DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200177
177
Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e
adjudicação da Concorrência nº 004/2024, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para a prestação de serviço de reforma de 140 poltronas com bases
metálicas, para atender a Unidade Operacional B019 - Maceió-AL, em favor da empresa
CENTRAL DE VENDAS LTDA - CNPJ: 51.500.931/0001-90, no valor de R$ 56.000,00
(cinquenta e seis mil reais).
CLEITON JOSÉ RODRIGUES DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados, que realizará
concorrência a fim de selecionar e contratar empresa especializada no fornecimento de kits
lanches, com objetivo de atender as ações do Projeto Edital de Esportes: "Movimente-se:
Esporte, Saúde e Qualidade de Vida" a ser executado pelo SEST da Unidade C nº 117
Teotônio Vilela-AL, situada na Rodovia Prestes Maia, BR 101, nº 2.020, Bairro Alto da Rosa
- Teotônio Vilela/AL, CEP 57265-674. A sessão pública para recebimento dos envelopes de
habilitação e a proposta de preço será no dia 9/5/2024 às 15h. Para retirada do edital os
interessados deverão dirigir-se à Unidade Operacional das 8h às 12h e das 14h às 17h, de
segunda a sexta-feira ou através do e-mail: licitacao.c117@sestsenat.org.br.
JULIANA CARDOSO DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SINDICATO INTERESTADUAL DOS PROVEDORES DE ACESSO À
INTERNET
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
O SINDICATO INTERESTADUAL DOS PROVEDORES DE ACESSO À INTERNET -
SINET, CNPJ 22.355.855/0001-78, por seu Diretor Presidente, Sr. Robson Lima da Silva,
convoca os integrantes da categoria representada pelo SINET, para comparecerem à
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada no dia 22/05/2024, às
08h30min (oito horas e trinta minutos), em primeira convocação, e às 09h00min (nove
horas), em segunda convocação, na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 8.100, sala 201,
Pampulha Mall, bairro São Luiz, Belo Horizonte/MG, CEP 31270-672, que terá a seguinte
Ordem do Dia, ) a) Examinar o parecer do Conselho Fiscal relativo às contas da Diretoria
do exercício de 2023; b) Apreciar e deliberar sobre as Contas da Diretoria e demais
demonstrações financeiras do exercício de 2023; c) Rerratificar a deliberação tomada na
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada no dia 29 de novembro de 2023,
sobre a cobrança de contribuição confederativa patronal e de taxa negocial, com a
alteração dos valores e datas de vencimentos para o exercício de 2023/2024; d) Deliberar
sobre a eleição ao cargo de Diretor Vice-Presidente, em razão da renúncia do antigo
detentor do cargo, com mandato até a data das próximas eleições para todos os demais
cargos dos membros da Diretoria; e) Em decorrência da renúncia do presentada pelo
Conselheiro Fiscal Titular Sr. Fabio Cesar de Oliveira Santos, deliberar sobre a nomeação e
posse do Conselheiro Fiscal Suplente, Sr. Aristóteles Dantas Gaudêncio; f) Apreciar e
deliberar (i) sobre a alteração da redação dos artigos 29º a 31º do Estatuto Social do
SINET, (ii) sobre a inclusão Parágrafo Terceiro ao artigo 26º do Estatuto Social do SINET, (iii)
sobre a alteração do Parágrafo Único do artigo 36º do Estatuto Social do SINET, (iv) sobre
da inclusão do Parágrafo Segundo do artigo 36º, do Estatuto Social do SINET, (v) sobre a
alteração do Parágrafo Único do artigo 37º do Estatuto Social do SINET e (vi) sobre a
inclusão do Parágrafo Segundo do artigo 37º, do Estatuto Social do SINET; e g) Outros
assuntos de interesse do SINET e da categoria.
Belo Horizonte/MG, 29 de abril de 2024.
ROBSON LIMA DA SILVA
Diretor Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS DE OURO PRETO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE REFORMA DO ESTATUTO SOCIAL
O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Ouro Preto -
STTROP, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ sob o nº 20.471.009/0001-98,
estabelecida na Rua João XXIII, nº 352, bairro São Cristóvão, CEP: 35.404-332, Ouro
Preto/MG, com base territorial em Ouro Preto, Mariana e Itabirito, na pessoa de seu
representante legal, subscritor, Sr. Wanderson Epifânio Silva, inscrito no CPF sob o nº
***.215.***-01, faz saber e convocar todos os associados, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos da PORTARIA MTE Nº 3.472, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023,
CONVOCA todos Trabalhadores em Transportes Rodoviários BEM COMO os Trabalhadores
em Empresas do Transporte de Passageiros Municipal, Intermunicipal e Interestadual,
Cargas Sólidas, Líquidas ou Gasosas, Fretamento e Turismo, Transporte Escolar, todos os
trabalhadores integrantes da categoria profissional dos trabalhadores em transportes
relacionados e integrantes do 2º Grupo do Plano da Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Transportes Terrestres - CNTTT, no transporte rodoviário, transporte
rural, transporte em vias locais e vias urbanas, motoristas, condutores de veículos de
transporte
coletivo
urbano
municipal,
intermunicipal,
estadual,
interestadual
e
internacional; transporte de cargas sólidas, de cargas líquidas em garrafas, tambores e
tanques; transporte de produtos perecíveis; transporte de produtos agrícolas, pecuários,
florestais e sucroalcooleiros; transporte de produtos gasosos, explosivos, inflamáveis,
corrosivos e GLP; transporte de produtos industrializados e de confecções, artefatos de
couro e alimentos; transporte de cargas próprias; transporte de minérios brutos e
industrializados; transporte em logística e multimodal; motoristas em empresas de coleta
de lixo urbano, hospitalar e industrial; motoristas operadores de máquinas móveis e de
equipamentos leves e pesados; motoristas, condutores de veículos, ajudantes de
caminhão,
todos
com
atuação municipal,
intermunicipal,
interestadual,
nacional e
internacional, na base territorial nos municípios de Ouro Preto, Mariana e Itabirito, todos
no Estado de Minas Gerais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser
realizada no dia 23/05/2024, na sede do Sindicato, sito à Rua João XXIII, nº 352, bairro São
Cristóvão, CEP: 35.404-332, Ouro Preto/MG, às 10h em 1ª convocação, às 10h30min em
segunda e última convocação na forma do disposto nos artigos 20, b, e 106 do Estatuto
Social do STTROP, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da
inclusão dos Trabalhadores em Empresas do Transporte de Passageiros Municipal,
Intermunicipal e Interestadual, Cargas Sólidas, Líquidas ou Gasosas, Fretamento e Turismo,
Transporte Escolar, todos os trabalhadores integrantes da categoria profissional dos
trabalhadores em transportes relacionados e integrantes do 2º Grupo do Plano da
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres - CNTTT, no
transporte rodoviário, transporte rural, transporte em vias locais e vias urbanas,
motoristas,
condutores
de
veículos
de
transporte
coletivo
urbano
municipal,
intermunicipal, estadual, interestadual e internacional; transporte de cargas sólidas, de
cargas líquidas em garrafas, tambores e tanques; transporte de produtos perecíveis;
transporte de produtos agrícolas, pecuários, florestais e sucroalcooleiros; transporte de
produtos gasosos, explosivos, inflamáveis, corrosivos e GLP; transporte de produtos
industrializados e de confecções, artefatos de couro e alimentos; transporte de cargas
próprias; transporte de minérios brutos e industrializados; transporte em logística e
multimodal; motoristas em empresas de coleta de lixo urbano, hospitalar e industrial;
motoristas operadores de máquinas móveis e de equipamentos leves e pesados;
motoristas, condutores de veículos, ajudantes de caminhão, todos com atuação municipal,
intermunicipal, interestadual, nacional e internacional; 2) Aprovação das Alterações no
Estatuto Social; 3) Aprovação da adequação da natureza jurídica sindical do STTROP junto
a Receita Federal, MTE e demais órgãos governamentais; 4) Assuntos correlatos. Serão
observados todos os protocolos de prevenção da COVID19 adotados pelos órgãos de saúde
Municipal, Estadual e Federal.
Ouro Preto/MG, 30 de abril de 2024.
WANDERSON EPIFÂNIO SILVA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE
AMERICANO DO BRASIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Americano do Brasil/GO, CNPJ:
37.623.253/0001-21, fundado em 24 de julho de 1983, com endereço a Praça Abílio
Monteiro, nº 230, Bairro Centro, CEP: 76.165-000, na cidade de Americano do B r a s i l / G O,
através de seu Presidente Antônio Jose dos Passos, convoca todos os membros da
categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ativos e inativos: assalariados e
assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação
de animais, hortifruticultura; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades
individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos
produtores, proprietários até dois módulos rurais, posseiros, assentados, meeiros,
parceiros, arrendatários, comodatários e os aposentados(as) rurais do município de
Americano do Brasil/GO, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 13:00
horas em primeira convocação e as 14:00 horas em segunda e última convocação, do dia
02 de junho de 2024, tendo como local a sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Americano do Brasil, situado a Praça Abílio Monteiro, nº 230, Bairro Centro, em Americano
do Brasil/GO, para: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Americano do Brasil/GO, aprovada em 24/07/1983; 2) Alterar o Estatuto Social com
descrição da categoria representada; 3) Filiação a FETAEG - Federação dos Trabalhadores
Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Goiás e do Distrito Federal; 4)
Filiação à CUT e 5) Filiação a CONTAG.
Americano do Brasil/GO, 30 de abril de 2024.
ANTÔNIO JOSE DOS PASSOS
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE RIACHÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE RIACHÃO/PB, inscrito no CNPJ
sob o nº: 02.048.215/0001-08, com Registro Sindical emitido pelo Ministério do Trabalho
através do processo nº 46000.010328/2004-77, com endereço na Rua Manoel Tomaz de
Aquino, s/n - CEP: 58.235-000 - Centro - Riachão - PB, convoca pelo presente EDITAL todos
os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e
aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas
rurais, do Município de Riachão/PB, à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Riachão - PB, a ser realizada no dia 31 de maio de
2024, na sede do Sindicato, no endereço citado acima, com início às 14:00 (quatorze)
horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 2 (duas) horas após,
observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração
Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos
trabalhadores
rurais agricultores
e
agricultoras
familiares, ativos
e
aposentados,
proprietários ou não, no caso de proprietários, em área que não exceda a 02 (dois)
módulos rurais de sua região e/ou Município que exerçam suas atividades no meio rural,
individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de Riachão/PB, nos
termos do Decreto Lei 1.166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato
dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Riachão/PB; 2) Outras
alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.
Riachão/PB, 30 de abril de 2024.
OZANIRA DOS SANTOS CUNHA
Presidente do Sindicato
SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL S.A.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil S/A
O Reitor do Centro Universitário Avantis, mantido pela Sociedade Avantis de
Ensino e Escola de Aviação Civil S/A, - CNPJ 04.204.407/0001-91, para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados 410 [quatrocentos e dez] diplomas no período de 14/03/2024 à 13/04/2024, no
seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 007 - registros 267 a 676. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.uniavan.edu.br.
Balneário Camboriú, 29 de abril de 2024.
JOÃO JORGE FERNANDES JÚNIOR
SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE
UNIVERSIDADE DE UBERABA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Universidade de Uberaba
Mantenedora: Sociedade Educacional Uberabense
CNPJ: 25.452.301/0001-87
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro
de
2018, esta
Instituição de
Educação
Superior informa
que foram
registrados
553(QUINHENTOS E CINQUENTA E TRES) diplomas no período de 01/01/2022 a
26/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: DIPLOMA DIGITAL-
4 [Registro(s): 2206, 2207, 2208, 2209, 2210, 2211, 2212, 2213, 2214, 2215, 2216,
2217, 2218, 2219, 2220, 2221, 2222, 2223, 2224, 2225, 2226, 2227, 2228, 2229, 2230,
2231, 2232, 2233, 2234, 2235, 2236, 2237, 2238, 2239, 2240, 2241, 2242, 2243, 2244,
2245, 2246, 2247, 2248, 2249, 2250, 2251, 2252, 2253, 2254, 2255, 2256, 2257, 2258,
2259, 2260, 2261, 2262, 2263, 2264, 2265, 2266, 2267, 2268, 2269, 2270, 2271, 2272,
2273, 2274, 2275, 2276, 2277, 2278, 2279, 2280, 2281, 2282, 2283, 2284, 2285, 2286,
2287, 2288, 2289, 2290, 2291, 2292, 2293, 2294, 2295, 2296, 2297, 2298, 2299, 2301,
2302, 2303, 2304, 2305, 2306, 2307, 2308, 2309, 2310, 2311, 2312, 2313, 2314, 2315,
2316, 2317, 2318, 2319, 2320, 2321, 2322, 2323, 2324, 2325, 2326, 2327, 2328, 2329,
2330, 2331, 2332, 2333, 2334, 2335, 2336, 2337, 2338, 2339, 2340, 2341, 2342, 2343,
2344, 2345, 2346, 2347, 2348, 2349, 2350, 2351, 2352, 2353, 2354, 2355, 2356, 2357,
Fechar