DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO
À PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 5/2024. Processo: 0153.250324.0002
Objeto: Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
A presente licitação tem por objeto o fornecimento de alimentação (almoço e
lanche) para atendimento a demanda do projeto Assistência Técnica e Extensão Rural no
munícipio de Alcântara, conforme as especificações constantes no Edital. Data Limite para
Abertura da proposta: 13/05/2024 às 17h00min. Data para Abertura da Sala de Disputa:
14/05/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor
Referencial R$ 229.320,00 (duzentos e vinte e nove mil trezentos e vinte reais). Local de
Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. Critério de
Julgamento: Menor preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado
com Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021 de aplicação
subsidiária. Informações Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido,
exclusivamente, através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.fadex.org.br.
Outras informações através do e-mail: licitacoes@fadex.org.br.
CASSANDRA MENEZES DE BRITO
Gerente de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 6/2024. Processo: 0153.010324.0096
Objeto: Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
A presente licitação tem por objeto a aquisição de material permanente a ser
utilizado no projeto "Implementação de uma Unidade Técnico Pedagógica do Quintal
Agroecológica e a Realização de Ações de Formação e Construção do Conhecimento - TED
MDA UFDPar", conforme as especificações constantes no Edital. Data Limite para Abertura
da proposta: 14/05/2024 às 10h00min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 14/05/2024
às 14h00min (horário de Brasília) - no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Referencial
R$ 71.683,00 (Setenta e um mil seiscentos e oitenta e três reais). Local de Abertura: Por
meio do endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. Critério de Julgamento: Menor
preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado com Decreto nº
10.024/2019, Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021 de aplicação subsidiária. Informações
Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, através
dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.fadex.org.br. Outras informações através
do e-mail: licitacoes@fadex.org.br.
CASSANDRA MENEZES DE BRITO
Gerente de Administração
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Processo 27194.02.01/2023.01-00. Chamada Pública 01/2023 Parceiros: Coordenadora:
Fundação De Desenvolvimento Da Pesquisa - FUNDEP. ICT Proponente: Universidade Federal
do Rio Grande Do Sul - UFRGS. ICTs Associadas: Universidade Tecnológica Federal Do Paraná
- Campus Curitiba, Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA - Campus Alegrete, Instituto
Federal de Santa Catarina - IFSC, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. FUNDAÇÕES
DE APOIO: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande Do Sul - FAURGS,
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da
Universidade Tecnológica Federal do Paraná - FUNTEF-PR, Fundação Luiz Eglert - FLE,
Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Desenvolvimento do
projeto intitulado "Projeto e Fabricação de Matrizes de Forjamento Integrados à Engenharia
de Superfícies". Vigência: 20 (vinte) meses, partir da data de sua assinatura. Valor total de
aporte da FUNDEP é R$ 1.999.504,11 (um milhão novecentos e noventa e nove mil
quinhentos e quatro reais e onze centavos). Data da assinatura: 29/04/2024.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Fundação Educacional Serra dos Órgãos - Centro Universitário Serra dos Órgãos: CNPJ.
32.190.092/0001-06. Extrato de Registro de Diplomas:
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados quatro
diplomas, no período de 01/03/2024 a 28/03/2024, nos seguintes livros de registro e
sequência numérica: Curso de Graduação em Medicina: Livro GRADSEDE001, um registro,
1001092; Curso de Graduação em Medicina: Livro 07-2V, dois registros, 070021024 e
070031024; Curso de Graduação em Odontologia: GRADSEDE001, um registro, 1001091. A
relação dos diplomas registrados, poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço
www.unifeso.edu.br
Teresópolis, 28 de março de 2024.
LUIS EDUARDO POSSIDENTE TOSTES
Diretor-Geral
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A FUNEPU Depois de conhecido o resultado do julgamento do processo
licitatório - Pregão Eletrônico nº 03/2024, que tem como objeto contratação de serviços de
Administração E Gerenciamento Informatizado para serviços de manutenção preventiva e
corretiva de veículos com implantação e operação de sistema informatizado e integrado
para gestão da frota a fim de atender a frota da Nona Cia de Policia Militar de Meio
Ambiente, na qual se torna vencedora as empresas por atender o solicitado e apresentar
o menor taxa administrativa , estando compatível com os demais praticados no mercado:
Lote 01 BAMEX Consultoria em Gestão Empresarial Ltda , valor global do lotes : R$50.0000
- 4% taxa administrativa
MARIA JOSE OLIVEIRA ÁVILA
Autoridade competente
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Fundação Hospitalar de Montes Claros torna público a ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO da Cotação Prévia de Preços - Divulgação de Eletrônica nº 01/2024.
Objeto: Aquisição de Equipamento, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde -
SUS, com recursos do Convênio 942640/2023, firmado com o Ministério da Saúde e a
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS. Contrato firmado com: VMI Tecnologias
Ltda, CNPJ 02.659.246/0001-03, R$ 192.000,00.
EUSTÁQUIO RODRIGUES VERSIANI JÚNIOR
Pregoeiro
FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024
Dispensa de Licitação 018/2024 Ref. Processo Adm nº 027/2024. Base Legal: Base LEGAL:
Art. 75, inciso IV, "c" da Lei 14.133/2021. Objeto: Detectores Fixos Empresa: Yorgos
Ambiental Brasil CNPJ: 08.726.888/0001-56 Valor Global: R$ 127.630,55 FONTE DE
RECURSOS: Petrobras 0050.0124639.23.9. Coordenador Carlos E F Kwietniewski. Diretor-
Presidente André Cezar Zingano. Data assinatura: 30/04/2024
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 347072023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: Milestone SRL. Objeto: Sistema Micro-Ondas para Digestão e Síntese
de Materiais. Valor: EUR 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos euros). Fundamento legal:
Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa -
Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho
- Gerente Administrativo da FUNPEC. Natal/RN, 29 de abril de 2024.
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBÁ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 143 (cento e
quarenta e três) diplomas nas datas de 01/04/2024 a 24/04/2024, no seguinte livro de
registro e sequência numérica: [Livro 6 - registro 874 a 1016].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://validador.fepi.br.
Itajubá, 29 de abril de 2024.
ERWIN ROLF MÁDISSON JÚNIOR
Reitor
PORTOCRED S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
PORTOCRED
S/A -
CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO -
EM
LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.800.019/0001-85, promoverá,
através da Leiloeira Oficial Liliamar Fátima Parmeggiani Pestana Marques Gomes, inscrita
na JUCISRS nº 168/00, a venda de seus bens móveis e equipamentos em leilão, na
modalidade ELETRÔNICA no site: www.pestanaleiloes.com.br no dia 13/05/2024, segunda-
feira, às 10h. Condição de pagamento: à vista, acrescido da comissão de 5% à Leiloeira. O
referido leilão foi autorizado pelo Banco Central do Brasil, através do Ofício 32325/2023-
BCB/Derad, PE 259735, de 07 de dezembro de 2023 e será realizado de acordo com § 1º
do artigo 16, da Lei 6.024/74 e o artigo 142, inciso I, § 2º-A e 197 da Lei nº 11.101/05 e,
ainda, com o Decreto Federal n° 21.981/32, com as modificações introduzidas pelo Decreto
Federal n° 22.427/33 e o Edital do Leilão, o qual será atualizado e republicado após o
encerramento da presente hasta no site da Leiloeira e da Portocred. O edital completo
com as descrições dos lotes, fotos e demais informações estão disponíveis no site da
Leiloeira www.pestanaleiloes.com.br. Informações através do telefone (51) 3535.1000.
Porto Alegre-RS, 30 de abril de 2024.
LILIAMAR FÁTIMA PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo nº 3356/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento 049/2021.
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.
Contratada: ISH TECNOLOGIA S/A
Objetivo: Consiste, a partir da data da última assinatura deste instrumento, na alteração do
quantitativo a serem suplementadas no item SOLUÇÃO DE ARMAZENAMENTO EM NUVEM.
do Termo de Referência. Valor do aditivo: R$ 73.320,00. Data de assinatura: 29/04/2024.
Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO
SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, RENATO TENÓRI O.
EDITAL DE 30 DE ABRIL DE 2024
PROCESSOS DE SELEÇÃO PÚBLICA
Espécie: Divulgação das vagas
O SEBRAE-SP, por meio da sua Unidade Gestão de Pessoas, torna público que
estão abertas as inscrições para os processos de seleção pública, conforme segue:
A10/2024 - Aprendiz - ER SÃO CARLOS - 1 vaga - Inscrição de 02/05/2024 a
13/05/2024
A11/2024 - Aprendiz - ER ARARAQUARA - 1 vaga - Inscrição de 02/05/2024 a
13/05/2024
A12/2024 - Aprendiz - ER BOTUCATU - 1 vaga - Inscrição de 02/05/2024 a
13/05/2024
As inscrições e demais detalhes sobre as vagas podem ser obtidas através do
site www.sebraesp.com.br na área Trabalhe Conosco.
ADRIANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA E ALMEIDA
Coordenadora de Atração e Desenvolvimento de Pessoas
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.018/2024
Objeto: Registro de
Preços para a eventual aquisição
de materiais para
atividades de manutenção em todas as unidades do Senac-DF, conforme
previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.243/2023.
Entrega das
Propostas a partir
de 02/05/2024
às 09 horas
no site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 15/05/2024
às 10 horas.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF