DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200184
184
Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Objeto: Serviços de lavagem e desinfecção de reservatórios de distribuição de água. Início
do acolhimento das propostas: 8h do dia 29/4/2024. Encerramento do recebimento e
abertura das propostas: dia 20/5/2024 às 8:15hs. Início da sessão de disputa de preços: dia
20/5/2024 às 8:30hs. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-
e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de
Licitações e Contratos(RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO
em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem
como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei
Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte
de Recursos: Receita Própria da DESO - Rubrica 10. Parecer Jurídico: Nº 163/2024.
Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.
DIANE SANTOS PINHEIRO
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo Contrato 067/2022//Base legal: arts. 140 e 143 do RILC/DESO//Contratada:
SCIENTIFICA SOUZA LTDA//Objeto: Fica prorrogado o Contrato, vigorando por mais 24
(vinte e quatro) meses a contar de 19/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo Contrato 131/2022//Base legal: art. 140 c/c 143 do RILC/DESO//Contratada:
CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ARACAJU - CDL//Objeto: Fica renovado por mais 12
(doze) meses, o PRAZO acordado na Cláusula I, subitem 1.1, do 1º aditivo do Contrato,
contado a partir de 21/06/2024.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 7/2021
Em vista das razões da desistência da primeira colocada no certame e o aceite
da segunda colocada se adequando ao valor da proposta, HOMOLOGO o resultado da
licitação vinculado ao Processo Licitatório, referente ao Edital da Tomada de Preço Nº
07/2021, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES -
Convenio nº 00829/2019, firmado entre a Prefeitura de Acrelândia e a FUNASA. Objeto que
classificou a empresa 2ª colocada do certame: Plan Construtora Ltda, inscrita no CNPJ Nº
04.068.007/0001-04: R$ 390.295,83 (trezentos e noventa mil, duzentos e noventa e cinco
reais e oitenta e três centavos).
Acrelândia - AC, 30 de abril de 2024.
OLAVO FRANCELINO DE REZENDE
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Em vista das razões alinhadas no parecer jurídico emitido pela Assessoria
Jurídica, ADJUDICO E HOMOLOGO, referente a CONCORRÊNCIA N° 003/2024, para
Contratação de Empresa visando a Reforma do Sindicato dos taxistas, conforme o plano de
ação 09032023-030999, ano 2023, Modalidade de Transferência: Especial, Programa:
09032023, emenda parlamentar: 202329140007, Ministério da Fazenda, objeto que
classificou
a 
empresa:
EMOT
CONSTRUÇÕES 
LTDA,
inscrita
no
CNPJ 
sob
nº
08.909.332/0001-03, Valor global: R$ 360.105,72 (Trezentos e sessenta mil, cento e cinco
reais e setenta e dois centavos).
Acrelândia - Acre, 30 de abril de 2024.
OLAVO FRANCELINO DE REZENDE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024
Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Material Permanente
Origem: Secretaria Municipal de cidadania e Assistência Social
Data da abertura: 29 maio 2024 as 10:00horas
Retirada do Edital: 03/05/2024 à 28/05/2024
Horário: de Segunda à quinta-feira, das 07: 00 às 12:00 das 14:00 às 17:00,
sexta-feira das 07:00 as 13:00 horas. Através do e-mail: assisbrasil.cpl@gmail.com ou na
CPL/PMAB - Raimundo Chaar, nº 362, - Bairro: Centro, CEP: 69.935-000 - Assis B r a s i l / AC .
Assis Brasil-AC, 30 de abril de 2024.
ODINEIA DE ARAÚJO TEIXEIRA
Presidente da CPL/PMAB
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2023
A Comissão Permanente de Licitação 01 torna pública a SUSPENSÃO da
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2023 - CPL01/PMRB, que tem como objeto a
Contratação de empresa de engenharia para pavimentação dos ramais Colibri, Sena,
Estrada Velha e Vertente, localizados na estrada de Porto Acre, km - 08, no município de
Rio Branco - Acre, Processo Administrativo nº 207/2023 - CPL/SMGA/PMRB.
Rio Branco - AC, 25 de abril de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
A Comissão Permanente de Licitação 01 da Prefeitura Municipal de Rio Branco
- Acre torna público a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2024, que tem
por objeto a Contratação de empresa, pessoa jurídica, para execução de ampliação de
quadra de esporte, incluindo material e mão de obra, local: Bairro Nova Estação, no
município de Rio Branco - Acre, processo administrativo CPL 01/PMRB N° 09/2024, em
virtude de pedido de esclarecimento/impugnação e adequações no certame.
Rio Branco - Acre, 30 de abril de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01 comunica a PRORROGAÇÃO
DE 
PRAZO 
aos 
interessados 
da 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 
Nº 
007/2024 
-
CPL01/SMGA/PMRB, sob o número 90007 (UASG 980139) no Compras.gov.com, que tem
como objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Reforma e Modernização da
Estação de Tratamento de Água (ETA II) com Aquisição e Instalação de Novas Bombas para
Captação de Água Bruta, conforme especificações técnicas do Projeto Básico, atendendo a
necessidade do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB, que fica marcada para o
dia 17 de maio de 2024 às 10h (dez horas), horário de Brasília. Comunicamos ainda, que
as datas de retiradas do edital serão do dia 03/05/2024 a 16/05/2024, horário: 8h às 12h
e 13h às 17h, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e
https://drive.google.com/drive/folders/15cCmfw4RiRKDIHiJOKZ1A3pNlY61DaDE?usp=sharing
e por meio do e-mail cpl01@riobranco.ac.gov.br / cpl01.smga@gmail.com ou na
CPL01/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº 325 - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio
B r a n c o / AC .
Rio Branco - AC, 30 de abril de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01 comunica a REABERTURA DE
PRAZO aos interessados da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - CPL01/SMGA / P M R B,
sob o número 90002 (UASG 980139), que tem como objeto a Contratação de empresa de
engenharia para execução de serviços de pavimentação e recapeamento em vias urbanas no
Bairro Taquari, Rua do Passeio, no município de Rio Branco - Acre, que fica marcada para o
dia 16 de maio de 2024 às 10h (dez horas), horário de Brasília. Comunicamos ainda, que as
datas de retiradas do edital serão do dia 02/05/2024 a 15/05/2024, horário: 8h às 12h e 13h
às 17h, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 k OY 0 z F T O w X R 7 w p w B G 3 W _ d P t L zSicp-9T e por meio
do e-mail cpl01@riobranco.ac.gov.br / cpl01.smga@gmail.com ou na CPL01/PMRB - Rua Rui
Barbosa, nº 325 - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC.
Rio Branco - Acre, 25 de abril de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
Para que se produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os
atos praticados pelos membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL, e ADJUDICO o
objeto licitado no Pregão Eletrônico Nº 005/2024, cujo objeto é a contratação de empresa
para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinado a atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, em
favor das empresas: I. F. SOUZA - LTDA - 39.252.423/0001-34, vencedor dos itens; 1, 2, 3,
4, 6, 7, 8, 9, 15, 16, 18, 22, 25, 26, 27, 28, 32, 33 e 35, com o valor global de R$
1.143.487,00 (um milhão, cento e quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta e sete reais);
P. G. B. SOUZA LTDA - 39.488.793/0001-75, vencedor dos itens; 5, 10, 11, 12, 14, 17, 19 e
29, com o valor global de R$ 359.000,00 (trezentos e cinquenta e nove mil reais); CASA DE
CARNE RAMOS LTDA - 07.820.326/0001-04, vencedor dos itens; 13, 21, 31 e 34, com o
valor global de R$ 116.330,00 (cento e dezesseis mil, trezentos e trinta reais); NOVA VIDA
LTDA - 14.359.681/0001-93, vencedor dos itens; 20 e 30, com o valor global de R$
52.700,00 (cinquenta e dois mil e setecentos reais); J. CARLOS OLIVEIRA - 10.425.300/0001-
76, vencedor dos itens; 23 e 24, com o valor global de R$ 716.000,00 (setecentos e
dezesseis mil reais).
Senador Guiomard/AC, 30 de abril de 2024.
ROSANA PEREIRA DA SILVA
Prefeita
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará
licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 (BNC- BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MOTOCICLETAS, MÁQUINAS E
IMPLEMENTES AGRÍCOLAS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE CANAPI, COM O
FORNECIMENTO E TROCA DE TODAS E QUAISQUER PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS
NOVOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS PARA QUE OS VEÍCULOS SEJAM MANTIDOS EM
PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa:
16/05/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar
o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, no Portal Nacional de
Compras 
Públicas
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; ou através do
site 
http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao 
Informações
pelo 
e-mail:
licitacao.canapi@gmail.com
Canapi/AL, 29 de abril de 2024
KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Nº 2 - PE 052/2023
PROCESSO Nº 10300015/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 052/2023-SRP. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA. Data
da Homologação: 25/04/2024. Fornecedor
Registrado: ALPHA
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA, CNPJ 50.418.269/0001-60, valor registrado: R$ 76.608,00
(setenta e seis mil e seiscentos e oito reais). Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025.
Nº 3 - PE 052/2023
PROCESSO Nº 10300015/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 052/2023-SRP. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA. Data
da Homologação: 25/04/2024. Fornecedor
Registrado: AMMO
INFORMATICA LTDA, CNPJ 07.300.151/0001-04, valor registrado: R$ 177.456,00 (cento e setenta
e sete mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais). Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025.