DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200172
172
Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023
A Diretoria Executiva - ANATER, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA
o resultado do Processo Administrativo nº 168/2023 - Chamada Pública nº 002/2023, cujo
objeto é selecionar entidades de ATER privadas, com e sem fins lucrativos, por meio de
chamamento público, para prestarem serviços de ATER aos agricultores e agricultoras
familiares visando fomentar a produção agroecológica de alimentos saudáveis, a
recuperação dos ecossistemas dos biomas da região semiárida e o desenvolvimento rural
sustentável conforme os lotes aqui definidos para determinados territórios e quantidade
de beneficiários(as), em favor das entidades vencedoras, nos seus respectivos lotes: LOTE
1 - S A CONSULTORIA AGROPECUARIA LTDA, CNPJ: 29.503.433/001-41; LOTE 2 -
COOPERATIVA DE SERVICOS SUSTENTAVEIS DA BAHIA, CNPJ: 10.158.416/0001-96; LOTE 6 -
SERVIÇO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA, CNPJ: 12.048.807/0001-83; LOTE 7 - CENTRO DE
ASSESSORIA E APOIO AOS TRABALHADORES E INSTITUIÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
ALTERNATIVAS, CNPJ: 11.475.142/0001-21; LOTE 8 - ORGANIZAÇÃO SERTANEJA DOS
AMIGOS
DA
NATUREZA,
CNPJ:
03.975.649/0001-16;
LOTE
9
-
PATAC,
CNPJ:
41.130.733/0001-28; LOTE 12 - CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO E DE ASSESSORIA AO
TRABALHADOR E À TRABALHADORA, CNPJ: 06.929.574/0001-25; LOTE 13 - INSTITUTO FLOR
DO PIQUI, CNPJ: 07.535.592/0001-95; LOTE 14 - CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E
ASSESSORIA, CNPJ: 05.577.194/0001-06; LOTE 15 - JOAO BATISTA SILVA BARROSO E CIA
LTDA ME, CNPJ: 01.866.814/0001-76, conforme Plano de Trabalho, Proposta Técnica e
Experiência Técnica, aprovada pela Comissão de Seleção, para que produza seus efeitos
jurídicos e legais. Ciência aos interessados observadas as prescrições legais pertinentes.
Brasília, 30 de abril de 2024.
JEFFERSON CORITEAC
Presidente da ANATER
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO
SAPUCAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
Pregão Eletrônico, na forma de Licitação Compartilhada no tipo Maior Desconto
Percentual, objetivando o Registro de Preços Nº 08/2024 - Objeto: Aquisição de materiais
médico hospitalares, laboratoriais, odontológicos, equipamentos, reagentes, saneantes e
descartáveis com base no maior percentual de desconto sobre o Banco de Preços do
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG e tabela RENEM, aos municípios
que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP. A
sessão pública será realizada no dia 20 de Maio de 2024 às 14h00min, em ambiente
eletrônico. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis no
período das 08h às 17h, mediante a apresentação de um pen-drive, pelo site
amesp.mg.gov.br, pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou pelo portal de
compras http://www.licitamesp.com.br para cópia do arquivo. Informações: Telefone (35)
3025-5500 ou e-mail: licitacao@amesp.mg.gov.br
WAGNER DO COUTO
Pregoeiro
ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLAR COOPERATIVA CHAPADÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA COOPERATIVA CHAPADÃO, CNPJ nº.
07.056.712/0001-71, localizada na Vila Panambi, S/Nº - Dianópolis - TO, por meio do
pregoeiro Andressa Muller, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a
aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do
ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Cooperativa Chapadão,
por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 17 de
maio de 2024, às 07:30h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras
do Governo Federal: www.bnc.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações
poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (77) 3639-6657 e através do e-mail:
escolachapadao@ue.seduc.to.gov.br.
Dianópolis - TO, 30 de abril de 2024.
WANDERLISE GABRIEL MENDES
Presidente
CEI - CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO LTDA
AV I S O
REGISTROS DE DIPLOMAS
CNPJ 79.264.628/0001-54
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 539 (quinhentos e
trinta e nove) diplomas no período de 23/02/2024 a 30/04/2024, nos seguintes livros de
registro e sequencias numéricas:
Livro 1-registros n. 404 a 535 Livro 2-registros n. 347 a 490 Livro 3-registros
n. 780 a 1045.
A relação dos diplomas registrados pode ser consultada no endereço:
https://www.grupointegrado.br
Campo Mourão, 30 de abril de 2024.
MARIA DA CONCEIÇÃO MONTANS BAER
Reitora
CENTRO DE ENSINO SÃO LUCAS LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná, RO mantido pelo Centro de
Ensino São Lucas, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados (um) diploma no dia 05/02/2024, 1
(um) diploma no dia 08/02/2024, 1 (um) diploma no dia 09/02/2024, 1 (um) diploma
no dia 26/02/2024, 3 (três) diplomas no dia 28/02/2024, 21 (vinte e um) diplomas no
dia 29/02/2024, 4 (quatro) diplomas no dia 01/03/2024, 1 (um) diploma no dia
04/03/2024, 29 (vinte e nove) diplomas no dia 05/03/2024, 21 (vinte e um) diplomas
no dia 06/03/2024, 8 (oito) diplomas no dia 08/03/2024, 16 (dezesseis) diplomas no
dia 11/03/2024, 56 (cinquenta e seis) diplomas no dia 12/03/2024, 1 (um) diploma no
dia 18/03/2024, 26 (vinte e seis) diplomas no dia 20/03/2024, 1 (um) diploma no dia
22/03/2024, 1 (um) diploma no dia 26/03/2024, 1 diploma no dia 27/03/2023, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 001-UNISLJIPA - registros nº
261505, 263514, 264518, 267818, 271853, 271917, 272029, 272702, 268581, 268585,
268684, 268681, 268591, 268594, 268597, 268599, 268602, 268605, 268620, 268623,
268626, 268628, 268630, 268631, 268633, 268670, 268699, 274913, 274873, 280163,
273560, 274248, 274183, 274801, 275056, 275060, 275061, 275063, 275066, 275067,
275069, 275072, 275074, 275076, 275077, 275078, 275080, 275081, 275082, 290911,
275086, 275087, 275091, 275093, 275094, 275095, 275096, 275097, 275100, 275103,
275104, 275105, 275860, 275849, 275866, 275875, 275880, 275887, 275893, 275906,
275918, 275939, 275648, 275963, 275976, 275980, 276017, 276018, 276030, 276031,
276036, 276038, 278996, 279012, 278997, 278999, 279002, 279007, 279008, 279010,
279012, 279757, 279759, 279763, 279765, 279768, 279772, 279779, 279781, 279793,
279782, 279783, 279786, 279788, 279789, 279792, 279796, 280709, 280728, 280729,
280247, 280238, 280240, 280245, 280247, 280249, 280253, 280256, 280258, 280260,
280264, 280269, 280271, 280272, 280273, 280287, 280289, 280386, 280387, 280389,
280391, 280392, 280395, 280405, 280406, 280408, 280409, 280411, 280412, 280417,
280419, 280422, 280423, 280444, 280445, 280446, 280447, 280448, 280449, 280451,
280453, 280454, 280456, 280458, 280459, 280460, 280442, 280461, 280462, 280463,
280424, 280425, 280426, 283844, 286154, 286156, 286160, 286161, 286162, 286163,
286164, 286165, 286168, 286169, 286170, 286173, 286174, 286175, 286178, 286179,
286181, 286183, 286187, 286190, 286191, 286192, 286193, 286196, 286198, 289525,
287248, 289227 e 290006. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até 15 dias, no endereço https://portais.saolucas.edu.br/consultacertificados.php5
Ji-Paraná, RO 17 de abril de 2024
NATÁLIA FARIA ROMÃO FERREIRA
Reitora
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE RATIO LTDA
EDITAL N° 1/2024
A Presidente da COPERVES da Faculdade Ratio, no uso de suas atribuições
legais torna público o presente Edital deferindo as normas dos Processos Seletivos 2024.
Os Processos Seletivos para a Faculdade Ratio, obedecem às seguintes disposições gerais:
I: O 1º Processo Seletivo ocorrerá no dia 06 de janeiro de 2024, na Av. Rogaciano Leite,
340, Salinas, Fortaleza-CE. II. O 2º Processo Seletivo ocorrerá todos os dias de 2024, na Av.
Rogaciano Leite, 340, Salinas, Fortaleza-CE. III. O 3º Processo Seletivo ocorrerá no dia 13 de
julho de 2024, no horário das 13 às 17 horas, na Av. Rogaciano Leite, 340, Salinas,
Fortaleza-CE. IV. O 4º Processo Seletivo ocorrerá no dia 14 de dezembro de 2024, no
horário das 13 às 17 horas, na Av. Rogaciano Leite, 340, Salinas, Fortaleza-CE. V: Poderão
concorrer aqueles que possuem nível médio completo ou equivalente. VI: A taxa de
inscrição será de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais) para o curso de Optometria. Para os
demais cursos de R$ 37,50 (trinta e sete reais e cinquenta centavos) a ser paga na
Tesouraria da Faculdade e/ou no BANCO BRADESCO. VII: os cursos e vagas oferecidos são:
Curso de Ed. Física, 100 Vagas Diurno e 100 Vagas Noturno - Curso de Pedagogia, 100
Vagas Diurno e 100 Vagas Noturno, - Curso de Gestão Ambiental, 100 Vagas Diurno e 100
Vagas Noturno, - Curso de Gestão de Recursos Humanos, 100 Vagas Diurno e 100 Vagas
Noturno. - Curso de Teologia, 100 Vagas Noturno - Curso de Segurança no Trabalho, 100
Vagas Diurno e 100 Vagas Noturno, - Curso de Serviço Social, 100 Vagas Diurno e 100
Vagas Noturno, - Curso de Administração, 100 Vagas Diurno e 100 Vagas Noturno. - Curso
de Ciências Contábeis, 100 Vagas Diurno e 100 Vagas Noturno. - Curso de Engenharia de
Produção, 50 Vagas Diurno e 50 Vagas Noturno, - Curso de Optometria, 100 Vagas Diurno
e 100 Vagas Noturno. - Curso de Psicologia, 100 Vagas Diurno e 100 Vagas Noturno. Curso
de Direito, 100 Vagas Diurno e 100 Vagas Noturno. Art. VI: A fundamentação legal do
presente Processo Seletivo está consubstanciada nas Portarias N°1.382, 1.840, 241, 732,
339, 536, 1.041, 685, 379 do MEC.
MARILDA C. FERRAZ SANTANA
CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ nº 43.586.056/0001-82
Nos termos do art. 21 da Portaria MEC 1.095/2018, esta Instituição de
Educação Superior informa o registro de 841 (oitocentos e quarenta e um) diplomas no
período de 01/08/2023 a 02/02/2024, no livro de registro 2023, Livro DC-001, sequências
numéricas: 1564 a 2405.
Os diplomas podem ser consulta em https://www.unasp.br/diplomas
São Paulo, 30 de abril de 2024.
MARTIN KUHN
Reitor
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CACOAL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 02.801.291/0001-42
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 35 (TRINTA E
CINCO) diplomas nos períodos de 19/03/2024 a 21/03/2024, nos seguintes livros de registros e
sequencias numéricas: [livro 1- registro 317493 a 318122] A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.facimed.edu.br/
Cacoal, RO 22 de março de 2024
JANICE DO NASCIMENTO SEGURA
Diretor
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 04.986.320/0001-13
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 38 (TRINTA E OITO)
diplomas no período de 19/03/2024 a 21/03/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [livro 48 - registros 317442 a 318235]. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Recife, PE 22 de março de 2024
SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA
Diretora de Unidade
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 04.986.320/0001-13
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 114 (CENTO E
QUATORZE) diplomas no período de 25/03/2024 a 11/04/2024, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: [livro 48 - registros 318395 a 322714], [livro 49- 318378 a 318796] e
[livro 50- 319153 a 322348]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Recife, PE 12 de abril de 2024
SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA
Diretora de Unidade
Fechar