DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 12/2023, referente à prestação de serviços de
condução de veículos para atendimento das demandas da Secretaria do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio Grande do Sul, firmado entre o TRE-RS e a empresa Azeredo Remocoes de
Pacientes Ltda. OBJETO: Registrar a alteração do período de postos adicionais, ratificando-
se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGN AT Á R I O S :
Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sra. Noeli Ana Badin Azeredo. Proc. SEI n. 0001882-
59.2023.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 30-4-2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024*
PROCESSO SEI nº 2021.0.000032689-0. OBJETO: Concessão de planos de seguro de vida e
de assistência médica e para desconto de mensalidade social aos servidores ativos e
inativos do TRE/RJ, bem como aos pensionistas, mediante consignação em folha de
pagamento. PARTES: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro — TRE/RJ e União dos
Servidores da Justiça - UNISERVI. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar de 24/04/2024. DATA
DA ASSINATURA: 24/04/2024. ASSINAM: Desembargador Henrique Carlos de Andrade
Figueira - Presidente do TRE-RJ e André Luiz Almeida de Souza e Leopoldo da Costa Dias
- representantes legais da UNISERVI.
(*) Republicado por ter saído com erro material no DOU nº 83, do dia 30/04/2024, Seção
3, página 156.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CO N T A B I L I DA D E
COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 70024
Nº Processo:
0000189-76.2024. Objeto:
Contratação de
pessoa jurídica
especializada no fornecimento e aplicação de vacina contra gripe tipo Influenza
Quadrivalente, com ato vacinal, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av
Presidente
Dutra, 
1889,
Baixa 
União,
-
Porto 
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024
às 14h30 no site www.gov.br/compras.
ANDERCLEDSON REIS
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/04/2024) 70024-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 070028
Número do Contrato: 50/2022.
Nº Processo: 0002065-10.2022.6.23.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 09.650.154/0001-
01 - PRINTES E BRITO COMERCIO LTDA. Objeto: Apostilamento da nota de empenho para
o exercício.. Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
422.760,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 070028
Nº Processo: 0001114-79.2023.6.23.8000.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.
Contratado: 11.053.611/0001-14 - H F ANDRADE GIRAO LTDA. Objeto: Cartucho de toner,
preto, referência cf258a, para uso na impressora multifuncional hp m428fdw, marca hp..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/04/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 11.602,50. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Locadores: Reginaldo José Fernandes Luiz (CPF ***.843.599-**) e Lourdes Terezinha
Fernandes Luiz (CPF ***.188.479-**). Objeto: Termo Aditivo n. 028/2024, referente ao
Contrato n. 023/2022, cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar o Cartório da 22ª
Zona Eleitoral - Mafra/SC (registra a renúncia dos Locadores ao direito de reajustamento
do valor da locação, referente ao período de 21/03/2023 a 20/03/2024). Fundamento
legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 24/04/2024. PAE n. 9.825/2022.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2024
Objeto: Aquisição de Medalhas e Placas que compõem a honraria "Gratidão Eleitoral
Paulisa
A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe.
Sagraram-se vencedoras as licitantes MARCIO SANDRO MALLET PEZARIM para o item 1
e DMG COMUNICAÇÃO LTDA para o item 2.
São Paulo, 30 de abril de 2024.
SILVANA SALES SCARDINI
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 30/04/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90012/2024
Objeto: Aquisição de câmeras de vídeo do tipo webcam
A Pregoeira do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagrou-
se vencedora a licitante FLAVIA DOS SANTOS CONSTANTINO SILVA para o item único.
São Paulo, 30 de abril de 2024.
SILVANA SALES SCARDINI
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 30/04/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90014/2024
Objeto:Confecção e instalação de banners e adesivos vinis
O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou
-se vencedora a licitante EDITI PRINT LTDA para os itens 1 a 5.
São Paulo, 30 de abril de 2024.
OMAR GAZZAL BANNOUT
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 30/04/2024) 070018-00001-2024NE000061
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 70018
Nº Processo: 0039077-40.2023. Objeto: Contratação de serviços de substituição
de vidros da fachada da Sede II do TRE/SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2024
das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet - 30/04/2024) 70018-00001-2024NE000169
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Federal nº. 228/23
Ata de Registro de Preços nº 026/24, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São
Paulo
e a
registrada: SUPRICORP
SUPRIMENTOS
LTDA. Registro
de preços
para
fornecimento de consumíveis - MATERIAIS DE ESCRITÓRIO. Pregão Eletrônico Federal nº.
228/2023 - Processo nº 092033/2023, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
(TJ/SP). Valor total R$806.903,70. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e
alterações, Decreto n° 7.892/13. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de
01/01/2024. Assinam: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral, pelo TRE-SP e Amauri
Cuono Gennari, pela Contratada. SEI. 0007778-11.2024.6.26.8000.
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E
OBRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo SEI Nº 0054735-17.2017.6.26.8000 - PEF 21/2018 - CONTRATADA: CENTRAL IT
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A., C.N.P.J. N.º 07.171.299/0001-96. - ESPÉCIE: 2º Termo de
Apostilamento - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº
8.666/93, e na Cláusula VIII do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores
competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 3,9256%, com base na
variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de abril/2023 a março/2024, incidente
a partir de 04/04/2024, no valor total do reajuste de R$ 12.818,40. - DATA DE AS S I N AT U R A :
30/04/2024. SIGNATÁRIOS: a Senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de
Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro,
Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. São
Paulo, 30 de abril de 2024. Alessandro Dintof. Secretário de Administração de Material.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 070027
Nº Processo: 0027727-28.2023.6.27.8000.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente
contrato a prestação de serviços continuados de apoio administrativo (serviços auxiliares à
administração), compreendendo o cargo de auxiliar administrativo, mediante alocação de
postos de trabalho, observados o edital da licitação, o termo de referência, a proposta da
contratada,
e 
eventuais
anexos
dos
documentos 
supracitados,
os
quais,
independentemente de transcrição, são parte integrante deste instrumento e serão
observados naquilo que não o contrarie..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2026. Valor Total: R$ 123.080,82. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90015/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0000857-09.2024. , publicada no D.O.U de 05/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada no fornecimento de bens e serviços de buffet, por meio
de Registro de Preços, conforme condições, descrições, especificações e quantitativos contidos
no Termo de Referência. Novo Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane
20 Av. Joaquim Teotonio Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS - TOEntrega das Propostas: a
partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
17/05/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 30/04/2024) 070027-00001-2024NE000256