; 35.083.730/0001-88, RCB9A93,
FRMEP00119882024, 683-12; 80.852.684/0001-99, AST3C22, FRMEP00119992024, 683-12;
***.491.599-**, IWA1A15, FRMEP00120392024, 683-12; 29.478.086/0001-44, IUP5274,
FRMEP00120682024, 683-12; 09.428.140/0001-30, IZJ2H01, FRMEP00105602024, 683-11;
18.244.350/0001-69, OXJ6I40, FRMEP00095892024, 683-13; 10.922.739/0001-04, QJS4610,
FRMEP00104412024, 683-12; 30.215.525/0001-05, PLR8I26, FRMEP00104692024, 683-12;
09.944.093/0001-87,
OOC4E09,
FRMEP00103132024,
683-12;
35.659.877/0001-73,
SGD9F80,
FRMEP00103532024,
683-11;
92.023.043/0004-53,
JAQ3I10,
FRMEP00121532024, 683-12; 29.272.737/0001-45, MAY6C71, FRMEP00121652024, 683-12;
14.456.704/0002-69, RBQ5I19, FRMEP00120092024, 683-13; 12.034.289/0001-49, GEE6I56,
FRMEP00123752024, 683-12; 01.945.637/0001-13, MWO3C57, FRMEP00123802024, 683-
11.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 13.296/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo
cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao
pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo
art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo
concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de
pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser
solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por
escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número
do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES
ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA .
Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição
do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal -
CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com
consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
penalidades publicadas no presente Edital: 5 (cinco).
Brasília, 19 de abril de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
29.982.228/0001-06,
FWW0D30,
FRMEP00242132023,
683-13;
64.290.752/0001-17,
OPX9709,
FRMEP00188742023,
683-12;
00.950.001/0001-05,
PXV0852,
FRMEP00165642023,
683-11;
22.201.700/0001-87,
MRN9D52,
FRMEP00196112023, 683-13; 25.357.654/0001-06, QPY5E19, FRMEP00191082023, 683-
12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 13.297/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo
cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao
pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo
art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo
concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de
pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser
solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por
escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número
do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES
ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA .
Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição
do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal -
CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com
consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
penalidades publicadas no presente Edital: 2 (dois).
Brasília, 19 de abril de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
27.190.450/0001-40, NDH8B28, FRMEV00996492023, 606-82; 37.981.855/0001-
50, ENI9A91, FRMEV00998402023, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 13.317/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo
cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao
pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo
art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo
concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de
pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser
solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por
escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número
do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES
ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA .
Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição
do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal -
CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com
consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
penalidades publicadas no presente Edital: 8 (oito).
Brasília, 19 de abril de 2024.
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