DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
serviços conexos.
Equipamentos Operacionais
de Movimentação:
Serão utilizados
equipamentos para movimentação de cargas em geral, produtos acabados e/ou insumos,
embalagens conforme especificadas abaixo: 03 empilhadeiras movidas a GLP com
capacidade de 4,0 toneladas; 01 empilhadeira elétrica com capacidade de 2,5 toneladas; e
10 paleteiras manuais com capacidade de 1,5 toneladas, equipamentos de informática e
softwares de controle operacional e administrativo em rede do tipo WMS, administrativo e
comercial, com sistema atendendo às legislações da Junta Comercial do Estado de São Paulo
- JUCESP e demais órgãos, principalmente na questão dos livros fiscais de entrada e saída de
mercadorias, balancetes trimestrais e demais obrigações. A XPS LOG LTDA propõe-se a
prestar os serviços de armazéns gerais previstos em seu regulamento interno, operações de
armazenagem de mercadorias a granel ou em contêineres ou qualquer tipo de embalagem,
guarda e conservação, embalagem, etiquetagem, pesagem, identificação de produtos,
controle de estoques, aplicação de filme plástico e demais serviços conexos, com base na
atividade regida pelo Decreto 1.102 de 21 de novembro de 1.903. - Osasco, 03 de abril de
2024. - XPS LOG LTDA - Ricardo Franco Vasconcelos. Administrador - REGULAMENTO
INTERNO -A sociedade empresária XPS LOG LTDA., com capital social no valor de R$
120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais) registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo
sob o NIRE 35602596261 e inscrita no CNPJ sob o nº 32.771.162/0001-10 com sede situada
Alameda Roraima, 200 - Três Montanhas - Osasco/SP CEP 06276-038, ESTABELECE as
normas que regerão sua atividade de Armazenamento de Mercadorias de terceiros da
seguinte forma Art. I - Serão recebidas em depósitos mercadorias diversas nacionais e
estrangeiras já nacionalizadas que não possuem natureza agropecuária, não perigosas, não
químicas, não inflamáveis ou que não necessitem de cuidados especiais; Parágrafo único:
Serviços acessórios serão executados desde que possíveis e desde que não sejam contrários
às disposições legais. Art. II - A juízo da direção, as mercadorias poderão ser recusadas nos
seguintes casos: I - Quando não houver espaço suficiente para armazenamento; II - Se em
virtude das condições em que elas se acharem, puderem danificar as mercadorias já
depositadas; Art. III - A responsabilidade pelas mercadorias em depósito cessará nos casos
de alterações de qualidade provenientes da natureza ou do acondicionamento daquelas,
bem como por força maior; Art. IV - Os depósitos de mercadorias deverão ser feitos por
ordem do depositante, seu procurador ou preposto e será dirigida e à empresa que emitirá
o documento
especial denominado
Recibo de
Depósito, contendo
quantidade,
especificação, classificação, marca, peso e acondicionamento das mercadorias; Art. V - As
indenizações a quem couber de direito, prescreverão em 3 (três) meses, contados da data
em que as mercadorias foram ou deveriam ser entregues, e serão calculados pelo preço das
mercadorias em bom estado; Art. VI - Inadimplemento de pagamento de armazenagem
acarretará o vencimento antecipado do prazo de depósito, com a adoção do procedimento
previsto no artigo 10 e parágrafos do Decreto Federal 1 102 de 21/11/1903. Condições
Gerais: Os seguros, emissões de Warrants, serão regidos pelas disposições do Decreto
Federal 1.102 de 21 de novembro de 1903. O pessoal auxiliar e suas obrigações, bem como
o horário de funcionamento dos armazéns, e também os casos omissos, serão observados
pelo uso, costume e praxes comerciais, desde que não contrários à legislação em vigor. Este
Regulamento Interno será aplicado em todas as unidades armazenadoras dessa sociedade
situadas no Estado de São Paulo. TARIFA REMUNERATÓRIA - 1) Da Armazenagem por mês:
Por posição palete: R$ 40,00 2) Seguro: 0,15% do valor da mercadoria; 3) Emissão de
Warrant, Conhecimento de Depósito: Por tÍtulo: R$ 2.000,00; 4) Mão de obra, pesagem,
limpeza, fracionamento, movimentação interna, carga/descarga e mudança interna por
hora: R$ 20,00; 5) Condições gerais: O horário de serviço nos armazéns é das 05:00 às 22:00
horas; Os serviços executados fora do horário comercial incidirão em tarifas extraordinárias
DIAS ÚTEIS: 50% SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS NACIONAIS: 100% Essa tarifa será
aplicada em todas as unidades armazenadoras dessa sociedade situadas no Estado de São
Paulo Osasco/SP, 16 de novembro de 2023. Ricardo Franco Vasconcelos - Administrador -
Registro na JUCESP nº 151.582/24-5 de 11-04-2024 - Maria Cristina Frei Secretaria Geral.
Osasco - SP, 25 de Abril de 2024.
RICARDO FRANCO VASCONCELOS
Administrador
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE INEXIGIBILIDAD DE LICITAÇÃO
O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre, Ratifica a Inexigibilidade de
Licitação, Processo nº 0819.012803.00042/2024-54.Parecer n° 24/2024/PGE/PGE. Objeto: aquisição
de Kit Implantação Rápida - Solução para Vigilância Remota, com recursos oriundos do Convênio nº
893194/2019/MJ. Empresa Berkana Tecnologia em Segurança Ltda. Valor total: R$ 398.000,00.
Programa de Trabalho: 71900106183143111110000 e 71900106183228621580000, Elemento de
Despesa: 44.90.52.00, Fonte de Recursos: 15000100 e 17000200. Data: 31/03/2024. Assina:
JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-CLC/PGE
PROCESSO SIGA nº 00007/SEJUSP/2023
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº 003/2024-CLC/PGE
Contratação de empresa especializada para a construção de campo
de futebol para o batalhão de operações especiais- BOPE, no município de
Macapá- AP, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico
www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 20/05/2024, às 8h30min
(Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de
Brasília).
Macapá-AP, 29 de abril de 2024.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA
BA H I A
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 38/2024 - CONDER
Abertura: 23/05/2024, às 16h:00m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE TÊNIS E ARQUIBANCADA E EXECUÇÃO
DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA POLIGONAL DE INTERVENÇÃO DA LAGOA
GRANDE, MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à
disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo
licitações, a partir do dia 02/05/2024.
Salvador - BA, 29 de abril de 2024.
MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 125/2024
1 - Aditivo nº: 125/24. 2 - Contratante: Embasa. 3 - Contratado: Construtora Franco Araújo
Ltda. (CNPJ 04.954.329/0001-42). 4 - Objeto: Prorrogar o contrato por 90 dias. 5 - Data de
assinatura: 24/04/24. 6 - Origem: Contrato nº 460019140.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231152
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº
20231152 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do
Nº 11522023, até o dia 16/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 16 de Abril de 2024
RAIMUNDO LIMA DE SOUZA
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240073
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240073 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 900732024, até o dia 15/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 15 de Abril de 2024
JANES VALTER NOBRE RABELO
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240195
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240195, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de material médico hospitalar, com equipamento em comodato,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901952024, até o dia
16/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 16 de Abril de 2024
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240219
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240219, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamento, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 902192024, até o dia 15/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 15 de Abril de 2024
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240220
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240220 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902202024, até o dia 16/05/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 16 de Abril de 2024
ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO
P R EG O E I R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240225
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240225, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902252024, até o dia 15/05/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 15 de Abril de 2024
FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240232
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240232 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras
e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902322024, até o dia 15/05/2024, às 9h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 15 de Abril de 2024
MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO
P R EG O E I R O