DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
As Manifestações de Interesse deverão ser enviadas à Agente de Contratação,
até às 16:30 (hora local), do dia 27 de maio de 2024, por meio do endereço eletrônico:
comissaoprofisco@centraldecompras.pb.gov.br
João Pessoa-PB, 29 de abril de 2024.
MARILIA MARIA DA COSTA ALBUQUERQUE OLIVEIRA
Agente de Contratação do PROFISCO II
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 3/2024
De acordo com o Relatório Final da Comissão Permanente de Licitação, designada pela
Decisão PRE 033/2023 de 26 de dezembro de 2023, HOMOLOGO o procedimento da LICITAÇÃO Nº
003/2024, destinada a Execução das obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água -
Barragem de Cupissura e a 2ª Etapa da Adutora Translitorânea, na Região Metropolitana de João
Pessoa, no Estado da Paraíba, de acordo com o Projeto Básico e Projeto Executivo e seus anexos, as
Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, assim como a Licença Ambiental
Instalação nº 2665/2022 - ADUTORA, e ADJUDICO o objeto em favor do CONSÓRCIO BA R R AG E M
CUPISSURA constituído pelas empresas: CMR4 CONSTRUCÕES E COMERCIO LTDA, CNPJ
68.876.606/0001-29; NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 00.338.885/0001-
33; RCA CONSTRUCÕES LTDA, CNPJ 08.766.483/0001-41 e ARCHEL CONSTRUCÕES E PA R T I C I P ACÕ ES
S.A, CNPJ 09.056.774/0001-09, com proposta no valor global de R$ 151.899.999,97 (cento e
cinquenta e um milhões, oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e
noventa e sete centavos). Recursos: Governo do Estado/PB, PAC2/OGU, CEF/FGTS e CAGEPA.
João Pessoa-PB, 29 de abril de 2024.
MARCUS VINICIUS FERNANDES NEVES
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
PROCESSO SEI: 02610015.001806/2024-33 - UNIDADE GESTORA: 312021. DAS PART ES :
Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER/RN, e
LATICÍNIO SANTA TERESINHA LTDA. OBJETO: A prestação de serviços de captação,
beneficiamento, envasamento, transporte e distribuição de leite bovino pasteurizado integral,
com vistas à operacionalização, no âmbito do Rio Grande do Norte, do Programa de Aquisição
de Alimentos - PAA Leite para o LOTE 4 e 9, conforme requisitos e limites especificados no
ANEXO I do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Fornecedores Laticinista n°
001/2022, os quais deverão ser observados pela CONTRATADA durante toda a vigência do
contrato. Lotes- 4 e 9 - Litros/Dia 1.485 - Municípios: Caicó, Almino Afonso, Antônio Martins,
Campo Grande, Frutuoso Gomes, Janduis, João Dias, Lucrécia, Messias Targino, Olho D'água
dos Borges, Patu, Rafael Godeiro e Umarizal. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Licitação Inexigível.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25 da Lei Federal Nº 8.666/93 e no acórdão Nº 351/2010, do
Tribunal de Contas da União - TCU. Pela regularidade. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Função
Programática 20.606.4010.1954. Elemento da despesa: 33.90.32.08 - Gênero Alimentícios -
Leite. Fonte 0.7.00.919471- Valor: R$ 1.166.422,95 (um milhão, cento e sessenta e seis mil
quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos). Fonte de Recurso: 0.5.00.000000
Valor: R$ 193.837,05 (cento e noventa e três mil oitocentos e trinta e sete reais e cinco
centavos). Valor Total para 2024: R$ 1.360.260,00 (um milhão, trezentos e sessenta mil
duzentos e sessenta reais). PERÍODO DE VIGÊNCIA: de 01/05/2024 a 15/12/2024, admitindo
prorrogação mediante termo aditivo. Assinatura do Ato: 30/04/2024. Natal/RN, 30 de abril de
2024. CICERO FIGUEIREDO NASCIMENTO - Diretor Geral - em Substituição Legal.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUÇÃO
SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 301/2024
Objeto: Aquisição de Camionete CD 4x4 - Min. 170cv - com Snorkel, Guincho Elétrico e
Capota de Fibra. Abertura dia 07/05/2024, às 10h. Processo 24/1500-0006512-2. Os dados
necessários da referida dispensa estão disponíveis no site www.compras.rs.gov.br.
Porto Alegre, 25 de abril de 2024.
GIOVANI BATISTA FELTES
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Produção
Sustentável e Irrigação
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 302/2024
Objeto: Aquisição de Cone Sinalização Trânsito - Viária - PVC - Laranja - 02 Faixas
Refletivas. Abertura dia 07/05/2024, às 14h. Processo 23/1500-0032125-5. Os dados
necessários da referida dispensa estão disponíveis no site www.compras.rs.gov.br.
Porto Alegre, 25 de abril de 2024.
GIOVANI BATISTA FELTES
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Produção
Sustentável e Irrigação
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 311/2024
Objeto: Aquisição de Veículo Aéreo Não Tripulado - Drone DJI Mavic 3 Thermal Enterprise
C/ RTK. Abertura dia 08/05/2024, às 10h. Processo 23/1500-0032112-3. Os dados
necessários da referida dispensa estão disponíveis no site www.compras.rs.gov.br.
Porto Alegre, 25 de abril de 2024.
GIOVANI BATISTA FELTES
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Produção
Sustentável e Irrigação
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 303/2024
Objeto: Aquisição de Kit Caixa Transporte Amostras Biológicas 8 L. Abertura dia
07/05/2024, às 14h. Processo 23/1500-0032122-0. Os dados necessários da referida
dispensa estão disponíveis no site www.compras.rs.gov.br.
Porto Alegre, 25 de abril de 2024.
GIOVANI BATISTA FELTES
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Produção
Sustentável e Irrigação
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 306/2024
Objeto: Aquisição de Lavadora Alta Pressão - Mínimo 1800w 110 V ou 220 V. Abertura dia
07/05/2024, às 16h. Processo 24/1500-0011093-4. Os dados necessários da referida
dispensa estão disponíveis no site www.compras.rs.gov.br.
Porto Alegre, 25 de abril de 2024.
GIOVANI BATISTA FELTES
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Produção
Sustentável e Irrigação
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 300/2024
Objeto: Aquisição de Tablet - Samsung Galaxy Tab S9 com Caneta S Pen. Abertura dia
07/05/2024, às 10h. Processo 24/1500-0006524-6. Os dados necessários da referida
dispensa estão disponíveis no site www.compras.rs.gov.br.
Porto Alegre, 25 de abril de 2024.
GIOVANI BATISTA FELTES
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Produção
Sustentável e Irrigação
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 305/2024
Objeto: Aquisição de Tubo Meio de Transporte Viral - 5 Ml Bioboavista. Abertura dia
07/05/2024, às 16h. Processo 24/1500-0011310-0. Os dados necessários da referida
dispensa estão disponíveis no site www.compras.rs.gov.br.
Porto Alegre, 25 de abril de 2024.
GIOVANI BATISTA FELTES
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Produção
Sustentável e Irrigação
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2024
OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de projetos básico e executivo, execução
de obras de estabilização do talude às margens do Rio Taquari, localizado na rodovia ERS-
130 (SRE:130ERS0020), entre o km 37+060 e o km 37+220 em Porto Mariante, no
município de Venâncio Aires/RS, bem como a execução da obra de construção do muro de
gabião, serviços de terraplenagem, de sondagens e de drenagem necessários à execução
desse, com extensão de 160,00 metros, assim como os serviços de pavimentação e de
sinalização para reconstrução do pavimento. Abertura dia 25/07/2024, às 09h. Processo
24/0435-0002035-8. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites
www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 30 de abril de 2024.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2024 - LOTE 02
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a
retificação e reagendamento parcial do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na
Seção 3, pg. 249 do Diário Oficial da União, do dia 09.04.2024) a qual encontra-se
disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do
Pregão Eletrônico - LOTE 02, Processo 24/1500-0006052-0, para o dia 15 de maio de 2024,
às 09 horas.
Porto Alegre/RS, 30 de abril de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024/SUPEL/RO
Processo Eletrônico - SEI: 0037.074322/2022-91 Objeto: Registro de Preços para eventual e
futura aquisição de 03 (três) ônibus rodoviários, customizados, adaptados e equipados,
compreendendo, além do fornecimento dos veículos, o fornecimento de materiais,
equipamentos, acessórios e transferência de conhecimento relacionado a administração,
operação e manutenção do sistema, a ser destinado aos órgãos de segurança pública do
Estado de Rondônia (PM e PC).
A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, por meio Portaria nº
28/2024/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data 15 de março de 2024, torna público aos
interessados e em especial às empresas que retiraram o instrumento convocatório, o prazo
de
ABERTURA
para o
dia
13/05/2024,
às
10h00min (HORÁRIO
DE
BRASÍLIA).
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de
Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço
eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/ Outras
informações por meio do telefone: (69) 3212-9243.Publique-se.
Porto Velho-RO, 30 de abril de 2024.
RONALDO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SANTA
CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
E SOCIOEDUCATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
08º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 027/SJC/2019 Origem: Concorrência
Pública nº 109/SJC/2018. Contratada: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA .
Objeto: concessão de reajuste de preço. Dot. Orç. Unidade: 54096, Subação: 12548,
Item 44.90.51.81; Fonte: 2.749.285.015. Data da Ass.: 10/04/2024 Pela Contratante:
Carlos Antônio Gonçalves Alves - SIE 8190/2024 - Florianópolis, 16 de abril de 2024 -
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA.