DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU
CAM
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 05.933.016/0001-70
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS)
diplomas nos períodos de 18/03/2024 a 19/03/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [livro 34- registro 317137 a 317174]. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Campina Grande, PB 22 de março de 2024
MARCONDES MARTINS DA SILVA
Diretor de Unidade
CGG DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA
AVISO DE LICENÇA
Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Licença de Pesquisa Sísmica (LPS), para a
atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 3D, Não Exclusiva, na Bacia de Pelotas, Projeto
Pelotas Sul. Foi determinada a realização de Estudo Ambiental de Sísmica Classe III.
ANDERSON CAVALCANTE
Diretor-Geral
CONFEDERACAO NACIONAL DE NOTARIOS E REGISTRADORES -
CNR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores - CNR, no
uso de suas atribuições legais com fulcro no artigo 20, inciso "II" do Estatuto Social da
Entidade, convoca a sua Diretoria, Sindicatos e as Federações filiadas, integrantes da
categoria de Notários e Registradores, localizados dentro do território nacional, para a
Assembleia Geral Ordinária que será realizada às 10h do dia 22 de maio de 2024, terça-
feira, de forma remota/virtual, a fim de tratar da seguinte ordem do dia: a) deliberação e
aprovação da prestação de contas relativas ao exercício de 2023; b) previsão orçamentária
para o exercício de 2024; e c) demais assuntos correlatos. A participação será
remota/virtual.
Caso
não
haja,
no
horário
acima
citado,
número
legal
de
participantes/conectados, a mesma ocorrerá em segunda convocação, uma hora após, com
qualquer número de presenças.
Brasília, DF, 19 de abril de 2024
ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR
Presidente
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
TERRITÓRIO PORTAL DO SERTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024
Processo Administrativo 025/2024
O Consorcio de Desenvolvimento Sustentavel Portal do Sertão, avisa aos
interessados que realizará Pregão Eletronico 001/2024, objetivando o Registro de Preços
para contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica e
recuperação de estradas vicinais com revestimento primário, para atender aos municípios
consorciados do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Portal do Sertão, com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida nas
planilhas de serviços e insumos diversos descritas nas tabelas de preços oficiais: SINAPI e
SICRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Data de Recebimento das Propostas: Das 08:00h do dia 02/05/2024 às 08:00:00h do
dia 13/05/2024, Julgamento propostas: Das 08:30h às 09:00h do dia 14/05/2024, Disputa de
preços:
à
partir
das
09:01:00h
do
dia
14/05/2024.
Edital
disponível
em
www.portaldosertao.ba.gov.br
ou
através
do site
da
BLL:
www.bllcompras.org.br -
Informações: (75) 3261-8500 Suporte BLL nos telefones (46) 35202107 e 3520-2103
Informações: compraselicitacoes@portaldosertao.com.br Telefone: 75-36227140 das 08h00
às 17h00.
Feira de Santana, 30 de abril de 2024.
CAIO VICTOR BARBOSA ARAUJO DE JESUS
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO
CO N AG R ES T E
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Consórcio Intermunicipal do Agreste Alagoano, torna público a todas as
empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do edital da
Concocorrência Eletrônica nº 01/2024, no item 7.15.3 - Qualificação Econômico- Financeira.
As demais informações permanecem inalteradas.
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA
REGIÃO DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA - CONDESUS, torna público para o
conhecimento de quem possa interessar que às 08hrs e 30min do dia 10 de maio de
2024, junto ao Portal de Compras Públicas, site www.portaldecompraspublicas.com.br
"acesso identificado", realizará processo licitatório na modalidade Pregão, em sua
forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será o registro de
preços para futura aquisição de caminhões, por parte dos Municípios dos Campos de
Cima da Serra consorciados ao CONDESUS. Os interessados poderão solicitar o edital
pelo
e-mail:
licita@condesus.com.br
-
sites:
www.condesus.com.br
/
www.portaldecompraspublicas.com.br - telefones: (54) 3231 4219 e 3003-5455.
Vacaria - RS, 30 de abril de 2024
MARCOS ANDRÉ AGUZZOLLI
Presidente do CONDESUS
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES - CIESP
AV I S O
Consórcio Intermunicipal de Especialidades - CIESP em conformidade com os
preceitos constitucionais da Administração Pública, em consonância com as disposições do
artigo 37, inciso II da Constituição Federal de 1988, Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT e
documentos vigentes de regência do Consórcio CIESP (Contrato de Consórcio Público, Estatuto
e demais regulamentações internas), bem como nas demais leis vigentes, estabelece as normas
para a realização de Concurso Público destinado à contratação de empregados públicos e torna
público o resultado preliminar das seguintes listas: inscrições deferidas, condições especiais
para realização da prova e reserva de vagas destinada a pessoa com deficiência PCD. A íntegra
das listas será disponibilizada nos sites. e www.gestaodeconcursos.com.br.
CRISTIANO CORREA COLETTA
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIO
T AQ U A R I
AVISO DE LICITAÇÃO COMPARTILHADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Registro de Preços nº 07/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos
e brinquedos, no Padrão FNDE, por seus Municípios Consorciados. Abertura: dia
15/5/2024,
às
8h.
Edital
disponível
nos
sites:
www.consisa.rs.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Informações pelo e-mail: licitacoes@consisa.rs.gov.br, fone: (51) 3710-2706.
MARCOS JOSE SCORSATTO
Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO
URUGUAI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de
implementos para pá carregadeira compacta marca Avante, do tipo menor preço por
item. Data de abertura: 14/05/2024, às 09:00 horas. Realização, informações,
retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br.
Erechim, 30 de abril de 2024.
CARLOS ALBERTO BORDIN
Presidente
CONSORCIO PÚBLICO RIO GUANDU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024
O Consórcio Público Rio Guandu, através de seu Presidente, torna público
que as 09:00 horas do dia 13 de junho de 2024, em sua sede, realizará licitação na
modalidade Concorrência Pública Presencial, do tipo Menor Preço por item,
objetivando a Contratação de Empresa para Execução da Segunda Etapa do Projeto
Cultivar com os Serviços de Conservação de Água e do Solo com Práticas Mecânicas
e de Recuperação Ambiental nos Municípios de Baixo Guandu, Brejetuba, Conceição do
Castelo, Itaguaçu e Laranja da Terra no Estado do Espirito Santo, Conforme Convênio
Plataforma +Brasil nº 935870/2022/Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR/
conforme Termo de Referência. O Edital poderá ser retirado na Sede do Consórcio ou
no sitio https://consorcioguandu.es.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas
pelo Tel: (27) 3735-2140 ou (27) 9 9649 3848.
Afonso Cláudio, ES, em 26 de abril de 2024.
CHRISTIANO SPADETTO
EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL
DO TURISMO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 25/2024
Objeto: Filiação da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo -
à associação portuguesa APAVT. CONTRATADA: APAVT - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DA S
AGÊNCIAS DE VIAGEM E TURISMO, empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do
Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de
2021). RECONHECIMENTO em 25/04/2024, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing
Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 29/04/2024, por MARCELO
RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: EUR 305,00 (trezentos e cinco euros). Processo
nº 272100.000219/2024-66.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 26/2024
Objeto: Contratação por três anos do Global Agency Pro. CONTRATADA: INTERNAT I O N A L
AIR TRANSPORT ASSOCIATION, empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do
Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de
2021). RECONHECIMENTO em 25/04/2024, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing
Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 29/04/2024, por MARCELO
RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: USD 150.000,00 (cento e cinquenta mil Dólares
Americanos). Processo nº 272100.000446/2024-91.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO -
EMBRATUR - UASG 927988 torna público, por meio da Comissão de Credenciamento,
designada pela Portaria Nº 37, de abril de 2024/PRESI, que realizará credenciamento de
pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de tradução, versão e revisão de textos
em diversos idiomas, aplicando a modalidade de lauda literária simples ou juramentada. O
prazo de recebimento das propostas de credenciamento será até o dia 11/05/2024 pelo e-mail:
credenciamento.tradutores@embratur.com.br. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível no
site https://sites.google.com/embratur.com.br/editais. Processo: 272100.002056/2023-75.
MARCELO RIBEIRO FREIXO
Diretor-Presidente
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