DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200164
164
Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 1/2023
4ª CONVOCAÇÃO
A Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 12º Região PA
(CRECI-PA), Marlene Felippe Assunção, no uso de suas atribuições e considerando o
contido no Edital nº 01/2023, publicado o extrato no Diário Oficial da União - DOU em
31/01/2023, fl. 171, seção 3, destinado ao provimento de diversos cargos/níveis efetivos
do CRECI/PA, e observada a Ordem de Classificação constante no Edital de Homologação
do Resultado Final e Classificação do Processo Seletivo, resolve:
Art. 1º - Fazer a 4ª Convocação dos candidatos abaixo relacionados, em função
das vagas autorizadas, desistências e desligamentos, para os cargos e cidades declinados a
apresentar a documentação prevista no item 14.4.1, do Edital de Abertura de Inscrições
para o Processo Seletivo Público Simplificado nº 01/2023, conforme endereços assim
declinados: Belém/PA, Sede do CRECI PA , localizada na Tv. Timbó nº 2744, Marco, Cep:
66095-531, Belém/Pa; PARAUAPEBAS/PA, Delegacia do CRECI/PA, localizada na Rua A nº
35, Quadra 352, Lote 6B, Cidade Jardim, Cep 68515-000, Parauapebas/Pa; SANTARÉM/PA ,
Delegacia do CRECI/PA, localizada na Av. Mendonça Furtado, nº 297, Prainha , Cep: 68005-
100, Santarém/PA, no horário comum de expediente de 09 às 11hs e de 14 às 16hs, no
prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste Ed i t a l .
.
Nº DE INSCRIÇÃO
PST - TÉCNICO ADMINISTRATIVO - BELÉM
.
40301015
LUCAS ALEXANDRE DA SILVA ALEXANDRINO
.
40300965
LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA
.
40301236
PETRAH VITORIA CRISTINA DE MATOS VASCONCELLOS
.
Nº DE INSCRIÇÃO
PST - TÉCNICO ADMINISTRATIVO - SANTARÉM
.
40300701
ALAN HENRIQUE DA SILVA SANTOS
.
Nº DE INSCRIÇÃO
PST - TÉCNICO ADMINISTRATIVO - PARAUAPEBAS
.
40300301
BRUNA KHARYN DE ASSUNÇÃO BARBOSA
.
Nº DE INSCRIÇÃO
PAS - AGENTE FISCAL - PARAUAPEBAS
.
40300269
FRANCISCO SILVA CARVALHO
Belém-PA, 29 de abril de 2024.
MARLENE FELIPPE ASSUNÇÃO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 SRP
UASG 389298
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que
realizará Licitação para aquisição de materiais de HIGIENE E LIMPEZA, Processo:
2024.50.1737.40167 Abertura das propostas: 14/05/2024 às 10:00 no Sitio eletrônico
www.gov.br/compras onde estará disponível o edital para retirada assim como no sítio
eletrônico www.creci-rs.gov.br em Editais.
NELSON GARCIA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 9ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 009.002/2024; Fundamento legal: Lei nº 14.133/21; PREGÃO ELETR Ô N I CO
002/2024; Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 9ª Região Bahia -
CRECI/BA, UASG: 926356, inscrito no CNPJ: 15.245.848/0001-58; Contratado: CS BRASIL
FROTAS S.A, inscrito no CNPJ: 27.595.780/0001-16; Objeto: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
FROTA DE VEÍCULO AUTOMOTOR; Valor: R$ 322.656,00 (trezentos e vinte e dois mil reais
e seiscentos e cinqüenta e seis reais); Prazo de Vigência: 31/03/2026; Conta Orçamentaria:
6.3.1.3.04.01.056 SERVIÇO DE LOCOMOÇAO URBANA E TAXIS. Data da Assinatura:
01/04/2024; signatario: Nilson Ribeiro de Araújo - Presidente do CRECI/BA.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 014.003/2024; Fundamento legal: Lei nº 14.133/21; PREGÃO ELETR Ô N I CO
003/2024; Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 9ª Região Bahia -
CRECI/BA, UASG: 926356, inscrito no CNPJ: 15.245.848/0001-58; Contratado: SIGMA
EMPRESARIAL SEGURANÇA ELETRONICA LTDA, inscrito no CNPJ: 23.096.640/0001-42;
Objeto: SISTEMA DE SEGURANÇA E CONTROLE DE ACESSO; Valor: R$ 435.0000,00
(Quatrocentos e trinta e cinco mil reais); Prazo de Vigência: 02/05/2027; Conta
Orçamentaria: 6.3.1.3.04.01.030 MANUTENCAO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS. Data
da
Assinatura: 02/05/2024;
signatario: Nilson
Ribeiro
de Araújo
- Presidente do
CRECI/BA .
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 1ª REGIÃO
EDITAL Nº 1/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PROCESSO N° 104/2024
O Conselho Regional de Economia - 1ª Região - Rio de Janeiro - RJ torna público,
nesta data, o Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024 para complementação do cadastro
de professores para os cursos oferecidos regularmente em sua sede e para novos cursos.
Os interessados deverão ler o edital disponível na página http://www.corecon-rj.org.br.
Rio de Janeiro, 30 de abril de 2024
CLICIAN DO COUTO OLIVEIRA
Comissão de Cursos
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA- CREF15/PI-MA
SECCIONAL MARANHÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
E L E I ÇÕ ES / 2 0 2 4
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 21ª Região -
CREF21/MA, em cumprimento as Resoluções CONFEF nº 513/2023 e 528/2024, faz saber a
todos que a eleição para os Membros do Conselho Regional de Educação Física da 21ª
Região - CREF21/MA, para mandato de 04 (quatro) anos, realizar-se-á no dia 08 de
novembro de 2024, das 09h (nove horas) às 17h (dezessete horas), por votação eletrônica,
a ser realizada através da rede mundial de computadores (internet), observada a
inviolabilidade, o sigilo e a adoção de mecanismos de segurança, no dia e horário a serem
designados.
A eleição é direta, por meio de voto pessoal, secreto e obrigatório dos
Profissionais de Educação Física que possuam registro ativo no Sistema CONF E F/ C R E Fs ,
observados os requisitos e restrições consignados na Resolução CONFEF nº 513/2023.
Ressalta-se que somente serão válidos e computados os votos que forem
recebidos pela empresa responsável pela elaboração de programação de todo o
procedimento por votação eletrônica, até às 17h (dezessete horas) do dia 08 de novembro
de 2024.
A abertura de registro dos candidatos e chapas dar-se-á às 09 (nove horas) do
dia 09 de agosto de 2024, encerrando-se, impreterivelmente, às 17h (dezessete horas) do
dia 23 de agosto de 2024. O registro de candidatura poderá ocorrer de forma presencial,
na sede do Conselho, na Avenida Cel. Colares Moreira, Ed. São Luís Multiempresarial, Qd.
23, Lote 10, Salas 1008/1009, Renascença II, São Luís/MA, CEP 65.075-441 ou virtual,
através do endereço eletrônico www.cref21.org.br. O envio, pelo candidato, de
requerimento de registro de forma virtual em horário ou dia que esteja divergente do
horário disposto no Regimento Eleitoral será considerado intempestivo e não será recebido
pela Secretaria da Comissão Eleitoral.
Serão eleitos 20 (vinte) Conselheiros Titulares e 08 (oito) Conselheiros
Suplentes, para mandato de 04 (quatro) anos, com início em 1º de janeiro de 2025, nos
termos dispostos no Regimento Eleitoral e na Resolução CONFEF nº 513/2023.
A lista contendo todos os candidatos registrados e chapas será enviada para
publicação no Diário Oficial da União e veiculada na página eletrônica do CREF21/MA ,
https://www.cref21.org.br, dentro do prazo determinado no Regimento Eleitoral e na
Resolução CONFEF nº 513/2023.
As condições de elegibilidade e impedimento, bem como as instruções para o
registro da candidatura, a documentação exigida e demais disposições sobre a eleição
estão disciplinadas na Resolução CONFEF nº 513/2023 e no Regimento Eleitoral, os quais
se encontram à disposição dos interessados na sede do CREF21/MA ou na página
eletrônica https://www.cref21.org.br.
São Luís - MA, 29 de abril de 2024
SANDOW DE JESUS GOIABEIRA FEQUES
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES EM 2024
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região - CREF
17/MT, em cumprimento da Resolução nº 513/2023 do CONFEF e Resolução nº 052/2024 do
CREF 17/MT, faz saber a todos que a eleição dos Membros do CREF 17/MT, para mandato
de Conselheiro Regional que terá duração de 04 (quatro) anos, com início em 01 de janeiro
de 2025, realizar-se-á no dia 08/11/2024, das 08:00hrs as 16:00hrs, na sede do CREF 17/MT,
sito à Rua da Mangueira, n.º 253, bairro Jardim Shangri-lá, Cuiabá-MT, CEP 78.070-140.
O voto é secreto, direto e pessoal e será exercido pelos Profissionais
registrados no CREF 17/MT, e em pleno gozo de seus direitos regimentais e conforme
estabelecido na Resolução nº 052/2024 do CREF 17/MT e Resolução nº 513/2023 do
CONFEF, cuja nominata, em conformidade com o que dispõe o Regimento Eleitoral, estará
disponível na página eletrônica do CREF 17/MT.
A eleição dar-se-á por votação em cédula de papel por correspondência, por
meio
da
Caixa Postal
dos
Correios
até às
17:00hrs
do
dia 08/11/2024
e
por
comparecimento pessoal do Profissional na sede do CREF 17/MT das 08:00hrs as 16:00hrs
do dia 08/11/2024.
A data de abertura de registro das chapas será dia 09/08/2024, encerrando-se,
impreterivelmente o dia 24/08/2024.
Serão eleitos 20 (vinte) Conselheiros Titulares e 08 (oito) Conselheiros
Suplentes, nos termos dispostos no inciso II, parágrafo 1º, do art. 2º da Resolução CONFEF
nº 513/2023.
A lista contendo todas as chapas registradas será publicada no Diário Oficial da
União até o dia 02/09/2024, no caso de não haver recurso, caso haja recurso será
publicado até 09/09/2024.
As condições de elegibilidade e impedimento, bem como as instruções para o
registro das chapas, a documentação exigida para a candidatura, o cronograma e demais
disposições sobre a eleição estão disciplinadas Resolução nº 513/2023 do CONFEF e
Resolução nº 052/2024 do CREF 17/MT, os quais se encontram à disposição dos
interessados 
na 
sede 
do 
CREF 
17/MT 
ou 
na 
página 
eletrônica
https://www.cref17.org.br/eleicao-2024/, site este onde também estará disponibilizado
todas as informações sobre a eleição.
Cuiabá, MT, 26 de abril de 2024
EDSON LUIZ MANFRIN
Presidente do CREF17/MT
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2019/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP.
CNPJ nº
03.676.803/0001-59. Contratada:
VIVER
EVENTOS LTDA.
CNPJ:
04.274.005/0001-63. Objeto: Fornecimento de prestação de serviço de assessoria de
eventos para Seccional de Presidente Prudente do CREF4/SP. Data: 25/04/2024. Valor: R$
80.206,00 (oitenta mil, duzentos e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação
Legal: Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2149/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: K7 SOLUÇÕES - LTDA. CNPJ:
47.436.319/0001-28. Objeto: Aquisição de envelopes personalizados para a Sede e
Seccionais do CREF4/SP. Data: 29/04/2024. Valor: R$ 4.750,00 (Quatro mil setecentos e
cinquenta reais) Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei
nº 14.133/21 e alterações posteriores.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2022
Espécie: 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 009/2022. Processo 180/2022. Pregão Eletrônico -
SRP N.º 02/2022, conforme autorização contida no PAD Nº. 076/2024. Contratante:
Conselho Regional de Enfermagem do Ceará-Coren-CE, CNPJ nº 06.572.788/0001-97.
Contratada:
PROSEG 
ASSESSORIA
EM
SEGURANÇA
DO 
TRABALHO,
CNPJ
nº
11.505.498/0001-60. Do Objeto: Contratação de serviços de segurança e medicina do
trabalho. Da Prorrogação: prorrogado o contrato nº 009/2022 por mais um período de 12
(doze) meses, iniciando-se em 28/04/2024 e terminando em 28/04/2025. DO REAJUSTE: O
valor global do contrato reajustado é de R$12.572,72 (DOZE MIL, QUINHENTOS E SETENTA
E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Lei:
8.666/93. Fortaleza, 19 de abril de 2024.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2020
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato Nº. 015/2020. Processo 543/2019. Pregão Eletrônico - SRP
N.º 03/2020, conforme autorização contida no PAD Nº. 075/2024. Contratante: Conselho
Regional de Enfermagem do Ceará-Coren-CE, CNPJ nº 06.572.788/0001-97. Contratada:
TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ nº 03.506.307/0001-57. Do Objeto Original: Serviço
informatizado de gerenciamento de frota e gestão de pagamentos por meio de cartão
magnéticos
nas redes
de
estabelecimentos
credenciados pela
CONTRATADA
de
combustível (gasolina comum e aditivada; diesel comum, aditivado S500, S10, biodiesel;
etanol comum e aditivado) e de óleos lubrificantes e elementos filtrantes para motores a