DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200178
178
Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2358, 2359, 2360, 2361, 2362, 2363, 2364, 2365, 2366, 2367, 2368, 2369, 2370, 2371,
2372, 2373, 2374, 2375, 2376, 2377, 2378, 2379, 2380, 2381, 2382, 2383, 2384, 2385,
2386, 2387, 2388, 2389, 2390, 2391, 2392, 2393, 2394, 2395, 2396, 2397, 2398, 2399,
2400, 2401, 2402, 2403, 2404, 2405, 2406, 2407, 2408, 2409, 2410, 2411, 2412, 2413,
2414, 2415, 2416, 2417, 2418, 2419, 2420, 2421, 2422, 2423, 2424, 2425, 2426, 2427,
2428, 2429, 2430, 2431, 2432, 2433, 2434, 2435, 2436, 2437, 2438, 2439, 2440, 2441,
2442, 2443, 2444, 2445, 2446, 2447, 2448, 2449, 2450, 2451, 2452, 2453, 2454, 2455,
2456, 2457, 2458, 2459, 2460, 2461, 2462, 2463, 2464, 2465, 2466, 2467, 2468, 2469,
2470, 2471, 2472, 2473, 2474, 2475, 2476, 2477, 2478, 2479, 2480, 2481, 2482, 2483,
2484, 2485, 2486, 2487, 2488, 2489, 2490, 2491, 2492, 2493, 2494, 2495, 2496, 2497,
2498, 2499, 2500, 2501, 2502, 2503, 2504, 2505, 2506, 2507, 2508, 2509, 2510, 2511,
2512, 2513, 2514, 2515, 2516, 2517, 2518, 2519, 2520, 2521, 2522, 2523, 2524, 2525,
2526, 2527, 2528, 2529, 2530, 2531, 2532, 2533, 2534, 2535, 2536, 2537, 2538, 2539,
2540, 2541, 2542, 2543, 2544, 2545, 2546, 2547, 2548, 2549, 2550, 2551, 2552, 2553,
2554, 2555, 2556, 2557, 2558, 2559, 2560, 2561, 2562, 2563, 2564, 2565, 2566, 2567,
2568, 2569, 2570, 2571, 2572, 2573, 2574, 2575, 2576, 2577, 2578, 2579, 2580, 2581,
2582, 2583, 2584, 2585, 2586, 2587, 2588, 2589, 2590, 2591, 2592, 2593, 2594, 2595,
2596, 2597, 2598, 2599, 2600, 2601, 2602, 2603, 2604, 2605, 2606, 2607, 2608, 2609,
2610, 2611, 2612, 2613, 2614, 2615, 2616, 2617, 2618, 2619, 2620, 2621, 2622, 2623,
2624, 2625, 2626, 2627, 2628, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637,
2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2643, 2644, 2645, 2646, 2647, 2648, 2649, 2650, 2651,
2652, 2653, 2654, 2655, 2656, 2657, 2658, 2659, 2660, 2661, 2662, 2663, 2664, 2665,
2666, 2667, 2668, 2669, 2670, 2671, 2672, 2673, 2674, 2675, 2676, 2677, 2678, 2679,
2680, 2681, 2682, 2683, 2684, 2685, 2686, 2687, 2688, 2689, 2690, 2691, 2692, 2693,
2694, 2695, 2696, 2697, 2698, 2699, 2700, 2701, 2702, 2703, 2704, 2705, 2706, 2707,
2708, 2709, 2710, 2711, 2712, 2713, 2714, 2715, 2716, 2717, 2718, 2719, 2720, 2721,
2722, 2723, 2724, 2725, 2726, 2727, 2728, 2729, 2730, 2731, 2732, 2733, 2734, 2735,
2736, 2737, 2738, 2739, 2740, 2741, 2742, 2743, 2744, 2745, 2746, 2747, 2748, 2749,
2750, 2751, 2752, 2753, 2754, 2755, 2756, 2757, 2758, 2759].
A
consulta
dos
registros
pode
ser
verificada
pela
página
https://uniube.br/diploma/busca/
Uberaba-MG, 24 de abril de 2024.
MARCELO PALMÉRIO
Reitor
VIVA RIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A OSS Viva Rio torna público aos interessados a licitação abaixo especificada, a
ser realizada na sede desta Instituição, localizada na Rua Alberto de Campos,12 - 1º andar,
Ipanema - Rio de Janeiro. Tel. (21) 25553750 Ramal 3217. Prestação de serviços continuados
de gerenciamento integrado da Manutenção Predial Climatização e Refrigeração, incluindo
CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, CAPSi - Centro de Atenção Psicossocial e Infanto-
juvenil, CAPS AD - Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas, UAA - Unidade de
Acolhimento Adulto, a ser implantado e gerido pela OSS Viva Rio, nas Áreas Programáticas
2.1, 3.1, 3.2 e 3.3, localizadas no município do Rio de Janeiro. O Edital encontra-se
disponível no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, sob nº 1044620.
MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS
Licitações
WESTERNGECO SERVIÇOS DE SÍSMICA LTDA
CNPJ 04.612.284/0001-28
AVISO DE LICENÇA
Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Licença de Pesquisa Sísmica, para o projeto
Pesquisa
Sísmica Marítima
3D
na
Bacia de
Pelotas
-
Pelotas 3D,
Processo
nº
02001.022138/2023-80.
GERMAN ZULUAGA
Diretor
XILOLITE S/A
CNPJ/MF nº 62.477.088/0001-94
NIRE nº 29.300.017.426
AVISO AOS ACIONISTAS
Em cumprimento ao disposto no artigo 133 da Lei 6.404/76, a Diretoria da
Xilolite S.A vem comunicar aos senhores Acionistas da Companhia, que se encontram a sua
disposição na sede da Companhia situada na Fazenda Olho D' Água dos Coqueiros, Rodovia
BA - 148, Km 11.5, na cidade de Brumado, Estado da Bahia, CEP 46100-000, os seguintes
documentos relativos ao Exercício Social encerrado em 31.12.2023: (i) o relatório da
administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício
findo; (ii) a cópia das demonstrações financeiras; (iii) o parecer dos auditores independentes;
(iv) demais documentos pertinentes a assuntos incluídos na ordem do dia.
Brumado, 30 de abril de 2024.
JOÃO ALFREDO CAMARGO
Presidente
CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Caixa de Previdência e Assistência - Prevcaixa, CNPJ 25.203.886/0001-00
convoca o seu conselho e demais associados a comparecerem para Assembleia Geral Ordinária
- AGO a realizar-se em sua sede Rua dos Inconfidentes, nº 867, 2º andar, Savassi, Belo
Horizonte - MG no dia 20 de maio de 2024 às 09:00hs em Primeira convocação e às 09:30hs
em Segunda convocação com qualquer número de filiados presentes para deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: 1) Prestação de contas; 2) Encerramento/Fechamento da filial do Rio
de Janeiro/RJ. 3) Avaliar alternativas para manutenção e funcionamento da Entidade. 4)
Outros assuntos de interesse do quadro social.
Belo Horizonte, 16 de abril de 2024.
ADÍLIO RIBEIRO DA SILVA
Presidente do Conselho Diretor
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO DOS
TRABALHADORES EM TRANSPORTES E LOGÍSTICA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A Comissão Pró-Fundação da Federação dos Trabalhadores em Transportes e
Logística do Estado do Rio Grande do Sul - FETTL/RS, no exercício da liberdade que assegura
o artigo511 e seguintes da CLT, convoca as entidades sindicais de trabalhadores do setor de
transportes e logística ou a ele relacionado do Estado do Rio Grande do Sul, quais sejam:
SINDILÍQUIDA (Sindicato dos Transp. Rod. Cargas Liq. Gasosa Der. Petrol. do RS), CNPJ nº
93.542.835/0001-54, na pessoa de seu
Presidente Sr. Marcelo Mendes Flores;
SINDIMERCOSUL (Sindicato Trab. Transp. Rod. de Cargas Seca, Liq. Infl. Expl. e Refrig. de
Linhas Inter. do RS), CNPJ nº 88.239.199/0001-56, na pessoa de seu presidente Sr. Plínio
Carlos Ferreira Fontella; SINDIRODOSUL (Sindicato dos Trabalhadores em Transportes
Rodoviários Intermunicipais, Interestaduais, Turismo e Fretamento do RS), CNPJ nº
94.067.758/0001-90, na pessoa de seu Presidente Sr. Irineu Miritz Silva; SINDIURB (Sindicato
dos Trabalhadores em Transporte Coletivo de Passo Fundo), CNPJ nº 10.769.338.0001/66, na
pessoa de seu Presidente Sr. Luis Fernando Prichua; SINDTTRODOVCANOAS (Sindicato dos
Trabalhadores em Transp. Rod. de Canoas), CNPJ nº 90.811.662/0001-34, na pessoa de seu
Presidente Sr. Marcelo De Oliveira Nunes; STTR (Sindicato dos Trab. em Transp. Rodov. do
Alto Uruguai), CNPJ nº 92.413.848/0001-60, na pessoa de seu Presidente Sr. Ricardo De Lima;
a se reunirem em Assembleia Geral de Fundação da Federação dos Trabalhadores em
Transportes e Logística do Estado do Rio Grande do Sul - FETTL/RS, a se realizar no dia 26 de
junho de 2024, às 14 horas, na sede estadual da Central Única dos Trabalhadores - CUT, sito
à R. Dr. Barros Cassal, 283 - Floresta, Porto Alegre - RS, 90035-030, a fim de discutir e deliberar
sobre a seguinte ordem do dia: Discussão sobre a conveniência e aprovação da fundação da
Federação dos Trabalhadores em Transportes e Logística do Estado do Rio Grande do Sul -
FETTL/RS e sua abrangência territorial; Aprovação dos Estatutos Sociais da Entidade; Fixação
das mensalidades sociais e demais contribuições para o custeio da Entidade. Eleições e posse
da Direção e Conselho Fiscal; Autorização para o Registro Sindical.
Porto Alegre, 16 de abril de 2024
RAUL STABEL
Presidente da Comissão Pró Fundação
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO INTERESTADUAL DAS
COOPERATIVAS DE TRANSPORTES DE MINAS GERAIS, AMAZONAS,
ALAGOAS, SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato Interestadual das Cooperativas de
Transportes de Minas Gerais, Amazonas, Alagoas, São Paulo e Rio de Janeiro -
SINDCOOPIN, por meio de seu subscritor, Sr. Valter de Assis Aguiar, brasileiro, casado,
aeroviário e presidente de cooperativa, CPF: XXX.680.XXX-14, Identidade MG 12.301.161,
residente e domiciliado na Avenida Novara, 60, Ap. 102, Bloco C, Bandeirantes, Belo
Horizonte, MG, CEP: 31340-640, com fulcro nas Portarias 671, de 8 de novembro de 2021;
1.486, de 3 de junho de 2022 e 3472, de 04 de outubro de 2023, do Ministério de Estado
do Trabalho e Emprego; Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e art. 8º, da Constituição
Federal (CF/88), CONVOCA todas as cooperativas de transportes nos Estados de Minas
Gerais, Amazonas, Alagoas, São Paulo e Rio de Janeiro, das seguintes categorias
econômicas: cooperativas de transporte, da seguinte base territorial: nos Estados de Minas
Gerais, Amazonas, Alagoas, São Paulo e Rio de Janeiro, para participarem de uma
Assembleia Geral, a ser realizada no dia 18 de junho de 2024, às 18:30 horas e trinta
minutos, em primeira convocação e às 19:00 horas, em segunda e última convocação, na
Rua Cacuera, 529- 4€andar - Sala B - Jaraguá, Belo Horizonte, MG, CEP: 31.270-350, para
tratar da seguinte ordem do dia: a) Aprovação da fundação do Sindicato Interestadual das
Cooperativas de Transportes de Minas Gerais, Amazonas, Alagoas, São Paulo e Rio de
Janeiro - SINDCOOPIN ou outra denominação e razão social, para representar as
CATEGORIAS econômicas das cooperativas de transporte, com ABRANGÊNCIA interestadual
e BASE TERRITORIAL nos seguintes Estados: Minas Gerais, Amazonas, Alagoas, São Paulo e
Rio de Janeiro; b) Aprovação do Estatuto Social do Sindicato Interestadual das Cooperativas
de Transportes de Minas Gerais, Amazonas, Alagoas, São Paulo e Rio de Janeiro -
SINDCOOPIN ou outra denominação e razão social; c)Eleição e apuração da eleição da
primeira diretoria do Sindicato Interestadual das Cooperativas de Transportes de Minas
Gerais, Amazonas, Alagoas, São Paulo e Rio de Janeiro - SINDCOOPIN ou outra
denominação e razão social; d) Posse da primeira diretoria do Sindicato Interestadual das
Cooperativas de Transportes de Minas Gerais, Amazonas, Alagoas, São Paulo e Rio de
Janeiro - SINDCOOPIN ou outra denominação e razão social; e) deliberações conseguintes.
Valter de Assis Aguiar - Pela Comissão Pró-Fundação.
Belo Horizonte, 30 de abril de 2024.
VALTER DE ASSIS AGUIAR
Presidente
XPS LOG LTDA
CNPJ nº 32.771.162/0001-10
NIRE nº 35602596261
ATO Nº 1, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O Administrador Ricardo Franco Vasconcelos, torna público o Memorial
Descritivo, Regulamento Interno e Tarifa Remuneratória em Anexo.
RICARDO FRANCO VASCONCELOS
MEMORIAL DESCRITIVO
A sociedade empresária XPS LOG LTDA, registrada na Junta Comercial do Estado
de São Paulo sob NIRE número 35602596261, inscrita no CNPJ sob nº 32.771.162/0001-10,
inscrição estadual nº 120.072.898.119, com sede à Alameda Roraima, nº 200, bairro Três
Montanhas, no município de Osasco, estado de São Paulo, CEP: 06278-090, apresentar
abaixo o memorial descritivo das instalações e da infraestrutura, cujo capital social é de R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais).Capacidade: A área de armazenagem total do galpão é
de 7.514,64 m² (sete mil e quinhentos e quatorze metros quadrados e sessenta e quatro
centímetros quadrados), com um pé direito de 5,60 m totalizando uma capacidade de
42.081,98 m³ (quarenta e dois mil e oitenta e um metros cubicos e noventa e oito
centimetros cubicos), sendo que toda a área é devidamente segregada (cercada),
monitorada e preparada para armazenagem, incluindo áreas de estacionamento de veículos
de carga, com seus acessos e movimentação de cargas de caminhões controlado e
monitorado através de câmeras estrategicamente posicionadas. Comodidade: A Unidade
Armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural
e funcional, com condições e uso imediato, oferecendo facilidade de acesso e integridade
aos usuários de acordo com a legislação e normas técnicas vigentes. Segurança: A Unidade
Armazenadora oferece condições de segurança de acordo com e legislação e as normas
técnicas vigentes, tendo em vista a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como
com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional
engenheiro técnico responsável pelo laudo técnico de vistoria, com entradas independentes
para pedestres e veículos, controle de portaria e identificação para permissão de acesso,
ventilação e iluminação natural e artificial estruturadas para a capacidade do prédio,
instalações prediais em perfeitas condições, sinalização de segurança e indicativa de
recintos internos e externos para orientação facilitada dos usuários, equipamentos de
combate à incêndios em perfeitas condições de uso, instalações de escritórios adequadas e
com infraestrutura de rede elétrica e de telecomunicações. Natureza e discriminação das
mercadorias: A Unidade Armazenadora se propõe a receber em depósito cargas secas em
geral, matéria prima inerte, produtos e insumos de interesse da saúde, podendo ser
climatizadas ou frigoríficadas, tais como: saneantes domissanitários, produtos de higiene e
limpeza e insumos, cosméticos, correlatos, embalagens plásticas; máquinas e equipamentos
em geral; exceto produtos perigosos e inflamáveis e produtos que necessitem de
precauções especiais, controle de gases, e explosivos, não serão recebidas em depósito
mercadorias de origem agropecuária. Propõe-se a realizar a armazenagem, guarda e
conservação das mercadorias acima especificadas, conforme Dec.1.102/1.903 e demais
legislação vigente (exceto armazém geral agropecuário); recebimento e expedição e
Fechar