DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240245
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240245 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 902452024, até o dia 15/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 15 de Abril de 2024
ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO
P R EG O E I R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240265
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240265 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Órteses e Próteses - OPME, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902652024, até o dia 15/05/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 15 de Abril de 2024
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240266
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240266, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 902662024, até o dia 15/05/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 15 de Abril de 2024
FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA
P R EG O E I R O
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SANEAMENTO DE GOIÁS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
Procedimento Licitatório n° 15.2-016/2023 - Saneago
Processo: 3748/2022 - Saneago.
Destinação: EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DA PRIMEIRA SESSÃO PÚBLICA DO CERTAME.
Critério de Julgamento: MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO.
CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE À SANEAGO, conforme disposições fixadas no Edital e Anexos.
Recursos: Próprios da Saneamento de Goiás S.A. - Saneago.
Segunda
Sessão
Pública
do Procedimento
Licitatório:
Realização
dos
procedimentos dispostos no item 16.10 do Edital.
Data e hora da Segunda Sessão Pública: 16/05/2024 às 09:00h.
Local de Realização da Segunda
Sessão Pública Presencial: Sala de
Treinamentos, primeiro andar, na Superintendência de Recursos Humanos, na sede da
Saneamento de Goiás S.A. - Saneago, à Avenida Fued José Sebba, Número 1245, Setor
Jardim Goiás - Goiânia-GO, CEP: 74805-100.
O Edital, Anexos, Comunicados e demais documentações poderão ser obtidos
no site da Saneago, www.saneago.com.br
Goiânia, 26 de abril de 2024.
MUNIQUE TERRA REZENDE
Superintendência de Licitações e Aquisições
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata Ao Extrato da Ata nº 2/2024 - C e O Extrato de Ata Rp nº 2/2024 A, B, C, D
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023
A Gerência de Licitação, da Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas
atribuições legais, COMUNICA a ERRATA referente à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº
002/2024 - C - SEDUC 59073290 e a publicação do EXTRATO DA ATA RP Nº 002/2024 A, B,
C, D, no Diário Oficial do Estado dia 26.04.2024, nº 24.274, Pág. 31 a 34, Diário do Estado,
Pág. 11 e no Diário Oficial da União, seção 3, nº 81, Pág. 149 a 151, da Secretaria de
Educação de Goiás. ONDE SE LÊ: "LOTE 05 - PORANGATU", LEIA-SE: " LOTE 05 - CATAL ÃO " .
As demais informações permanecem inalteradas.
PEDRO VITOR DAMASCENO QUEIROZ
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público
o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 2023.0000.603.3932. Tipo da Licitação:
Menor Preço por lote. Objeto: Registro de Preços para futura(s) eventual (is) contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de licenças de acesso, escalonadas por
contrato, no modelo Software as a Service (SaaS), à Plataforma Educacional de Língua
Inglesa, para atendimento aos profissionais da educação, aos Estudantes do 9º ano do
Ensino Fundamental e aos estudantes do Ensino Médio da rede pública estadual de ensino
de Goiás. Empresa Vencedora: EF EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA E VIAGENS EXTERIOR LTDA ,
CNPJ: 19.609.588/0001-03, LOTE ÚNICO, no valor total de R$ 25.850.000,00.
PEDRO VITOR DAMASCENO QUEIROZ
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna
público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 202300006028660. Tipo da
Licitação: Menor preço por item. Objeto: aquisição de equipamento auxiliar de som, na
modalidade registro de preço, destinados a atender as unidades da Superintendência do
Desporto Educacional, Arte e Educação, Comunicação Setorial para auxiliar as atividades
do Gabinete e a Superintendência de Gestão Administrativa, em atendimento as
necessidades das diversas atividades de sala de aula de uso de professores e estudantes
que participarão diariamente nas unidades escolares do Projeto Educação Básica e
comunicação. Empresas vencedoras: BOHRER EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA
CNPJ: 22.172.252/0001-30, itens 01, 09, 10, 15, 16, 26 e 27 no valor de R$
10.692.407,00; LA2 UNIÃO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 36.232.725/0001-52
itens 02, 04, 05, 08 e 13 no valor de R$ 131.796,00; HDPRO FOTO VÍDEO E INFORMÁTICA
CNPJ: 09.613.177/000138 itens 03, 11, 12 e 18 no valor de R$ 53.806,00; SOUSAC
ENTREGAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 49.783.213/0001-26 itens 07, 14, 23, 24 e 25 no valor
de R$ 50.766,44; RORIZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 08.979.527/0001-11 item
17
no valor
de R$
69.160,00;
FULL BROADCAST
&
ÁUDIO EIRELI
- ME
CNPJ:
18.964.131/0001-54 itens 21 e 22 no valor de R$ 1.103.700,00. Itens 06, 19 e 20
restaram FRACASSADOS.
SIMONE DE MELO SANTOS SILVA
Pregoeira
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024
Processo: 202300007052691. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: TORINO INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 03.619.767/0005-15. Objeto:
Aquisição de equipamentos de informática para as unidades da PCGO. Vigência: 12 meses.
Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 1.325.000,00 (um milhão trezentos e vinte e
cinco mil reais). Data Assinatura: 10/04/2024.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
AVOSO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 41/2024 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.02167 - EMSERH
OBJETO: 
Contratação 
de 
empresa
especializada 
no 
Fornecimento 
de
Medicamentos ANTIHIPERTENSIVOS E ANTIHEMORRÁGICOS, para atender as necessidades das
unidades hospitalares administradas pela EMSERH.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.
DATA DA ABERTURA: 15/05/2024, às 09h00min, horário de Brasília.
Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)
Licitação n° [1044344]
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as
12h00min e
das 14h00min
às 18h00min
de segunda
a sexta,
pelos e-mails
"csl.emserh.ma@gmail.com" e/ou "maianeemserh@gmail.com" ou pelo Telefone (98) 3235-
7333.
São Luís-MA, 25 de abril de 2024.
MAIANE RODRIGUES CORRÊA LOBÃO
Agente de Licitação da EMSERH
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: Processo Administrativo nº. 44379/2023; ESPÉCIE: Extrato do Contrato n.º 21/2024 -
SEAP de 22/04/2024; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP,
CNPJ n.º 13.127.340/0001-20 e a empresa L C D BARBOSA LTDA, CNPJ n.° 29.697.998/0001-
07; OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos (Convênios Federais), a fim de atender as
demandas desta Secretaria de Estado de Administração; VALOR: O valor global do presente
contrato é de R$ 6.277,99 (seis mil, duzentos e setenta e sete reais e noventa e nove
centavos), sendo referente ao GRUPO 3 (itens 15 e 16); VIGENCIA: O contrato entra em vigor
na data de sua assinatura e findará em 12 (doze) meses, prorrogável na forma do Art. 57 da
Lei Federal nº 8.666/1993 e seus incisos, respeitando-se os diplomas legais, a jurisprudência
e os princípios de Direito vigentes; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei
Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.746/2012,
Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei
Estadual nº 10.403/2015, Lei estadual nº 11.000/2019, Decreto Estadual nº 33.332/2017,
Decretos Estaduais nº 36.184/2020 e n° 36.845/2021 Instrução Normativa SEAP/MA nº
03/2018, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Federal
7.892/2013, Decreto Estadual nº 24.629/2008 e demais normas regulamentares pertinentes
à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte
dotação orçamentária: CONVÊNIO 906596/2020 (CIAPIS TIMON): Órgão: 56.000 - Secretaria
de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101- SEAP; Função: 14;
Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 4687 Modernização da Gestão Prisional - SEAP;
Subação: 018476 Implantação - Convênio Central integrada de Alternativas Penais; Natureza
da Despesa: 44.90.52.99 - Outros materiais Permanente; Grupo Programação Financeira: 004
Investimentos; Fonte Concedente: 2.700.906596 - Superávit Convênio 90659 6 / 2 0 2 0 M J / S EA P ;
CONVÊNIO 905110/2020 (ESCRITÓRIO SOCIAL): Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101- SEAP; Função: 14; Subfunção:
421; Programa: 0554; Ação: 4687 Modernização da Gestão Prisional - SEAP; Subação: 18474-
Implantação- Convênio Escritório Social; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 - Outros
Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 - Investimentos; Fonte
Concedente: 2.700.906596- Superávit Convênio 906596/2020MJ/SEAP; PROCAP 2012
(774361/2012): Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária;
Unidade Orçamentária: 56101- SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação:
4244 Ressocialização de Apenados - SEAP; Subação: 015807- Capacitação - PROCAP 2012
Convênio nº
774361/2012; Natureza da
Despesa: 44.90.52.99 -
Outros Materiais
Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 - Investimentos; Fonte Concedente:
2.700.303125 - Superávit Convênio nº 774361/2012 MJ/SEAP; PROCAP 2019 (892582/2019):
Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária:
56101- SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 4244 Ressocialização de
Apenados - SEAP; Subação: 16036- Capacitação- Convênio 892582/2019; Natureza da
Despesa: 44.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 -
Investimentos; Fonte Concedente: 2.700.292582- Superávit Financeiro do Convênio nº
892582/2019 MJ/SEAP; 03 UBS (894009/2019): Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101- SEAP; Função: 14; Subfunção:
421; Programa: 0554; Ação: 4687 Modernização de Gestão Prisional; Subação: 16049 -
Aquisição de Equipamentos e/ou Materiais Permanentes; Natureza da Despesa: 44.90.52.99
- Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 - Investimentos; Fonte
Concedente: 2.700.894009 - Superávit Financeiro do Convênio nº 894009/2019 MJ/SEAP; 04
UBS (894009/2019): Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária;
Unidade Orçamentária: 56101- SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação:
4687 Modernização de Gestão Prisional; Subação: 15804 - Aquisição de Equipamentos e/ou
Materiais Permanentes - CONV4UBS; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 - Outros Materiais
Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 - Investimentos; Fonte Concedente:
2.700.822248 - Superávit Financeiro do Convênio nº 822248/2015 MJ/SEAP; SI G N AT Á R I O S :
Murilo Andrade de Oliveira- Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Luann Carlos Dutra
Barbosa - Representante Legal, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 22 de abril de
2024 as partes assinaram o presente Contrato.
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: Processo Administrativo n.º 44379/2023; Espécie: Extrato do Contrato n.º 22/2024 -
SEAP de 22/04/2024; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP,
CNPJ n.º 13.127.340/0001-20 e a empresa P R DE O SOUZA, CNPJ n.° 44.158.982/0001-10;
OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos (Convênios Federais), a fim de atender as
demandas desta Secretaria de Estado de Administração; VALOR: O valor global do
presente contrato é de R$ 26.803,96 (vinte e seis mil, oitocentos e três reais e noventa
e seis centavos), sendo referente ao GRUPO 2 (itens 09, 10, 11, 12, 13 e 14) registrado
na proposta apresentada pela Contratada do Pregão Eletrônico n.º 81/2023-SEAP e aceita
pela SEAP; VIGENCIA: O contrato entra em vigor na data de sua assinatura e findará em