DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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174
Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AVISO DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém as licenças ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - LAGOA AZUL, 380, 68000-
001, LAGOA AZUL / CHARLIVAL DE MARIA PEREIRA (ID.430056815)" localizada no município de
Santarém, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém as licenças ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - TAPARA MIRIM, S/N, 68000-
001, COMUNIDADE TAPARÁ MIRIM, SANTARÉM / MANOEL ALMEIDA (ID. 430056768) e
"Projeto VL DO IRURAMA, 16785, SANTARÉM, RAMAL SÃO FRANCISCO, 16785 IRURAMA, 23-
08-07 ORÇA-AC-FONTE DE BENÇÃOS ÁGUA PRECIOSA LTDA., SANTARÉM (430076124)
localizada no município de Santarém, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém as licenças ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "Projeto - CT-PIS-SNT - CO - P A 7 4 3 - P I S -
ARITAPERA-II (ID.440073207)" localizada no município de Santarém, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém as licenças ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - CT-PIS-SNT - CO - P A 7 4 3 - P I S -
ARITAPERA-II (ID.440073206)" localizada no município de Santarém, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém as licenças ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "Projeto - RM URUCUREA, 912, RURAL,
BAIRRO BOA VISTA, UR GRAZZIANO PICANCO GUARANY, SANTAREM (ID.430074357)"
localizada no município de Santarém, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém as licenças ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - ET PAJUCARA, S/N,
PAJUCARA, LOTEAMENTO ALVORADA 2 DO LADO DA CASA C, UR ANESIO FERNANDES NETO,
SANTARÉM (ID.430073012)" localizada no município de Santarém, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém as licenças ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - RM DO TAPERA VELHA, 255,
RURAL, UR AMARILDO SANTANA DE LIMA, SANTARÉM (ID.430072891)" localizada no município
de Santarém, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém as licenças ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - LAGOA AZUL, 56, 68000-
001, LAGOA AZUL, SANTARÉM / SHIRLENE MACIEL DE SOUSA / MANOEL CARDOSO CAMPOS
(ID. 430056735)" e "Projeto RM IGARAPÉ VERMELHO, 206, RURAL, SÍTIO JEOVÁ JIRE, UR VANIA
MARIA DA SILVA COELHO, SANTARÉM (ID. 430077607)" localizada no município de Santarém,
no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém as licenças ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - RM SANTA LUZIA, 23,
RURAL, COMUNIDADE SANTA LUZIA, UR 23-05-22 / ROBERTO MATIAS DA SILVEIRA (ID.
430070647" e "RM ARAPIXUNA, S/N, RURAL, CABECEIRA DA SANTA MARIA, UR / RAIMUNDO
SANTANA NOGUEIRA (ID. 430071666)" localizada no município de Santarém, no Estado do
Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém as licenças ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - LAGOA AZUL, 56, 68000-
001, LAGOA AZUL / SHIRLENE MACIEL DE SOUSA / MANOEL CARDOSO CAMPOS (ID.
430064942)" / "Projeto RM PONTE ALTA, 10, VILA PONTE ALTA, RUA CUIPIRANGA, UR /
LENILSON MARCOS GOMES DA SILVA (ID. 430071745)" e "Projeto VL DIAMANTINO, 20, RAMAL
DIAMANTINO, TV SERINHUEIRA, SANTARÉM - LUDENILSON ALMEIDA DOS SANTOS (ID.
430076150)" localizada no município de Santarém, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém as licenças ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - RAMAL IGARAPÉ AÇÚ, 10,
68100-000, ZONA RURAL, SANTARÉM - PA / MARIA DE JESUS MATOS RIKER (ID. 430056442)" /
"Projeto ET PAJUCARA, 20, PAJUCARA, TRAVESSA SANTOS, UR / ALEXANDRE DO NASCIMENTO
REIS SOUZA (ID. 430070660)" e " Projeto ET MIRITITUBA, 400, SANTARÉM, UR ELIVANIA
SANTOS DE ANDRADE, SANTARÉM (ID. 430076126) localizada no município de Santarém, no
Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém as licenças ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - PONTA DE PEDRAS /
NOELMA MARIA PEREIRA BEZERRA (ID. 430049180)" localizada no município de Santarém, no
Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Terra Santa as licenças ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto RAMAL VIRA VO LT A
(440050504), localizada no município de Terra Santa, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Terra Santa as licenças ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "RAMAL DO REMÉDIO
(440050501_B), localizada no município de Terra Santa, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Terra Santa as licenças ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - PA - 441 (ID.440051441),
localizada no município de Terra Santa, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Terra Santa as licenças ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - RAMAL DO CAM BÃO
(ID.440050521), localizada no município de Terra Santa, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Terra Santa as licenças ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - RAMAL DO PARAÍSO
(ID.440050520), localizada no município de Terra Santa, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Terra Santa as licenças ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - COMUNIDADE URUPUANÃ
(ID.440050499), localizada no município de Terra Santa, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor Presidente
FACULDADE UNINASSAU CARUARU
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 04.986.320/0001-13
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 79 (SETENTA E NOVE)
diplomas no período de 18/03/2024 a 20/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência
numérica: [livro 8- registro 317819 a 317867], [livro 10 - registro 317051 a 317081]. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.uninassau.edu.br/.
Caruaru, PE 22 de Março de 2024
AISLANE BERNARDINO SILVA BELO
Reitora
FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
CNPJ: 06.787.789/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 33 (TRINTA E
TRÊS) diplomas no período de 28/03/2024 a 11/04/2024, no seguinte livro de registro e
sequencias numéricas: [livro 2 - registro 318915 a 322730] e [livro 3 - registro 322663 a
322673]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.uninassau.edu.br/
São Luís, MA 12 de abril de 2024
CAIO MARCIO GARCIA VIEIRA
Diretor de Unidade
FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da Federação Brasileira de Notários e Registradores - FEBRANOR,
no uso das suas atribuições legais e estatutárias, com fulcro no artigo 20, § 4º, do Estatuto
Social da Entidade, convoca todos os Sindicatos integrantes da categoria de Notários e
Registradores, localizados dentro do território nacional, bem como todas as serventias dos
Estados inorganizados em Sindicatos, para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada
às 10h do dia 22 de maio de 2024, quarta-feira, de forma remota/virtual, a fim de tratar
da seguinte ordem do dia: a) deliberação e aprovação da prestação de contas relativas ao
exercício de 2023; b) previsão orçamentária para o exercício de 2024; e c) demais assuntos
correlatos. A participação será remota/virtual. Caso não haja, no horário acima citado,
número legal de participantes/conectados, a mesma ocorrerá em segunda convocação,
uma hora após, com qualquer número de presenças.
Brasília-DF, 19 de abril de 2024.
ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES
CELETISTAS NAS COOPERATIVAS NO BRASIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A
FEDERAÇÃO
NACIONAL
DOS
TRABALHADORES
CELETISTAS
NAS
COOPERATIVAS NO BRASIL - FENATRACOOP, entidade sindical de grau superior, inscrita no
CNPJ/MF sob o n. 09.509.920/0001-04, com sede localizada na Avenida Comercial 1151,
Setor Tradicional, região administrativa de São Sebastião, Brasília - DF, CEP de n. 71.691-
153, por intermédio de seu Presidente, Sr. Mauri Viana Pereira, e seu Secretário Geral, Sr.
Gilmar de Oliveira, signatários do presente edital, no uso de suas atribuições estatutárias,
CONVOCA, o Conselho de Representantes da FENATRACOOP, formado pelos Delegados
Representantes dos Sindicatos Filiados, SINTRACOOP - PR, SINTRASCOOPA - PR,
SINTRACOOP-MS, SECMESP-SP, SINTRACOOP-ES, SINTRACOOP-MT, SINDEMCOOCRE D - S C,
SINTRACOOP-GO, SINTRACOOP-DF, SINTRACOOP-MN, SINTRACOOP-RO, SINTRACOOP-AL ,
SINECOP-RJ, para à Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 16 de maio de
2024, na sede da federação cito a Avenida Comercial 1151, Setor Tradicional, região
administrativa de São Sebastião, Brasília - DF, CEP de n 71.691-153, em primeira
convocação às 09h00 (nove horas e trinta minutos) horas, com a participação de 2/3 (dois
terços) dos Conselheiros e, em segunda convocação, às 10h00 (dez) horas, com a
participação de qualquer número de Conselheiros, a assembleia geral extraordinária, sendo
anotado a ausência dos conselheiros faltantes que não tenha justificativa aceitável, para a
sansões estatutária, para deliberarem sobre a seguinte pauta da ordem do dia:
01 - Leitura e aprovação da ata anterior do Conselho de Representantes da
F E N AT R ACO O P ;
02 - Discussão e aprovação ou não do Rol de Reivindicação 2024/2025, com
vistas as negociações de convenção coletiva de trabalho, termo aditivo a convenção
coletiva de trabalho, acordo coletivo de trabalho e termo aditivo a acordo coletivo de
trabalho, para as bases inorganizadas, e para os sindicatos filiados que aderirem as
negociações salariais e condições de trabalho submetido no ROL DE REIVINDIC AÇÕ ES
UNIFICADO, nas datas bases dos mesmos;
03 - Discussão e aprovação ou não, para a diretoria da FENATRACOOP firmar,
convenção coletiva de trabalho, termo aditivo a convenção coletiva de trabalho, acordo
coletivo de trabalho e termo aditivo a acordo coletivo de trabalho, nas bases
inorganizadas, através de assembleias virtuais, em conformidade com o artigo 611 e
parágrafos da CLT;
04 - Autorização para em caso de infrutíferas as tratativas negociais, a diretoria
contratar advogados para impetrar com dissídios coletivos, junto à Justiça do Trabalho, ou
qualquer outro tipo de ação, em busca de preservar direitos e benefícios da Categoria dos
Trabalhadores nas cooperativas, em conformidade o artigo 857, parágrafo único da CLT;
05 - Autorização para manter a Assembleia em aberto, enquanto durarem as
negociações dos instrumentos coletivos de Trabalho;
06 - As assembleias dos sindicatos filiados signatários ao presente Rol de
reivindicação Unificado, serão por vídeo conferência;
07 - Assuntos Gerais.
Brasília-DF, 30 de abril de 2024.
MAURI VIANA PEREIRA
Presidente da Federação
GILMAR DE OLIVEIRA
Secretário-Geral
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2024
Objeto: Aquisição de AQUISIÇÃO INTERNACIONAL DE UM MÓDULO DE PROTOTIPAÇÃO, que
atenderá as demandas do Cin da UFPE.
Empresa Contratada: CSS ELECTRONICS. Fundamento Legal: inciso I, Art. 74 da Lei no
14.133/21 com suas alterações. Fonte de
recursos: Convênio FINEP no Nº 01.22.0157.00. Valor estimado R$ 19.000,00. Reconhecido
e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha
Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2024
Objeto: Aquisição de 4 ESTAÇÕES DE TROCA MODELO AIRIA CS60 E 2 RACKS SÉRIE
EMERALD CONFORT, que atenderá as demandas do CB - UFPE.
Empresa Contratada: Tecniplast S.p.A. Legal: Art. 74, caput da Lei no 14.133/21 com suas
alterações. Fonte de
recursos: Convênio FINEP no Nº 01.23.0198.00. Valor estimado R$ 783.064,63.
Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha
Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE.
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