DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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166
Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720240000949, emitida para o engenheiro mecânico Luiz Afonso Torres Poli - carteira PR-
97350/D, através do protocolo 90591/2024. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720230002168, emitida para o engenheiro civil Roberto Costa - carteira PR- 6 2 5 8 / D,
através do protocolo 352770/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica
vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
Curitiba, 24 de abril de 2024.
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do CREA-PR
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
P E R N A M B U CO
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
PERNAMBUCO - CREA-PE, Eng. Civ. Adriano Antonio Lucena, no uso de suas atribuições,
CITA, pelo presente edital, os requerentes a seguir relacionados, por se encontrarem em
locais incertos e não sabidos, para no prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação
deste, apresentarem manifestações juntando documentos e alegações que julgarem
pertinentes face as decisões constantes nos autos abaixo especificados, sendo-lhes
assegurados vista e cópia dos autos. Após o prazo estabelecido, restará transitada em
julgada as decisões e os processos serão arquivados:
Ofício Nº 013/2023-CEAG - Requerente: David Jaques Gomes Alves - Tipo de
solicitação: Consulta de Atribuições - Protocolo nº 200219319/2023; Ofício Nº 020/2021-
CEAG - Requerente: Ilka Mendes Mariz - Tipo de solicitação: Consulta de Atribuições -
Protocolo nº 200171554/2021; Ofício Nº 016/2022-CEAG - Requerente: Gustavo Santa
Clara Roque da Mata - Tipo de solicitação: Registro de ART Fora de Época - RAT -
Protocolo nº 200182984/2022; Ofício Nº 016/2022-CEAG - Requerente: Gustavo Santa
Clara Roque da Mata - Tipo de solicitação: Registro de ART Fora de Época - RAT -
Protocolo nº 200182988/2022; Ofício Nº 166/2023- PLENÁRIO - Requerente: Alerson
Falieri
Suarez
- Tipo
de
solicitação:
Revisão
de
Atribuições -
Protocolo
nº
200058462/2017; Ofício Nº 215/2023-PLENÁRIO - Requerente - Sergio Correia Santos -
Tipo de Solicitação: Certidão de Acervo Técnico - Protocolo nº 200201327/2022; Ofício
Nº 562/2023-PLENÁRIO - Requerente: Carlos Augusto da Silva - Tipo de solicitação:
Nulidade de ART - Protocolo nº 200093692/2018; Ofício Nº 563/2023-PLENÁRIO -
Requerente: Serra Morena Comercial Importação e Exportação LTDA - Tipo de solicitação:
Nulidade de ART - Protocolo nº 200093692/2018; Ofício Nº 565/2023-PLENÁRIO -
Requerente: J S Leão ME - Tipo de solicitação: Nulidade de ART - Protocolo nº
200093692/2018; Ofício Nº 665/2023- PLENÁRIO - Requerente: Parnamirim Geração de
Energia 40 LTDA - Tipo de solicitação: Nulidade de ART - Protocolo nº 200197120/2022
e 200213465/2023; Ofício Nº 667/2023- PLENÁRIO - Requerente: Petrolina Geração de
Energia 38 LTDA - Tipo de solicitação: Nulidade de ART - Protocolo nº 200197120/2022
e 200213465/2023; Ofício Nº 668/2023- PLENÁRIO - Requerente: Vertentes Geração de
Energia 39 LTDA - Tipo de solicitação: Nulidade de ART - Protocolo nº 200197120/2022
e 200213465/2023.
Recife/PE, 2 de maio de 2024.
ADRIANO ANTONIO LUCENA
Presidente do Crea-PE
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: ELEVADORES
ALCER LTDA. Espécie:
Prestação de
serviços. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E EVENTUAL CORRETIVA VISANDO A CONSERVAÇÃO E
ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS ELEVADORES INSTALADOS NA SEDE DO CREA-RS. Modalidade:
Pregão Eletrônico - PE01/2024. Contrato: PS010/2024. Processo: 2024.000000476-7.
Vigência: 12 meses a contar de 01/05/2024. Valor mensal: R$ 680,00. Dotação
orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.030. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane
Josina Walter pelo CREA/RS e Fernando da Silva Bortoli pela ELEVADORES ALCER
LTDA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratado: PAULO JONIS MOURA MÜLER. Espécie: 10° Aditivo ao Contrato de Locação.
Objeto: Locação de garagem para guarda de 01 (um) veículo da Inspetoria do CREA-RS no
município de Santiago/RS. Contrato LG003/2014. Modalidade: Orçamento nº 084/2014.
Processo: 2014029286. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Valor: R$160,00 mensal/veículo.
Vigência: 01/05/2024 à 01/05/2025. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane
Josina Walter pelo CREA-RS e Paulo Jonis Moura Müler.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratado: ARSENAL SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Espécie: 6° Termo Aditivo de
Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para
a
prestação de
serviços
continuados de
vigilância
armada
e desarmada,
com
fornecimento dos equipamentos necessários, visando atender ao público interno e
externo e manter a segurança dos bens patrimoniais, documentos, instalações do Crea-
RS, bem como dos eventos realizados pelo Crea-RS no Estado do Rio Grande do Sul
- deste Aditivo: inclui-se os funcionários Eduardo Teixeira Marques e Sandra Cristina
Straub da Silva como "Fiscal de Contrato". Contrato n° PS018/2020. Modalidade:
Pregão
Eletrônico
07/2020.
Processo:
2020.000001696-0.
Vigência
prorrogada:
1°/05/2024 à 1°/05/2025. Preço: Reajusta-se o preço objetivando o reequilíbrio
econômico-financeiro, previsto na Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual,
com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 da categoria VIGILANTE, no
montante
de
5,0234%,
a
partir
de
1º
de
fevereiro
de
2024.
Rubrica:
6.2.2.1.1.01.04.09.009. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter
pelo CREA-RS e Demóstenes Müller pela ARSENAL SEGURANÇA PRIVADA LTDA.
Contratado: SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA E
INCÊNDIOS LTDA. Espécie: 7° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados
de bombeiro civil, com fornecimento dos equipamentos necessários, visando atender
ao público interno e externo e manter a segurança dos bens patrimoniais, documentos,
instalações do Crea-RS, bem como dos eventos realizados pelo Crea-RS no Estado do
Rio Grande do Sul - deste Aditivo: Aditivo: inclui-se os funcionários Eduardo Teixeira
Marques e Sandra Cristina Straub da Silva como "Fiscal de Contrato". Contrato n°
PS019/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico 07/2020. Processo: 2020.000001696-0.
Vigência prorrogada: 1°/05/2024 à 1°/05/2025. Preço: Reajusta-se o preço objetivando
o reajuste contratual, previsto na Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual,
com base nos índices de reajuste constantes da Convenção Coletiva de Trabalho
2023/2024 da categoria BOMBEIROS CIVIS, no montante de 4,00%, a partir de 1º de
agosto de 2023. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.009. Signatário: Engenheira Ambiental Nanci
Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Solange Simões e Marcelo Araújo Rivas pela
SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA E INCÊNDIOS
LTDA .
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea/SC, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com
sede na Rodovia Admar Gonzaga, nº 2125, Bairro Itacorubi - Florianópolis/SC, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro
de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização dos profissionais e/ou partes interessadas abaixo relacionados, vem pelo presente, INTIMÁ-
LOS formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a comparecerem na sede do Crea-SC, no horário das 09h00 às 17h00, em um prazo de 20 (vinte)
dias contínuos a contar da publicação deste edital, a fim de tomarem conhecimento de parecer proferido no seu respectivo processo e apresentarem, querendo, defesa/recurso
nos prazos citados a seguir:
.
Nome do Interessado
Registro/Cédula de Identidade
Processo Administrativo nº:
Prazo para apresentar defesa/recurso
. Eng. Civil SÔNIA STRAPASSOLA
Crea-SC nº 047603-4
6-180000013-7
-
. Tecnól. em Constr. Civ. - Edif. EDSON BATISTA CANTARINI
Crea-SC nº 099706-7
6-220000033-0
60 (sessenta) dias
Decorridos os prazos supracitados, os processos terão continuidade independentemente do comparecimento do intimado.
CARLOS ALBERTO KITA XAVIER
Presidente do CREA-SC
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO
P AU LO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo -
CREA-SP, torna público que revoga a Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023
- Processo Administrativo nº L-035/2023, Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de telecomunicações, com fundamento no art. 49 da Lei de
Licitações nº 8.666/93.
SÃO PAULO, 26 DE ABRIL DE 2024.
EVANDRO VIEIRA GONÇALVES
Superintendente Administrativo Financeiro
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ACRE
EDITAL Nº 1, DE 29 DE ABRIL DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO
RESERVA PARA CARGOS DE NIVEL MEDIO E NIVEL SUPERIOR
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ACRE - CRF-AC, no uso
de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas
constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO
PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível
médio e nível superior do quadro de pessoal do CRF-AC. O concurso público será realizado
sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de
Auxiliar Administrativo, Advogado, Contador e Farmacêutico Fiscal, bem como ao
preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de
validade do concurso público. 2. O concurso público compreenderá as etapas de prova
objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; prova discursiva, de
caráter eliminatório e classificatório, para os cargos de nível médio e superior; e avaliação
de títulos, de caráter classificatório, para os cargos de nível superior. 3. As fases do
concurso público serão realizadas na cidade de Rio Branco/AC. 4. Os candidatos aprovados
serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e
farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo
coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CONSELHO REGIONAL DE
FARMÁCIA DO ACRE - CRF-AC. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por
determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o
novo regime estabelecido. 5. O edital normativo válido, com todas as normas e os
requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço
eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições. 6. Todos os editais,
comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço
eletrônico: http://www.quadrix.org.br. 7. Será admitida a inscrição exclusivamente via
internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, das 10 horas do dia 02 de
maio de 2024 até às 23 horas do dia 12 de junho de 2024, observado o horário oficial de
Brasília/DF. 8. Os valores da taxa de inscrição são de R$ 70,00 para o cargo de nível médio;
e R$ 75,00 para os cargos de nível superior. 9. As provas objetivas e discursivas serão
realizadas na data de 21 de julho de 2024 (domingo) na cidade de Rio Branco/AC, no turno
da tarde.
MÁRCIA RAFAELE DOS SANTOS SILVA
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
Processo Administrativo N° 481/2024
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA/AL, no uso de suas
atribuições legais, e em cumprimento a Lei Federal Nº 14.133/21, resolve AUTORIZAR a
Dispensa de Licitação n° 002/2024, com fulcro no art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021
Contratação DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO
COM LOCAÇÃO DOS MATERIAIS, INSUMOS E EXECUÇÃO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM
E ILUMINAÇÃO, com a empresa STUDIO PROJETA LTDA, CNPJ n° 46.385.128/0001-11, com
valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).
FLÁVIO HENRIQUE SANTOS GUIMARÃES LEAL
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