DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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158
Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 70015
Nº Processo: 6296220246088000. Objeto: Contratação de serviço de suporte
aos usuários de tecnologia e às equipes de gestão de infraestrutura tecnológica da Justiça
Eleitoral (Sede e Cartórios), mediante alocação de postos de trabalho nas dependências do
Tribunal Regional Eleitoral do ES.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/05/2024 das 12h00
às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024
às
14h00
no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Licitantes,
ocorrendo
divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo
de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Deverá ser observado, ao
lançar as
propostas, o
valor total
por item,
considerando todo
o período
da
contratação..
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 30/04/2024) 70015-00001-2024NE000156
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 70005
Nº
Processo: 4077-15.2024.6.27.
Objeto: Aquisição
de Câmeras
Web
(Webcam).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av. 
Vitorino 
Freire 
S/n 
Areinha, 
Areinha 
- 
São 
Luís/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
THIEGO CHUNG DE FARIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/04/2024) 70005-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo SEI Nº 0001342-09.2024.6.27.8000 - TRE-MA.
Contratação de serviços de confecção e entrega de materiais de identificação
visual dos prédios, salas e do acervo institucional do TRE-MA. Adjudicatárias: Empresas S
PEREIRA DE SOUZA LTDA. - CNPJ nº 48.872.449/0001-76 (Itens 01, 02 e 06), SAKADA
INDÚSTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA. - CNPJ nº: 29.129.687/0001-41 (Itens 03, 04
e 05) e DMG COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - CNPJ nº 40.630.032/0001-95 (Item 07). Data
da Homologação: 24/04/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo SEI Nº 0002538-14.2024.6.27.8000 - TRE-MA.
Registro de preços para a aquisição de cartuchos de toner para atender as
demandas da Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais. Adjudicatária: Empresa CARISA
INFORMAÇÕES E VENDAS LTDA (item 01) - CNPJ nº 09.211.866/0001-16. Data da
Homologação: 30/04/2024.
MÁRIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico: 90006/2024. SEI Nº. 0001192-28.2024.6.27.8000.
Aquisição de água mineral, sem gás, em garrafões retornáveis de 20 litros, em
entregas parceladas, para todas as unidades da Justiça Eleitoral do Maranhão. Fornecedores
registrados: ARP nº. 12/2024 - ONE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ:
35.079.942/0001-91; Item 1 - Valor unitário: R$ 6,10 - Qtde: 5244; Item 2 - Valor unitário: R$
15,10 - Qtde: 641; Item 4 - Valor unitário: R$ 14,10 - Qtde: 368; Item 5 - Valor unitário: R$ 13,10
- Qtde: 242; Item 6 - Valor unitário: R$ 16,40 - Qtde: 427; Item 10 - Valor unitário: R$ 15,48 -
Qtde: 183; Item 11 - Valor unitário: R$ 12,50 - Qtde: 603. ARP nº. 13/2024 - VAREJAO GALB
EIRELI - CNPJ: 39.759.081/0001-43; Item 3 - Valor unitário: R$ 17,37 - Qtde: 191; Item 7 - Valor
unitário: R$ 17,00 - Qtde: 518; Item 8 - Valor unitário: R$ 14,50 - Qtde: 469; Item 9 - Valor
unitário: R$ 12,47 - Qtde: 662; Item 12 - Valor unitário: R$ 12,50 - Qtde: 204. As Atas de
Registro de Preços serão válidas por 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e
estarão disponíveis no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-
de-precos.
São Luís, 29 de abril de 2024
MÁRIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 6/2021. SEI nº. 0001251-21.2021.6.27.8000 (Pregão
Eletrônico nº 2/2021). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratado: C I COMUNICAÇÃO & INFORMAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 07.461.897/0001-
08. Objeto: prorrogação da vigência do contrato nº. 06/2021, referente à prestação de
serviços de clipping - mídia impressa, televisiva, radiofônica e digital - de matérias de
interesse da Justiça Eleitoral. O contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, com início em
21/05/2024 e término em 20/05/2025. Dotação Orçamentária: Ação Orçamentária:
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070139 - COIMC;
Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno:
ADM APOIO. Nota de Empenho nº. 2024NE000380. Data de assinatura do último signatário:
29/04/2024. Signatários: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE-MA
e a Sra. Iracema Silva Souza, Representante da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 119/2018.
Nº Processo: 0015676-21.2018.6.14.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 02.650.833/0001-23 -
POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Registrar a repactuação do contrato nº
119/2018 (0685123), passando o valor global repactuado a ser de r$ 33.830,73 (trinta e
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 70004
Nº Processo: 0002703-58.2023.6. Objeto: Contratação de serviços de transporte
contingencial de materiais, na modalidade agenciamento de carga, de Belém até os
munícipios das zonas eleitorais do Estado do Pará, a ser realizado nos meses setembro a
outubro/2024, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no
edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 15h00.
Endereço:
Rua 
Joao
Diogo, 
288,
Campina
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DILSON ATHIAS MESQUITA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/04/2024) 70004-05606-2024NE999999
EXTRATO DE OUTROS Nº29/2024 - UASG 070004
Nº Processo: 0005549-14.2024.6.14.8000
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 11.086.945/0001-94 - FACULDADE PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTEN T ÁV E L
DA AMAZÔNIA - FADESA. Objeto: Estabelecimento de normas para mesários discentes.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 7/2024 - UASG 070019
Nº Processo: 6199/2024.
Não se Aplica Nº 0/. Partícipe: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Partícipes: 00.726.251/0001-58 - ASSOCIAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
DO ESTADO DO PARANÁ E 03.642.772/0001-15 - ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E
REGISTRADORES DO ESTADO DO PARANÁ. Objeto: Divulgação pelas associações signatárias
material publicitário.
Fundamento Legal: ART 184 da Lei 14.133. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total:
R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070010 - TRE-PE
Nº Processo: 0011019-13.2022.6.17.8000.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 80/2022. SEI n. 0011019-13.2022.6.17.8000.
CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e TIM S.A, CNPJ n.
02.421.421.0001-11. OBJETO: ACRÉSCIMO de R$ 953,16, referente ao aumento de 13
(treze) linhas móveis, pelo período de 05/07/2024 a 05/11/2024. FUNDAMENTO LEGAL:
art. 65, I, alínea "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993 e Parágrafo Primeiro da Cláusula
Oitava do citado Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 142.116,60, para o período de
vigência compreendido entre 26/12/2022 a 31/05/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PTRES 167864; Natureza da Despesa: 339040; Nota de Empenho: 2024NE0312, de
05/03/2024; Espécie: Reforço 2024NE0312, de 05/04/2024; Valor do Empenho: R$
953,16. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Antônio
José do Nascimento, Diretor-geral em exercício e pela Contratada, Umberto Napolitano
e Bernard Heskia Zeitune, Procuradores..
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
três mil oitocentos e trinta reais e setenta e três centavos) com efeitos financeiros
retroativos à 01/01/2024; Registrar o reforço da nota de empenho nº 2024ne000222,
através do registro orçamentário nº 2024ro0001537, de 15/04/2024, no valor de r$
1.329,55 (um mil trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo
com autorizado no evento 0002334245.. Vigência: 19/12/2018 a 19/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 33.830,73. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0425 emitida em 25/04/2024. SEI nº 0021111-
16.2023.6.17.8000. CONTRATADA: INDÚSTRIA ECOMERCIO DE PERSIANAS NORDESTE LTDA.
Valor: R$1.995,20. OBJETO: Equipamentos e Material Permanente/ Peças não incorporáveis a
imóveis. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 22/2023 vinculada ao Pregão
Eletrônico nº 023/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 4490.52.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070006
Número do Contrato: 67/2022.
Nº Processo: 0001370-26.2024.6.18.8000.
Pregão. Nº 56/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado:
06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Acréscimo de mais um posto de auxiliar de saúde bucal. Vigência: 29/04/2024 a
28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.686.680,19. Data de Assinatura:
29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 70008
Nº Processo: 3004/2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a
prestação de serviços de controle sanitário integrado de combate a pragas urbanas, a
serem executados em imóveis de abrigam unidades da Justiça Eleitoral do estado do Rio
Grande do Norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital
e nos respectivos anexos.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível
também em www.tre-rn.jus.br.
SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO
Diretora Geral em Substituição
(SIASGnet - 30/04/2024) 70008-00001-2024NE111111