DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200146
146
Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90126/2024 - UASG 393011
Nº
Processo:
50612003158202314.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviço de limpeza e conservação, com o fornecimento de
toda a mão de obra, insumos, equipamentos e demais itens necessários à execução dos
serviços nas dependências das Unidades Locais de responsabilidade da Superintendência
Regional do DNIT-GO/DF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2024 das 08h30 às 12h00
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios, -
Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/393011-5-90126-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
e demais informações poderão ser obtidos por meio dos sítios www.gov.br/dnit/pt-
br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ e/ou www.gov.br/compras.
ISABELA ARANTES DE MELO VELOSO BUCKER
Superintendente Regional - Dnit Go/df
(SIASGnet - 29/04/2024) 393011-39252-2024NE800022
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
vigência contratual, a execução que tinha Término previsto para 03/05/2024 passa a
vencer
em
30/10/2024; o
prazo
de
Vigência
que
tinha término
previsto
para
21/08/2024
passa a
vencer
em 17/02/2025,
conforme
cálculo
do sistema
de
acompanhamento de contratos -SIAC.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 10.520/2002, DECRETO Nº 10.024, DE 20/09/2019 E,
SUBSIDIARIAMENTE, DA LEI Nº 8.666/93, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N. º 9.648 DE
27/05/98 E LEI 14.133 DE 01/04/2021, E DO CONSTANTE NOS TERMOS DO EDITAL DE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 535/2021-01.. VIGÊNCIA: 25/04/2024 A 17/02/2025. DATA DE
ASSINATURA: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393020
Número do Contrato: 271/2022.
Nº Processo: 50611.000972/2021-17.
Pregão. Nº 541/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.
Contratado: 24.185.678/0001-54 - MINASPARA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Aditivo de prorrogação do prazo contratual e aumento de valor a preços iniciais decorrente
da prorrogação do prazo ao contrato, cujo o objeto é a execução de Serviços de
Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-364/MT, Trecho: Entr. MT-100(A)
(Div. GO/MT) (Alto Araguaia) - Entr. BR-174(B) (Div. MT/RO), Subtrecho: Entr. Av. Ulisses
Pompeu de Campos/MT-050 - Entr. BR-070/MT-060(B) (Trevo Lagarto), Segmento: km
432,60 ao km 441,70, Extensão: 9,10 km. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais um
período de 730 (setecentos e trinta) dias consecutivos e o prazo de execução por mais um
período de 758 (setecentos e cinquenta e oito) dias consecutivos, passando o final dos
prazos de vigência e de execução para a data de 27/06/2026. Com acréscimo no valor de
R$ 8.644.301,44, decorrente de nova etapa do plano anual de trabalho e orçamento.
Vigência: 28/06/2024 a 27/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.121.696,93.
Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90131/2024 - UASG 393020
Nº Processo: 50611000660202456. Objeto: Contratação de empresa para
Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) Rodovia BR-
364/MT, Trecho: Entr. MT-100(A) (Div. GO/MT) (Alto Araguaia) - Entr. BR-174(B) (Div.
MT/RO), Subtrecho: Entr. MT-100(A) (Div. GO/MT) (Alto Araguaia) - Entr. MT-461(A),
Segmento: km 0,00 ao km 112,90, Extensão: 112,90 km, Código SNV: 364BMT0590 -
364BMT0620 (Versão 202310A), conforme condições estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h30.
Endereço:
Rua
13
de
Junho,
1296,
Centro-sul
-
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393020-5-90131-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O número 90131/2024
corresponde ao número 131/2024 no Edital e número 0131/24-11 no site do DNIT
(https://www1.dnit.gov.br/editais/consulta/editais2.asp).
JONATAS LACERDA DE SA
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações
(SIASGnet - 29/04/2024) 393020-39252-2024NE000021
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 63/2024
Processo: 50606.000446/2024-79. Objeto: Serviços emergenciais para Substituição com
Implantação das Pontes sobre o Córrego Água Verde, Córrego Jeribá e Respectivos
Encabeçamentos na Rodovia BR-265/MG; Trecho: Entr. BR-116/356(A) (Muriaé) - Div.
MG/SP; Segmento: km 441,9 ao km 473,5; Código SNV: 265BMG0350; para o exercício de
2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso VIII da Lei nº
14.133/21. Justificativa: Fornecedor escolhido por seleção através de dispensa de licitação
com base no Inciso VIII do artigo 75 da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em
25/04/2024. DAVIDSON MATOS CARVALHO, Coordenador de Engenharia substituto/SREMG/
DNIT.
Ratificação
em
25/04/2024.
ANTÔNIO
GABRIEL
OLIVEIRA
DOS
SANTOS.
Superintendente Regional. Valor Global: R$ 19.254.920,37. CNPJ Contratada: CONSÓRCIO
VANGUARDA CONSERVA
(composto pelas empresas VANGUARDA
CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA, CNPJ/MF sob o n° 38.848.107/0001-67, e
CONSERVA DE ESTRADAS LTDA,CNPJ/MF sob o n° 16.661.910/0001-55).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90130/2024 - UASG 393021
Nº Processo: 50614.000474/2023. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de
Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-110/RN, Km 0,00 ao Km
128,60 sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do
Norte, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Bernardo Vieira
3656, Lagoa Nova, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/393021-5-90130-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 20/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Disponível em www.compras.gov.br.
JEYVIDSON DIEGO FERREIRA DA SILVA
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações Dnit-rn
(SIASGnet - 30/04/2024) 393021-39252-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393012
Número do Contrato: 467/2023.
Nº Processo: 50610.003563/2023-44.
Dispensa. Nº 23/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a 1ª Revisão de Projeto em Fase de Obras, com
reflexo financeiro. O valor atualizado do contrato a preços iniciais passa de R$
22.385.808,00 (vinte e dois milhões, trezentos e oitenta e cinco mil oitocentos e oito reais)
para R$ 24.618.087,01 (vinte e quatro milhões, seiscentos e dezoito mil oitenta e sete reais
e um centavo), em decorrência do acréscimo de R$ 2.232.279,01 (dois milhões, duzentos
e trinta e dois mil duzentos e setenta e nove reais e um centavo). Vigência: 30/04/2024 a
14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.618.087,01. Data de Assinatura:
30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393012
Número do Contrato: 844/2020.
Nº Processo: 50610.004705/2020-48.
Pregão. Nº 374/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 87.942.454/0001-60 - SINALIZADORA RODOVIARIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato. O prazo de execução
passa a ser prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos,
passando a data de vencimento da execução, do dia 04/03/2024 para o dia 04/03/2025. O
prazo de vigência passa a ser prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
consecutivos, passando a data de vencimento da vigência, do dia 31/05/2024 para o dia
31/05/2025.. Vigência: 30/04/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.959.400,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024 - UASG 393014
Nº Processo: 50622.000475/2024-32.
Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contrato de distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de
interesse do contratante..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a
30/04/2029. Valor Total: R$ 164.356,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393013
Número do Contrato: 644/2022.
Nº Processo: 50616.002018/2022-08.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.
NO
ESTADO
SC
-
DNIT.
Contratado:
05.913.862/0001-29 - MINISTER SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação dos
valores do Contrato nº 0644/2022, a partir de 01/02/2024, perfazendo o montante
estimado de R$ 15.113,14 (quinze mil cento e treze reais e quatorze centavos) , referente
ao período de 01/02/2024 a 24/12/2024 e conforme planilha de custos e formação de
preços. Vigência: 24/12/2022 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
295.996,53. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 6/2024-
S OT / D N I T / S E
PERMISSOR: DEPARTAMENTO
NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES,
representado pelo Superintendente Regional no Estado de Sergipe, HALPHER LU I G G I
MÔNICO ROSA. PERMISSIONÁRIA: AUTO POSTO PARADA DA SERRA EIRELI, inscrita no
CNPJ nº 10.393.997/0001-40, representada legalmente pela Senhora KATIANA FERREIRA
BATISTA. INSTRUMENTO: Termo de Contrato de Permissão Especial de Uso da Faixa de
Domínio nº 006/2024-SOT/DNIT/SE. RESUMO DO OBJETO: PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
da faixa de domínio da rodovia federal BR-235/SE, no trecho LARGO LEITE NETO
(ARACAJU) - DIV SE/BA, subtrecho ENTR SE-160 (P/ LARANJEIRAS) - ACESSO À BR-101, SNV
(235BSE0060), segmento do km 43,1 ao km 43,1, numa extensão total de 96,60 metros
por 29,00 metros de largura, perfazendo uma área total de 2.801,40 m2 (dois mil e
oitocentos e um metros quadrados e quarenta decímetros quadrados) para implantação
de acesso em conformidade com o projeto aprovado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do
Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001; Resolução nº
07/2021, de 02/03/2021; e inciso II do art. 6º da Portaria nº 4.012 de 12/07/2022, da
Diretoria Colegiada do DNIT, publicada no DOU nº 132, de 14/07/2022, conforme consta
no Processo Administrativo nº 50621.001327/2021-01. DO PREÇO: O valor global desta
permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 282.943,00 (duzentos e oitenta
e dois mil novecentos e quarenta e três reais), correspondente ao valor total do preço
público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. Permissão sem
ônus por enquadrar-se na condição 1.4. do TPEU (Subitem 1.4.3 - ACESSOS) e art. 34, IV
da Resolução nº 07/2021, de 02/03/2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de
10 (dez) anos consecutivos. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da
presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União.
PROCESSO Nº 50621.001327/2021-01. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024.
Ministério do Turismo
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 540004
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 72031.010329/2019-41.
Pregão. Nº
6/2020. Contratante: SPOA/MTUR. Contratado:
65.295.172/0001-85 -
METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de suporte
técnico para solução de telefonia voip do ministério do turismo, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência:
06/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.000,00. Data de
Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
Fechar