DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200167
167
Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG:
389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do
Pregão Eletrônico nº 90004/2024 em 16/05/2024 às 09:00 horas - Objeto: serviços de
manuseio e remessa de correspondências do CRF-SP à ECT. O edital poderá ser adquirido
através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e
http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.
ELIZABETH ADANIYA
Coordenadora de Licitações e Contratos
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 07/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO:
07/2021. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato n° 07/2021, que tem como objeto
a prestação de serviços continuados de locação de veículos sem motorista e sem
fornecimento de combustível, para atender as necessidades do setor de fiscalização do
Conselho Regional de Farmácia de Sergipe. CONTRATADA: ABF LOCADORA DE VEÍCU LO S
LTDA. CNPJ: 16.528.677/0001-37. VALOR MENSAL: R$ 5.079,20 (cinco mil e setenta e nove
reais e vinte centavos). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 60.950,40 (sessenta mil e
novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos). DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.01.01.005 - Despesas de Subvenção para Fiscalização. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. PARECER JURÍDICO: Nº 14/2024 DE 10 DE ABRIL DE
2024.VIGÊNCIA: 10/05/2024 A 09/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 15 DE ABRIL DE 2024.
CARLOS EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA. PRESIDENTE DO CRF/SE
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO:
DISPENSA. Processo
Administrativo: 017/2024.
Contratante:
NEWBUSINESS SERVIÇOS DE TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de
CABEAMENTO DE TELEFONIA LIGAÇÃO DOS BLOSCOS 1, 2 E 3 - IPECS MG/800
ERICSSON LG, cujos implementos necessários a execução serão do encargo da
contratada, para atender as necessidades do CREFITO-2. Contrato a partir do dia
19/04/2024 até o dia 18/04/2025, nas hipóteses elencadas no artigo 105 da Lei nº
14.133/2021. Valor global anual de R$ 29.999,50 (vinte e nove mil, novecentos e
noventa e nove reais e cinquenta centavos), sendo a 1ª parcela 50% de material no
valor de R$ 11.809,75 (onze mil, oitocentos e nove reais e setenta e cinco centavos)
e a 2ª parcela no final de R$ 11.809,75 (onze mil, oitocentos e nove reais e setenta
e cinco centavos), acrescido de parcela única de R$ 6.380,00 (seis mil, trezentos e
oitenta reais), referente a mão de obra, totalizando R$ 18.189,75 (dezoito mil, cento
e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos).
EDITAL Nº 2, DE 30 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL Nº 1/2022
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª
Região - RJ - CREFITO-2, Dr. Wilen Heil Silva, na forma do item 16.2 do Edital nº 01/2022,
convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público conforme
ordem de classificação dos resultados finais, para fins de demonstração de interesse na
vaga. Os candidatos abaixo deverão comparecer à sede do CREFITO-2, situada na Rua Felix
da Cunha, 41 - Tijuca- Rio de Janeiro/RJ, entre os dias 06 de maio a 10 de maio de 2024,
de 09:00 às 16:00, sendo que o não comparecimento no período estipulado acima
implicará na sua eliminação automática do Concurso Público.
CARGO: AUXILIAR DE MANUTENÇÃO
. Nº DE INSCRIÇÃO
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
CRITÉRIO DE INGRESSO
.
45692
ENÉIAS PEDRO ESCOSSIA DE ABREU
2º
AMPLA CONCORRÊNCIA
CARGO: ANALISTA EM RH
. Nº DE INSCRIÇÃO
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
CRITÉRIO DE INGRESSO
.
37878
BRUNA ROCCO BANDEIRA DE MENEZES
2º
AMPLA CONCORRÊNCIA
CARGO: ANALISTA DE COMUNICAÇÃO
. Nº DE INSCRIÇÃO
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
CRITÉRIO DE INGRESSO
.
45309
ANA LUCIA VALINHO PERDIGÃO MARTINS
1º
AMPLA CONCORRÊNCIA
CARGO: CONTADOR
. Nº DE INSCRIÇÃO
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
CRITÉRIO DE INGRESSO
.
47178
GIORDANO TORQUATO DE OLIVEIRA
2º
AMPLA CONCORRÊNCIA
WILEN HEIL SILVA
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0460. Proc. SEI nº 14501.000022/2022-57.
Proc. Administrativo nº 2208/2023. Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023. Objeto:
Prorrogação da "prestação dos serviços de disponibilização de acesso às bases de dados de
informações cadastrais não protegidas por sigilo fiscal, objetivando a consulta às bases de
Cadastros de Pessoa Física (CONSULTA - CPF) da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
conforme quantidades de acessos e condições dispostas no Termo de Referência, a ser
celebrado entre o CREFITO-3 e o SERPRO ". Fundamentação legal: art. 57, inciso II, art. 61,
parágrafo único, ambos da Lei nº 8.666/93 e artigo 190, da Lei nº 14.133/2021.
Contratado: Serviço Federal de Processamento de
Dados - SERPRO - CNPJ nº
33.683.111/0001-07. Valor total:
R$ 3.360,00. Vigência: 12
meses. Assinatura:
11/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0461. Proc. SEI nº 14501.000022/2022-57.
Proc. Administrativo nº 2208/2023. Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023. Objeto:
Prorrogação da "prestação dos serviços de disponibilização de acesso às bases de dados de
informações cadastrais não protegidas por sigilo fiscal, objetivando a consulta às bases de
Cadastros de Pessoa Física (CONSULTA - CNPJ) da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
conforme quantidades de acessos e condições dispostas no Termo de Referência, a ser
celebrado entre o CREFITO-3 e o SERPRO ". Fundamentação legal: art. 57, inciso II, art. 61,
parágrafo único, ambos da Lei nº 8.666/93 e artigo 190 da Lei nº 14.133/2021. Contratado:
Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO - CNPJ nº 33.683.111/0001-07. Valor
total: R$ 1.520,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 11/04/2024.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO
EDITAL DE 30 DE ABRIL DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2020
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região
(CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2020;
considerando as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando a renúncia
expressa do primeiro colocado cotista para o cargo de Almoxarife; convoca o candidato
aprovado abaixo identificado para entrega dos documentos de comprovação dos
requisitos, obedecendo a ordem de classificação:
.
Nome
Cargo
Tipo de concorrência
. Marco Antônio de Mesquita
Almoxarife
AC
O convocado deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148,
sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 03 de junho de 2024, munido dos
documentos originais exigidos ou suas cópias autenticadas em cartório, conforme
mencionado no item 16.2.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em
formato PDF, para o e-mail recursoshumanos@crefito4.gov.br, sendo necessário apresentar
os documentos originais até a referida data.
O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será
agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da
documentação.
O(s) candidato(s) que não atender à convocação para admissão, o não
comparecimento
ao exame
médico,
bem como
a não
apresentação
de toda
a
documentação e atendendo aos requisitos do cargo implicarão em desistência tácita à(s)
vaga(s).
Recomenda-se a leitura do item 16 do Edital de Abertura do Concurso Público
no 01/2020, que dispõe sobre as exigências para contratação.
ANDERSON LUÍS COELHO
Presidente do Conselho
AVISO DE CANCELAMENTO
Ficam canceladas as publicações dos editais de convocação de candidato do
concurso público 1/2020, datados de 26/04/2024 e 29/04/2024, publicadas no dia
30/04/2024, na 83ª edição, seção 3, página 167 do DOU.
Belo Horizonte-MG, 30 de abril de 2024.
ANDERSON LUÍS COELHO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE:
CONSELHO
REGIONAL
DE
MEDICINA
DO
ESTADO
DA
BAHIA.
CREDENCIADOS(AS) como Defensores Dativos do CREMEB: RAMON CALDAS BARBOSA;
CARLOS GUSTAVO DA SILVA GOMEZ; ADRIANA M. TAVARES; FERNANDA REIS PEREIRA E
SILVA; GABRIELA SILVA SADY; GESSYCA VANESSA RABELO SANTOS DE SALES; RAFAEL DOS
SANTOS FREITAS; JOÃO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE; IRACEMA JESUS DOS
SANTOS; IVY GOES DA FONSECA LYRA; GISLAINE MUNIQUE DE ALMEIDA SANTOS; TÂMARA
DOS REIS DE ABREU; MARCELO SÁ HAGE DE BAPTISTA NETO; DIOGEANO MARCELO DE
LIMA; JOSÉ DOMICIO LEAL FILHO; JANETE CARLA OLIVEIRA SILVA ARGOLLO; SANDRO P E R EZ
BATISTA. Prorrogar a vigência do termo de credenciamento por um período de 24 meses,
contados a partir da assinatura de cada termo. Processo: Chamamento Público n.º
01/2020. Objeto resumido: cadastramento e seleção de advogados que irão compor o
quadro
de
defensores dativos
deste
Conselho
para
atuação nos
Processos
Ético
Profissionais e nos Processos Administrativos. Fundamentação legal: Artigo 57, II da Lei nº
8.666/93. FORO: Salvador-Bahia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA:
PRIORI SERVIÇOS E SOLUÇÕES, CONTABILIDADE LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por
240 (duzentos e quarenta) dias, com início na data de 02/04/2024 e encerramento em
01/12/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 14/2023. Objeto resumido: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de INVENTÁRIO PATRIMONIAL com
execução mediante o regime de empreitada por preço global, a serem realizados nas
instalações do CREMEB, vide Edital e seus anexos. Fundamentação legal: Artigo 57, da Lei
nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 01 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA:
SILVER - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 27/2022. Objeto:
prestação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada, conforme edital.
Fundamentação legal: Artigo 65, II da Lei nº 8.666/93. Valor mensal atualizado: R$
28.217,28 (vinte e oito mil duzentos e dezessete reais e vinte e oito centavos), com base
na repactuação, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho do SINDVIGILANTES-BA .
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.036 - Vigilância Ostensiva ou monitorada. FORO:
Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 13 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA:
INTERSET SERVIÇOS LTDA. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 21/2022. Objeto: registro de
preços para prestação de serviços de mão de obra, sob demanda. Fundamentação legal:
Artigo 65 da Lei nº 8.666/93. Valor atualizado: R$1.401.581,58 (um milhão quatrocentos e
um mil e quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos) com base na
repactuação, conforme Convenção Coletiva do SEAC SINDILIMP/SEAC SINTRACAP 2024.
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.37.099 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MÃO-DE-OBRA e
6.2.2.1.1.33.90.39.037 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. FORO: Salvador-Bahia. Data da
Assinatura: 13 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE:
CONSELHO
REGIONAL
DE
MEDICINA
DO
ESTADO
DA
BAHIA.
CONTRATADA: MANUTECNICA MANUTENÇÃO LTDA. Prorrogar a vigência do contrato,
por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 12/05/2024 e terminando
em 11/05/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 02/2022. Objeto: prestação de serviço
de reforma e modernização parcial, incluindo peças e manutenção preventiva e
corretiva, com reposição de peças originais, de 01 (um) elevador instalado na sede do
CREMEB. Fundamentação legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Valor atualizado:
R$809,55 (oitocentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos), perfazendo um valor
anual de R$9.714,60 (nove mil, setecentos e quatorze reais e sessenta centavos).
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.011 - Manutenção e Conservação de Imóveis.
FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 11 de abril de 2024.
Fechar